densidade populacional lisboa
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Decreto Regulamentar n.º 26/93, de 27 de Agosto de 1993
... Lisboa e ao Algarve; c) Atenuar os desequilíbrios na ... nível de infra-estruturação e densidade populacional, onde incidam conjuntos coerentes de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 202/2004 . Regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da actividade cinegética
... Capítulo IX Correcção da densidade dos animais prejudiciais à caça, pesca e ... a) 'Aglomerado populacional ou povoado' o conjunto de edifícios contíguos ...
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Despacho conjunto n.º 165/2006, de 09 de Fevereiro de 2006
... ómico resultante do envelhecimento populacional, da desertificação do território e da ... número de indivíduos (abundância), a densidade e o grau de cobertura (dominância). A ... Relatório. Lisboa], geridas de forma a melhorar o seu estado de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2008, de 24 de Novembro de 2008
... ção e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e da Comissão de Coordenação e ... ) Estabelecer áreas de recuperação populacional e de fonte de recolonização de áreas ... , tanto na composição e densidade dos povoamentos como também na sua estrutura, ...
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Decreto-Lei n.º 112/2002, de 17 de Abril de 2002
... O crescimento populacional, a centrifugação demográfica na faixa litoral ... Para concelhos cuja densidade de população, referente ao ano de 2001, seja ... ção se concentra na sua parte de jusante (Lisboa, Porto, Setúbal, Viana, Aveiro, etc.) ... O ...
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Portaria n.º 637/2002(2ªSérie), de 18 de Abril de 2002
... O crescimento populacional, a centrifugação demográfica na faixa litoral ... Para concelhos cuja densidade de população, referente ao ano de 2001, seja ... ção se concentra na sua parte de jusante (Lisboa, Porto, Setúbal, Viana, Aveiro, etc.) ... O ...
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Portaria n.º 409/2002, de 18 de Abril de 2002
... O crescimento populacional, a centrifugação demográfica na faixa litoral ... Para concelhos cuja densidade de população, referente ao ano de 2001, seja ... ção se concentra na sua parte de jusante (Lisboa, Porto, Setúbal, Viana, Aveiro, etc.) ... O ...
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Portaria n.º 413/2002, de 18 de Abril de 2002
... O crescimento populacional, a centrifugação demográfica na faixa litoral ... Para concelhos cuja densidade de população, referente ao ano de 2001, seja ... ção se concentra na sua parte de jusante (Lisboa, Porto, Setúbal, Viana, Aveiro, etc.) ... O ...
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Despacho conjunto n.º 303/2002, de 18 de Abril de 2002
... O crescimento populacional, a centrifugação demográfica na faixa litoral ... Para concelhos cuja densidade de população, referente ao ano de 2001, seja ... ção se concentra na sua parte de jusante (Lisboa, Porto, Setúbal, Viana, Aveiro, etc.) ... O ...
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Decreto-Lei n.º 184/2004, de 29 de Julho de 2004
... territórios que, pela sua dimensão, densidade populacional em mutação e rede viária, ... ário se situar na área dos municípios de Lisboa ou do Porto ou na área dos municípios ...
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Acórdão nº 0333/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Maio de 2009
I - É ilícita e culposa a ocupação por um Município dos terrenos do promotor de um loteamento (ainda que incluídos em áreas a ceder no âmbito da referida operação urbanística) sem o seu consentimento ou autorização e sem que venha a ser emitido o respectivo Alvará de loteamento. II - A ocupação de terrenos, incluídos em áreas a ceder no âmbito de um loteamento urbano, com autorização do seu...
... no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, que, na ACÇÃO ORDINÁRIA intentada por B ... , o ... revisto», em ordem a que o valor da densidade populacional e o índice de ocupação não ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... pela menor expressão no efectivo populacional do número de jovens ... O aumento do peso ... a outras regiões, onde se inclui a de Lisboa e Vale do Tejo ... Indústria Em termos de ... ão, a sua dispersão geográfica, a sua densidade populacional, etc., têm sido feitas sentir, não ...
