decreto regulamentar 14 87 8 julho

... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MM3/8 ... -spacing:-15.793425px;}.ws756{word-spacing:-14 ... {word-spacing:86.613584px;}.ws8d6{word-spacing:87 ... ções previstas na presente lei e no decreto -lei de execução orçamental. 2 — Sem ... no Decreto -Lei n.º 60/2023, de 24 de julho. 2 — Nos termos e para os efeitos do disposto ... previstos em ato legis- lativo, regulamentar ou instrumento de regulamentação coletiva de ...

N.º 31 14" de fevereiro de 2022 Pág. 308 ... Diário da Rep\xC3" ... Sumário: Código Regulamentar do Município de Amarante ... Dr. José Luís ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; ... Que ... 30 de março e Lei n.º 69/2015, de 16 de julho; Lei n.º 67/2007, de 31 de ... dezembro, ... ública Portuguesa; artigos 4.º, 6.º, 7.º, 8.º, e 9.º ... do Decreto-Lei n.º 9/07 de 17 de ... 87.º ... Outras atividades que podem afetar o ...

... 90/2013, de 22 de novembro, n. 49/2014, de 14 de julho, n. 87/2015, de 25 de junho, n. 42/2016, ... do Decreto Regulamentar Regional n. 6/2022/A, de 29 de abril ...

... 90/2013, de 22 de novembro, n. 49/2014, de 14 de julho, n. 87/2015, de 25 de junho, n. 42/2016, ... do Decreto Regulamentar Regional n. 6/2022/A, de 29 de abril ...

... republicado e renumerado pelo Regulamento n.º 87/2009, de 18 de fevereiro, alterado pelo to n.º 302/2009, de 16 de julho, e alterado e republicado pelo Regulamento n.º 14/2012, de 13 de março. O Regulamento n.º ... nas alíneas a) e h) do n.º 1 do artigo 8.º e ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º ... Decreto-Lei n.º 39/2015, de 16 de março, na ... ao devido procedimento de consulta regulamentar, a decorrer pelo período de 30 dias úteis, ...

... srie, n. 14, de 19 de janeiro de 2024.Para os devidos efeitos ... Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n. 4/2015, de 7 de janeiro, com a alterao ... 2 do artigo 4. do Decreto Regulamentar n. 15/2012, de 27 de janeiro, no uso de ... do Decreto--Lei n. 276/2007, de 31 de julho, na redao atual e nas alneas a), b) e c) do n. 4 ... srie, n. 8, de 11 de janeiro de 2024, na subinspetora ...

... ção prévia nos termos Resolução n.º 14/2011 - 1.ª S/PL e respondeu às doze questões ... em que é apreciada a aplicação do Decreto-Lei n.º 14/2003 e do artigo 156.ª da Lei do ... 23 de agosto, a Lei n.º 41/2014, de 10 de julho (que aprovou a oitava alteração à LEO 2001) e ... 2.º, n.º 9, alínea q) da Lei n.º 75/2014); 8.ª Em particular e no caso da ANACOM os ... , oferecer dúvidas, que a autonomia regulamentar reconhecida às entidades reguladoras em geral, e ... 3.º do Decreto-Lei n.º 14/2003 (n.os 85 a 87 do acórdão recorrido) quando o pessoal da ...

... ção do estatuto de utilidade pública (Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de novembro) e as Bases da Economia Social (Lei n.º 30/2013, de 8 de maio), a partir de uma matriz altruística, ... 14.ª Tais conflitos coletivos de trabalho ... do Trabalho, por meio da Convenção n.º 87, de 17 de junho de 1948 (cf. n.º 2 do artigo ... ções (Decreto-Lei n.º 106/2013, de 30 de julho) e que, só depois de constituídas e registadas, ... social [ ... ].» (115) Decreto Regulamentar ...

... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de fevereiro, foi ... Estado da Administração Local, em 15 de julho de 2014, «As Autarquias Locais não têm de ... º 145-A/2011, de 6 de abril; Decreto Regulamentar 14/2008, de 31 de julho; Decreto-Lei n.º ... investigação científica (Decreto-Lei n.º 87/99, de 19 de março); Analisa e informa pedidos ... 8 - Constituição dos Júris: Referência ...

... 8 — No âmbito da execução dos projetos do ... 6 — O decreto regulamentar regional de execução do Orçamento da Região ... , e pelo Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, na sua redação ... atual, com as adaptações ... Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de outubro, na sua redação atual ... Artigo ... Regional n.º 23/87/A, de 3 de dezembro ... 3 — O aval da Região ...

... ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... , nos termos da Portaria n.º 278/2012 , de 14 de setembro, na sua redação atual. 3 - A ... 8 - Nas instituições de ensino superior e nas ... em anexo à Lei n.º 24/2012 , de 9 de julho, na sua redação atual, e de inscrição no ... regiões autónomas 1 - Ao abrigo do artigo 87.º da Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada ... especialidade hospitalar em termos a regulamentar ou, se for o caso, de medicina geral e familiar; ...

... do produto interno bruto (PIB) da Região de +8 % em 2021 ... 2 — Do conjunto das receitas e ... Regional aumentou, em 2021, de 85,5 % para 87,2 % do total das receitas correntes ... e de ... 14" — Em 2021, as “Operações extraorçamentais\xE2\x80" ... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto ... Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de ... para 2021, bem como o Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/M, ... de 3 de maio, que ... julho; “contactos entre representantes das ...

... , de 7 de novembro Os artigos 1.º, 2.º, 6.º, 8.º a 10.º, 12.º a 14.º, 17.º, 18.º, 20.º a ... de gestão, aprovado por decreto regulamentar regional, precedido de consulta pública que ... Decreto Regional n.º 14/82/A , de 8 de julho; b) Paisagem Protegida do Monte da Guia, criada ... no Decreto Legislativo Regional n.º 15/87/A , de 24 de julho, designadamente pelo disposto ...

... termos dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na redação da pelo Decreto-Lei n.º 57-A/2018, de 13 de julho, cabe à ERSE estabelecer e aprovar os valores ... ões introduzidas na recente revisão regulamentar nos termos aprovados a 13 de dezembro de 2018. Ao ... foi dada pelo Decreto-Lei n.º 215-A/2012, de 8 de outubro, pelo Decreto-Lei n.º 178/2015, de 27 ... ordem jurídica nacional a diretiva n.º 2003/87/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de ... redação dada pela Portaria n.º 359/2015, de 14 de outubro, estabelecem que, caso o membro do ...

... O Decreto n.º 3-A/2021 , de 14 de janeiro, veio regulamentar a aplicação da ... artigo 62.º da Lei n.º 27/2006 , de 3 de julho, na sua redação atual, que aprova a Lei de ... -Leis n.os 37-A/2020 , de 15 de julho, 87-A/2020 , de 15 de outubro, 99/2020 , de 22 de ...

... à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 12/2006, de 20 de janeiro, ... à ... e 124/2015, de 7 de julho, que regula a constituição e o ... como contribuintes ... Artigo 8.º ... 1 — ... fixadas pela ASF em norma regulamentar ... Artigo 9.º ... 1 — O plano de pensões ... de pensões aberto ... 14 — (Anterior n.º 12.) ... 15 — A ASF, na ... das nos termos dos artigos 81.º a 87.º do Decreto-Lei ... n.º 94-B/98, de 17 de ...

... conjugado com o artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro e do artigo ... LTFP, em conjugação com o Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de ... 31 de julho e com a Portaria ... de 9 de setembro ... 8 — Nível Habilitacional exigido: Licenciatura ... 23/2022, de 14 de ... fevereiro e n.º 87-B/2022, de 29 de dezembro, concretiza a ...

