despacho normativo 140 a 78 22 junho

... , alterada pela Lei n.º 40/2019 , de 21 de junho, que estabelece o regime de prevenção e ... alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93 , de 22 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 81/95 ... de setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 78/2020 , de 29 de setembro, que regula a ... ) À primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 140/2017 , de 10 de novembro, que assegura a ... pela área da economia a adoção, por despacho, das medidas referidas no número anterior, ... do presente regime, sempre que um ato normativo ...

... despacho RT/C-350/2009, de 19 de junho, alterado pelo despacho RT/C-30/2011, de 27 de ... do Minho, homologados pelo Despacho Normativo n.º 15/2021, de 05 de maio, ... publicado na ... — Aos estudantes que, no ano letivo de 2021/22, se inscreverem no 3.º ano do percurso ... P Anual ... 1 204 T — 78; TP — 98; PL — 91; ... OT — 388; O — 27 ... TC — 140"; OT — 115 ... Unidades curriculares Área cient\xC3" ...

... junho, revisto e alterado pelas Leis n.os ... 130/99, ... Decreto Legislativo Regional n.º 3/2001/M, de 22 de fevereiro, com a redação ... consolidada e ... identificados naquele normativo sejam promovidos pelo próprio organismo e tenham ... definida em regime próprio, depende de despacho prévio favorável dos membros do Governo ... valor mínimo de € 140 ... 3 — O disposto no artigo 59.º do Decreto ... GÁS-SOLIDÁRIO.RAM, criado pelo artigo 78.º do De- ... creto Legislativo Regional n.º ...

... 140 -A/78, de 22 de Junho, n. 135 -A/79, de 20 de ...

... reforça a confiança no sistema normativo que rege em permanência a nossa vida coletiva ... ); m) O Decreto-Lei n.º 235-G/83 , de 1 de junho, que altera o artigo 26.º do Decreto-Lei n.º ... /74 , de 31 de dezembro; o) O Decreto-Lei n.º 78"/83 , de 8 de fevereiro, que altera os artigos 37.\xC2" ... íticos; bb) O Decreto-Lei n.º 283/85 , de 22 de julho, que prorroga por 180 dias o prazo ... a cunhagem de moedas comemorativas do 140.º aniversário do nascimento de Antero de ... -Lei n.º 293/81 , de 16 de outubro, e do Despacho n.º 10/83, de 8 de junho, do Ministro da ...

... -spacing:-23.229766px;}.wsc29{word-spacing:-22 ... -spacing:136.854294px;}.ws87f{word-spacing:140 ... ;}.y29{bottom:77.946844px;}.ybfd{bottom:78 ... Decreto -Lei n.º 53 -B/2021, de 23 de junho, da Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, que aprova ... ços e fundos autóno- mos, através de despacho do membro do Governo responsável pela área ... os objetivos de implementação ao normativo nacional e internacional em vigor. Artigo 142.º ...

... , em conformidade com o definido por despacho do membro do governo responsável pela área da ... dos CAE sobre alteração das circunstâncias; 22.ª De todo o modo, independentemente da natureza ... 5.º do Decreto-Lei n.º 153/2004, de 30 de junho; k) A produção e a comercialização de ... -Leis n.os 104/2010, de 29 de setembro, 78/2011, de 20 de junho, 75/2012, de 26 de março, ... , nos termos definidos no Decreto-Lei n.º 140/2006, de 26 de julho, alterado pelos ... sintonia com o que vimos de dizer, no normativo mais relevante do setor elétrico (14). 2.1. O ...

... , foi junto ao processo em cumprimento do despacho proferido em sessão diária de visto de ... -quadro, na redação da Diretiva 2009/140/CE); 22.ª De pouco serve ter meios financeiros ... do Decreto-Lei n.º 14/2003 um sentido normativo contrário ao disposto na Constituição, o qual ... a Resolução do CM n.º 102/2005 de 24 de Junho de 2005, que aprovou um conjunto de medidas para ... 78 - Deverá levar-se em conta, ainda, porque ...

N.º 140 21 de julho de 2022 Pág. 204 ... Diário da ... logados pelo Despacho Normativo n.º 13/2019, de 4 de abril, publicado no Diário da República ... n.º 78, 2.ª série, de 22 de abril; ... c) O disposto ... 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho na sua redação atual; ... e) O disposto na ...