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Declaração de Rectificação N.º SN/1985 de 31 de Outubro
... A densidade média da população é de 104 hab./ km², ... da primeira e razoável densidade populacional da segunda) ... Mas a situação existente em ... na Escola Profissional de Pesca de Lisboa"; ... Realização de cursos na Região para forma\xC3" ...
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Resolução n.º 6/90/M, de 24 de Abril de 1990
... ção florestal, observando-se uma fraca densidade na área de implantação da floresta exótica, a ... Na Escola Portuguesa de Pescas, em Lisboa, encontram-se em formação 6 mestres costeiros, ... O agravamento da concentração populacional na área de influência do Funchal e do Aeroporto ...
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Lei n.º 115/88, de 30 de Dezembro de 1988
... desertificação e envelhecimento populacional, a par das deseconomias provocadas pelo ... traduz essa realidade no que refere à densidade das redes rodoviária e ferroviária ... ção do complexo de Belém no mesmo ano e Lisboa - Capital Europeia da Cultura, em 1994 ... 86. A ...
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Portaria n.º 1033/95, de 25 de Agosto de 1995
... residente no distrito, em particular, a densidade populacional e o grau de urbanismo existente, ... Real; c) Distritos de alto risco: Aveiro, Lisboa, Porto e Setúbal; 4.° A definição do tipo de ...
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Decreto-Lei n.º 183/2000, de 10 de Agosto de 2000
... e os meios urbanos apresentavam uma densidade populacional que permitia ao funcionário, em ... sediados nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto não se expedirá carta precatória ...
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Decreto-Lei n.º 515/79, de 28 de Dezembro de 1979
... todos os distritos, com excepção do de Lisboa, mas o funcionamento de cada um deles só se ... zonas urbanas complexas, de forte densidade populacional ... Art. 4.º - 1 - Os ...
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Decisões Sumárias nº 87/08 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Fevereiro de 2008
... a cabo, e do tipo de construções de densidade elevada e média existente nas proximidades da ... no RAN/REN, longe de um aglomerado populacional, não é o mesmo – em termos de mercado, que é ... Lisboa ...
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Portaria n.º 187/2007, de 12 de Fevereiro de 2007
... o Crescimento e Emprego (Estratégia de Lisboa), aprovado pela Resoluçáo do Conselho de ... onde, quer a menor concentraçáo populacional, quer os custos de interioridade e dispersáo ... implementados em zonas de grande densidade de produçáo, característica que náo se ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... nomeadamente no âmbito da Cimeira de Lisboa, no contexto da presidência Portuguesa da União ... que derivarão do envelhecimento populacional, os novos riscos emergentes no mercado de ... Esta população, traduz-se numa densidade populacional muito baixa (19 hab/Km2) devido à ...
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Decreto Regulamentar n.º 16/2001, de 05 de Dezembro de 2001
... do Território - Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve ... Findo o ... (12%) em Portugal, a que corresponde uma densidade populacional média de 28 hab./km2 para a ...
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Despacho-Extracto n.º 24816/2001(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 2001
... do Território - Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve ... Findo o ... (12%) em Portugal, a que corresponde uma densidade populacional média de 28 hab./km2 para a ...
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Acórdão nº 07361/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Junho de 2011
... de Lisboa um processo cautelar contra · INFARMED, como ... enunciação de simples factos como a densidade populacional da área a que correspondente à ...
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Acórdão nº 02071/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Julho de 2005
I - As Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional são serviços desconcentrados, nos termos do artigo 4.º n.º 5 do DL 97/2003, de 7/5 e encontram-se sob a direcção imediata do Ministro das Cidades Ordenamento do Território e do Ambiente, pelo que uma instrução concreta, para embargar determinadas obras de urbanização, dada em Despacho daquele Ministro ao Presidente da CCDRA tem o efeito...
... dos n.ºs 6 e 9 do artigo 43.º do PDM: densidade populacional prevista ≤ 60/habitantes/ha e ... na alínea antecedente, pendente no TAF de Lisboa, com o n.º 812/04. 6BELSB ... P) A A ... pediu ...