decreto regulamentar 14 87 8 julho

Decreto-Lei n.º 280/87 de 8 de Julho 1. Pelo seu sentido inovador e pela logo detectável incidência na vida económica, aconteceu com o Código das Sociedades Comerciais o que ...

... Decreto-Lei n.º 40/2016; Lei n.º 47/2017; Decreto-Lei ... Artigo 7.º Avaliação legislativa ... Artigo 8.º Alteração ao Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 ... Artigo 13.º Posição de marcha ... Artigo 14.º Pluralidade de vias de trânsito dentro das ... Artigo 87.º Imobilização forçada por avaria ou acidente ... 113/2008, de 1 de julho, e 113/2009, de 18 de maio, pelas Leis n.os ... 3 - Quem desobedecer ao sinal regulamentar de paragem das autoridades referidas no n.º 1 é ...

... 5 - O decreto regulamentar regional de execução do Orçamento da Região ... Artigo 8.º Concurso de pessoal docente 1 - Nos ... Legislativo Regional n.º 17/2009/A , de 14 de outubro e pelo Decreto Legislativo Regional ... 8.º do Decreto Legislativo Regional n.º 23/87/A , de 3 de dezembro. 3 - O aval da Região ... Regional n.º 25/2008/A , de 24 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º ...

... 2009, procede à quinta alteração ao Decreto -Lei n.º 12/2006, de 20 de janeiro, à primeira ... , de 6 de fevereiro, e 124/2015, de 7 de julho, que regula a constituição e o funcionamento ... Artigo 8.º [ ... ] 1 — ... ções fixadas pela ASF em norma regulamentar Artigo 9.º [ ... ] 1 — O plano de pensões ... 14 — (Anterior n.º 12.) 15 — A ASF, na norma ... determina- das nos termos dos artigos 81.º a 87.º do Decreto -Lei n.º 94 -B/98, de 17 de ...

... Decreto -Lei n.º 41 887, de 30 de setembro de 1958; ... º do Decreto -Lei n.º 248 -A/99, de 6 de julho, alterado pelos Decretos -Leis n. os 127/2003, ... 4.º do Decreto -Lei n.º 55 -A/2000, de 14 de abril; ... q) O artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 87 -A/2000, de 13 de maio, alterado pelo Decreto ... Artigo 8.º Expropriação e ocupação 1 — A ... P., define, em norma regulamentar, os limites da zona de servidão e especifica as ...

... /97, de 30 de Setembro, 153/2000, de 21 de Julho, 317/2002, de 27 de Dezembro, 37/2003, de 6 de ... , de 27 de Março, 17/2004, de 11 de Maio, 14/2005, de 26 de Janeiro, 48/2007, de 29 de ... 7 — (Revogado.) 8 — ... » Artigo 7.º Alteração ao Decreto -Lei n.º 87/99, de 19 de Março O artigo 2.º do Decreto -Lei ... , caso a caso, no decreto regulamentar que determinar as condições de adjudicação ...

... h) Mapa 8, relativo à classificação económica das ... n) Mapa 14, relativo às responsabilidades contratuais ... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... 5.º do Decreto-Lei n.º 245/90, de 27 de julho, para as respetivas autarquias ... 11 — As ... de Finanças (IGF), nos termos a regulamentar por portaria ... do membro do Governo ... Artigo 87.º ... Atualização de pensões ... O Governo ...

... 8 - Em todos os estabelecimentos de alojamento ... ção n.º 25/2008 - Diário da República n.º 87/2008, Série I de 2008-05-06, em vigor a partir ... República n.º 178/2009, Série I de 2009-09-14, em vigor a partir de 2009-09-15, produz efeitos ... afins, na proporção e nos termos a regulamentar na portaria prevista na alínea b) do n.º 2 do ... /2012, de 1 de novembro, e 96/2013, de 19 de julho, a pronúncia da comissão de coordenação e ...

... ção legislativa concedida pela Lei n.º 8/89, de 22 de Abril, e nos termos da alínea b) do ... Alterado pelo/a Artigo 42.º do/a Lei n.º 87-B/98 - Diário da República n.º 301/1998, ... nos Decretos-Leis n.os 197-C/86, de 18 de Julho, e 161/87, de 6 de Abril, que, por falta ou ... no artigo 79.º da Lei n.º 28/84, de 14 de Agosto. Artigo 13.º ... internacional de navios, a criar e regulamentar, nos mesmos termos, no âmbito da Zona Franca da ...

Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro ... Com as alterações introduzidas ... Artigo 7.º Regime de exercício ... Artigo 8.º Intervenientes no Sistema Elétrico Nacional ... Artigo 86.º Autoconsumo coletivo ... Artigo 87.º Partilha de energia ... Artigo 88.º Direitos ... de Ministros n.º 107/2019, de 1 de julho, o Roteiro ... para a Neutralidade Carbónica ... plataforma eletrónica, nos termos a regulamentar por portaria dos membros do Governo responsáveis ...

... Caldeira do Faial, do Decreto n.º 79/72, de 8 de março, que determinou que a Montanha da ilha ... Legislativo Regional n.º 6/89/A, de 18 de julho ... Aquelas medidas foram seguidas pela 87/A, de 24 de julho, que estabelece o regime ... 2000, aprovada pelo Decreto n.º 4/2005, de 14 de fevereiro; ... z) «Convenção OSPAR», a ... de gestão, aprovados por decreto regulamentar regional, que contemplem medidas e ações de ...

N.º 10 14 de janeiro de 2022 Pág. 3 ... Diário da ... n.º 107/2019, de 1 de julho, o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 ... Decretos-Leis n.os ... 5/2008, de 8 de janeiro, e 238/2008, de 15 de dezembro, ambos ... regulamentar por portaria dos membros do Governo responsáveis ... lamentação aplicável ... Artigo 87.º ... Partilha de energia ... 1 — A EGAC, nos ...

... sentir na Lei do Serviço Militar (Lei n.º 30/87, de 7 de Julho) ... Com efeito, esta lei, ... necessidade de, com detalhe e rigor, regulamentar a actividade dos cidadãos que voluntariamente ... Art. 8.º Os aspectos específicos relativos ao ingresso ... Art. 14.º - 1 - O complemento de pensão a que se refere ...

... universo através de enquadramento regulamentar pela CMVM ou pelo Banco de Portugal, conforme os ... excluídos pelo n.º 4 do artigo 2.º 8 - No artigo 13.º consagra-se o conceito de ... 14 - No título IV introduzem-se profundas ... e na Recomendação n.º 77/534 , de 27 de Julho, relativa a um código de conduta europeu a ... 17 de Março, 82/148/CEE , de 3 de Março, 87/345/CEE , de 22 de Junho, 90/211/CEE , de 23 de ...

Lei n.º 27-A/2020 de 24 de julho Sumário: Procede à segunda alteração à Lei ... , de 26 de agosto, alterada pelas Leis n.os 87-B/98 , de 31 de dezembro, 1/2001 , de 4 de ... Advogados e Solicitadores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/2015 , de 29 de junho, alterado ... , de 10 de abril, pelos Decretos-Leis n.os 14-F/2020 , de 13 de abril, 18/2020 , de 23 de ... /2020 , de 26 de março, alterado pela Lei n.º 8/2020 , de 10 de abril, e pelo Decreto-Lei n.º ... , determinado nos termos do Decreto Regulamentar n.º 25/2009 , de 14 de setembro, ou até ao ...

... 2001/51/CE, de 10 de julho de 2001. Idnticos desideratos de combate imigrao ... Pelo Decreto Regulamentar n. 84/2007, de 5 de novem- bro, veio ... De acordo com a seco 8 do guia de implementao API ( 1 ), podemos ... de referncia de controlo da transferncia an..14 Qualquer valor 0026 M Referncia da Aplicao an4 ... com o destino do voo que corresponde ao cdigo 87. Cada ciclo do grupo 3 dever comear pelo ...

N.º 33 15 de fevereiro de 2023 Pág. 8 ... Diário da República, 1.ª série ... artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, o seguinte: ... 23d­23(/$75,%87$d­2&21-817$'265(1',0(1726 ... N.º 33 15 de fevereiro de 2023 Pág. 14 ... Diário da República, 1.ª série ... - Até ... Diário da República, 1.ª série ... julho e no artigo 152.º do Código do IRS, e/ou o ... como tal no competente diploma regulamentar, as de ... mineiros e as de pescadores. Os ...

