decreto regulamentar 8 90 de 6 de abril

N.º 83 29 de abril" de 2022 Pág. 4 ... Diário da República, 1.ª s\xC3" ... Estados Unidos da América ... 8 — Sem prejuízo dos poderes de ... do presente diploma, devendo, no prazo de 90 dias, a contar da data ... de entrada em vigor do ...

... ws2{word-spacing:7.634000px;}.ws2c{word-spacing:8 ... Legislativo Regional n.º 9/2021/A, de 5 de abril. De acordo com o diploma referido torna-se, ... monetário extraordinário, correspondente a 90 % da retribuição mínima mensal garantida na ...

... jurídico nesta matéria foi a Lei n.º 8/2017, de 3 de março, que veio estabelecer um ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas ... da sua missão e competências, no prazo de 90 dias, através de um parecer circunstanciado com ... 6.ºDuração do mandatoO mandato do Provedor do ...

... e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro e Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março e Decreto-Lei n.º 29/2001 de 3 de fevereiro. 4 - Validade: ... 8 - Determinação do posicionamento remuneratório ... Refª A - Terá a duração de 90 minutos sem tolerância versando sobre os ... as posteriores alterações; Decreto Regulamentar n.º 18/2009, de 4 de setembro, com as ...

... Sumário: Alteração ao Código Regulamentar do Município do Amarante — Pontos de carrega- ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; ... Que, ... do Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril, na redação ... que lhe é conferida pelo to-Lei n.º 90/2014, de 11 de junho, resultando destes que ... Técnicas do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto ... 4 — O Ponto de Carregamento ... segurança de quem está a carregar ... 6 — É proibida qualquer publicidade no Ponto de ...

Ao abrigo do artigo 70. do Decreto Legislativo Regional n. 21/2009/A, de 2 de ... 91/2022, de 20 de outubro, o Decreto Regulamentar Regional n. 15/2021/A, de 6 de julho, na sua ... 6/2022/A, de 29 de abril, na sua atual redao, e o Despacho n. 102/2023, ...

... ;}._0{margin-left:-5.512000px;}._2{width:6 ... {word-spacing:-14.067386pt;}.ws12{word-spacing:-8 ... 296400pt;}.y346{bottom:72.718933pt;}.y2{bottom:90 ... Decreto-Lei n.º80/2015, de 14 de maio, na sua atual ... de Retificação n.º 13/2019, de 12 de abril; e ) Plano de Gestão da Região Hidrográfica ... ório e urbanismo, o atual Decreto Regulamentar 5/2019, de 27 de setembro, do diploma r ...

... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de abril", torna-se público que, após deliberação favor\xC3" ... por tempo indeterminado: Ref.ª 07/PCC/2018 - 6 postos de trabalho de técnico superior - ... 8 - Composição dos Júris: Ref.ª 07/PCC/2018 - 6 ... c) Legislação: Decreto de 10 de abril de 1976, na redação da Lei ... na sua atual redação; Decreto Regulamentar n.º 18/2009, de 4 de setembro; Decreto-Lei n.º ... , de 28 de dezembro; Decreto Regulamentar n.º 90/84, de 26 de dezembro na sua atual redação; ...

Decreto-Lei n.º 126-A/2017 de 6 de outubro O XXI Governo Constitucional assumiu a ... , de 27 de junho, 1/2016, de 6 de janeiro, e 90/2017, de 28 de julho, que revoga o rendimento ... ; g) À quarta alteração ao Decreto Regulamentar n.º 3/2006, de 6 de fevereiro, alterado pelos ... Artigo 8.º Responsabilidade civil de terceiro 1 - ... , alterada pela Lei n.º 3-B/2010, de 28 de abril, pelo Decreto-Lei n.º 254-B/2015, de 31 de ...

... à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 12/2006, de 20 de janeiro, ... à ... pelo Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de abril, à segunda ... alteração ao Decreto-Lei n.º ... de 21 de outubro de 1907 e o Decreto-Lei n.º 90"/2003, ... de 30 de abril ... A Assembleia da Rep\xC3" ... 357-A/2007, de 31 de outubro, 18/2013, de 6 de fevereiro, ... e 124/2015, de 7 de julho, que ... como contribuintes ... Artigo 8.º ... 1 — ... fixadas pela ASF em norma regulamentar ... Artigo 9.º ... 1 — O plano de pensões ...

... de seguros e de resseguros, constante do Decreto-Lei n.º 144/2006, de 31 de julho, mas mantém, ... ões, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 1/2015, de 6 de janeiro, tendo sido considerados os ... ções de registo, nos termos previstos no n.º 8 do artigo 17.º, no n.º 8 do artigo 19.º e no ... Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas ... em três empresas de seguros não pode exceder 90 % do total das remunerações auferidas pela sua ...

... Legislativos Regionais n.os 1/2016/A, de 8 de janeiro, e 9/2016/A, de 18 de maio, e nos ... , de 17 de setembro Os artigos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º do Decreto Regulamentar ... Governo Regional, na Vila do Corvo, em 7 de abril de 2016. O Presidente do Governo Regional, Vasco ... no ano anterior ao da candidatura superior a 90 %; ii) Médio = 3 pontos, se do projeto resultar ...

N.º 66 3 de abril de 2023 Pág. 415-(7) ... Diário da República, ... da educação inclusiva, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, na sua redação ... N.º 66 3 de abril de 2023 Pág. 415-(8) ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... próprios é fixada entre 90 minutos e 180 minutos, a determinar pelo Conselho ... se pode recorrer à tolerância regulamentar ... 3 — Pode ser autorizada a adaptação ...

