decreto regulamentar 8 90 de 6 de abril

... , manifestarem por escrito, no prazo de 90 dias, a intençáo de transitarem nos termos ... 2 reportada àquela data ... 6 - Os actuais trabalhadores em regime de contrato ... 8 - Concluído o processo de selecçáo, a ... íodo relevante, ao abrigo do Decreto Regulamentar Regional n. 11/84/A, de 8 de Março, ou outro ... 8/2002/A, de 10 de Abril, com as alteraçóes introduzidas pelo Decreto ...

... çóes regional e autárquica, através de decreto legislativo regional e decreto regulamentar, ... 6 - As adaptaçóes ao SIADAP previstas nos ... 9114-(8) d) Fomentar a investigaçáo e formaçáo dos ... ao respectivo membro do Governo, até 15 de Abril" de cada ano, os seguintes elementos: ... a) Relat\xC3" ... 139 -A/90 ...

... ário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações introduzidas ... 6 - O concurso de provimento visa o preenchimento ... 8 - O concurso de afectação visa a colocação, ... do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto Regulamentar n.º 41/90, de 29 de Novembro ... 3 - Nos casos ...

... Código do Registo Predial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 224/84, de 6 de julho; b) Código do ... -A/2001, de 14 de dezembro; h) Decreto-Lei n.º 8/2007, de 17 de janeiro, que cria a Informação ... outubro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 264/90, de 31 de agosto, e 323/2001, de 17 de dezembro, ... /2008, de 31 de janeiro, 73/2008, de 16 de abril, 116/2008, de 4 de julho, 247-B/2008, de 30 de ... ões e informações, nos termos a regulamentar por portaria dos membros do Governo responsáveis ...

... a Pedido, e a Lei n.º 55/2012 , de 6 de setembro, relativa ao fomento, desenvolvimento ... a Pedido, alterada pelas Leis n.os 8/2011 , de 11 de abril, 40/2014 , de 9 de julho, ... e ao comércio eletrónico constantes do Decreto-Lei n.º 7/2004 , de 7 de janeiro, que se adequem ... regulamentar. 4 - Os elementos do registo incluem, entre ... serviços audiovisuais a pedido; ii) Limite de 90 % de proveitos totais, ou no último exercício ...

... pelo Decreto-Lei n.º 53/2000, de 7 de Abril, passam a ter a seguinteredacção: 'Artigo 21.º ... 6" - A composição e o funcionamento da comissão s\xC3" ... 8 - As entidades representativas dos interesses a ... ável pela elaboração do plano, no prazo de 90 dias, através da reformulação dos elementos na ... , zonas de sótãos sem pé-direito regulamentar, terraços descobertos e estacionamentos e ...

... termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de ... de dispensa, nos termos gerais (n.º 6 do artigo 57.º do Código do IRS) ... N.º 243 ... PRAZO GERAL ... De 1 de abril" a 30 de junho, independentemente de este dia ser \xC3" ... português representarem, pelo menos, 90% da totalidade dos rendimentos auferidos dentro e ... realizado no âmbito do Decreto Regulamentar ... Regional n.º 6/2007/M, de 22 de agosto, da ...

... disposto no artigo 15.º da Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto ... 3 - Durante o ano de 2002, o ... 8"% do total das verbas afectas à Lei de Programaç\xC3" ... e Patrimonial da Justiça, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 156/2001, de 11 de Maio ... 10 - A ... à revisão do correspondente quadro regulamentar, nos seguintes domínios: a) Participar no ... conferida pela Lei n.º 3-B/2000, de 4 de Abril ... 2 - Para efeitos da alínea h) do n.º 1 do ... Urbano, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de Outubro, ou pagas a título de rendas ...

