economia formal e informal
392 resultados para economia formal e informal
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Aviso n.º 3234/2017
... (CMC), subsequentemente, dado início formal ao processo de transposição. Em termos ... ; m) Criação de percursos para desporto informal; n) Disponibilizar solos para a localização de ... no município; n) Promoção da economia verde, do ambiente e da ecologia; o) ...
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Aviso n.º 16940/2023
... qualificação da economia rural, bioeconomia e multifuncionalidade dos ...
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Despacho n.º 664/2021
... e da segurança, a inovação social, a economia circular e a modernização administrativa. Por ... flexibilidade ao nível da estrutura informal. Artigo 19.º Estrutura orgânica 1 - O presente ... emitir pareceres quanto à regularidade formal dos processos, existência material dos factos, ...
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Despacho n.º 11091/2016
... flexibilidade ao nível da estrutura informal. Artigo 19.º Estrutura orgânica a) O presente ... graves ou catástrofes sobre a vida, a economia", o património e o ambiente; k) Promover a avalia\xC3" ... a juventude; f) Promover a educação não formal, através do fomento de atividades e ações de ...
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Acórdão nº 0972/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Junho de 2017
... Da inconstitucionalidade orgânica e formal do DL 45/2014 A) O DL nº45/2014 conflituou ... exclusivamente públicos e sociedades de economia misto com maioria de capitais públicos»; W) Com ... , «P…… »], publicou um anúncio informal e preliminar sobre o processo de reprivatização ...
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Aviso n.º 9635/2016
... periodicidade trianual para o procedimento formal de revisão global do diploma e define-se o ... uma maior estabilidade, resistência e economia de conservação a longo prazo, devendo ... em prática desportiva, excetuando a informal, não apresente técnico com habilitação ...
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Aviso n.º 615/2022
... étodos e processos de trabalho, a maior economia no emprego de todos os recursos e a boa ... do associativismo juvenil de caráter formal ou informal e apoiar os seus projetos e ...
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Aviso n.º 615/2022
... étodos e processos de trabalho, a maior economia no emprego ... de todos os recursos e a boa ... do associativismo juvenil de caráter formal ou informal e apoiar ... os seus projetos e ...
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Despacho n.º 267/2019
... que estimulem o turismo e a economia local; c) Assegurar o planeamento e gestão dos ... ou em outras estruturas de organização formal ou informal; b) Dinamizar o apoio ao ...
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Regulamento n.º 1077/2022
... cariz educacional, formal e informal, exposições, ateliês, espetáculos, ... oneração da economia ...
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Edital n.º 768/2022
... cariz educacional, formal e informal, exposições, ateliês, espetáculos, ... oneração da economia ...
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Recomendação n.º 2/2024
... as necessidades reais e evidentes da economia, o Conselho Nacional de Educação (CNE) ... 3). A avaliação pode ser formal ou informal, e expressa em termos quantitativ ...
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Despacho n.º 357/2021
... que estimulem o turismo e a economia local; c) Assegurar o planeamento e gestão dos ... , nas diferentes modalidades de educação formal e não formal, através do processo de ... estruturas de organização formal ou informal; b) Dinamizar o apoio ao associativismo e ao ...
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Despacho n.º 7949/2020
... na área da promoção da economia local; l) Sensibilizar as empresas para a ... necessidades, no âmbito da educação formal, não-formal e informal; b) Elaborar o ...
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Despacho n.º 432/2023
... flexibilidade ao nível da estrutura informal" ... Artigo 19.º ... Estrutura orgânica ... 1 \xE2\x80" ... , em prol da sua eficácia, eficiência e economia", tendo ... como fim a melhoria contínua do servi\xC3" ... emitir pareceres quanto à regularidade formal dos processos, existência material dos factos, ...
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Acórdão nº 01869/10.6BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Fevereiro de 2017
«Não pode confundir-se a interposição de recurso subordinado com a ampliação do objecto do recurso. Para além de serem diferentes os objectivos que se pretendem alcançar com um e com outro instrumento processual, são diversas as circunstâncias que os motivam, já que o recurso subordinado implica que a parte ficou vencida em relação ao resultado declarado na sentença, ao passo que a ampliação do...
