enfermagem ao domicilio
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2003/A, de 01 de Abril de 2003
... 2 - No âmbito da saúde comunitária, presta cuidados de enfermagem e de apoio psicossocial, incluindo no domicílio dos utentes, com especial ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2003/A, de 01 de Abril de 2003
... 2 - No âmbito da saúde comunitária, presta cuidados de enfermagem e de apoio psicossocial, incluindo no domicílio dos utentes, com especial ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 35/2002/A de 21 de Dezembro
... 2 - No âmbito da saúde comunitária presta cuidados de enfermagem e de apoio psicossocial, incluindo o domicílio dos utentes, com especial ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 7/2003/A de 13 de Março
... 2 - No âmbito da saúde comunitária presta cuidados de enfermagem e de apoio psicossocial, incluindo o domicílio dos utentes, com especial ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2003/A, de 01 de Abril de 2003
... 2 - No âmbito da saúde comunitária presta cuidados de enfermagem e de apoio psicossocial, incluindo o domicílio dos utentes, com especial ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2003/A, de 01 de Abril de 2003
... 2 - No âmbito da saúde comunitária presta cuidados de enfermagem e de apoio psicossocial, incluindo o domicílio dos utentes, com especial ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 35/2002/A, de 21 de Dezembro de 2002
... 2 - No âmbito da saúde comunitária presta cuidados de enfermagem e de apoio psicossocial, incluindo o domicílio dos utentes, com especial ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2003/A, de 13 de Fevereiro de 2003
... 2 - No âmbito da saúde comunitária presta cuidados de enfermagem e de apoio psicossocial, incluindo o domicílio dos utentes, com especial ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2003/A, de 13 de Fevereiro de 2003
... 2 - No âmbito da saúde comunitária presta cuidados de enfermagem e de apoio psicossocial, incluindo o domicílio dos utentes, com especial ...
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Portaria n.º 1368/2007, de 18 de Outubro de 2007
... em termos de cuidados de medicina geral e familiar e de enfermagem: núcleo base de serviços clínicos, secretariado ... 4) Cuidados no domicílio; ... 5) Interligaçáo e colaboraçáo em rede com outros serviços, ...
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Acórdão nº 660/13.2TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Maio de 2016
I–A providência cautelar constitui a antecipação da providência definitiva, fornecendo uma composição provisória que será substituída pela tutela que vier a ser definida na acção; no caso da reparação provisória do dano as quantias que forem pagas serão abatidas na indemnização global. II–Garantindo a lei respeitante ao seguro obrigatório em causa (sem prejuízo da cobertura...
... despesas do primeiro transporte da pessoa sinistrada para o seu domicílio, hospital ou outro local onde lhe deva ser prestada assistência médica, ... hospitalar, incluindo assistência medicamentosa e de enfermagem, que forem necessários em consequência do acidente ... iv. (…) v ... -
Acórdão nº 3221/19.9T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Janeiro de 2022
I - O contrato de seguro de acidentes pessoais de bolseiro de investigação é um seguro obrigatório e constitui um seguro de pessoas com cobertura, para além do mais, de invalidez permanente. II - No âmbito de tal contrato, em que é tomadora uma universidade e pessoa segura um bolseiro, cabe ao segurador, perante evento gerador de invalidez permanente, uma obrigação de prestação convencionada, nã
... 10.º A 19 de junho de 2014 teve alta para o domicílio, medicada com analgésicos e orientada para a consulta externa de cirurgia ... hospitalar, incluindo assistência medicamentosa e de enfermagem, que forem necessários em consequência do acidente» - cf. mesmo ... -
Acórdão nº 00242/16.7BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Outubro de 2020
... Indicou como contrainteressada T., enfermeira, com domicílio profissional no Serviço de Transplantação Renal do Autor, localizado na ... Contra-Interessada apresentou um requerimento na Direcção de Enfermagem do CENTRO HOSPITALAR E UNIVERSITÁRIO DE ( ... ), pelo qual contesta o ...
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Decreto-Lei n.º 101/2006
... equipas específicas, em internamento ou no ... domicílio, a doentes em situação de sofrimento ... decorrente de doença severa e ... a) Cuidados médicos permanentes; ... b) Cuidados de enfermagem permanentes; ... c) Exames complementares de diagnóstico, labo- ...
