densidade populacional lisboa
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Acórdão nº 0300/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... Administrativo de Círculo (TAC) de Lisboa, em 24.10.08, que negou provimento ao recurso ... ção predominantemente habitacional; b)Densidade populacional igual ou superior a 2,5 habitantes ...
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Resolução n.º 71/2001, de 20 de Junho de 2001
... Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo emitiu parecer favorável ... ísticos máximos são os seguintes: Densidade populacional - 120 hab./ha; Índice de ...
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Listagem n.º 227/2002, de 14 de Agosto de 2002
... concelhos, alguns dos quais com uma densidade populacional elevada, sobretudo estudantil, o que ...
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Acórdão nº 02071/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Outubro de 2006
I - O embargo pela Administração Central de obras novas de conversão de infra-estruturas urbanísticas que nunca tinham sido concluídas (e tinham por isso dado lugar a declaração de caducidade do primitivo alvará do loteamento), com fundamento em que a aprovação pelo órgão municipal contraria o PDM e falta de justificação da excepcionalidade da viabilização assenta, na primeira vertente, em razões
... dos n.ºs 6 e 9 do artigo 43.º do PDM: densidade populacional prevista ≤ 60/habitantes/ha e ... na alínea antecedente, pendente no TAF de Lisboa, com o n.º 812/04. 6BELSB ... P) A A ... pediu ... -
Aviso n.º 21183/2008, de 04 de Agosto de 2008
CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA Aviso n.º 21183/2008 Faz -se Público que a ... de implantação e de construção e a densidade populacional, quando for o caso; ... g) Cércea ...
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Despacho n.º 11724-A/2001(2ªSérie), de 01 de Junho de 2001
... do objectivo n.º 1 (exclui a Região de Lisboa e Vale do Tejo e as Regiões Autónomas) ... 5.2 ... insuficientes em face da elevada densidade populacional com carências sociais, ou se ...
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Acórdão nº 0100/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... sujeitas aos seguintes parâmetros: Densidade bruta máxima – 50 fogos/ha; Índice bruto ... ção e de ocupação e densidade populacional (art. 7 Artigo 7º (Definições) Para efeitos do ... Lisboa ...
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Acórdão nº 06S3205 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Fevereiro de 2007
I - O artigo 36º da LCT não impõe a obrigatoriedade da fixação em concreto do montante retributivo correspondente à compensação pela limitação da actividade, em caso de ter sido instituído, no contrato de trabalho, um pacto de não concorrência, obrigando apenas a que cláusula que limite o período de actividade contemple o pagamento, como contrapartida, de uma retribuição, que poderá ser...
... Relatório Empresa-A, com sede em Lisboa, intentou a presente acção emergente de ... zonas do interior e de menor densidade populacional, representando os objectos postais ... -
Acórdão nº 0996/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Setembro de 2012
I - Com a revisão do POPNSC aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 1-A/2004, de 8 de Janeiro, houve uma nova ordenação, uma nova regulamentação, uma nova classificação de utilização do solo, o que é inerente à política de ordenamento, sempre em busca das melhores soluções; II - Essa revisão insere-se numa linha de continuidade na preocupação sobre a melhor maneira de garantir o...
... Lisboa, apresenta impugnação da revisão do PLANO DE ... não se integra em nenhum aglomerado populacional, estando nitidamente fora de qualquer perímetro ... sujeitos aos seguintes parâmetros: a) Densidade máxima de ocupação - 40 habitantes por ... -
Acórdão nº 02632/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Novembro de 2008
1. Quer a 1.ª avaliação, quer a 2.ª, de per si, encontram-se sujeitas a fundamentação suficiente, clara e congruente, não sendo esta última um acréscimo ou complemento da 1.ª, mas autónoma e distinta e efectuada por louvados diferentes; 2. O acto de 2.ª avaliação de prédio urbano destinado a habitação para apuramento do seu rendimento colectável, para efeitos de alteração da inscrição na matriz,...
... Juiz do Tribunal Tributário de Lisboa - 2.ª Unidade Orgânica - que julgou procedente ... recurso 31616 de 13/04/00 "Variando a densidade da fundamentação em função do tipo legal de ... que advirá devido à densidade populacional a comportar em determinado espaço ... 4.º - ... -
Resolução n.º 97/79, de 05 de Abril de 1979
... Lisboa concordou com a designação da EPUL para, em ... a noventa habitantes por hectare a densidade populacional para a referida urbanização, valor ...
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Portaria n.º 712/94, de 08 de Agosto de 1994
... Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, pela Direcção Regional do ... da cidade e caracteriza-se por alta densidade populacional e por grande actividade comercial, ...