... reforça a confiança no sistema normativo que rege em permanência a ... nossa vida ... b) O Decreto-Lei n.º 665/75, de 22 de novembro, que autoriza a transferência de ... f) O Decreto-Lei n.º 107/78, de 24 de maio, que fixa as letras dos ... i) O Decreto-Lei n.º 185/79, de 20 de junho, que cria o Conselho de Ministros para a ... gggggg) O Decreto-Lei n.º 140/80, de 21 de maio, que prorroga a vigência da ... à comissão administrativa referida no despacho dos ... Ministros das Finanças e do Plano e da ...

... normativo que rege em permanência a nossa vida cole- ... b) O Decreto-Lei n.º 665/75, de 22 de novembro, que ... autoriza a transferência de ... f) O Decreto-Lei n.º 107/78, de 24 de maio, que fixa ... as letras dos ... i) O Decreto-Lei n.º 185/79, de 20 de junho, que cria o ... Conselho de Ministros para a ... Económica; ... gggggg) O Decreto-Lei n.º 140/80, de 21 de maio, que ... prorroga a vigência ... ser regulados por despacho do Chefe do Estado-Maior da ... Força Aérea; ...

... atual, bem como o papel de autoridade, normativo e de fiscali- ... zação decorrente, até aqui ... DGPC no Decreto-Lei n.º 138/2009, de 15 de junho, na sua redação atual, e pela Portaria ... n.º ... anexo do Decreto-Lei n.º 22/2019, de 30 de janeiro, na sua redação atual, ... 2 — O fiscal único é designado por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas ... N.º 171 4 de setembro de 2023 Pág. 140 ... Diário da República, 1.ª série ... k) As ...

... 22 — Operações extraorçamentais registadas nos ... fora do IGCP detidos por entidades com despacho de dispensa do ... cumprimento da UTE ... Quadro ... Quadro 78 — Apoios públicos ao setor financeiro — ... Proposta de normativo relativo às políticas contabilísticas a adotar ... ), que aumentaram essencialmente a partir de junho, ... designadamente com a vacinação e, a partir ... Rendimentos da propriedade 1 140 887 990 103 11,6 ... Transferências correntes 2 ...

... Quadro I.22 — Receitas e despesas não efetivas — 2020 ... ao emprego (1 515 M€) e de ação social (2 140 M€). As despesas de capital ... recuaram, ... do OE Suplementar 2020 (junho 2020) ... • ROE 2021 Relatório ... que ... despacho" superior, as orientações, sob a forma de Instru\xC3" ... (declarada em falhas) 5 052 1 163 822 2 587 78 1 773 6 423 ... 2. Aumento (instauração novos ... Estado, a implementação de um quadro normativo completo, coerente e estável, ... que reforce o ...

... Quadro I.22 — Receitas e despesas não efetivas — 2020 ... ao emprego (1 515 M€) e de ação social (2 140 M€). As despesas de capital ... recuaram, ... do OE Suplementar 2020 (junho 2020) ... • ROE 2021 Relatório ... que ... despacho" superior, as orientações, sob a forma de Instru\xC3" ... (declarada em falhas) 5 052 1 163 822 2 587 78 1 773 6 423 ... 2. Aumento (instauração novos ... Estado, a implementação de um quadro normativo completo, coerente e estável, ... que reforce o ...

N.º 111 9 de junho de 2023 Pág. 28 ... Diário da República, 1.ª ... ção do Banco de Portugal (doravante BdP) de 22.07.2014 ... e de 03.08.2014, bem como de todos os ... recurso de apelação, nos termos dos arts. 140.º e 149.º do CPTA, para o TCA Sul (TCA/S) tendo ... despacho de 17.07.2019 [cf. fls. 8171/8172 ... dos autos] ... Acórdão n.º 78/86, publicado nos Acórdãos do Tribunal ... normativo primário nem densifica os termos da atuação do ...

... na sua redação atual, a fixar mediante despacho do membro do Governo responsável pela área das ... , nos termos do Decreto-Lei n.º 141/88 , de 22 de abril, na sua redação atual, ou nos termos ... º do Decreto-Lei n.º 84/2019 , de 28 de junho, e da Portaria n.º 138/2017 , de 17 de abril, ... Artigo 78.º Encargos com juros no âmbito do empréstimo ... 6 de julho, 148/2017 , de 2 de outubro, e 140/2018 , de 25 de outubro, para execução dos ... das suas atribuições, no quadro normativo ...