... dos Instrumentos de Gestão Territorial - Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, conforme ... ] SECÇÃO II Servidões ferroviárias Artigo 8.º [ ... ] SECÇÃO III Servidões da rede ... pelo Decreto-Lei n.º 222/98, de 17 de julho. 2 - As servidões rodoviárias bem como as zonas ... ão respeitar o normativo do Decreto Regulamentar n.º 1/92, de 18 de fevereiro. 2 - Os loteamentos ... de novembro, e pelo Decreto do Governo n.º 10/87, de 9 de fevereiro. 2 - As servidões ...

... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... portugueses com idade compreendida entre os 14 e os 30 anos. 3 - A verba destinada ao OPP para o ... pelos Decretos-Leis n.os 138/2006, de 26 de julho, que o republica, 97/2011, de 20 de setembro, e ... 8 - O reforço por razões excecionais do ... regiões autónomas 1 - Ao abrigo do artigo 87.º da Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada ... artigo é definida nos termos a regulamentar pelo Governo. 8 - Em 2018 e nos anos seguintes, a ...

... preceitos da Lei n.º 32/2006 , de 26 de julho (Lei da Procriação Medicamente Assistida - ... de junho, e 25/2016, de 22 de agosto: a) Artigo 8.º, sob a epígrafe «Gestação de ... 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º, n.º 1, 14.º, n.os 5 e 6, 15.º, n.os 1 e 5, 16.º, n.º 1, ... 67.º ([i]ncumbe ao Estado [ ... ] regulamentar a procriação assistida em termos que ... utilizados na sua geração' [Parecer n.º 87/CNECV/2016]. Ora, esta alteração legislativa ... que, na sequência da devolução do Decreto à Assembleia da República pelo Senhor ...

... 8.ª Vale isto por dizer que o tempo que rege o ato ... 14.ª As alterações e aditamentos introduzidos no ... ção e da Edificação, através do Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, tiveram em ... por receção provisória e definitiva (artigo 87.º, n.º 3) sem prejuízo de contrato ... ónica com eficácia real e quase regulamentar de alguns parâmetros de edificação para cada ... é o Decreto-Lei n.º 281/99, de 26 de julho" (69), pois impede «atos que envolvam a transmiss\xC3" ...

... reconhecidos por via legislativa e regulamentar: por um lado, a valia do serviço docente ... , conservado até à entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho. 8.ª - ... 14.ª - Vale dizer, pois, que alguém que seja ... Com o Decreto n.º 49 120, de 14 de julho de 1969, seria consagrado o poder de os reitores ... , nas palavras de José de Oliveira Ascensão(87), a lei dispõe para o futuro, mas «não dispõe ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. 3 - Âmbito do ... , opção em Arquivo, criado pelo Decreto n.º 87/1982, de 13 de julho, e regulamentado pela ... ários - processamento de contraordenações (8 postos de trabalho). A exercer nas áreas de ... Regulamentar n.º 28/2012, de 12 de março. 13.9 - A 2.ª ... de abril, pelo Decreto-Lei n.º 131/2010, de 14 de dezembro, pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. 3 - Âmbito do ... , opção em Arquivo, criado pelo Decreto n.º 87/1982, de 13 de julho, e regulamentado pela ... ários - processamento de contraordenações (8 postos de trabalho). A exercer nas áreas de ... Regulamentar n.º 28/2012, de 12 de março. 13.9 - A 2.ª ... de abril, pelo Decreto-Lei n.º 131/2010, de 14 de dezembro, pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de ...

... Governo Constitucional, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 3 de dezembro, nos ... do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, repristinado pela Resolução da ... dos Decretos-Leis n.os 192/95, de 28 de julho, que disciplina o abono de ajudas de custo por ... Obras Públicas, criado pelo Decreto Regulamentar n.º 8/2018, de 4 de setembro;z) Relativos à ... , nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 87/2012, de 10 de abril;cc) De aprovação e ... , nos termos do Decreto-Lei n.º 31/2007, de 14 de fevereiro, na respetiva redação atual ...