densidade populacional lisboa
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Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
... para uma estabilização/decréscimo populacional associada a um continuado envelhecimento das ... áfica da população açoriana, a baixa densidade demográfica da generalidade do território, a ... prioritárias definidas na Estratégia de Lisboa (2000) e reforçadas no Conselho Europeu de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... para uma estabilização/decréscimo populacional associada a um continuado envelhecimento das ... áfica da população açoriana, a baixa densidade demográfica da generalidade do território, a ... prioritárias definidas na Estratégia de Lisboa (2000) e reforçadas no Conselho Europeu de ...
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Lei n.º 100/89, de 29 de Dezembro de 1989
... ável ao papel a desempenhar pela cidade de Lisboa que naquele ano se afirmara como capital europeia ... ões de saneamento básico no núcleo populacional de Vilar Formoso e nas áreas da Raia Central e ... ão; exiguidade de recursos; elevada densidade" populacional, habitat muito disperso com predomin\xC3" ...
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Resolução N.º 65/2003 de 5 de Junho
... 2.1.2 - Distribuição populacional e sua evolução ... Em 2001, de acordo com o ... densidade populacional média nas ilhas mais povoadas e com ... transporte dos resíduos do Grupo IV para Lisboa, a solicitação do cliente. O transporte ...
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Educação do consumidor e responsabilização do produtor na proteção da biodiversidade
A escassez de espécies de madeiras tradicionalmente empregadas nas atividades de construção civil e na fabricação de móveis deslocou o pólo extrativista para locais cada vez mais distantes dos centros consumidores, na Amazônia. A atividade dos madeireiros, porém, é, no mais das vezes, desempenhada de modo ilegal, sem autorização governamental e, portanto, sem qualquer plano de manejo autorizado,...
... em desenvolvimento, daquele extrato populacional que, não dispondo de outras fontes de renda, ... densidade, tempo de secagem, e destinação que lhe são ... LISBOA, R. S. Responsabilidade Civil nas Relações de ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
... Assinado em Lisboa em 20 de Dezembro de 2010. Publique-se ... O ... aos núcleos concelhios de maior densidade populacional e que possibilitam a gestão e ...
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Acórdão nº 670/04.0TCGMR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... função da natureza do local, da sua densidade populacional, do relevo orográfico do terreno e ... Processado e revisto pelo Relator ... Lisboa ...
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Acórdão nº 0641/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Novembro de 2005
Uma deliberação da Câmara Municipal que, ao abrigo do n.º 3, do artigo 11, da Lei n.º 171/99, de 18-09, e sem fazer apelo a normas de direito fiscal, recusa o reconhecimento prévio em procedimento com vista à atribuição da isenção do imposto municipal de sisa, constitui um acto pressuposto, destacável e autónomo, contenciosamente impugnável, sendo os tribunais administrativos os competentes para...
... com critérios que atendem à baixa densidade populacional, ao índice de compensação ou ... Sem custas ... Lisboa ... -
Acórdão nº 0663/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Fevereiro de 2004
... elevado nível de infra-estruturas e densidade populacional, e destinado predominantemente à ... de justiça: 400 € Procuradoria: 200 € Lisboa ...
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Acórdão nº 670/04.0TCGMR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Janeiro de 2010
... função da natureza do local, da sua densidade populacional, do relevo orográfico do terreno e ... Processado e revisto pelo Relator ... Lisboa ...
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Acórdão nº 0201/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Junho de 2004
I - O DL 448/91 de 29/11, na redacção que lhe foi dada pelos DL 334/95 de 28/12 e Lei 26/96 de 1/8, constitui lei especial em relação à Lei 1/87 de 6/1 relativamente aos tributos a que se reporta, mantendo-se o disposto nesta para os demais casos. II - Assim sendo, a liquidação da taxa de urbanização ou para realização de infra-estruturas urbanísticas prevista no DL 448/91 é directamente...
... 62; 8. A densidade populacional já existente no local e o aumento ... Sem custas ... Lisboa ... -
Decreto Regulamentar Regional N.º 37/2000/A de 14 de Dezembro
... elevado grau de infra-estruturação e densidade de construção, sendo o seu uso actual ... a) Zona urbana de reconversão - Rua de Lisboa/Avenida do Príncipe do Mónaco/Santa Catarina - ... Densidade populacional ...
