decreto lei 320 01
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Despacho n.º 7862/2020
... em vigor, e do artigo 3.º da Portaria 320/2015, de 1 de outubro, e do ponto 1.º do ... de inspeção na IGDN;De 9/05/2011 a 31/01/2012 - Coordenador do Gabinete de Controlo ... MDN, dos diplomas orgânicos da IGDN e do decreto-lei da carreira especial de inspeção (atual ...
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Aviso n.º 13019/2018
... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que aprovou a ... de 2018, de acordo com a Deliberação n.º 320/AML/2018, aprovou o Plano de Pormenor do Aterro ... ; b) Planta de implantação (Desenho 01); c) Planta de condicionantes (Desenho 02). 2 - O ...
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Despacho n.º 528/2018
... de novembro de 2008 e do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, com a ... 174/99, de 21 de setembro, e Decreto-Lei n.º 320/2007, de 27 de setembro); g) Estudantes que ...
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Aviso n.º 18694/2021
... ritorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que a Câmara ... N.º 192 1 de outubro de 2021 Pág. 320 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Anúncio de procedimento n.º 698/2017
... de obras públicasPrazo contratual de 320 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do ... 55.º do CCP, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 149/12, de 12 de junho;c) Alvará ... PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA2017/01/30 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ ...
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Portaria n.º 296/2012, de 28 de Setembro de 2012
... O Decreto" -Lei n.º 209/2012, de 19 de setembro, do Minist\xC3" ... Estrangeiros, aprovada pela Portaria n.º 320 -C/2011, de 30 de dezembro, de modo a ...
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Decreto-Lei n.º 37/2016
... de Contrato e de Voluntariado, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 320/2007, de 27 de setembro; b) Serem detentores da certificação em ...
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Despacho n.º 8224/2022
... publicado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e sucessivas ... Todas 3.º 1.º semestre ... 320 0 12 ... Estratégia Empresarial ...
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Acórdão nº 00314/14.2BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Abril de 2022
... (LVCR), não revogou o artº 30 do DL 320-A/2000, de 15 de Dezembro, tal qual o fez com ... Serviço Militar (LSM) e o artigo 30º do Decreto-Lei nº 320-A/2000, de 15 de Dezembro (RI) ... 01-03-2019, proc. nº 02570/14.7BEBRG) ... À ...
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Despacho n.º 9243/2023
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de ... janeiro, na sua ... i) No âmbito do Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de dezembro, na sua atual redação ...
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Aviso n.º 11722/2023
... , de 20 de junho, e com artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 03 de setembro, ... 01/01/1967 é exigida a 6.ª classe ou 6.º ano de ... N.º 118 20 de junho de 2023 Pág. 320 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Despacho n.º 9817-A/2021
... no domínio da ação social consta do Decreto- ... -Lei n.º 55/2020, de 12 de agosto. Em ... Santarém 975 667 € 1 320 690 € 212 644 € 471 264 € 2 980 266 € ...
- Decreto-Lei n.º 320/2007, de 27 de Setembro de 2007
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Parecer n.º 2/2022
... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... para a UE, através de um acréscimo de 320 M€, para cobrir ... necessidades adicionais de ... Fonte: AT (cfr. Quadro I. 15) ... 01/01/2020 ... Instauração ... Extinção de ...
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Parecer n.º 2/2022
... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... para a UE, através de um acréscimo de 320 M€, para cobrir ... necessidades adicionais de ... Fonte: AT (cfr. Quadro I. 15) ... 01/01/2020 ... Instauração ... Extinção de ...
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Regulamento n.º 592/2023
... Estudante Internacional, publicado pelo Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de ... março e alterado ... disposto no n.º 1 do Despacho conjunto n.º 320/2000 de 21 de março. Consideram-se cursos ...
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Despacho n.º 447/2017
... Decreto Regulamentar n.º 09/2015, de 31 de julho, ado com o artigo 4.º da Portaria n.º 320/2015, de 01 de outubro.2 - A ora designada fica ...
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Despacho n.º 447/2017
... Decreto Regulamentar n.º 09/2015, de 31 de julho, ado com o artigo 4.º da Portaria n.º 320/2015, de 01 de outubro.2 - A ora designada fica ...
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Declaração de Retificação n.º 4/2012, de 27 de Janeiro de 2012
... h) do n. 1 do artigo 4. do Decreto- -Lei n. 162/2007, de 3 de maio, declara -se que a Portaria n. 320 -B/2011, de 30 de dezembro, publicada no Dirio ...
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Aviso n.º 52/2023
... do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, e Lei n.º ... 100 01/09/2021 ... Ana Teresa Rio Machado Roque ... 320 01/09/2021 ... Daniel Mendes de Oliveira ...
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Portaria n.º 224/2013, de 09 de Julho de 2013
... Nos termos do n. 1 do artigo 27. do Decreto"-Lei n. 296-A/98, de 25 de setembro, na sua redaç\xC3" ... 320-A/2000, de 15 de dezembro, alterado pelos ...
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Listagem (extrato) n.º 4/2023
... lamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, as Medalhas de ... ACR ... 4 20-01-2022 Assiduidade ... LSB ... 320 04-02-2022 Assiduidade ...
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Edital n.º 1246/2021
... ómicos (alínea d), do artigo 2.º do Decreto"-Lei n.º 135/99, 22 de abril, com as ... alteraç\xC3" ... do Anexo V ... do Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de dezembro, alterado pela Lei n.º ...
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Despacho n.º 5975/2022
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de ... janeiro, na sua ... h) No âmbito do Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de dezembro, na sua atual redação ...
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Aviso n.º 6331-A/2022
... de 2022/2023, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na ... 300 Português ... 310 Latim e Grego ... 320 Francês ... 330 Inglês ... 340 Alemão ... QZP 2 ... Aveiro (01 ...