... como é estabelecido no Decreto- -Lei n.º 93/90, de 19 de Março, levou o XVII Governo ... contexto, o Decreto -Lei n.º 180/2006, de 6 de Setembro, procedeu já a uma alteração ... legislação complementar e regulamentar ... O presente decreto -lei permite também ... º -C do Decreto -Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, na redacção dada pelo Decreto- -Lei n.º ... Artigo 8.º Procedimento de elaboração das orientações ...

... pblica atravs de publicao na separata n.o 6 do Boletim do Trabalho e Emprego, de 28 de Junho ... Artigo 8.o ... Titulares do direito s prestaes ... 1 - A ... (AGIIRE), criado pelo Decreto Regulamentar n.o 5/2005, de 12 de Julho, salvaguardando-se em ... anteriores, s pode verificar-se decorridos 90 dias consecutivos contados da data da deciso de ... 44.o do Decreto-Lei n.o 119/99, de 14 de Abril, na redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 326/2000, de ...

... PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ... Decreto do Presidente da República n.º 46/2014 ... de ... dispensabilidade ... Artigo 6.º ... Exercício de funções públicas por ... Artigo 8.º ... Contratos a termo ... A LTFP é aplicável ... decreto regulamentar ... 3 — Os ministérios que tiverem serviços ... Decreto-Lei n.º 48 359, de 27 de abril de 1968, alterado ... pelos Decretos-Leis n.os ... guinte duração: ... a) 90 dias, para os trabalhadores integrados na ...

... de reserva não aproveitada, ao abrigo do Decreto-Lei n.° 27 207, de 16 de Novembro de 1936, e da Lei n.° 2069, de 24 de Abril de 1954, e ainda não devolvidos ao abrigo do ... árias adaptações, e em termos a regulamentar, a equipamentos comunitários, designadamente ... Artigo 6.° Plano de utilização 1 - O uso e fruição ... Artigo 8.° Planos-tipo de utilização 1 - Os serviços ... 2 - Até 90 dias a contar da entrada em vigor da presente ...

... : Artigo 1.º Os artigos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 7.º, 9.º, 10.º, 11.º, 12.º, 13.º, ... º, 77.º, 78.º, 81.º, 84.º, 85.º, 86.º, 90.º, 91.º, 97.º, 98.º, 99.º, 100.º, 102.º, ... [ ... ] 1 - No exercício do seu poder regulamentar próprio, os municípios aprovam regulamentos ... 8 - ... e dos Decretos-Leis n.os 166/70, de 15 de Abril ...

... ária flexibilidade, ficam desde já congelados 6% da verba orçamentada no capítulo 50 de cada ... nos n.os 5 dos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 296-A/95, de 17 de Novembro, aquando da ... , projectos apoiados por aquele Programa; 8) Transferir verbas do Programa Formação da ... do artigo 3.º da Lei n.º 11/96, de 18 de Abril, para satisfação das remunerações e dos ... Urbano, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de Outubro, ou pagas a título de rendas ... ' 3 - O artigo 4.º do Decreto Regulamentar n.º 2/90, de 12 de Janeiro, passa a ter a ...

... sociedade da informação, definidos no Decreto-Lei n.º 58/2000, de 18 de Abril, que não ... 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 184/98, de 6 de Julho ... 2 - O disposto na presente lei não ... ; f) 'Autorização geral' o quadro regulamentar estabelecido pela presente lei e pelos ... 8 - No âmbito das suas atribuições de ... ao abrigo do número anterior no prazo de 90 dias, considera-se como aprovado o contrato de ...

... ções conjugadas do artigo 3.° do Decreto-Lei n.° 207-A/75, de 17 de Abril, e artigo ... nos artigos 44.° e 45.° da Lei n.° 58/90, de 7 de Setembro; z) As infracções previstas ... 82.°, n.os 2, 3 e 4, do Decreto Regulamentar n.° 43/87, de 17 de Julho, e no artigo 13.° do ... 6 - Nos demais casos em que se não mostre ... Art. 8.° - 1 - Relativamente às infracções ...

