edital caça
593 resultados para edital caça
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Regulamento n.º 541/2017
... 4 - A consulta pública é anunciada através da afixação de edital nos locais de estilo, e da publicação num jornal local, devendo no ... de altura; e) Abrigos para animais de criação, de estimação, de caça ou de guarda, cuja área não seja superior a 10 metros quadrados e a ...
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Regulamento n.º 975/2022
... Para constar e devidos efeitos, se lavrou o presente edital e outros de igual teor, que vão ser ... publicados nos lugares de estilo ... g) Construção de abrigos para animais de estimação, de caça e de guarda, com área inferior ... , localizados no logradouro posterior ...
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Regulamento n.º 350/2022
... através do Edital n.º 131/2021, de 27 de julho de 2021, com vista à constituição de ... damente da agricultura, pecuária, pesca, aquacultura, caça, silvicultura e recoleção; ... m) Produção processada por métodos ...
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Regulamento n.º 1038/2016
... ública por um período de 30 dias, com a respetiva publicação do Edital n.º 713/2016, no Diário da República, 2.ª série n.º 154, de 11 de ... íficas aplicáveis; p) Os abrigos para animais de estimação, de caça ou de guarda cuja área não seja superior a 10 m2 e se localizem no ...
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Portaria n.º 308-A/2009, de 26 de Março de 2009
... , estabelecem a necessidade de definir anualmente os períodos de caça, bem como as espécies cinegéticas que é permitido caçar, os ... Espécie Limite diário Período venatório Edital ... Rola -comum ... 10 De ...
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Edital n.º 1080/2008, de 05 de Novembro de 2008
... Artigo 13 ... Licenças de caça e certificaçóes ... As taxas relativas às licenças para o exercício da caça, sáo as fixadas no regulamento de caça, actualizadas nos termos ...
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Portaria n.º 247/2001, de 22 de Março de 2001
... ção de sinalização indicativa da proibição do exercício da caça nos mesmos ... Assim, com fundamento no disposto no artigo 49.º do ... necessários para a instrução do processo, a publicitar por edital ... 4.º Excepcionalmente, nas situações de início de actividade, pode ...
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Aviso n.º 20155-I/2023
... volvimento da pastorícia, da caça e da pesca, ocupadas por povoamentos florestais diversos, por ... 19 — Cineteatro Gardunha (IIM, Edital de 16-01-2009 da CM do Fundão); ... 20 — Fonte do Goducho ou Fonte do ...
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Regulamento n.º 90/2018
... , estufas de jardim, abrigos para animais de estimação, de caça ou de guarda e abrigos para equipamentos de captação de água, com a ... 5 - O período de consulta pública é aberto através de edital a afixar nos locais de estilo e no local da pretensão e a divulgar no ...
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Aviso n.º 14397/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... e) A pesca; ... f) A caça, incluindo nas ilhas existentes no plano de água; ... g) A prática de ... citado mediante Edital ... 2 — A licença para venda de produtos alimentares não contempla a ...
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Edital n.º 813/2008, de 05 de Agosto de 2008
... turísticos, assim como, instalaçóes desportivas e equipamentos de recreio e lazer vocacionados para sectores como por exemplo a caça, o turismo ecológico, turismo de aventura e artesanato ... 4 - Nos termos de referência do plano de pormenor, a câmara municipal define a ...
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Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... ) Inspeção higiossanitária de animais em Montarias e de "Peças de Caça Selvagem" (maiores e menores), excetuando, quando se destinam a ... Esta subdelegação carece de publicitação por edital" ou no Boletim Municipal e sítio de internet do Município. 3 - A delegaç\xC3" ...
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Edital n.º 964/2007, de 07 de Novembro de 2007
... Correspondência recebida e expedida par a licenciamento da caça ... Correspondência da PSP, tribunal, direcçóes-gerais competentes, câmaras municipais ... Declaraçóes de em préstimo de armas ...
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Aviso n.º 5616/2023
... 27 de março; ... m) Cão de caça — O cão cujo dono possui carta de caçador atualizada e que é ... através de edital, no site institucional do Município e afixados na entrada de cada parque ...
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Edital n.º 340/2006, de 20 de Julho de 2006
... D - Cáo para investigaçáo científica ... E - Cáo de caça ... G - Cáo potencialmente perigoso ... F - Cáo de guia ... H - ...
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Edital n.º 79/2008, de 23 de Janeiro de 2008
... CAPÍTULO II ... Armas e ratoeiras de fogo, furóes e exercício de caça Taxas e licenças ... Detençáo, porte e transacçáo de armas de fogo e montagem de ratoeiras de fogo: ... As receitas fixadas em legislaçáo ...
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Edital n.º 19/2022
... tais como barracões (casas de arrumos), telheiros, alpendres, arrecadações, capoeiras, abrigos para animais domésticos, de estimação, de caça ou de guarda, com área igual ou inferior a 30 metros, com pé direito de 2,5 metros e altura máxima de 3 metros; b ) As churrasqueiras com uma ...
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Aviso n.º 9246/2016
... Edital nos locais de estilo, no sítio institucional do Município e em jornal ... dos terrenos existentes; d) Abrigos para animais de estima, de caça ou guarda cuja área não seja superior a 4 m2 e altura não superior a ...
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Edital n.º 477/2008, de 14 de Maio de 2008
... Armas e ratoeiras de fogo, furóes e exercício de caça Taxas e licenças ... Detençáo, porte e transacçáo de armas de fogo e montagem de ratoeiras de fogo: ... As receitas fixadas em legislaçáo ...
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Aviso n.º 17542/2023
... iii) Função geral de silvopastorícia, da caça e da pesca nas águas interiores ... 3 — Para cada SRH são ... […] […] Monumento de Interesse Municipal […] […] Edital de 24/02/2011 da CM de Loures, Loures Muni- ... cipal — Boletim de ...
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Aviso n.º 14449/2022
... Municipal, Edital n.º 123/2018, Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 01-02-2018 ... iii) Função geral de silvopastorícia, da caça e da pesca nas águas interiores; ... b) As normas de silvicultura a ...
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Edital 70-E/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... Código CAE ... Factor de correcçáo ... Designaçáo ... Secçáo A - Agricultura, produto animal, caça e silvicultura: ... 01 ... Agricultura, produçáo animal, caça e ...
- Edital n.º 171/2007, de 22 de Fevereiro de 2007
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Regulamento n.º 200/2017
... Paços de Concelho, nas sedes das Juntas de Freguesia através de Edital e demais locais de estilo, bem como publicitadas na página da Internet do ... (ver documento original) QUADRO 53 Taxas pelo exercício da caça ...
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Aviso n.º 5233/2018
... Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 10-07-1996, de um Edital consubstanciando uma alteração ao seu artigo 36.º e, no Diário da ... Artigo 62.º Reserva biológica 1 - São interditas a caça e a pesca, bem como quaisquer atividades que façam perigar a ...