decreto regulamentar 14 87 8 julho

1912 resultados para decreto regulamentar 14 87 8 julho

  • Decreto-Lei n.º 108/2018
    ... junho de 2009, alterada pelas Diretivas 2014/87/Euratom , do Conselho, de 8 de julho de 2014, e ... ao abrigo do quadro legislativo e regulamentar em vigor; ce) «Responsabilidade clínica», a ...Artigo 14.º Entidades de suporte técnico 1 - A autoridade ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2020/A
    ... Regional n.º 12/2014/A , de 9 de julho, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 1/2016/A , de 8 de janeiro, 9/2016/A , de 18 de maio, 1/2018/A ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    N.º 31 14 de fevereiro de 2022 Pág. 308. Diário da ...Sumário: Código Regulamentar do Município de Amarante. Dr. José Luís Gaspar ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-. -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro;. Que a ... 30 de março e Lei n.º 69/2015, de 16 de julho; Lei n.º 67/2007, de 31 de. dezembro, alterada ...ública Portuguesa; artigos 4.º, 6.º, 7.º, 8.º, e 9.º. do Decreto-Lei n.º 9/07 de 17 de ...Artigo I/87.º. Outras atividades que podem afetar o ...
  • Aviso n.º 7175/2017
    ... republicado e renumerado pelo Regulamento n.º 87/2009, de 18 de fevereiro, alterado pelo to n.º 302/2009, de 16 de julho, e alterado e republicado pelo Regulamento n.º 14/2012, de 13 de março. O Regulamento n.º ... nas alíneas a) e h) do n.º 1 do artigo 8.º e ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º ...Decreto-Lei n.º 39/2015, de 16 de março, na ... ao devido procedimento de consulta regulamentar, a decorrer pelo período de 30 dias úteis, ...
  • Despacho n.º 87/2023 de 17 de janeiro de 2023
    O Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, na sua redação ..., aprovada como Anexo I ao Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2021/A, de 8 de julho, na sua ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A
    ...8 — No âmbito da execução dos projetos do ...6 — O decreto regulamentar regional de execução do Orçamento da Região ..., e pelo Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, na sua redação. atual, com as adaptações ...Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de outubro, na sua redação atual. Artigo 10.º. ...Regional n.º 23/87/A, de 3 de dezembro. 3 — O aval da Região ...
  • Lei n.º 2/2020
    ...ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ..., nos termos da Portaria n.º 278/2012 , de 14 de setembro, na sua redação atual. 3 - A ...8 - Nas instituições de ensino superior e nas ... em anexo à Lei n.º 24/2012 , de 9 de julho, na sua redação atual, e de inscrição no ... regiões autónomas 1 - Ao abrigo do artigo 87.º da Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada ... especialidade hospitalar em termos a regulamentar ou, se for o caso, de medicina geral e familiar; ...
  • Parecer n.º 1/2018
    ...ção do estatuto de utilidade pública (Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de novembro) e as Bases da Economia Social (Lei n.º 30/2013, de 8 de maio), a partir de uma matriz altruística, ...14.ª Tais conflitos coletivos de trabalho ... do Trabalho, por meio da Convenção n.º 87, de 17 de junho de 1948 (cf. n.º 2 do artigo ...ções (Decreto-Lei n.º 106/2013, de 30 de julho) e que, só depois de constituídas e registadas, ... social [..].» (115) Decreto Regulamentar...
  • Aviso n.º 1189/2017
    ... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de fevereiro, foi ... Estado da Administração Local, em 15 de julho de 2014, «As Autarquias Locais não têm de ...º 145-A/2011, de 6 de abril; Decreto Regulamentar 14/2008, de 31 de julho; Decreto-Lei n.º ... investigação científica (Decreto-Lei n.º 87/99, de 19 de março); Analisa e informa pedidos ...8 - Constituição dos Júris: Referência ...
