urbanismo e ruralidade

39 resultados para urbanismo e ruralidade

  • Declaração n.º 99/2021
    ...c) Urbanismo e Mobilidade: i) Estruturação dos aglomerados urbanos; ii) Apostar numa ruralidade qualificada; iii) Requalificar urbanística e ambientalmente a Cidade de ...
  • Despacho n.º 175/2019
    ... Serviços - DIS; c) Departamento de Ordenamento do Território e Urbanismo - DOTU; d) Departamento Sociocultural- DSC. 3 - As competências das ... UTACP; d) Unidade de Técnica de Apoio ao Empresário, Pescas e Ruralidade - UTAEPR; e) Unidade Técnica de Apoio Jurídico e Contraordenações - ...
  • Aviso n.º 2845/2019
    ... de Diretora de Departamento de Ordenamento do Território e Urbanismo;Alberto Miguel Alvarenga Manso, licenciado em Comunicação Social, no ... 3.º grau da Unidade Técnica de Apoio ao Empresário, Pescas e Ruralidade.29 ...
  • Aviso n.º 3234/2017
    ... Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo - LBPSOTU), de acordo com o qual o conteúdo dos planos especiais de ... a qualidade de vida das populações e reforço do ambiente de ruralidade, bem como da requalificação urbanística e patrimonial, em especial nos ...
  • Edital n.º 1028/2021
    ... as freguesias de Canha, e Pegões e caracteriza-se pela sua ruralidade. Ao longo dos anos, o concelho foi acompanhando a tendência dos ... interno, o executivo, as equipas de Ação Social, Habitação e Urbanismo e Planeamento do Território assumirão o processo de acompanhamento e ...
  • Regulamento n.º 845/2016
    ... na coroa urbana da cidade e nas zonas com maior índice de ruralidade. 2.2 - Métodos de apuramento do custo real da atividade pública local ...CAPÍTULO XIX Urbanismo A definição das taxas relativas à urbanização e edificação obedece ...
  • Deliberação 1791-G/2007, de 07 de Setembro de 2007
    ...162. 32 = TP; 20 = PL; 8 = TC. 6. -. Territórios da Ruralidade ................ GEO. Semestral. 162. 52 = TP; 8 = TC. 6. -. Geografia ...162. 48 = TP; 8 = TC; 4 = OT. 6. Optativa. Evoluçáo do Urbanismo ................. GEO. Semestral. 162. 48 = TP; 8 = TC; 4 = OT. 6. ...
  • Acórdão nº 00512/07.5BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Fevereiro de 2020

    1- É manifesta a omissão de pronúncia quando o tribunal, após julgar improcedente o pedido principal de indemnização pelos danos decorrentes da declaração de nulidade de um ato licenciamento deixe de conhecer do pedido de indemnização formulado a título subsidiário com fundamento no artigo 70.º do RJUE, pelos danos resultantes da nulidade do licenciamento. 2- De acordo com o regime prescrito no...

    ...); 13.° - Em 10 de Setembro de 2002, a Divisão de Planeamento, Urbanismo e Habitação da CMCP emite uma Informação, onde consta o seguinte (por ..., espontânea e sem qualquer hesitação, declararam a ruralidade do concelho de (..). . A factualidade restante dos pontos acabados de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 26/2010/A, de 12 de Agosto de 2010
    ... da Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e do Urbanismo (LBPOTU), aprovada pela Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto, com a redacção ... Sustentável; -- Persistência de um elevado índice de ruralidade na residência da população quando comparado com os valores médios ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 26/2010/A de 12 de Agosto
    ... da Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e do Urbanismo (LBPOTU), aprovada pela Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto, com a redacção ...- Persistência de um elevado índice de ruralidade na residência da população quando comparado com os valores médios ...
  • Resolução n.º 68/2002, de 08 de Abril de 2002
    ...: Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ..., associados à paisagem agro-florestal ainda com elementos de ruralidade", bem como ao turismo do litoral; Articulação principal norte da AML, na \xC3"...
  • Despacho conjunto n.º 254/2002, de 08 de Abril de 2002
    ...: Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ..., associados à paisagem agro-florestal ainda com elementos de ruralidade", bem como ao turismo do litoral; Articulação principal norte da AML, na \xC3"...
  • Despacho n.º 7145/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ...: Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ..., associados à paisagem agro-florestal ainda com elementos de ruralidade", bem como ao turismo do litoral; Articulação principal norte da AML, na \xC3"...
  • Portaria n.º 371/2002, de 08 de Abril de 2002
    ...: Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ..., associados à paisagem agro-florestal ainda com elementos de ruralidade", bem como ao turismo do litoral; Articulação principal norte da AML, na \xC3"...
  • Despacho n.º 7127/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ...: Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ..., associados à paisagem agro-florestal ainda com elementos de ruralidade", bem como ao turismo do litoral; Articulação principal norte da AML, na \xC3"...
  • Portaria n.º 583/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ...: Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ..., associados à paisagem agro-florestal ainda com elementos de ruralidade", bem como ao turismo do litoral; Articulação principal norte da AML, na \xC3"...
  • Portaria n.º 581/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ...: Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ..., associados à paisagem agro-florestal ainda com elementos de ruralidade", bem como ao turismo do litoral; Articulação principal norte da AML, na \xC3"...
  • Despacho n.º 7141/2002(2ªsérie), de 08 de Abril de 2002
    ...: Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ..., associados à paisagem agro-florestal ainda com elementos de ruralidade", bem como ao turismo do litoral; Articulação principal norte da AML, na \xC3"...
  • Decreto Regulamentar n.º 28/2002, de 08 de Abril de 2002
    ...: Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ..., associados à paisagem agro-florestal ainda com elementos de ruralidade", bem como ao turismo do litoral; Articulação principal norte da AML, na \xC3"...
  • Decreto Regulamentar n.º 27/2002, de 08 de Abril de 2002
    ...: Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ..., associados à paisagem agro-florestal ainda com elementos de ruralidade", bem como ao turismo do litoral; Articulação principal norte da AML, na \xC3"...
  • Portaria n.º 584/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ...: Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ..., associados à paisagem agro-florestal ainda com elementos de ruralidade", bem como ao turismo do litoral; Articulação principal norte da AML, na \xC3"...
  • Portaria n.º 372/2002, de 08 de Abril de 2002
    ...: Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ..., associados à paisagem agro-florestal ainda com elementos de ruralidade", bem como ao turismo do litoral; Articulação principal norte da AML, na \xC3"...
  • Portaria n.º 379/2002, de 08 de Abril de 2002
    ...: Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ..., associados à paisagem agro-florestal ainda com elementos de ruralidade", bem como ao turismo do litoral; Articulação principal norte da AML, na \xC3"...
  • Portaria n.º 576/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ...: Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ..., associados à paisagem agro-florestal ainda com elementos de ruralidade", bem como ao turismo do litoral; Articulação principal norte da AML, na \xC3"...
  • Portaria n.º 578/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ...: Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ..., associados à paisagem agro-florestal ainda com elementos de ruralidade", bem como ao turismo do litoral; Articulação principal norte da AML, na \xC3"...

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