despejo minutas
148 resultados para despejo minutas
-
Despacho n.º 7607/2021
... ção das tarefas dentro dos prazos determinados; j) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da câmara municipal e assegurar ... ) Gerir o plano integrado do Zambujal; g) Realizar as propostas de despejo administrativo consideradas pertinentes; h) Realizar e gerir os contratos ...
-
Despacho n.º 931/2023
... f) Elaborar minutas e atas das respetivas reuniões; ... g) Elaborar editais e emitir ... 4.8 — Participar nas ações de despejo administrativo e de ocupações não tituladas, em direta ...
-
Despacho n.º 7672/2023
... c) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos da ... JFO sobre ... 375 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... iv) Despejo de papeleiras; ... v) Lavagem de ruas; ... vi) Limpeza do pombal ...
-
Parecer n.º 12/2016-C
... 15.ª Desde a aprovação das minutas que, para ambas as concessões, ficou convencionado expressamente no ... ória não impede o senhorio de obter a resolução do contrato e o despejo do locado (96). Ainda que, por hipótese, não tivessem sido antecipadas ...
-
Edital n.º 355/2022
... g) Promover o despejo de ocupantes e arrendatários de imóveis municipais sob a sua gestão ... minutas dos contratos, e outorga do contrato, previstos respetivamente no artigo ...
-
Despacho n.º 3278/2018
... , de acordo com as orientações que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar pelo Município com outras ... e levantamento de autos de notícia; 21 - Participar em ações de despejo administrativo e expropriações; 22 - Fiscalizar o cumprimento de ...
-
Regulamento n.º 305/2021
... , de acordo com as orientações que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar pelo Município com outras ... e levantamento de autos de notícia; 21) Participar em ações de despejo administrativo e expropriações; 22) Fiscalizar o cumprimento de posturas ...
-
Aviso n.º 1802/2021
... direitos e deveres o que se procurou fazer, seguindo de perto as minutas recomendadas pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos ... c) Não é permitido o despejo de óleos alimentares usados (OAU) nos contentores destinados a RU, nas ...
-
Regulamento n.º 488/2018
... direitos e deveres o que se procurou fazer, seguindo de perto as minutas recomendadas pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos ... contenham produtos considerados perigosos; c) Não é permitido o despejo de óleos alimentares usados (OAU) nos contentores destinados a RU, nas ...
-
Regulamento n.º 67/2023
... , de acordo com as orientações que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, ... protocolos ou contratos a celebrar pelo Município com ... 21) Participar em ações de despejo administrativo e expropriações; ... 22) Fiscalizar o cumprimento de ...
-
Regulamento n.º 595/2019
... Municipal, proceder à elaboração das respetivas atas e minutas; o) Apresentar para aprovação as atas que dela carecerem; p) Proceder ao ... , lavagem de fontes e outros trabalhos de limpeza e, ainda, o despejo de fossas, quando superiormente determinado; i) Prestar apoio técnico ao ...
-
Despacho n.º 11273/2017
... candidato ou concorrente, decisão de adjudicação aprovação de minutas e outorga dos correspondentes contratos, bem como para autorização da ... nos termos previstos no n.º 1 do artigo 91.º; 3.2.30 - Ordenar o despejo administrativo dos prédios ou parte dos prédios, nos termos e para os ...
-
Aviso n.º 5413/2023
... ) A pessoa que tenha ocupado ilicitamente ou tenha sido sujeita a despejo de uma habitação ... nos últimos três anos; ... f) Ter a situação ... com as minutas definidas e publicitadas para cada concurso ... 4 — Os direitos ...
-
Despacho n.º 4394/2020
... ordens de serviço; g) Preparar, quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas relativas a matérias que careçam de deliberação da ... ção ou alteração da obra, cessação de utilização com ou sem despejo administrativo e obras de conservação; f) Realizar a fiscalização de ...
-
Despacho n.º 4413/2022
... h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos ... municipais ... despejo de fossas; ... t) Tramitar o processo administrativo relativos à emissão ...
-
Regulamento n.º 918/2022
... minutas das propostas a submeter a deliberação da Assembleia Municipal do ... embargos e ordenando a execução de obras, posse administrativa, despejo, cessação de utilização, ... bem como a demolição ou remoção; ...
-
Despacho n.º 1616/2024
... ção das tarefas dentro dos prazos determinados; j ) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da câmara municipal e asse- ... ) Gerir o plano integrado do Zambujal; g ) Realizar as propostas de despejo administrativo consideradas pertinentes; h ) Realizar e gerir os contratos ...
-
Despacho n.º 4798/2018
... âmbito das empreitadas de obras públicas; k) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos jurídicos em articulação ... ções ou outros; m) Garantir a execução coerciva de ações de despejo administrativo, no âmbito da gestão do Parque de Habitação Municipal ...
-
Despacho n.º 82-K/2017
... ões da Câmara Municipal, elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das deliberações, à sua distribuição ... sob a sua gestão e acompanhar os correspondentes processos de despejo; p) Proceder à reconciliação contabilística Património/Contabilidade ...
-
Despacho n.º 7747/2019
... sob a sua gestão e acompanhar os correspondentes processos de despejo; o) Proceder à reconciliação contabilística Património/Contabilidade ... ões da Câmara Municipal, elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das deliberações, à sua distribuição ...
-
Despacho n.º 84-B/2018
... ões da Câmara Municipal, elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das deliberações, à sua distribuição ... sob a sua gestão e acompanhar os correspondentes processos de despejo; p) Proceder à reconciliação contabilística Património/Contabilidade ...
-
Aviso n.º 9690/2023
... para despejo de águas residuais domésticas ou industriais são obrigados a ... Artigo 100.º ... Normas técnicas, minutas e dúvidas ... 1 — A aprovação das normas técnicas específicas e de ...
-
Aviso n.º 15461/2023
... l) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos jurídicos a ... submeter ... j) Realizar as propostas de despejo ...
-
Aviso n.º 25297/2023
... no âmbito da contratação pública; l ) Elaborar ou analisar minutas" de contratos, protocolos e demais instrumentos jurídicos a submeter à C\xC3" ... âmbito das competências da divisão; j ) Realizar as propostas de despejo ...
-
Aviso n.º 18018/2023
... ou contrato de arrendamento, de acordo com as minutas definidas e publicitadas para cada con- ... 3 — Na data de celebração ... provativo da intimação para despejo, ou da execução de hipoteca, ou da oposição à renovação do ...