... ção de Retificação n.º 18/2014; Decreto-Lei n.º 162/2014; Lei n.º 82-C/2014; Lei n.º ... ; Lei n.º 98/2017; Lei n.º 114/2017; Lei n.º 8/2018; ... Decreto-Lei n.º 45/2018; Lei n.º ... Artigo 4.º Alteração ao Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de setembro ... Artigo 5.º ... Capítulo IV Taxas ... Artigo 87.º Taxas ... Artigo 87.º-A Derrama estadual ... n.º 2009/133/CE, do Conselho, de 19 de julho, para uma ... sociedade residente em território ...

... Decreto-Lei n.o 26 852, de 30 de Julho de 1936 ... Os ... , de 5 de Junho, 517/80, de 31 de Outubro, 131/87, de 17 de Março, 272/92, de 3 de Dezembro, e 3, de 8 de Janeiro, e pela Portaria n.o 344/89, de 13 de ... e elaborar o relatório referido no artigo 14.o, é punido com coima de E 1000 a E 2500 ... 7 ... de Leite, aprovados pelo Decreto Regulamentar n.o 7/81, de 31 de Janeiro, alterado pelos ...

... aplica-se o disposto no Decreto-Lei n.º 383-A/87, de 23 de Dezembro ... Artigo 5.º Remuneração ... SECÇÃO II Prestações sociais Artigo 8".º Prestações sociais As prestações sociais s\xC3" ... Artigo 14.º Descontos obrigatórios 1 - São descontos ... no Decreto-Lei n.º 248/85, de 15 de Julho, com as alterações introduzidas pelo ... ça Social previstas no Decreto Regulamentar n.º 10/83, de 9 de Fevereiro, constam do anexo ...

... e Patrimonial da Justiça aprovados pelo Decreto-Lei n.º 156/2001, de 11 de Maio ... 8 - A ... artigo 1.º da Lei Orgânica n.º 5/2001, de 14 de Novembro, até ao limite de 10% da verba ... pelo Decreto-Lei n.º 247/85, de 12 de Julho, serão transferidos para a segurança social e ... º, 79º, 82.º, 83.º, 84.º, 85.º, 86.º, 87.º, 98.º, 100.º, 101.º, 119.º, 120.º e ... circulação - previsto no Decreto Regulamentar n.º 26/92, de 14 deOutubro ... 4 - Findo o ...

... pelo Decreto -Lei n.º 321/83, de 5 de Julho, tem contribuído para proteger os recursos ... legislação complementar e regulamentar ... O presente decreto -lei permite também ... Artigo 8.º Procedimento de elaboração das orientações ... 14 -- Nos casos em que a câmara municipal não ...

... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, foi aprovado o ... A Lei n.º 11/ 87, de 11 de abril (Lei de Bases do Ambiente) ... revogado pelo Decreto-Lei n.º 292/2000, de 14 de novembro. Com o regime instituído pelo ... pelo Decreto-Lei n.º 96/2008, de 9 de julho, e que veio conferir coerência ao edifício ... 8.º (Limites de Exposição Máxima ao Ruído ...

... termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de ... Fiscais, António Mendonça Mendes, em 14 ... de dezembro de 2021 ... N.º 243 17 de ... julho e no artigo 152.º do Código do IRS, e/ou o ... N.º 243 17 de dezembro de 2021 Pág. 87 ... Diário da República, 1.ª série ... realizado no âmbito do Decreto Regulamentar ... Regional n.º 6/2007/M, de 22 de agosto, da ...

... PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ... Decreto do Presidente da República n.º 46/2014 ... de ... Artigo 8.º ... Contratos a termo ... A LTFP é aplicável ... tenha uma relação ... Artigo 14.º ... Normas aplicáveis aos trabalhadores ... decreto regulamentar ... 3 — Os ministérios que tiverem serviços ... 80.º, 84.º e 85.º e no n.º 1 do artigo 87.º; ... f) Princípios gerais em matéria de ... pelo Decreto-Lei n.º 145/2006, de 31 de julho ...