... Sumário: Código Regulamentar do Município de Amarante ... Dr. José Luís ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; ... Que ... 6 — Passando a uma análise explicativa da ... ; no Decreto-Lei n.º 81/2006, de 20 de abril; na Portaria n.º 1424/2001, de 13 ... de ... Lei n.º 75/2013; Lei n.º 10/90, de 17 de março ... CAPÍTULO VI ... ública Portuguesa; artigos 4.º, 6.º, 7.º, 8.º, e 9.º ... do Decreto-Lei n.º 9/07 de 17 de ...

... wsa{word-spacing:5.045600px;}.ws91{word-spacing:6 ... ;}.y375{bottom:48.666667pt;}.y27b{bottom:90 ... seguintes termos: i ) O artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 312/99, de 10 de agosto, estabelece nos ... ódulos de tempo de serviço previstos no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 409/89, de 18 de ... no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto Regulamentar n.º 11/98, de 15 de maio, não determina a ... Decreto -Lei n.º 139 -A/90, de 28 de Abril (com a redação que lhe foi dada pelo Decreto ...

Aviso n.º 9635/2016 Código Regulamentar" do Município de Vila Real Rui Jorge Cordeiro Gon\xC3" ... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro. Por um lado, ... 8.º, 63.º, 96.º a 102.º, 112.º, 113.º e ... , aprovada pela Lei n.º 19/2014 de 14 de abril; Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro, ... º 69/2015 de 16 de julho; Decreto-Lei n.º 330/90 de 23 de outubro na sua versão atual; Lei n.º ... de 11 de Março, Decreto-Lei n.º 4/2004 de 6 de janeiro, pela Lei n.º 5/2013 de 22 de ...

... 6 % do total das verbas orçamentadas em ... 5 - O decreto regulamentar regional de execução do Orçamento da Região ... éria, o Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de abril, com as devidas adaptações, em termos de ... SECÇÃO I Regularização de pessoal Artigo 8.º Integração nos Quadros Regionais de Ilha 1 - ... à retribuição mínima mensal garantida; b) 90 % para aqueles cujos rendimentos mensais sejam ...

Regulamento n.º 973/2016 Código Regulamentar do Município de Braga Preâmbulo 1 - O Projeto ... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, determinaram a ... decorrentes do DL n.º 48/2011, de 1 de abril (Licenciamento Zero) e do DL n.º 10/2015, de 16 ... Artigo A-1/6.º Gestor do procedimento 1 - A fim de garantir o ... são objeto de decisão no prazo máximo de 90 dias, contados, na falta de disposição ... Artigo A-2/8".º Regime geral de notificações 1 - As notifica\xC3" ...

... ws35{word-spacing:3.847200px;}.ws4{word-spacing:6 ... ;}.y12b{bottom:60.471867pt;}.yfd{bottom:90 ... ção ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime ... pré -reforma a que alude o Decreto Regulamentar n.º 2/2019, de 5 de fevereiro, mantêm a ...

... ção ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, ... que estabelece o ... 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, de 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de ... b) 90 % para aqueles cuja remuneração base seja ... pré-reforma a que alude o Decreto Regulamentar ... n.º 2/2019, de 5 de fevereiro, mantêm a ...

... /2020, de 30 de março, e 93/2020, de 2 de abril; b) Alteração dos artigos 10.º e 11.º do reto Legislativo Regional n.º 8/2002/A , de 10 de abril, alterado pelos Decretos ... Regionais n.os 22/2007/A , de 23 de outubro, 6/2010/A , 23 de fevereiro, 3/2012/A , de 13 de ... e quarenta e cinco euros e sete cêntimos); b) 90 % para aqueles cuja remuneração base seja ... artigos 21.º e 22.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2020/A , de 14 de fevereiro, ...

... tração central; ... f) Mapa 6, relativo às despesas com vinculações externas ... h) Mapa 8, relativo à classificação económica das ... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... termos do Decreto-Lei n.º 141/88, de 22 de abril, ou nos ... termos do Decreto-Lei n.º 167/93, de ... de cuidados de saúde, nos termos a regulamentar por portaria dos membros ... do Governo ... em dívida no final de 2022 há mais de 90 dias, acrescido de dotações ... orçamentais ...

... 6 de abril, bem como com o disposto no n.º 1, do rtigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, torna-se ... 8 - Prazo: 10 dias úteis a contar da data de ... á a forma escrita e a duração máxima de 90 minutos e incidirá sobre conteúdo de ordem ... à Administração Local pelo Decreto Regulamentar n.º 18/2009, de 4 de Setembro; Orçamento de ...

... 8/2019; Lei n.º 15/2020; Lei n.º 58/2020; ... Artigo 6.º Natureza das autorizações ... Artigo 7.º ... decreto regulamentar, no qual se especificará ainda a margem de ... n.º 126/90, de 16 de Abril, e na Portaria n.º 628/90, de 7 ...

... cumprimento do preceituado no n.º 1 do artigo 90.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de o Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, na redação ... de Mértola por deliberação de 27 de abril de 2017, sob proposta da Câmara Municipal de ... maioria, com doze (12) votos a favor e seis (6) abstenções, a proposta de revisão do Plano de ... O PU é um instrumento de natureza regulamentar que tem por objetivo estabelecer os princípios ... aedificandi (de acordo com a alínea d) do n.º 8 do artigo 32.º da Lei n.º 34/2015 que aprova o ...