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Resolução n.º 51/95, de 01 de Junho de 1995
... enterradas, e os sótãos habitáveis; 'Densidade' - número de fogos, ou de habitantes, máximo ... de infra-estruturação e densidade populacional, onde o solo se destina à edificação ... 2 - ... ) Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo - a sua competência refere-se a ...
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Resolução n.º 16/97, de 05 de Fevereiro de 1997
... , de acordo com o Censo de 1991; e) Densidade global máxima - valor máximo admitido para o ... -estruturação urbana e densidade populacional, onde o solo se destina predominantemente a ... úblicas ferroviárias: a) Linha do Norte, Lisboa-Porto, serve o concelho de Torres Novas com ...
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Acórdão nº 0300/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... Administrativo de Círculo (TAC) de Lisboa, em 24.10.08, que negou provimento ao recurso ... ção predominantemente habitacional; b)Densidade populacional igual ou superior a 2,5 habitantes ...
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Acórdão nº 0300/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Novembro de 2009
... Administrativo de Círculo (TAC) de Lisboa, em 24.10.08, que negou provimento ao recurso ... ção predominantemente habitacional; b)Densidade populacional igual ou superior a 2,5 habitantes ...
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Resolução n.º 159/2000, de 20 de Novembro de 2000
... Comissão de Coordenação da Região de Lisboa" e Vale do Tejo ... Considerando o disposto na al\xC3" ... Densidade populacional bruta - é o quociente, expresso em ...
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Acórdão nº 0822523 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009
I - Quando se avalia um pedido de expropriação total de um terreno, deve-se atender não ao destino que lhe era dado pelo proprietário à parcela antes da expropriação, mas antes à aptidão, condições, possibilidades e potencialidades do terreno fornecido pelo PDM local, atendendo então tanto à sua área, como natureza, estrutura, possibilidade de construção, etc.; II - Só nesta perspectiva...
... que manda atender que a "conversão de densidade populacional em densidade habitacional, e ... de Lisboa ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 11-B/2001/A de 16 de Julho
... pela menor expressão no efectivo populacional do número de jovens ... O aumento do peso ... a outras regiões, onde se inclui a de Lisboa e Vale do Tejo ... Em termos de estrutura, a ... ão, a sua dispersão geográfica, a sua densidade populacional, etc., têm sido feitas sentir, não ...
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Acórdão nº 1657/07.7TBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Novembro de 2009
1. Fazendo-se menção, no auto de vistoria ad perpetuam rei memoriam, a benfeitorias existentes na parcela expropriada e fixando-se na decisão arbitral o valor da indemnização ponderando, como um dos componentes, o “valor das benfeitorias”, se as partes recorrem dessa decisão, sustentando o expropriante que não é devida qualquer indemnização a esse título – porquanto “quer...
... ainda acresce que “A área de baixa densidade, delimitada na planta de ordenamento, abrange as ... surge nas proximidades de aglomerado populacional existente; ... o caminho a norte da parcela tem a ... 269; Acórdãos da Relação de Lisboa, de 10-3-94, in CJ, ano 1994, tomo II, pág. 83 e ... -
Resolução n.º 59/2000, de 29 de Junho de 2000
... Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo ... Foi realizado o inquérito ... construção e a área urbanizável; e) Densidade habitacional bruta (Dhb) - é o quociente entre o ... expressa-se emfogos/ha; f) Densidade populacional" (Dpb) - é o quociente entre uma população e a \xC3" ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... ónio do Estado afecto à Casa Pia de Lisboa que venha a mostrar-se desadequado aos fins que ... que atendam, especialmente, à baixa densidade populacional, ao índice de compensaçáo ou ...
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Decreto Regulamentar n.º 26/2002, de 05 de Abril de 2002
... Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale doTejo ... Este Plano envolve vários ... quais 270 correspondem a um escalão populacional menor ou igual a 500 habitantesresidentes ... da bacia), o que corresponde a uma densidade populacional de 127 hab./km2, ainda assim ...
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Aviso n.º 29/2002, de 05 de Abril de 2002
... Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale doTejo ... Este Plano envolve vários ... quais 270 correspondem a um escalão populacional menor ou igual a 500 habitantesresidentes ... da bacia), o que corresponde a uma densidade populacional de 127 hab./km2, ainda assim ...
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Despacho n.º 8277/2007, de 09 de Maio de 2007
... bruta que representa um equivalente populacional de cerca de 12 milhóes de Habitantes, cerca de ... na faixa litoral, nos distritos de Lisboa, Leiria e Braga, com forte incidência nos ... integradas na malha urbana de baixa densidade populacional) é substancialmente diferente das ...