defesa dos animais
4694 resultados para defesa dos animais
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Aviso (extrato) n.º 16019/2020
... o grau 3 de complexidade funcional:a) Participar em cirurgias de animais exóticos e selvagens;b) Estabelecer planos (de profilaxia, científicos, ... com as Autoridades de Saúde nas medidas que forem adotadas para a defesa da Saúde Pública, nas áreas da sua competência;j) Exercer as demais ...
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Despacho n.º 747/2024
... d) Inspecionar a nível sanitário os animais para efeitos de “Auto-consumo” (ex. Suínos); ... e) Inspecionar os ... animais e bens, e ainda, sobre a salvaguarda e defesa do meio ambiente e das espécies animais ... protegidas ou em vias de ...
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Despacho n.º 5476/2019
... Artigo 25.º Igualdade de Género Em defesa da política de igualdade de género, as menções a cargos políticos, ... atividades; d) Coordenar as ações de captura e encaminhamento de animais" que constituam risco para a saúde ou segurança pública; e) Recolher cad\xC3" ...
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Regulamento n.º 885/2021
... ão o utente deve, obrigatoriamente, proceder à identificação de animais ... de companhia de que se faça acompanhar ... N.º 189 28 de setembro ... em sua defesa, é o infrator notificado da decisão final de interdição aplicada pelo ...
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Despacho n.º 7747/2019
... ão Municipal de Proteção Civil (CMPC) e da Comissão Municipal da Defesa da Floresta Contra Incêndios (CMDFCI); c) Dinamizar a capacidade de ... ências do SVET: a) Promover ações que visem o bem-estar dos animais; b) Realizar a captura, recolha, tratamento e alojamento de animais ...
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Despacho n.º 11112/2018
... , Conselho Municipal de Segurança e a Comissão Intermunicipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, bem como assegurar o desenvolvimento local ... ção e da alimentação animal e dos controlos veterinários de animais e produtos provenientes das trocas intracomunitárias e importados de ...
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Regulamento n.º 885/2021
... ão o utente deve, obrigatoriamente, proceder à identificação de animais de companhia de que se faça acompanhar. 5 - No caso de se tratar de um ... pronuncie ou não sejam acolhidos os argumentos apresentados em sua defesa, é o infrator notificado da decisão final de interdição aplicada pelo ...
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Edital n.º 371/2015
... , nos termos e condições do presente regulamento; g) «Dejetos animais» matérias provenientes da atividade metabólica de animais; h) ... ços privados, logradouros e ou outros espaços interiores 1 - Para defesa da qualidade de vida e do ambiente nos pátios dos edifícios, saguões, ...
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Aviso n.º 11233/2021
... ão o utente deve, obrigatoriamente, proceder à identificação de animais de companhia de que se faça acompanhar. 5 - No caso de se tratar de um ... pronuncie ou não sejam acolhidos os argumentos apresentados em sua defesa, é o infrator notificado da decisão final de interdição aplicada pelo ...
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Lei n.º 12/2022
... da defesa nacional, do mar, das infraestruturas e da habitação e da agricultura, ... acolhimento de animais de companhia, garantindo essa possibilidade relativamente às casas de ...
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Acórdão nº 933/08.6 BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 2022-07-14
I – Na medida em que o contribuinte goza da presunção de verdade da sua declaração, nos termos do preceituado no nº1 do artigo 74.º da LGT, compete à Administração Tributária, no caso de com aquela não concordar, o ónus da prova dos pressupostos legais da sua actuação, in casu a demonstração de que os indícios por si recolhidos no decurso da acção inspectiva são sérios e suficientes para concluir
... 5. Quanto aos custos relacionados com os animais, designadamente, rações e encargos com o seu transporte, foram ... legalidade tributária e da unidade do ordenamento jurídico cuja defesa e aplicação compete ao Estado ... 45. O artº 19º nº 3 CIVA é uma ... -
Aviso n.º 11707/2019
... gestão e coordenação do Centro Municipal de Recolha Oficial de Animais de Companhia de Coimbra. 3.6 - Departamento de Cultura e Turismo: Ao ... , designadamente nos domínios do urbanismo, da construção, da defesa e proteção da natureza e do ambiente, do património cultural e dos ...