... delegada, nos termos definidos em despacho próprio, em outros membros do Governo Regional, ... Artigo 22".º ... Princípio da unidade da tesouraria ... 1 \xE2" ... Para efeitos de cumprimento do programa normativo previsto no artigo 5.º do anexo a ... que se ... Aplicação da Lei n.º 52/2015, de 9 de junho ... 1 — A aplicação da Lei n.º 52/2015, de 9 ... 02.02.00 OUTROS: 39 140 002 ... 02.02.01 LOTARIAS 1 ... 02.02.02 IMPOSTO ... 59 ... Diário da República, 1.ª série ... 78 - SECRETARIA REGIONAL DO MAR E DAS PESCAS 37 374 ...

... Despacho (extrato) n.º 7462/2023: ... Autoriza o Dr ... n.º 78, de 20 de abril de 2023 ... 2.ª série, n.º 98, parte C, de 22 de maio de 2023 ... n.º 124, de 28 de junho de 2023 ...

... Financeiros", com 430 milhões de euros (22,9 %). As transferências do Orçamento do Estado ... ) na verba a transferir no ano de 2019 (artigo 78.º). e) A modificação das condições ... ém, a reter que o DL.º 84/2019, de 24 de junho (50), continuou a obrigar as Regiões Autónomas ... do artigo 20.º da LFRA, cujo conteúdo normativo impõe o cumprimento do teto da despesa por ... público, destacam-se as referentes à EEM (140 milhões de euros), à APRAM (102 milhões de ... Pelo Despacho n.º 79/2020-GP, de 26 de novembro foi designado ...

... dos erros de classificação económica Quadro 22 - Despesa da administração central por programa ... ão inicial (OE) com a execução (CGE) Quadro 78 - Património financeiro consolidado dos ... na Conta remetida pelo Governo em 30 de junho de 2016 (2). a) Âmbito O Parecer incide sobre a ... ções Públicas (6), que acolhe o normativo internacional expresso nas IPSAS - International ... transição é efetivada através de despacho conjunto dos Ministros da tutela e das Finanças, ... ções e menos (euro) 24 M pagos a NEPR (140)]. Transferências de capital (com correções) - ...

... gratificação mensal que foi fixada por despacho ... Por outro lado, não tem qualquer autonomia ... , introduziu-se, através do Decreto-Lei n.º 140/98, de 16 de Maio, uma alteração ao Decreto-Lei ... Decisões: Condenatórias - 78; Arquivamento por pagamento voluntário - 38; ... 22 ... (O) sistema de controle de práticas ... Nesse sentido, por carta de 11 de junho de 1997, dirigida à LUSOPONTE no âmbito das ... compatibilidade dessa exigência com o normativo jus-concorrencial. No entanto, esta ...

... 22 - Despesa consolidada da administração central ... 78 - Apoios financeiros não reembolsáveis ... Governo, foi remetida ao Tribunal em 30 de junho de 2017. a) Objeto, âmbito e metodologia; ... modelo de formação adequado ao novo normativo. No final de outubro de 2017 foram ... do plano de formação aprovado pelo Despacho n.º 9101/2017, de 17 de outubro, do Ministro das ... ções certas e permanentes (euro) 337 M) (140), e da segurança social (euro) 210 M, dos quais ...

... sistemas contabilísticos centrais Quadro I.22 - Transferências para a UE - Divergências ... foi remetida ao Tribunal de Contas em 30 de junho, cumprindo assim o prazo legalmente previsto, ... por 131 entidades e a da despesa por 139(78). No subsector dos SFA, registaram execução ... autónoma", requerida em 2017, aguarda despacho do Ministério das Finanças. - Fundo REVITA(89) ... - Os rendimentos da propriedade (1 140 M(euro)) aumentaram 233 M(euro) (25,7%) devido ao ... Estado, a implementação de um quadro normativo completo, coerente e estável, que reforce o ...

... 22 - Resumo dos fluxos entre a administração ... obrigatoriedade de emissão prévia do despacho autorizador para processamento de pensões ... de assegurar a definição de um quadro normativo completo e harmonizado. Esta revisão é, por sua ... se traduz num aumento de 57 M(euro) (72,4%)(78). A quebra verificada nos juros resulta da ... M(euro), um aumento de 15% face a 2016 (mais 140 M(euro)). A CGE (Quadro 40) evidencia anulações ... dos Défices Excessivos (PDE) em junho de 2017(467), que vigorou no período 2009-2016, ...