decreto lei 399 f 84 artigo 16

... outubro de 2013, nos termos do disposto no artigo 33.º do anexo da Lei n.º 35/2014, de 20 de ... âmetros a avaliar, traduzido na escala de 20, 16, 12, 8 e 4 valores. Os critérios de avaliação ... 66-B/2007, de 28 de dezembro, atualizada; Decreto" Regulamentar n.º 18/2009, de 4 de setembro, vers\xC3" ... as autarquias locais; k) Decreto-Lei n.º 299/84, de 5 de setembro, na redação atual - Regula a ... transportes escolares; l) Decreto-Lei n.º 399-A/84, de 28 de dezembro, na redação atual - ...

... propostas ao artigo 68.º do Código do Imposto Sobre o Rendimento ... Artigo 16.º ... Emissão de garantias ... 1 — A emissão ... Artigo 84.º ... Estratégia e Plano de Ação de Combate ... Nacional ... Total 3. Financ. Regional ... 1 399 083 7 444 653 9 059 628 1 589 050 0 19 492 414 ...

... ,0.000000,0.232185,0,0);}.v2{vertical-align:-16 ... {word-spacing:83.706976px;}.ws785{word-spacing:84 ... ;}.y3962{bottom:398.972754px;}.y14e7{bottom:399 ... , nos termos e para efeitos do disposto no artigo 56.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ...

... artigo 41.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, os ... , nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se ... 16 de outubro, alterado pelos Decretos-Leis n.os ... /leximigratoria/); Decreto Regulamentar n.º 84/2007, de 5 de novembro - Regulamenta a Lei n.º ... Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de ...

... O Decreto-Lei n.º 84-A/2022, de 9 de dezembro, procedeu à ... artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 84-A/2022, de 9 de ... Para m = 4: ... ƅLWP,grad,i,m = 4 = 0 (2.2.16) ... A correção ƅLWP,grad,m inclui ... Reação 4 Pesado Comercial 573 200 399 036 5 900 31 200 3 CF565C CNT (lb) 206 107 Asa ...

... ética, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 6.º e no artigo 7.º da Lei n.º 35/2014, de 20 ... º 82-B/2014, de 31 de dezembro, pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto, pela Lei n.º 18/2016, de ... , de 14 de agosto e pela Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto; Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de ... ; Despacho n.º 4798/2018, de 15 de maio; Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Lei n.º ... matéria de ação social - Decreto-Lei n.º 399-A/84, de 28 de dezembro; Regime jurídico ...

... e para os efeitos previstos no n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... (18 valores) ou licenciatura pós-Bolonha (16 valores), na área de engenharia do ambiente; ii) ... º 82-B/2014, de 31 de dezembro, pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto, pela Lei n.º 18/2016, de ... Código do Procedimento Administrativo: Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; iv) Princípios ... , exceto centrais solares: Portaria n.º 399/2015, de 5 de novembro; xx) Regime da prevenção ...

... -spacing:67.185653px;}.ls25{letter-spacing:84 ... ;}.y46d{bottom:398.855638px;}.y4ce{bottom:399 ... normativo dos subsídios ao abrigo do decreto legislativo regional que aprova o orçamento – ... com a definição que decorre do artigo 40.º, n.º 5, da Lei das Finanças das ...

... , nos termos e para efeitos do disposto no artigo 56.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, ... de 12 ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; ... Que ... ão, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro; o sistema de indústria responsável ... exceção dos cães-guia ... Artigo I/84".º ... Outras Utilizações Permitidas ... 1 — \xC3" ... N.º 31 14 de fevereiro de 2022 Pág. 399 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

... artigo 41.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, os ... , nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se ... 16 de outubro, alterado pelos Decretos-Lei n.º ... /leximigratoria/); Decreto Regulamentar n.º 84/2007, de 5 de novembro - Regulamenta a Lei n.º ... -01-2015, JOUE L 23/19 Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de ...

... do n.º 1 do artigo 227.º e do n.º 1 do artigo 232.º da ... São Miguel 133 295 -3,3% 179 103,6 -37,9% -16,9% 7,4% 72,1% 48,4% ... Lagoa 14 191 -1,7% 311 ... Angra do Heroísmo 4 708 1,4% 9 845 1,0% 1 399 7 113 ... Praia da Vitória 2 485 1,2% 4 651 0,6% ... FEDER 14 110 036 883 93 531 350 99 161 142 84 286 971 84 200 635 ... FSE 294 164 673 570 139 ...

... a alíneas d), g), h), e i) do n.º 2 do artigo 23.º do dispositivo legal mencionado, os ... o anterior regime de renda apoiada (Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de maio), pretende evitar ... abrigo do preceituado no Decreto-Lei n.º 299/84, de 5 de setembro, alterado pela Lei n.º ... 7/2003, de 15 de janeiro; no Decreto-Lei n.º 399-A/84, de 28 de dezembro, alterado pelo ... , 201/2009, de 28 de agosto, 70/2010, de 16 de junho, 77/2010, de 24 de junho, 116/2010, de ...

... em 2021 da aplicação do disposto nos artigos 16.º e 40.º ... da Lei Orgânica n.º 2/2013 de 2 ... íbrio orçamental imposta pelo n.º 2 do artigo 4.º ... da Lei de Enquadramento do Orçamento da ... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto ... Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de ... N.º 23 1 de fevereiro de 2023 Pág. 84 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... por seu turno, encontram-se sobreavaliadas em 399,2 mil euros, ... devido à incorreta ...