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Acórdão nº 530/16.2T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Março de 2017
I - A incapacidade da função parental e a necessidade de definiçãoda medida que, em termos estáveis, melhor viabilize a protecção do menor e a realização plena dos seus interesses a fim de evitar os manifestos prejuízos para a formação e desenvolvimento da menor, ou seja, de um projecto de vida,deve ser o mais célere possível,já que o bom desenvolvimento da menor não pode esperar eternamente pela
... 11- Durante os internamentos do AA, a equipa de enfermagem do Hospital de Braga desenvolveu um plano de intervenção com o intuito ... que pretendiam que o mesmo lhes fosse disponibilizado no domicílio como sucedia com alguns vizinhos ... 32- Em 01/2016, a APAC promoveu a ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 14/2006 de 9 de Março
... nas estruturas da instituição e em serviços de apoio ao domicílio" a idosos, à limpeza e arrumação das instalações, assegurando a presta\xC3" ... Trabalhadores de enfermagem ... Enfermeiro - Presta cuidados de enfermagem aos doentes, em várias ...
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Acórdão nº 1507/17.6PBFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Maio de 2022
O juízo valorativo do tribunal sobre as provas com referência aos factos, tanto pode assentar em prova directa do facto, como em prova indireta. Neste caso inferindo-se o facto probando da existência de outros factos ou circunstâncias que se mostrem indubitavelemnte provadas, através da razão, das regras da lógica e da experiência comum, mormente quando este seja consequência necessária ou lógica
... recurso, condenada pela prática de um crime de violação de domicílio, p. e p. pelo art.º 190.º, n.º 1, do Código Penal, na pena de 100 dias ... 22. Como habilitações literárias, a arguida é licenciada em Enfermagem, sendo ainda pós-graduada em Pediatria; 23. A arguida não regista ... -
Acórdão nº 2050/12.5TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Dezembro de 2017
... … Vila Nova de Famalicão; e E. M., médico, com domicílio profissional na 2.ª Ré, pedindo a condenação solidária destes a ... Pelo que a Autora se deslocou a um Posto de Enfermagem, em Lisboa, onde foi vista por um Enfermeiro – artigo 13º ... O qual, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 101/2006 . Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
... internamento ou no domicílio, a doentes em situação em sofrimento decorrente de doença incurável ou ... a) Cuidados médicos permanentes; ... b) Cuidados de enfermagem permanentes; ... c) Exames complementares de diagnóstico, laboratoriais e ...
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Decreto-Lei n.º 320/87, de 27 de Agosto de 1987
... ção, o seguinte: Artigo 1.º A duração mínima do curso de Enfermagem Geral é de três anos, a tempo inteiro, incluindo, de forma integrada, o ... a prestar às pessoas idosas e geriatria; Cuidados a prestar no domicílio ... Art. 2.º O ensino prático será efectuado sob a forma de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 32/2008 de 26 de Maio
... - Ajudante de Reabilitação de 2.ª ... - Auxiliar de Enfermagem* ... - Caixeiro de 1.ª* ... - Cozinheiro de 1.ª ... - Coordenador ... - ... ), nos períodos em que desenvolvam a respectiva actividade no domicílio dos utentes ... 5 - Os trabalhadores com a categoria profissional de ...
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Acórdão nº 1485/10.2TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Fevereiro de 2015
I – A actividade médica cai no âmbito da responsabilidade contratual sendo que a obrigação assumida nesse contexto é de meios. II – Indemonstrado o incumprimento ou cumprimento defeituoso por parte do clínico não recai sobre ele a presunção de culpa a que alude o art. 799º nº 1 do CC.
... C… e contra "D…, S.A.", ambos com domicílio profissional e sede na Rua …, n° …, ….-… Póvoa de Varzim acção ... à segunda ré prestar à autora serviços médicos, de enfermagem, de diagnóstico e terapêutica, serviços de internamento e consultas, ... -
Acórdão nº 01282/10.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Outubro de 2019
1 – O objeto do ato administrativo é ininteligível quando se não consiga descortinar o que é que foi decidido, qual o seu sentido decisório. A ininteligibilidade de um ato administrativo resulta, não de ele ser passível de duas ou mais interpretações, mas de não se saber o que aí se determina. 2 - “Determina o artigo 662º do Código de Processo Civil, sob a epígrafe “Modificabilid
... social é a prestação de serviços médicos, cirúrgicos e enfermagem (cfr. doc. 3 junto com a contestação da «CI», a fls. 111 e ss - ... na Rua ( ... ), C ... ou no domicílio dos utentes ou em qualquer outro local da área do Centro de Saúde – v ... -
Portaria 714-B/2006, de 14 de Julho de 2006
... dos Açores, incluindo os das Escolas Superiores de Enfermagem de Angra do Heroísmo e de Ponta Delgada, desde que também concorram, ... c) Tenha, se residente no estrangeiro, domicílio constituído nos termos do n.o 2; ... ou em local a indicar pelos ...
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Portaria n.º 316/2001, de 02 de Abril de 2001
... 723 Enfermagem A enfermagem tem a ver com os cuidados de saúde dispensados aos doentes e ... 814 Serviços ao domicílio Os serviços ao domicílio têm a ver com os diversos serviços prestados ...