decreto lei 331 80
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Edital n.º 1037/2022
... O Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, estabeleceu os ... 0,80 € ... Impressão A4 (impressão de fotografia ... 331 1.2. Cartão utente de Utilização Livre - 90 ...
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Aviso n.º 4489/2024
... {word-spacing:78.986922pt;}.ws42{word-spacing:80 ... do Porto Nos termos do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto (alterado pelo ... 8 Rua Dr. Nuno Pinheiro T orres n. os 331, 345, 353, 359, 369, 375, 385 e 399 Prédio em ...
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Em vigor
Portaria n.º 25/2015 . Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.1, «Agricultura biológica», e da ação n.º 7.2, «Produção integrada», ambas da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», integrada na área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
... /2018; Portaria n.º 298/2020; Portaria n.º 331/2021 ... Capítulo I Disposições Gerais ... de 9 de fevereiro ... O Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, que ... frutos frescos, sabugueiro e cerejeira - 80 árvores por hectare; ... e) Frutos secos e ...
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Aviso n.º 13166-A/2022
... 19,80 ... 18 Carla Patrícia Carvalho Peixoto ... Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho ... Candidatos ... 16,75 a) ... 331 Marco António Gil Fernandes ...
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Deliberação n.º 702/2018
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 23 de abril de 2012, fixou os modelos dos ... rodoviários de passageiros, ao Decreto-Lei n.º 132/2017, de 11 de outubro, que aprovou ... 128 IMT, mod. 324 IMT, mod. 330 IMT, mod. 331 IMT, mod. 401 IMT e mod. 405 IMT, aprovados pela ...
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Deliberação n.º 702/2018
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 23 de abril de 2012, fixou os modelos dos ... rodoviários de passageiros, ao Decreto-Lei n.º 132/2017, de 11 de outubro, que aprovou ... 128 IMT, mod. 324 IMT, mod. 330 IMT, mod. 331 IMT, mod. 401 IMT e mod. 405 IMT, aprovados pela ...
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Aviso n.º 14803/2022
... ;}.y515{bottom:330.644128px;}.y12a3{bottom:331 ... disposto no n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT), na sua ...
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Despacho n.º 271/2024
... ;}.y13a6{bottom:330.958763px;}.y1c4{bottom:331 ... 365424pt;}._47{width:75.021376pt;}._45{width:80 ... 1 17.º do Código do IRC, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 442 -B/88, de 30 de novembro, ...
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Anúncio n.º 147/2016
... do artigo 9.º e do artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 309/2009 de 23 de outubro, por ... Avenida Serpa Pinto n.os 68, 72, 80, 100. Rua Heróis de França n.os 107, 115, 117 ... respetivamente por: Rua Godinho de Faria n.os 331, 335, 339, 341, 347. SM-C21 - Conjunto de ...
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Declaração n.º 1/2018 de 6 de junho de 2018
... ;}.y159{bottom:78.095563px;}.y25b{bottom:80 ... do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, publicam- se os ... Direção Regional dos Assuntos Europeus 331 ! 450,00 50 Despesas do Plano 3 ! 835 ! ...
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Regulamento n.º 511/2023
... Nota Justificativa ... O Decreto Regulamentar n.º 2/2019, de 5 de fevereiro, veio ... incapacitante, com grau igual ou superior a 80 %, comprovada por atestado médico de incapaci- ... N.º 90 10 de maio de 2023 Pág. 331 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Aviso n.º 9583-A/2023
... 18,18 a) ... 80 Nádia Martins Sepúlveda ... 16,62 ... 331 Paula Alexandra Antunes Alves Teixeira ... Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho de acordo com o ...
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Mapa Oficial n.º 1-B/2024
... :61.812435pt;}._f{width:71.089565pt;}._10{width:80 ... termos do disposto no artigo 118.º do Decreto -Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, a Comissão ... Número 2 323 161 100 331 170 184 7107 2249 2656,75 10627 ...
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Aviso n.º 3145/2022
... ;}.y14b{bottom:329.551754px;}.y26b{bottom:331 ... ão T erritorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, com a atual ...
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Aviso n.º 25335/2023
... ;}.y5db{bottom:330.809526px;}.y97d{bottom:331 ... 628571px;}.we{width:60.583314px;}.wb{width:80 ... Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua atual ...
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Despacho n.º 1739/2022
... ;}.y89{bottom:329.521194px;}.y1b4{bottom:331 ... :55.184129pt;}._14{width:69.431047pt;}._d{width:80 ... Nos termos do Decreto -Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, a ...
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Parecer n.º 5/2022
... Quadro 80 — Apoios públicos ao setor financeiro — ... ) o projeto de decreto-lei de regulamen- ... tação e de definição ... , no caso das EPNF, também à IGF e à DGTF (331 ... ii) de autorização do membro do Governo ...
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Aviso (extrato) n.º 5169/2024/2
... ;}.y1c5{bottom:327.817198px;}.y189{bottom:331 ... Decreto-Lei n.º80/2015, de 14 de maio na sua atual ...
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Aviso n.º 1327/2022
... ão, nos termos do n.º 3 do artigo 121.º Decreto- ... -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJGIT), a ... N.º 14 20 de janeiro de 2022 Pág. 331 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Aviso n.º 1327/2022
... ão, nos termos do n.º 3 do artigo 121.º Decreto- ... -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJGIT), a ... N.º 14 20 de janeiro de 2022 Pág. 331 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Lei n.º 31/2021
... específica, efetuado ao abrigo do Real Decreto n.º 1497/99, com o objetivo de verificar se o ... õe para a ordem jurídica interna a Diretiva 80/155/CEE , de 21 de janeiro, do Conselho das ... ústria de produtos minerais não metálicos: 331 - Fabrico de materiais de construção em ...
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Despacho n.º 6504/2017
... os respetivos procedimentos, bem como o Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril, que aprova o ... - p/metro (Dados Contabilidade - Função 331) Largura média da rede viária m2 rede viária ... sepulturas de bebés e dos jazigos; Definiu-se 80 ...
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Despacho n.º 10911/2021
... do Código do IRC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, republicado ... 331.2 ... Prejuízos ¿scais autorizados/transmitidos ... º-A do EBF, ficam sujeitas à limitação de 80% da derrama ... municipal ... • As entidades ...
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Despacho n.º 12986/2023
... ;}.y176{bottom:327.407867pt;}.y8b{bottom:331 ... reorganização do SNS, enquadrada pelo Decreto -Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, que aprova o ... N.º 243 19 de dezembro de 2023 Pág. 80 Diário da República, 2.ª série PARTE C ...
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Despacho n.º 6261/2017
... Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e do Decreto"-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, que procede \xC3" ... redação atual aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. Artigo 4.º Controlo Prévio ... - p/metro (Dados Contabilidade - Função 331 ...