decreto lei 323 01 17 12

... Artigo 12.º Condições de instalação 1 - Os ... de turismo de habitação Artigo 17.º Noção de empreendimentos de turismo de ... 17 de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º ...

... Artigo 12.º Prémios ... Artigo 13.º Receita ... Artigo ... 17.º Exploração ilícita de apostas hípicas ... I de 2020-03-31, em vigor a partir de 2020-04-01 ... Artigo 2.º ... Âmbito de aplicação ... O ... de 14 de setembro, 323 ...

... ção do Conselho de Ministros n.º 2/2011, de 12 de janeiro, que lança o Programa de Eficiência ... Artigo 17.º Informações sobre a faturação 1 - As ... , de 17 de outubro, 244/95, de 14 de setembro, 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º ...

... , procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2014 , de 29 de agosto. A Assembleia ... º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º, 8.º, 9.º, 11.º, 12".º, 13.º, 14.º, 17.º, 18.º, 19.º, 21.º, 23.\xC2" ... de outubro, 244/95 , de 14 de setembro, e 323/2001 , de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 01 , de 24 de dezembro. Artigo 27.º Produto das ...

N.º 92 12 de maio de 2023 Pág. 268 ... Diário da ... artigos 1.º, 2.º, 7.º, 9.º, 12.º, 13.º, 17.º e 19.º passam a ter a seguinte redação: ... ; da Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de ... 17 de dezembro com as ... 0,00 34,55 12,50 150,00 5 4 323,80 d) ... d) Instaladas inteiramente em ... automaticamente no dia 01 de março de cada ano, nos termos do artigo 2.º ...

... - Valor da carteira: o valor do FEFSS aumentou 17,2% e a taxa de rendibilidade sobe de - 0,1% em ... financeiros a considerar - 2018-2019 Quadro I.12 - Receita fiscal - 2018-2019 Quadro I.13 - ... As receitas de capital aumentaram 4 323 M(euro) (87,7%), acomodando o acréscimo das ... ções(8) à LEO (plenamente em vigor desde 01/04/2020) que conduziram ao adiamento da ... "regime simplificado" decorre de normas do Decreto-Lei de execução orçamental, sendo que, no ano ...

... mos do artigo 12.° da Lei n.° 32/2014, de 30 de maio, in- ... Decretos-Leis n.os ... 356/89, de 17 de outubro, 244/95, de ... 14 de setembro, e ... e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º ...

... Com referência a 31-12-2020, apurou-se um saldo de 3,1 milhões de euros ... em, pelo menos, 369 milhões de euros (+17,4 %), ... para 2 489,5 milhões de euros — dos ... Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de ... n.º 1/2020/A, de 8 de janeiro, com efeitos a 01-01-2020 (artigos 1.º e 86.º) ... O Orçamento ... 10 – Passivos financeiros 323 788 769,88 0,00 0,0 ... 11 – Outras despesas de ...

... n.º 4, ambos do artigo 5.º da Portaria n.º 323/2017 de 26 de ... i) Analisar e decidir as ... ínea a) do n.º 2 e do n.º 3, ambos do artigo 17.º do ... Decreto-Lei n.º 2/2008, de 4 de ...

... 2.12 — Observações — Incumprimento de ... Quadro 17 — Despesa da AC — Impacto das medidas ... investimento TD-C17-i01.01 — Sistemas de Informação de Gestão ... ) o projeto de decreto-lei de regulamen- ... tação e de definição ... de bens de investimento 360 - - -37 -37 -10,3 323 ... Transferências de capital 2 617 - - -68 -68 ...

... Sousa Arrobas Crato ... Promulgado em 12 de junho de 2015 ... Publique-se ... O ... O Decreto-Lei n.º 158/84, de 17 de maio, regulamen- ... tado pelo Despacho ... de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei ... n.º ...

... artigo 25.º do anexo I à Lei n.º 75/2013 de 12/09, foi aprovado o Regulamento Geral de Taxas ... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2105, de 7 de janeiro; b) Regime ... ária aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de dezembro, alterada pela Lei n.º 15/2001, de 5 ... /95, de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º ...

... Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, ... , de 27 de fevereiro Os artigos 9.º, 10.º, 12.º, 35.º, 36.º e 54.º da Lei n.º 6/2006, de ... 15 de abril, 261/75, de 27 de maio, 561/76, de 17 de julho, 605/76, de 24 de julho, 293/77, de 20 ... de 13 de outubro, 273/2001, de 13 de outubro, 323/2001, de 17 de dezembro, e 38/2003, de 8 de ...

... regulamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, as Medalhas de ... ACR ... 17 15-11-2021 Comportamento Exemplar ... Ouro ... CTB ... 121 03-01-2019 Comportamento Exemplar ... Cobre ... 323 13-11-2021 Comportamento Exemplar ... Ouro ...

... és da aprovação, pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, do novo Regime Jurídico das ... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2105, de 7 de janeiro; b) Regime ... ária aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de dezembro, alterada pela Lei n.º 15/2001, de 5 ... /95, de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º ...

... b) Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de outubro, alterado pelos ... /95, de 31 de agosto, 249/99, de 7 de julho, e 323/2001, de 17 de dezembro, ... pela Lei n.º ... N.º 45 3 de março de 2023 Pág. 12 ... Diário da República, 1.ª série ... 2 — ...

... 12.º Colisão entre segredo de Estado e direito de ... Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro, e alterado ... , de 28 de novembro, pelos Decretos-Leis n.os 323/2001, de 17 de dezembro, e 38/2003, ... de 8 de ... da República n.º 5/2015, Série I de 2015-01"-08, em vigor a partir de 2015-01-09 ... Artigo 7.\xC2" ...

... Artigo 12.º Decisão de atribuição dos incentivos ... Artigo 17.º Procedimento ... Secção II Dos incentivos em ... I de 2015-04-06, em vigor a partir de 2015-03-01 ... Artigo 8.º ... Condições específicas de ... 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º ...

... Sem prejuízo do disposto no artigo 17.º só é permitida ... a pesca lúdica, a pesca ... e de interesse público o exijam ... Artigo 12.º ... Identificação e sinalização dos ... 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, ... e pela Lei n.º ...

... 356/89, de 17 de outubro, 244/95, de 14 de setembro, ... 01 de 17 de dezembro e pela Lei n.º 109/2001, de ... Artigo 12.º ... Norma transitória ... É permitida, ...

... últimas alterações introduzidas pelo Decreto-Lei ... n.º 96/2015, de 29 de maio e da Lei ... de 17 de dezembro e do disposto no ponto C) do n.º 1 ... 12 de setembro e do Decreto-Lei n.º 22/2013, de 15 ... n.º 4, ambos do artigo 5.º da Portaria n.º 323/2017 de 26 de ... i) Analisar e decidir as ...

... Artigo 12.º Vegetais de coníferas hospedeiras ... Artigo 16.º Exigências gerais ... Artigo 17.º Exigências fitossanitárias para madeira de ... outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º ... República n.º 170/2015, Série I de 2015-09-01, em vigor a partir de 2015-07-08 ... Artigo 3.º ...

... ções do regulamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 177/82, de ... 12 de maio, as medalhas ... Grau Posto Mat. Nome CMD ... 1 01-10-2022 Prata ... Comissário ... DNL ... 17 01-10-2022 Prata ... Comissário ... LSB ... 323 02-04-2022 Prata ... Agente Principal ...

... e republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março; c) Após a identificação de três ... Estado, sem prejuízo do disposto nos artigos 12.º e 13.º; c) Que lhe sejam especificamente ... ça social, destinadas ao reforço da rubrica 01.02.12 - indemnizações por cessação de ... 28 de novembro, alterada pela Portaria n.º 323/2016, de 19 de dezembro, deve, ainda assim, ser ...

... 74-A/2017 de 23 de junho A Diretiva n.º 2014/17/UE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de ... Artigo 12.º Informação pré-contratual de caráter geral ... /95, de 31 de agosto, 249/99, de 7 de julho, e 323/2001, de 17 de dezembro, que institui o regime ...