... 27, ter agradecido a “comunicação informal e reservada” sem o alertar para a infracção ... previamente à sua notificação formal, com vista a conciliar as mesmas com a presença ... Importam à economia deste aresto, as unidades orgânicas, que são ... -
Despacho n.º 4201/2022
... 2 — O responsável por cada estrutura informal deverá ser nomeado por despacho do Senhor ... economia, promovendo a sua integração, motivação, ... nos demais casos quanto a regularidade formal dos processos, existência material dos ...
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Acórdão nº 17135/08.4TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015
I - Não constitui prova proibida o depoimento de agentes policiais que referiram terem escutado, presencialmente, um cidadão que cometeu um crime, a referir numa conversa pública mantida com terceiros, num local público, que ainda tinha consigo o produto do crime. II - Em face do princípio da livre apreciação da prova, o tribunal não se pode limitar a valorar apenas o que constitui confissão e...
... sido feitas antes ou depois da abertura formal do inquérito, quer o agente policial venha a ser ... ócios que lhe estão associados, na “economia paralela”, no jogo, eventualmente algum desse ... 29 de Janeiro de 1992 [6]: a “conversa informal”, nessa aceção, exige bilateralidade na ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2023
... funcionamento da economia e da indústria, bem como o acesso das ... Reforço da rede de suporte, formal e informal, e do capital social ao ... longo do ...
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Deliberação n.º 434/2022
... é executada uma ação formal pelos órgãos ou entidades competentes do ... utilizadas segundo os princípios da economia, da eficiência e da eficácia; ... c) O ... úmero anterior, é criada uma comissão informal constituída por três ... elementos, dois do ...
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Acórdão nº 1330/14.0TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Outubro de 2014
Frustrada a tentativa de conciliação na audiência de partes e tendo a trabalhadora, no início do julgamento, confirmado a posição da demandada, segundo a qual ambas mantém um verdadeiro contrato de prestação de serviços e que não pretende celebrar com a Ré qualquer contrato de trabalho, essa declaração exarada em Ata, face aos interesses de natureza pública que estão presentes na ação de...
... de despedimento, é apenas um e de índole formal, radicando-se, nesta última, num ... Trata-se, no fundo, de combater a economia informal e de promover o trabalho digno, conforme ... -
Acórdão nº 2032/21.6T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Fevereiro de 2023
I - Na medida em que reflecte a posição contratual do trabalhador e sinaliza o seu estatuto sócio profissional, a categoria é objecto de protecção legal e convencional que se evidencia, sobretudo, a três níveis: (i) na actividade a desenvolver; (ii) na remuneração devida; (iii) na hierarquização do trabalhador no seio da empresa. II - A qualificação correcta na categoria assume-se como um...
... ; iv) não existe um plano de carreira, formal ou informal, que identifique um patamar próprio ... ável que se deva apenas a razões de economia no texto do CCT, tendo em conta que, considerando ... -
Acórdão nº 18/21.0PEPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Março de 2023
I - Não se verifica uma situação de desistência relevante nos termos e para os efeitos do art. 24º/1 do Cód. Penal, quando o arguido abandona a execução do iter criminis devido ao facto de, após arrombar a porta respectiva, não conseguir entrar no estabelecimento tão celeremente quanto previa, e de antever que o prolongamento daquela tentativa de aceder ao interior do mesmo determinava um...
... (apenso B) – que, por razões de economia processual, consideramos aqui reproduzida - ... O legislador basta-se com a consumação formal ou jurídica do furto, na medida em que não ... executados pelo arguido em regime informal, na área da construção civil, enquanto a ... -
Acórdão nº 11/20.0T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Março de 2023
... : “O conhecimento do óbito pode ser: - formal – comunicação escrita de um herdeiro ou ... , de Certidão de Óbito, ou; - informal – vindo de uma fonte fidedigna.” (…) ... é licenciado em economia e aquando da sua admissão ao serviço da Ré, ...
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Acórdão nº 832/07.9TBVVD.L2.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Junho de 2013
I - Em face de uma situação jurídico-privada internacional, que põe em contacto duas ordens jurídicas diversas, há que aplicar as normas de conflitos de leis, de acordo com os princípios do Direito Internacional Privado (DIP) português, a fim de indagar, designadamente, qual a lei aplicável para decidir a questão da validade de um testamento feito por uma cidadã portuguesa, residente em Portugal,
... a ver declarada a anulação ou a nulidade formal do testamento que a falecida mãe de ambas, DD, ... ª - Desde já, em 1.° lugar e por mera economia processual, dá-se aqui, como inteiramente ... verdadeira alteração ou modificação informal do próprio testamento ... Isto dito, é por ...