decreto lei 399 f 84 artigo 16

... artigo 161.º da Constituição, ... o seguinte: ... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... no artigo 17.º da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto ... 9 — A DGTF e os institutos ... CAPÍTULO VI ... Segurança social ... Artigo 84.º ... Condição especial de acesso ao subsídio ... 868 399,80 ... Abiul ...

... artigo 161. da Constituiçáo, o seguinte: ... CAPÍTULO ... A., criada pelo Decreto-Lei n. 209/2000, de 2 de Setembro, processa-se ... Artigo 16 ... Reestruturaçáo de carreiras ... Ficam ... , 65., 68., 70., 72., 76., 77., 78., 79., 82., 84., 85., 86., 96., 97., 100. e 103. do Código do ... 99 Outros 158.627.115 322.812.399 ... 01 Habitaçóes 742.693 ... 02 Edifícios ...

... /2007 Dentro das competências previstas no artigo 3. o do Decreto-Lei n. o 49/2003, de 25 de ... 31-8-2006 16 958,06 Presidente ... 15-11-2006 1 400 ... 470,96 Presidente ... 28-12-2006 726,84 Presidente ... 29-12-2006 830,60 ... 5-9-2006 14 880 Vice-presidente 1-8-2006 5 399,08 Presidente ... 15-11-2006 1 400 ...

... : Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta o ... ão disciplinares; q) O Decreto-Lei n.º 57-A/84 , de 20 de fevereiro, que dá nova redação ao ... o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 47010 , de 16 de maio de 1966, que insere disposições ... das ex-colónias; ggg) O Decreto-Lei n.º 399/82 , de 23 de setembro, que comina sanções para ...

... e um x-ato, apreendidos ao arguido K… (artigo 35º nº 2 do Decreto Lei nº 15/ 93, de 21/01), ... 16. Por sua vez, um segundo veículo, alugado pelo ... 84. No dia 11 de Julho de 2012, pelas 19h10min., ... Sessão n.º 5328 (fls. 55 Apenso 11) 399. No dia 16 de Fevereiro de 2012, o H… pediu ao ...

... : Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta o ... Estado da Emigração; p) O Decreto-Lei n.º 399/75 , de 25 de julho, que extingue, a partir de 25 ... ística; oo) O Decreto-Lei n.º 735/76 , de 16 de outubro, que fixa os vencimentos dos Ministros ... pelos Temporais; ssss) O Decreto-Lei n.º 84/79 , de 17 de abril, que reformula a orgânica e ...

... : Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta o ... aduaneira); e) O Decreto-Lei n.º 145/86 , de 16 de junho, que extingue a Comissão Nacional ... Negócios Estrangeiros; h) O Decreto-Lei n.º 84/89 , de 23 de março, que altera a Tabela de ... de $1000 EUA; aaa) O Decreto-Lei n.º 399-A/86 , de 28 de novembro, que estabelece normas ...

... Artigo 1.º Objeto ... Artigo 2.º Negócios ... 16.º Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural ... p) O Decreto-Lei n.º 399/75, de 25 de julho, que extingue, a partir de 25 ... ssss) O Decreto-Lei n.º 84/79, de 17 de abril, que reformula a orgânica e o ...

... Artigo 8.º ... Entrada em vigor e revisão ... A ... p) O Decreto-Lei n.º 399/75, de 25 de julho, que extin- ... gue, a partir ... oo) O Decreto-Lei n.º 735/76, de 16 de outubro, que ... fixa os vencimentos dos ... ssss) O Decreto-Lei n.º 84/79, de 17 de abril, que refor- ... mula a ...

... Parlamento Europeu e da Comissáo, de 16 de Novembro. A propósito do cumprimento desta ... Nos termos da alínea a) do n. 1 do artigo 198. da Constituiçáo, o Governo decreta o ... Artigo 84 ... Apresentaçáo dos documentos de ... 399 ... Elaboraçáo da conta ... 1 - Na falta de ...

... {vertical-align:10.331258px;}.v1{vertical-align:16 ... ;}.y22cd{bottom:83.895443px;}.y155d{bottom:84 ... ;}.y3c26{bottom:398.940736px;}.y4206{bottom:399 ... decreta, nos termos da alínea g ) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte: TÍTULO I ... ções previstas na presente lei e no decreto -lei de execução orçamental. 2 — Sem ...

... {vertical-align:7.201654px;}.v1{vertical-align:16 ... ;}.y1791{bottom:398.960182px;}.ye1f{bottom:399 ... :64.761263pt;}._1c{width:70.276224pt;}._9{width:84 ... atribuídas pela alínea t ) do n.º 1 do artigo 35.º conjugado com o artigo 56.º, ambos da ... Administrativo apro- vado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; as iniciativas ...

... artigo 161.º da Constituição, o seguinte: CAPÍTULO I ... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... , 97/2011, de 20 de setembro, e 54/2015, de 16 de abril, respetivamente; h) As dotações ... /2014, de 20 de junho, alterada pelas Leis n.os 84/2015, de 7 de agosto, e 18/2016, de 20 de junho, ... os seguintes montantes: a) (euro) 191 657 399 relativo ao Fundo de Financiamento de Freguesias; ...

