densidade populacional lisboa
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Resolução n.º 44/94, de 22 de Junho de 1994
... da servidão aeronáutica do Aeroporto de Lisboa, instituída pelo Decreto n.° 48 542, de 24 de ... de operação de loteamento); 37) Densidade populacional (d) - é o quociente entre a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
... Regionais do Continente - Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve - co-financiados pelo Fundo ... crescimento do PIB e um decréscimo populacional ao longo do período) ... A evoluçáo das ... padráo, tendo-se caracterizado por uma densidade de microempresas e de PME acima da média dos ...
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Resolução n.º 15/94, de 22 de Março de 1994
... servidões aeronáuticas do Aeroporto de Lisboa e do Aeródromo de Cascais, instituídas, ... o disposto nos artigos 34.° e 35.° Densidade populacional actual (Dpa) - expressa em hab/ha, ...
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Resolução n.º 73/94, de 26 de Agosto de 1994
... as infra-estruturas urbanísticas; 17) Densidade populacional - número de habitantes residentes ... IP 3 ligando Viseu, IP 5 ao nó IC 2 e AE Lisboa-Porto ... 5 - A rede nacional complementar ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... - dos entrada em vigor do Tratado de Lisboa e partici- pando no debate sobre a Estratgia de ... Nas zonas de baixa densidade populacional e grande disperso da populao no ...
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Acórdão nº 1101/12.8TDPRT. P1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Maio de 2016
... previamente combinados e de grande densidade populacional (tipo, supermercados)) ao JJ e, ... , por depósito bancário ou deslocação a Lisboa para esse efeito; - um pedaço de papel rasgado, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... 26). Fig. 26 -- Densidade populacional por concelho e variação da ... 000.000 7.000.000 Alentejo Algarve Centro Lisboa Norte Pr édios Rústicos (nº) Fig. 28 -- ...
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Acórdão nº 06901/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Outubro de 2004 (caso NULL)
1. O CCA passou a considerar, para efeitos de tributação, o valor tributável dos imóveis, em lugar do seu rendimento colectável, sem embargo de, o DL n.º442-C/88, de 30/11, não ter deixado de contemplar, nesta matéria, normas de direito transitório, e que nessa medida, terão o seu campo de aplicação em todo o ordenamento jurídico vigente que esteja dependente daquela dita realidade jurídica "rendi
... populacional em determinada área geográfica , sempre e em ... de uma natural e progressiva maior densidade populacional, o que implica necessariamente e ... tem de comportar numa cidade como a de Lisboa , em que tal rede tem quilómetros de extensão e ... -
Acórdão nº 0414/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Setembro de 2011
I - Os recursos contenciosos são de mera legalidade (art. 6.º da LPTA), visando-se neles apreciar a legalidade da actuação da Administração tal como ela ocorreu, não podendo o tribunal, perante a constatação da invocação de um fundamento ilegal como suporte da decisão administrativa, apreciar se a sua actuação poderia basear-se noutros fundamentos, designadamente invocados a posteriori nas peças...
... extracto de um acórdão da Relação de Lisboa, onde se refere que « … da resposta restritiva ... enquadrado numa área que elege a baixa densidade construtiva, assenta na moradia isolada ou ... Tipo 3, o que potencia uma densidade populacional superior à desejada para a uma área de ... -
Acórdão nº 2/13.7GCETR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Setembro de 2015
I - Em face do princípio da livre apreciação da prova o juiz é livre de relevar ou não os elementos de prova que sejam submetidos á sua apreciação: pode dar crédito às declarações do arguido ou do ofendido em detrimento dos depoimentos de uma ou várias testemunhas; pode absolver um arguido que confessa; pode desvalorizar o depoimento de várias testemunhas e considerar decisiva apenas o depoimento
... apurámos no meio urbano de grande densidade populacional que habita, o arguido não é ... foi publicado o acórdão da Relação de Lisboa, de 13.02.2013 (Des. Carlos Almeida), acessível ... -
Resolução n.º 16/93, de 17 de Março de 1993
... 13 - Densidade populacional (Dp) - é o quociente entre uma ... é constituída por: IP 1 (auto-estrada Lisboa-Porto), com dois nós viários de acesso: Alverca ...