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Acórdão nº 048296 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Março de 2004
I - A declaração de caducidade do alvará de loteamento, por deliberação não impugnada contenciosamente, tem como consequência a anulação da operação, fazendo cessar os efeitos jurídicos do acto de licenciamento da operação de loteamento, deixando de ser possível o licenciamento de construção ao abrigo desse loteamento. II - A norma do art. 21º do Regulamento do Plano de Urbanização .../..., do
... elevado nível de infra-estruturas e densidade populacional, onde o solo se destina ... justiça: 300 euros; Procuradoria de 50% Lisboa ... -
Resolução N.º 7/1989/A de 4 de Julho
... de entrada mais próximo no continente (Lisboa) é de 1 500 Kms e Bruxelas fica a mais de 3 500 ... ão de cerca de 1 300 kms, tem uma densidade de 0,54 kms/km2. A rede viária municipal tem ... ção as estimativas de crescimento populacional. As situações de maior carência apresentam-se ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... os seguintes: Norte = 52, Centro = 41, Lisboa e Vale do Tejo = 80, Alentejo = 35 e Algarve = ... um movimento de drástica redução populacional e ampliando e substituindo instalações ... de distrito e nas cidades de maior densidade populacional, por forma a aproximar dos cidadãos ...
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Lei n.º 3/88, de 26 de Janeiro de 1988
... A distribuição do gás de cidade de Lisboa será integrada na PETROQUÍMICA e Gás de ... ; exiguidade de recursos; elevada densidade populacional; debilidade de estrutura produtiva; ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2010, de 23 de Setembro de 2010
... (MP) junto do Tribunal da Relaçáo de Lisboa, ao abrigo do artigo 437., n.os 1 e 4, do Código ... se esvai e progride o envelhecimento populacional" a que o esquema de protecçáo visa acudir, atrav\xC3" ... dáo a expressáo de uma maior ou menor densidade da ilicitude. Existe uma relaçáo entre a pena e ...
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Acórdão nº 2374/2005-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Abril de 2005 (caso NULL)
1. De acordo com o disposto no art. 158º, al. a) do CPEREP aprovado pelo DL 132/93 de 23/4, em vigor ao tempo dos factos, os actos realizados pelo falido a título oneroso nos dois anos anteriores à data da abertura do processo conducente à falência, em favor de sociedades coligadas ou dominadas por ele presumem-se celebrados de má fé. 2. Para que a impugnação proceda contra transmissões...
... 6ª SECÇÃO DO TRIBUNAL DA RELAÇLÃO DE LISBOA I - RELATÓRIO O Liquidatário Judicial, veio ... - 7°; 13. Moscavide é uma zona de alta densidade populacional - 8°; 14. O valor de uma farmácia ... -
Acórdão nº 711/06 de Tribunal Constitucional (Port, 29 de Dezembro de 2006
... em municípios carentes de fixação populacional ou do estímulo à criação de riqueza em ... Lisboa, 29 de Dezembro de 2006 ... Carlos Pamplona ... respectivo imposto» e tem «especial densidade no concernente ao(s) imposto(s) sobre o ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... de compras', as despesas com o transporte Lisboa-Funchal e também para Porto Santo dos mesmos ... regime tríplice nos concelhos de maior densidade populacional (Funchal, Câmara de Lobos e ...
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Acórdão nº 1491/07-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Outubro de 2007
I) A susceptibilidade de em processo de expropriação ser ressarcido o dano ambiental sofrido pela parcela sobrante do prédio, não envolve qualquer desigualdade relativamente a quem, não sendo também expropriado, sofra dano igual ou equivalente. Todavia, inexistindo no prédio qualquer construção e situando-se a parcela expropriada na estrema mais distante da zona com melhor aptidão edificativa,...
... , nº 38-C, 1º, escritório 3, 1050-127 em Lisboa requereu a declaração de utilidade pública com ... , o que tem como pressuposto uma densidade populacional máxima de 70 habitantes por ... -
Acórdão nº 0675/07 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Janeiro de 2008
I - O despacho que, culminando um meio administrativo incidental, dispensou o procedimento de avaliação de impacte ambiental que deveria normalmente fazer-se num outro procedimento mais vasto, tendente a licenciar a actividade de co-incineração de resíduos industriais perigosos, constitui um acto intercalar relativamente ao futuro licenciamento. II - Tal acto cumpre a função de eliminar um dos
... Jubilado do Instituto Superior Técnico de Lisboa, igualmente dado por reproduzido na alínea h) da ... érica e/ou dos solos, as diferenças de densidade populacional das comunidades sujeitas aos ... -
Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... Évora, bem como do Arquivo Fotográfico de Lisboa; - Lançamento do plano nacional de restauro do ... , com implicações óbvias na densidade do tecido de políticas e no modo como elas ... cidades e vilas de menor densidade populacional, prevendo-se a instalação de 11 unidades no ano ...
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Decreto Regulamentar n.º 6/2002, de 12 de Fevereiro de 2002
... Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo, Divisão da Península de ... mil habitantes, a que corresponde uma densidade populacional média de 36 hab/km2, bastante ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... interno da Direcção de Finanças de Lisboa ... 15 296-(94) 2.4.1 - Enquadramento ... 15 ... âmbito dos programas de realojamento populacional (Programas Municipais de Realojamento e Programa ... maior for a área urbanizável e a densidade de construção que relativamente a eles vier a ...