... , para o efeito, o Decreto Regulamentar n.º 84/2007 , de 5 de novembro, alterado pelo Decreto ... Assim: Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 216.º da Lei n.º 23/2007 , de 4 de julho, na ... pelo disposto no Regulamento (UE) n.º 2016/399 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de ... 13 - [ ... ]. 14 - [ ... ]. 15 - [ ... ]. 16 - [ ... ]. 17 - [ ... ]. 18 - O pedido de ...

... artigo 161.º da Constituição, ... o seguinte: ... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... no artigo 17.º da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto ... 10 — A DGTF e os institutos ... n.º 84/2019, de 28 de junho, e da Portaria n.º ... a) 181 399 300 € para a Região Autónoma dos Açores; ...

... , à luz da alínea f) do n.º 2 do artigo 4.º do RJSPTP. À Autoridade da Mobilidade e dos ... Decreto-Lei n.º 78/2014, de 14 de maio, "definir regras ... de 6 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 399-F/84, de 28 de dezembro, e Decreto-Lei n.º ... Artigo 16.º Conta pública de transportes 1 - É ...

... Ainda neste âmbito, e em relação ao artigo 41.º-B do Estatuto dos Benefícios Fiscais ... Artigo 16.º ... Emissão de garantias ... 1 — A emissão ... Artigo 84.º ... Acesso dos estudantes ao conhecimento e ao ... 234 498 313 808 917 541 008 052 454 506 366 399 483 978 3 110 041 811 ... República, ... Fonte: ...

... : Alteração ao Regulamento n.º 430/2019, de 16 de maio, que aprova regras gerais tarifárias e ... em conta que, por um lado, o n.º 1 do artigo 7.º do Regulamento (CE) 1370/2007 do Parlamento ... , a AMT, nos termos do artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 78/2014, de 14 de maio, tem a ... de 6 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 399-F/84, de 28 de dezembro, e Decreto-Lei n.º ...

... Artigo 1.º Objecto e âmbito ... Artigo 2.º ... Artigo 15.º Licenças C e D ... Artigo 16.º Licença E ... Artigo 17.º Licença F ... Artigo 83.º Taxas devidas ... Artigo 84.º Delegação de competências ... Artigo ... P1 previstas nos artigos 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 135/2015, de 28 de ... julho» o artigo ... f) O Decreto-Lei n.º 399 ...

... km (ida e volta).Se bem que, por força do artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2/3, esta ... ainda as disposições do Decreto-Lei n.º 299/84, de 5/9, na redação do Decreto-Lei n.º 8, de 19/9, e Decreto-Lei n.º 399-A/84, de 28/12, transitoriamente em vigor até à ... ário da República, 2.ª série, n.º 241, de 16 ...

... ático, operada pela Lei n.º 50/2018 , de 16 de agosto, concretiza e desenvolve os princípios ... ção Pública, plasmados no n.º 1 do artigo 6.º da Constituição da República Portuguesa ... 84 , de 5 de setembro; b) O Decreto-Lei n.º ...

... -se à alteração ao Decreto Regulamentar n.º 84/2007, de 5 de novem- ... bro, na sua redação ... Nos termos da alínea c) do artigo 199.º da Constituição e do n.º 1 do artigo ... 14 — [ ... ] ... 15 — [ ... ] ... 16 — [ ... ] ... 17 — [ ... ] ... 18 — [ ... ] ...  ... pelo disposto no Regulamento (UE) n.º 2016/399, do Parlamento Europeu e do Conse- ... lho, de 9 ...

... efeitos, observado o disposto no n.º 2 do artigo 115.º do Regimento da Assem- ... bleia da ... 144 897 837 ... 42 952 090 ... 16 649 196 602 ... 61 085 933 ... 436 441 935 ... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... 84 056 349 ... 224 768 918 ... 80 882 626 ... 2 054 ... (Artigo 6º do Decreto-Lei n.º 102/2012, de 11 de maio) ... Mapa ... Outras Receitas 18 574 399,00 ... 15 Reposições não abatidas nos ...

... termos e para os efeitos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de ... de 22 de janeiro, na sua atual redação, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, 31 de julho, ... do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro.16 - Métodos de seleção: os métodos de seleção ... ; Ação Social Escolar: Decreto-Lei n.º 399-A/84, de 28 de dezembro, Decreto-Lei n.º 7/2003, ...

... outubro de 2013, nos termos do disposto no artigo 33.º do anexo da Lei n.º 35/2014, de 20 de ... âmetros a avaliar, traduzido na escala de 20, 16, 12, 8 e 4 valores. Os critérios de avaliação ... 66-B/2007, de 28 de dezembro, atualizada; Decreto" Regulamentar n.º 18/2009, de 4 de setembro, vers\xC3" ... as autarquias locais; k) Decreto-Lei n.º 299/84, de 5 de setembro, na redação atual - Regula a ... transportes escolares; l) Decreto-Lei n.º 399-A/84, de 28 de dezembro, na redação atual - ...