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Aviso n.º 10560/2016
... ão de 18/12/2014); Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia (Decreto n.º 13/93, de 13/04); Estabelece as normas legais ... Regime jurídico da atividade apícola e as normas sanitárias para defesa" contra as doenças das abelhas (Decreto-Lei n.º 203/2005 de 25/11); Condi\xC3" ...
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Despacho n.º 5530/2019
... 3.º grau, compete: 1 - Coordenar o Centro de Recolha Oficial de Animais, a recolha de animais errantes e de cadáveres de animais de companhia; a) ... ões com associações, ou outras entidades que tenham por missão a defesa do bem-estar animal e da salubridade pública; c) Elaborar o cadastro da ...
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Edital n.º 1071/2020
... , desenhando um conjunto de normas e procedimentos conducentes à defesa do ambiente, da saúde pública, da segurança e do desenvolvimento ... de unidades de prestação de cuidados de saúde a pessoas ou animais ou relacionadas com atividades desenvolvidas em farmácias, atividades ...
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Edital n.º 344/2021
... , desenhando um conjunto de normas e procedimentos conducentes à defesa do ambiente, da saúde pública, da segurança e do desenvolvimento ... de unidades de prestação de cuidados de saúde a pessoas ou animais ou relacionadas com atividades desenvolvidas em farmácias, atividades ...
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Regulamento n.º 918/2022
... por forma a assegurar a defesa dos seus legítimos direitos e a satisfação das suas necessidades; ... mento Municipal do Barreiro sobre Apascentamento de Animais e Sua Permanência e Trânsito em ... Espaço Público; ... 2) Fiscalizar ...
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Regulamento n.º 208/2022
... animais de companhia ... 2 — Além das competências previstas no número ... pessoas, animais e bens, e ainda, sobre a salvaguarda e defesa do meio ambiente e das espécies ... animais protegidas ou em vias de ...
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Decreto-Lei n.º 72/2003, de 10 de Abril de 2003
... ção Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais, FIPA - Federação das Indústrias Agro-Alimentares, QUERCUS - ... de Conservação da Natureza, DECO Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, LPN - Liga para a Protecção da Natureza, CAP - ...
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Edital n.º 1207/2022
... animais de companhia ... 2 — Além das competências previstas no número ... pessoas, animais e bens, e ainda, sobre a salvaguarda e defesa do meio ambiente e das espécies ... animais protegidas ou em vias de ...
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Aviso n.º 5271/2021
... e controlo higiossanitário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos comerciais ou ... 3 - Gabinete Técnico Florestal: a) Elaborar o Plano de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI), colaborar ativamente na revisão e ...
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Regulamento n.º 569/2022
... Artigo 45.º — Dejetos de animais ... Secção VII — Contrato com o Utilizador ... Artigo 46.º — ... ou não, das habitações singulares ou coletivas, para defesa da qualidade de vida e do ambiente, ... é proibido: ... a) Acumular ...
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Despacho n.º 33/2022
... , públicas e privadas; d ) Inspecionar a nível sanitário os animais para efeitos de «Auto -consumo» (ex. Suínos); e ) Inspecionar os ... ça de pessoas, animais e bens, e ainda, sobre a salvaguarda e defesa" do meio ambiente e das espécies animais protegidas ou em vias de extinç\xC3" ...
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Despacho n.º 33/2022
... d) Inspecionar a nível sanitário os animais para efeitos de «Auto-consumo» (ex. Suínos); ... e) Inspecionar os ... animais e bens, e ainda, sobre a salvaguarda e defesa do meio ambiente e das espécies animais ... protegidas ou em vias de ...
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Despacho n.º 1988/2023
... preparação de planos de defesa da população do concelho, em casos de emergência; ... g) Colaborar com ... cipal e outras ações de controlo de animais vadios: ... a) Proceder à captura de animais vadios na via pública e à ...