deontologia da função publica
- Aviso n.º 6882/2006, de 19 de Junho de 2006
- Aviso n.º 10783/2006, de 03 de Outubro de 2006
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Regulamento n.º 484/2017
... Regulamento foi submetido a consulta pública prévia. Nos termos do n.º 5 do artigo 45.º da ... os princípios da ética e da deontologia inerentes à profissão de nutricionista. Artigo ... excecional, ser convidadas a assumir a função de formadores, pessoas que exerçam atividade ...
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Edital n.º 520/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... , à Direcçáo-Geral da Administraçáo Pública, bem como dado cumprimento à orientaçáo ... e deveres da funçáo pública e deontologia profissional: ... Regime de férias, faltas e ...
- Aviso (extracto) 11523/2007, de 26 de Junho de 2007
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Aviso N.º 802/2006 de 5 de Setembro
... 6 de Abril, acrescido do suplemento de função inspectiva, estabelecido no artigo 12.º do ... íduos, vinculados ou não à função pública, que satisfaçam, cumulativamente, até ao fim do ... e deveres da Função Pública e deontologia profissional; ... c) O sistema de solidariedade e ...
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Aviso N.º 668/2004 de 27 de Julho
... de Organização de Administração Pública e Decreto-Lei nº 404-A/98, de 18 de Dezembro, ... íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ... a) Deontologia profissional; ... Férias, faltas e licenças; ...
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Aviso N.º 739/2004 de 17 de Agosto
... -adjunto, acrescido do suplemento de função inspectiva, estabelecido no artigo 12.º do ... para os funcionários da função pública ... 6 - A este concurso aplicam-se as ... e deveres da Função Pública e deontologia profissional; ... O sistema de solidariedade e ...
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Aviso N.º 737/2004 de 17 de Agosto
... -adjunto, acrescido do suplemento de função inspectiva, estabelecido no artigo 12.º do ... para os funcionários da função pública ... 6 - A este concurso aplicam-se as ... e deveres da Função Pública e deontologia profissional; ... O sistema de solidariedade e ...
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Aviso N.º 738/2004 de 17 de Agosto
... -adjunto, acrescido do suplemento de função inspectiva, estabelecido no artigo 12.º do ... para os funcionários da função pública ... 6 - A este concurso aplicam-se as ... e deveres da Função Pública e deontologia profissional; ... O sistema de solidariedade e ...
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Aviso N.º 680/2004 de 3 de Agosto
... vigentes para os funcionários da função pública ... 6 - A este concurso aplicam-se as ... e deveres da função pública e deontologia profissional; ... O sistema de solidariedade e ...
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Despacho Normativo N.º 44/2003 de 18 de Dezembro
... Finanças, Planeamento e Administração Pública), veio estabelecer o Regulamento de Concursos ... no número precedente exercem-se em função dos objectivos prosseguidos pelos respectivos ... público: direitos, deveres e deontologia profissional, regime de férias, faltas e ...
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Extracto de Portaria N.º 602/2004 de 19 de Outubro
... º da Constituição, a Administração Pública Regional enquanto entidade empregadora, promove ... de indivíduos vinculados ou não à função pública ... 13 - Requisitos de admissão - ... e deveres da função pública e deontologia profissional; ... c) Código do Procedimento ...
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Aviso N.º 1128/2006 de 19 de Dezembro
... º da Constituição, a Administração Pública Regional enquanto entidade empregadora, promove ... de indivíduos vinculados ou não à função pública ... 13 - Requisitos de admissão - podem ... e deveres da função pública e deontologia profissional; ... c) Código do Procedimento ...
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Aviso n.º 12721/2007, de 13 de Julho de 2007
... e deveres dos trabalhadores da funçáo pública, regime de férias, faltas e licenças dos ... agentes da Administraçáo Pública, deontologia profissional e cultura geral; b) Conhecimentos ...
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Portaria n.º 800/82, de 24 de Agosto de 1982
... ser ordenados, dentro de cada grupo, em função do mérito ... 7.º 'Numerus clausus' e ... : a) A dispensa do vínculo à função pública e dos concursos para ingresso na carreira ... 2 - Sociologia da Função Pública e Deontologia Profissional ... 4 3 - Noções Gerais de Direito ...
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Aviso n.º 7107/2007, de 18 de Abril de 2007
... çáo tomada na reuniáo ordinária pública de 2 de Novembro de 2006, se encontra aberto, ... e deveres da funçáo pública e com deontologia profissional ... 13 - Com a entrevista ...
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Aviso N.º 561/2004 de 22 de Junho
D.R. DE ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Aviso n.º 561/2004 de 22 de Junho de 2004 ... São as genericamente vigentes para a função pública.7 - Podem ser opositores a concurso os ... público: direitos e deveres, deontologia profissional, regime de férias, faltas e ...
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Aviso N.º 715/2004 de 10 de Agosto
... 9º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... -se os indivíduos vinculados ou não à função pública que satisfaçam cumulativamente, até ao ... Deontologia Profissional ... IV - Quadro legal do exercício ...
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Acórdão nº 0875/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Janeiro de 2012
... - O princípio de igualdade no acesso à função pública e na progressão na carreira impõe que ... e deveres da função pública e deontologia profissional foi ainda clarificado o carácter ...
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Aviso N.º 914/2006 de 24 de Outubro
... Finanças, Planeamento e Administração Pública, Decreto-Lei n.º 97/2001 de 26 de Março e ... índice 290, do sistema retributivo da Função Pública, e as condições de trabalho e regalias ... Deontologia" profissional ... - Carta Ética - 10 princípios \xC3" ...
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Aviso (extracto) 13948/2007, de 01 de Agosto de 2007
... aos direitos e deveres da funçáo pública e à deontologia profissional ... 10.2 - Prova ...
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Aviso n.º 11559/2023
... para os quadros da Administração Pública, bem como os ... princípios e garantias gerais a ... (as) exigíveis ao exercício da função ... 14.1.1 — A prova de conhecimentos gerais ... e deveres na função pública e deontologia profissional: ... Direitos, deveres e garantias ...
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Deliberação n.º 1264/2006, de 20 de Setembro de 2006
... ísticas manifestadas na entrevista pública, foi a que reuniu melhores condiçóes para ser ... , dezoito horas, SFN, 2000; «Ética e deontologia do serviço público», dezoito horas, INA, 2000; ...
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Aviso N.º 667/2004 de 27 de Julho
... ção de Organização e Administração Pública" ... 3 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9\xC2" ... são as genericamente vigentes para a função" pública ... 8 - O local de trabalho é no Servi\xC3" ... ção, ADSE, Estatuto remuneratório, Deontologia profissional, Regime de realização e de ...