  • Decreto-Lei n.º 8-A/2021
    ...O Decreto n.º 3-A/2021 , de 14 de janeiro, veio regulamentar a aplicação da ... artigo 62.º da Lei n.º 27/2006 , de 3 de julho, na sua redação atual, que aprova a Lei de ...-Leis n.os 37-A/2020 , de 15 de julho, 87-A/2020 , de 15 de outubro, 99/2020 , de 22 de ...
  • Acórdão n.º 1/2016
    ...ção prévia nos termos Resolução n.º 14/2011 - 1.ª S/PL e respondeu às doze questões ... em que é apreciada a aplicação do Decreto-Lei n.º 14/2003 e do artigo 156.ª da Lei do ... 23 de agosto, a Lei n.º 41/2014, de 10 de julho (que aprovou a oitava alteração à LEO 2001) e ... 2.º, n.º 9, alínea q) da Lei n.º 75/2014); 8.ª Em particular e no caso da ANACOM os ..., oferecer dúvidas, que a autonomia regulamentar reconhecida às entidades reguladoras em geral, e ... 3.º do Decreto-Lei n.º 14/2003 (n.os 85 a 87 do acórdão recorrido) quando o pessoal da ...
  • Parecer n.º 2/2023
    ... do produto interno bruto (PIB) da Região de +8 % em 2021. 2 — Do conjunto das receitas e ... Regional aumentou, em 2021, de 85,5 % para 87,2 % do total das receitas correntes. e de ...14" — Em 2021, as “Operações extraorçamentais\xE2\x80"... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto. Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de ... para 2021, bem como o Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/M,. de 3 de maio, que ...julho; “contactos entre representantes das ...
  • Lei n.º 42/2016
    ... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... portugueses com idade compreendida entre os 14 e os 30 anos. 3 - A verba destinada ao OPP para o ... pelos Decretos-Leis n.os 138/2006, de 26 de julho, que o republica, 97/2011, de 20 de setembro, e ...8 - O reforço por razões excecionais do ... regiões autónomas 1 - Ao abrigo do artigo 87.º da Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada ... artigo é definida nos termos a regulamentar pelo Governo. 8 - Em 2018 e nos anos seguintes, a ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 7/2019/A
    ... , de 7 de novembro Os artigos 1.º, 2.º, 6.º, 8.º a 10.º, 12.º a 14.º, 17.º, 18.º, 20.º a ... de gestão, aprovado por decreto regulamentar regional, precedido de consulta pública que ... Decreto Regional n.º 14/82/A , de 8 de julho; b) Paisagem Protegida do Monte da Guia, criada ... no Decreto Legislativo Regional n.º 15/87/A , de 24 de julho, designadamente pelo disposto ...
  • Diretiva n.º 5/2019
    ... termos dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na redação da pelo Decreto-Lei n.º 57-A/2018, de 13 de julho, cabe à ERSE estabelecer e aprovar os valores ...ões introduzidas na recente revisão regulamentar nos termos aprovados a 13 de dezembro de 2018. Ao ... foi dada pelo Decreto-Lei n.º 215-A/2012, de 8 de outubro, pelo Decreto-Lei n.º 178/2015, de 27 ... ordem jurídica nacional a diretiva n.º 2003/87/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de ... redação dada pela Portaria n.º 359/2015, de 14 de outubro, estabelecem que, caso o membro do ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018
    ... preceitos da Lei n.º 32/2006 , de 26 de julho (Lei da Procriação Medicamente Assistida - ... de junho, e 25/2016, de 22 de agosto: a) Artigo 8.º, sob a epígrafe «Gestação de ... 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º, n.º 1, 14.º, n.os 5 e 6, 15.º, n.os 1 e 5, 16.º, n.º 1, ... 67.º ([i]ncumbe ao Estado [..] regulamentar a procriação assistida em termos que ... utilizados na sua geração' [Parecer n.º 87/CNECV/2016]. Ora, esta alteração legislativa ... que, na sequência da devolução do Decreto à Assembleia da República pelo Senhor ...
  • Aviso n.º 6514/2023
    ...conjugado com o artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro e do artigo ... LTFP, em conjugação com o Decreto Regulamentar" n.º 14/2008, de. 31 de julho e com a Portaria n.\xC2"...de 9 de setembro. 8 — Nível Habilitacional exigido: Licenciatura ...23/2022, de 14 de. fevereiro e n.º 87-B/2022, de 29 de dezembro, concretiza a ...