... {vertical-align:11.375000px;}.v1{vertical-align:16 ... :72.263333pt;}._c{width:78.591739pt;}._15{width:84 ... ;}.ycc{bottom:396.262533pt;}.y548{bottom:399 ... do disposto na alínea f ) do n.º 4 do artigo 191.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de ... ão T erritorial — RJIGT , aprovado pelo Decreto" -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua redaç\xC3" ...

... ão Europeia em cumprimento do disposto no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 58/2000, de 18 de abril, ... artigos 3.º, 5.º, 7.º, 9.º, 11.º, 13.º, 16.º, 19.º, 20.º e 22.º do Decreto-Lei n.º ... de 1955, alterado pelos Decretos-Leis n.os 43 399, de 15 de dezembro de 1960, e 120/75, de 10 de ... mútuas, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 84/85, de 28 de março; d) O Joker, aprovado pelo ...

... ções não acolhidas pela segurança social 16 - Conclusões e Recomendações Caixa 9 - Riscos ... 84 - Carteira de ativos financeiros dos SI Quadro B ... I (Objeto e âmbito), com exceção do artigo 3º (Âmbito orçamental e contabilístico), e ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... (euro) -1.438,3 M em 31/12/2015 para (euro) -1.399,4 M em 31/12/2016, isto é, aumentou (euro) 38,9 ...

... clara, nos termos do artigo 121.º, do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de ... dos 16 metros ... Artigo 127.º ... 1 — Na Faixa de ... N.º 3 5 de janeiro de 2022 Pág. 399 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... sição para solo rural ... Artigo 84.º ... 1 — Nos espaços residenciais R1 o uso ...

... também, uma diminuição da dívida global de 84,1 milhões de euros (ótica de Maastricht). 3 - ... ões), na APRAM (- 44 milhões) e na ARM (- 16,6 milhões). 6 - A parcela dos prejuízos das ... do equilíbrio orçamental estabelecida no artigo 16.º da Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de ... , em simultâneo com a proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2019, o quadro ... , para os Serviços do Governo Regional (399), a RAM apresentou os seguintes desenvolvimentos ...

... {vertical-align:0.000000px;}.v1{vertical-align:16 ... ;}.y297{bottom:398.575411px;}.y4fd{bottom:399 ... Póvoa de Varzim, de- clara, nos termos do artigo 121.º, do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de ... Artigo 84.º Usos 1 — Nos espaços residenciais R1 o uso ...

... consagrado no artigo 4.º, n.º 2, da Lei de Enquadramento Orçamental ... 84 % dos quais respeitam a amortizações de capital e 16 % a juros e outros encargos), o ... que ... pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M, de 30 de ... curso, mas só foi concluído um processo (399 ... ) com total ressarcimento da RAM ... Não ...

... de preenchimento, nos termos do n.º 2 do artigo 117.º ... do Código do IRC, aprovado pelo ... Lei n.º 2/2014, de 16 de janeiro: ... Declaração Modelo 22 e ... ¿ca nos termos previstos no Anexo ao Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de novembro ... Micro ... ÇÃO DE ELEMENTOS PATRIMONIAIS (art.ºs 83.º, 84.º e 54.º-A, n.º 11) ... NIF da sociedade ... MATÉRIA COLETÁVEL NÃO ISENTA, [(311 - 399) + 322 + 336] ou 409 ou campo 42 do anexo E, ...

... -spacing:15.724800px;}.ls5{letter-spacing:16 ... }.fc6{color:transparent;}.fc5{color:rgb(148,138,84 ... ;}.y2d5{bottom:398.711304px;}.y2e3{bottom:399 ... sem ter e m conta o disposto no artigo 17.º, n.º 3, do Estatuto ... para 2022 (artigo 17.º, alínea d), do Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de ...

... {vertical-align:9.198049px;}.v1{vertical-align:16 ... ;}.ye6{bottom:397.232557px;}.y145{bottom:399 ... A RNCCI, criada pelo Decreto" -Lei n.º 101/2006, de 6 de junho, na sua redaç\xC3" ... UCP -RNCCI, que de acordo com o n.º 3 do artigo 2.º da Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro, ... € 153 935,10 € 153 935,10 € 154 356,84 € BRAGANÇA VILA FLOR SC M VILA FLOR ...

... Quadro I.16 — Concretização de medidas do Plano ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... Receita total 91 213 91 251 95 315 86 598 84 464 87 041 ... Despesa total 91 387 91 004 94 782 ... ções para a SS e CGA 22 413 4 170 18 230 22 399 -14 -0,1 ... Outras receitas correntes 10 687 10 ... indicadas no artigo 35.º do RTE, apontam no sentido de a mesma ...

... Quadro I.16 — Concretização de medidas do Plano ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... Receita total 91 213 91 251 95 315 86 598 84 464 87 041 ... Despesa total 91 387 91 004 94 782 ... ções para a SS e CGA 22 413 4 170 18 230 22 399 -14 -0,1 ... Outras receitas correntes 10 687 10 ... indicadas no artigo 35.º do RTE, apontam no sentido de a mesma ...