divorcio formulario pedido
231 resultados para divorcio formulario pedido
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Aviso n.º 320-A/2017
... Estudos Judiciários, nos termos do formulário transcrito em 7.6. 7.2 - Depois de preenchido, o ... /menção no mestrado ou doutoramento III - Pedido de Admissão a Concurso A - Requer a V. Ex.ª se ... pdf» Guia Prático do Divórcio e das Responsabilidades Parentais [Em linha] ...
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Regulamento n.º 196/2019
... ção de hipoteca, por separação ou divorcio, ou por cessação do período de tempo ... de 30 dias, contados sobre a receção do pedido ou da sua afixação. Artigo 8.º Critério de ... formaliza-se com a entrega de formulário fornecido pelos serviços devidamente preenchido, ...
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Aviso n.º 11056/2022
... Artigo 54.º — Pedido de apoio e instrução do pedido ... Artigo 55.º ... ções através da submissão de um formulário de ... candidatura (Anexo IV) acompanhado dos ... 1 — O destino do locado, em caso de divórcio ou de separação judicial de pessoas e bens ...
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Regulamento n.º 685/2023
... ção do agregado, por falecimento, divórcio ou existência ... de outra alternativa ... Artigo 8.º ... Pedido de atribuição de Habitação Social Municipal ... 2 — O formulário de inscrição deve obrigatoriamente ser ...
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Regulamento n.º 521/2018
... Pedido de atribuição de fogo municipal Artigo 9.º ... preenchimento integral e legível do formulário de candidatura à atribuição de fogo municipal, ... entidade competente; c) Sentença de divórcio ...
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Aviso n.º 8804/2018
... ção parental nas famílias pós-divórcio"; residência e guarda da criança».2 - Legislaç\xC3" ... apresentem a candidatura utilizando o formulário, ou não entreguem todos os documentos referidos ... anterior pode ser aumentado pelo júri, a pedido do candidato, quando fundamentado e comprovado ...
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Aviso n.º 15620/2017
... Estudos Judiciários, nos termos do formulário transcrito em 7.6. 7.2 - Depois de preenchido, o ... /menção no Mestrado ou Doutoramento III - Pedido de Admissão a Concurso (Se pretender concorrer ... ível na internet: Guia Prático do Divórcio ...
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Edital n.º 973/2018
... da Câmara Municipal de Alcochete, em formulário próprio disponível no Sítio da Internet ou nos Serviços de Atendimento. 2 - O pedido pode ser apresentado pelo/a próprio/a ou pelo/a ... Artigo 31.º Divórcio ...
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Edital n.º 508/2018
... da Câmara Municipal de Alcochete, em formulário próprio disponível no Sítio da Internet ou nos Serviços de Atendimento. 2 - O pedido pode ser apresentado pelo/a próprio/a ou pelo/a ... Artigo 31.º Divórcio ...
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Regulamento n.º 77/2024
... Atribuição do subsídio Artigo 54.º — Pedido de apoio e instrução do pedido Artigo 55.º — ... ções através da submissão de um formulário de candidatura acompanhado dos documentos que ... 1 — O destino do locado, em caso de divórcio ou de separação judicial de pessoas e bens ...
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Em vigor
Lei n.º 29/2012
... de dezembro, relativa a um procedimento de pedido único de concessão de uma autorização única ... separação judicial de pessoas e bens, divórcio, viuvez, morte de ascendente ou descendente, ... as informações que constam do formulário de pedido e de autorização de trânsito ...
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Aviso n.º 9454/2021
... , além daquele sobre o qual incide o pedido de apoio, condição igualmente aplicável aos ... é formalizado através de formulário próprio, constante do Despacho referido no ... 4 - Transmissão por divórcio" ou cessação da união de facto: a) Obtido o div\xC3" ...
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Portaria n.º 46/2015
... ainda decisão quanto ao pedido de apoio judiciário (apro- ... ximando o regime ... Partilha por separação, divórcio, declaração de nulidade ou anulação de ... 3 — O formulário eletrónico do requerimento de inven- ... tário ...
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Regulamento n.º 162/2024
... ção do agregado, por falecimento, divórcio ou existência de outra alternativa habitacional ... Artigo 8.º Pedido de atribuição de Habitação Social Municipal 1 ... 2 — O formulário de inscrição deve obrigatoriamente ser ...
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Edital n.º 1283/2021
... do pedido ou da sua afixação ... Artigo 8.º ... de entrada comprovada pelo registo do formulário no sistema de gestão documental ... da ... c) Os casos de divórcio ou separações devem ser comprovadas mediante a ...
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Edital n.º 461/2021
... de 30 dias, contados sobre a receção do pedido ou da sua afixação. Artigo 8.º Critérios de ... de entrada comprovada pelo registo do formulário no sistema de gestão documental da autarquia ... documento equivalente; c) os casos de divórcio ou separações devem ser comprovadas mediante a ...
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Edital n.º 1209/2019
... apoiado deve ser apresentada em formulário próprio, a disponibilizar pela Câmara ... 2 - Há lugar à revisão da renda, a pedido do arrendatário, nas seguintes situações: a) ... situações: a) Morte do titular; b) Divórcio, separação judicial de pessoas e bens ou ...
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Despacho n.º 8823/2017
... -se mediante o preenchimento de formulário próprio, disponibilizado no Portal do Estudante, ... ção sobre os motivos que justificam o pedido de apoio, com junção de prova documental ... , comprovativo de doença, óbito, divórcio, desemprego, etc.);k) Declaração sob ...
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Lei n.º 102/2017
... (Revogado.) 3 - O prazo para a decisão do pedido de visto a que se refere o presente artigo é de ... separação judicial de pessoas e bens, divórcio, viuvez, morte de ascendente ou descendente, ... as informações que constam do formulário de pedido e de autorização de trânsito ...
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Aviso n.º 9761/2022
... pedido a sua ininteligibilidade e a apresentação ... de entrada comprovada pelo registo do formulário no sistema de gestão documental ... da ... iii) Os casos de divórcio ou separação devem ser comprovados mediante a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2020/A
... renda, só serão consideradas aquando do pedido de renovação previsto no n.º 3 do artigo ... és do preenchimento do respetivo formulário. 3 - Nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do ... morada de família, em situações de divórcio; i) Comprovativo de perda de habitação por ...
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Edital n.º 293-A/2022
... ) O progenitor junto de quem, em caso de divórcio ou separação judicial de pessoas e bens, ... a) Formulário de candidatura devidamente preenchido e assinado, ... o pedido de atribuição do apoio, devendo em caso de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2016/A
... 5.º Causas de improcedência liminar do pedido 1 - Considera-se liminarmente improcedente a ... és do preenchimento do respetivo formulário. 3 - Nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do ... morada de família, em situações de divórcio; i) Comprovativo de perda de habitação por ...
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Aviso n.º 16465/2022
... Artigo 15.º Formalização do pedido de atribuição de habitação 1 — O pedido de ... 2 — O formulário de inscrição deve obrigatoriamente ser ... ão inter vivos 1 — Em caso de divórcio ou de separação judicial de pessoas e bens, o ...
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Aviso n.º 16465/2022
... Artigo 15.º ... Formalização do pedido de atribuição de habitação ... 1 — O pedido ... 2 — O formulário de inscrição deve obrigatoriamente ser ... 1 — Em caso de divórcio ou de separação judicial de pessoas e bens, o ...