... 2 do artigo 21 ... 6 - As contribuiçóes para fundos de pensóes e ... 8 - ... entidade gestora até ao fim do mês de Abril do ano seguinte àquele a que respeitar; ... c) ... do Decreto Regulamentar n. 53/82, de 23 de Agosto, e do Decreto ... 90, 92 e 93.01) ... 8 - Da lista de actividades ...

... ção, regulado pelo Decreto-Lei n.º 382/89, de 6 de Novembro, com as alterações introduzidas ... Urbano, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de Outubro, com as devidas adaptações ... 8 - Para os efeitos do disposto nos n.os 6 e 7 ... ão de crédito mutuante nos termos a regulamentar na portaria a que se refere o n.º 1 do artigo ... ; d) Decreto-Lei n.º 150-B/91, de 22 de Abril ...

... unióes de facto, terceira alteraçáo ao Decreto -Lei n. 322/90, de 18 de Outubro, que define e ... Os artigos 1., 2., 3., 4., 5., 6. e 8. da Lei n. 7/2001, de 11 de Maio, passam a ... qualquer outra disposiçáo legal ou regulamentar" em vigor tendente à protecçáo jurídica de uni\xC3" ... 67/75, de 19 de Fevereiro, 201/75, de 15 de Abril, 261/75, de 27 de Maio, 561/76, de 17 de Julho, ...

... 6/89, de 4 de Janeiro, as direcções regionais de ... do disposto no n.° 2 do artigo 1.° do Decreto-Lei n.° 59/76, de 23 de Janeiro, que o quadro de ... do Alentejo, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.° 58/86, de 8 de Outubro, complementado pelas ... /92, de 24 de Fevereiro, e 293/92, de 3 de Abril, e Decretos Regulamentares números 42/88, de 23 de Novembro, e 43/90, de 19 de Dezembro, bem como o quadro de pessoal ...

... pelo artigo 1.o da Lei n.o 12/2006, de 4 de Abril, e nos termos das alíneas a) e b) do n.o 1 do ... 6 - Para efeitos dos n.os 2, 3, 4 e 5 as entidades ... Artigo 8.o ... Plano Nacional de Defesa da Floresta contra ... entidades gestoras, em termos a regulamentar, por portaria conjunta do Ministro das Finanças ... a) 10% para a entidade que levantou o auto; b) 90% para a entidade que instruiu o processo e ...

... 6 - Como legislaçáo especial, a presente lei e as ... superior públicas sáo criadas por decreto -lei ... 2 - A criaçáo de instituiçóes de ... 8 - O regime de instalaçáo pode cessar a qualquer ... Artigo 90 ... Dedicaçáo exclusiva ... 1 - Os cargos de ... estatutos, sem prejuízo do poder regulamentar das unidades orgânicas no âmbito das suas ... a 17. do Decreto -Lei n. 129/93, de 22 de Abril ...

... 6 - ... 8 - ... Tributária (LGT) e segue os termos do artigo 90.º da mesma lei e do artigo 52.º do Código do ... correio electrónico, em termos a regulamentar por portaria do Ministro dasFinanças ... Artigo ... referido no n.º 2 do citado artigo em Abril" e Maio de 2004 ... Artigo 12.º Alteração ao C\xC3" ...

... regulamentar, o que acarretou reflexos negativos ao nível da ... ário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, o regime de autonomia, ... 6.º Natureza e objectivos 1 - O concurso do ... SECÇÃO III Procedimentos do concurso Artigo 8.º Abertura do concurso 1 - A abertura de ...

... /2017; Lei n.º 49/2018; Lei n.º 71/2018; Decreto-Lei n.º 6/2019; Lei n.º 79/2019; Lei n.º ... Artigo 8.º Contratos a termo ... Artigo 9.º Aplicação ... Artigo 90.º Princípios da avaliação do desempenho ... regulamentar ... LEI GERAL DO TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS ... 359, de 27 de abril de 1968, alterado pelos Decretos-Leis n.os ...