  • Declaração n.º 69/2017
    ... dos Instrumentos de Gestão Territorial - Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, conforme ...[..] SECÇÃO II Servidões ferroviárias Artigo 8.º [..] SECÇÃO III Servidões da rede elétrica ... pelo Decreto-Lei n.º 222/98, de 17 de julho. 2 - As servidões rodoviárias bem como as zonas ...ão respeitar o normativo do Decreto Regulamentar n.º 1/92, de 18 de fevereiro. 2 - Os loteamentos ... de novembro, e pelo Decreto do Governo n.º 10/87, de 9 de fevereiro. 2 - As servidões ...
  • Parecer n.º 7/2018
    ... reconhecidos por via legislativa e regulamentar: por um lado, a valia do serviço docente ..., conservado até à entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho. 8.ª - ...14.ª - Vale dizer, pois, que alguém que seja ...Com o Decreto n.º 49 120, de 14 de julho de 1969, seria consagrado o poder de os reitores ..., nas palavras de José de Oliveira Ascensão(87), a lei dispõe para o futuro, mas «não dispõe ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
    ...{word-spacing:-9.452000px;}.ws2e{word-spacing:-8...;}.y510{bottom:86.936575px;}.y3d4{bottom:87....751107px;}.hc4{height:13.307958px;}.hca{height:14... inicia- tiva do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo ...julho, na redação republicada pelo Decreto ...
  • Aviso n.º 2942/2017
    ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. 3 - Âmbito do ..., opção em Arquivo, criado pelo Decreto n.º 87/1982, de 13 de julho, e regulamentado pela ...ários - processamento de contraordenações (8 postos de trabalho). A exercer nas áreas de ...Regulamentar n.º 28/2012, de 12 de março. 13.9 - A 2.ª ... de abril, pelo Decreto-Lei n.º 131/2010, de 14 de dezembro, pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de ...
  • Aviso n.º 2942/2017
    ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. 3 - Âmbito do ..., opção em Arquivo, criado pelo Decreto n.º 87/1982, de 13 de julho, e regulamentado pela ...ários - processamento de contraordenações (8 postos de trabalho). A exercer nas áreas de ...Regulamentar n.º 28/2012, de 12 de março. 13.9 - A 2.ª ... de abril, pelo Decreto-Lei n.º 131/2010, de 14 de dezembro, pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de ...
  • Despacho n.º 5373-D/2020
    ... Governo Constitucional, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 3 de dezembro, nos ... do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, repristinado pela Resolução da ... dos Decretos-Leis n.os 192/95, de 28 de julho, que disciplina o abono de ajudas de custo por ... Obras Públicas, criado pelo Decreto Regulamentar n.º 8/2018, de 4 de setembro;z) Relativos à ..., nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 87/2012, de 10 de abril;cc) De aprovação e ..., nos termos do Decreto-Lei n.º 31/2007, de 14 de fevereiro, na respetiva redação atual ...
  • Portaria n.º 31/2019
    ... Portaria n.º 31/2019 de 24 de janeiro O Decreto-Lei n.º 8/2007 , de 17 de janeiro, alterado s Decretos-Leis n.os 116/2008 , de 4 de julho, 292/2009 , de 13 de outubro, 209/2012 , de 19 ... , de 21 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 87/2018 , de 31 de outubro, entre outras importantes ...regulamentar e atualizar a forma através da qual o ...14 - Findo o prazo a que refere, respetivamente, o ...
  • Aviso n.º 3299/2018
    ... do disposto no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se ...8 - O local de trabalho situa-se na Sede da ...14 - Formalização de candidaturas: As candidaturas ... do gestor público); 22 - Decreto regulamentar n.º 1/2014, de 10 de fevereiro, alterado pelo .../98, de 3 de fevereiro, alterada pela Lei n.º 87-B/98, de 31 de dezembro. (Regime geral de ...

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