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Resolução n.º 25/94, de 29 de Abril de 1994
... (proximidade da área metropolitana de Lisboa) e às implicações dos reforços dos corredores ... que previstas em plano de pormenor; b) Densidade habitacional máxima para as áreas ... populacional da Ameira delimitadas pela linha de caminho de ...
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Acórdão nº 128/15.2JBLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-05-11
I) A afirmação do vício da insuficiência da matéria de facto provada importa, sempre, uma adequada perspetiva do objeto do processo, cujos confins são fixados pela acusação e ou pronúncia complementada pela pertinente defesa. A partir daí impõem-se o confronto de tal objeto processual com o que o tribunal de julgamento em concreto indagou, independentemente de o resultado dessa indagação ter tido
... ção do risco, ou mesmo em dano, introduz um elemento de maior densidade na violação do bem jurídico, a justificar que seja considerado como ... , não é certamente possível acorrer o tal largo espectro populacional, sendo certo até que se poderá afirmar que resulta da experiência de ... -
Resolução n.º 179/2004, de 20 de Dezembro de 2004
... densidade populacional; ii) Ambientais, tais como zonas de ... de Busca e Salvamento Marítimo (MRCC, em Lisboa, ou MRSC, no Funchal), na qual constem as razões ...
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Decreto Regulamentar n.º 8/90, de 06 de Abril de 1990
... , inicialmente circunscrita às cidades de Lisboa e Porto, foi-se estendendo às restantes cidades e a várias vilas e povoações com densidade populacional e tráfego postal significativos ...
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Resolução n.º 116/2004, de 30 de Julho de 2004
... Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa" e Vale do Tejo ... Considerando o disposto na al\xC3" ... de entrada principal do edifício; e) Densidade populacional - quociente entre a população ...
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Aviso n.º 4879/2008, de 22 de Fevereiro de 2008
... Urbano e da Universidade Técnica de Lisboa ... CAPÍTULO II ... Servidóes administrativas ... Área de Impermeab. (m2) ... Densidade Populacional (Número de habitantes/(ha) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2010, de 15 de Abril de 2010
... ógico para a Energia e a Estratégia de Lisboa - Novo Ciclo passou a integrar objectivos ... natureza mais remota, com mais baixa densidade populacional e com menores índices de rendimento ...
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Acórdão nº 05366/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Fevereiro de 2017
... estão mal arranjadas, há uma grande densidade populacional, o estacionamento é insuficiente ... Notifique ... X Lisboa ...
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Acórdão nº 094/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Fevereiro de 2013
I - Aos Tribunais Administrativos não cabe interferir no processo legislativo. II - Em bom rigor, só se pode qualificar como acto administrativo a estatuição individual e concreta praticada no exercício da função administrativa e é manifesto que, mesmo que a Lei 22/2012 contivesse actos individualizáveis, isso não lhe retiraria a natureza de acto praticado no exercício da função legislativa. ...
... do seu número de habitantes e da densidade populacional de cada município, que para isso ... Sem custas ... Lisboa ... -
Resolução n.º 69/2003, de 10 de Maio de 2003
... milhões de habitantes da área da Grande Lisboa e dos municípios limítrofes, o que representa ... da entrada principal do edifício; o) 'Densidade populacional' - valor, expresso em ...
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Decreto-Lei n.º 102/2010
... os 250 000 e os 50 000 e tenha uma densidade populacional ... superior a 500 hab/km2 ... b) ...
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Acórdão nº 05424/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Setembro de 2010
... do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa dela vem recorrer, concluindo como segue: 1. As ... (I2), Espaço Urbanizavel de Baixa Densidade Hl e Espaço Verde de Protecção e Enquadramento ... mais abrangentes de densidade populacional, densidade habitacional, área urbanizável, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2007, de 17 de Janeiro de 2007
... , assim, possibilitar a este segmento populacional uma utilizaçáo plena de todos os espaços ... da estratégia do Conselho Europeu de Lisboa: aumentar a competitividade, alcançar o pleno ... propor, a existência de zonas de baixa densidade populacional ... Responsável - autarquias ou ...
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Resolução n.º 15/87, de 24 de Março de 1987
... localizados em centros urbanos em que a densidade populacional o justifique, adoptando-se, a ... registos e do notariado dos concelhos de Lisboa e Porto, sem prejuízo de se permitir a ...