decreto lei 320 01
4299 resultados para decreto lei 320 01
-
Despacho n.º 10886/2022
... disposto na alínea b) do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 118/2011, de 15 de ... dezembro, foi ... , tendo o artigo 42.º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de ... dezembro, alterada e ... designações produzem efeitos a partir do dia 01 de julho de 2022 ...
-
Aviso n.º 40/2018/A
... 20 de junho, conjugado com o disposto no Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de dezembro, torna-se ... º 564/99, de 21 de dezembro, Decreto-Lei n.º 320/99, de 11 de agosto, Portaria n.º 721/2000, de 5 ...
-
Acórdão n.º 52/2018
... , ora designado por EOCC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 452/99, de 5 de novembro, com as ... , no âmbito do Processo Disciplinar n.º PDQ-320/15, que culminou com o Acórdão n.º 1399/17, ...
-
Despacho n.º 9969/2018
... /2011, de 22 de dezembro;Artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril com a última ... no n.º 3 do artigo 38.º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro, DR n.º 250 - Série I ...
-
Despacho n.º 9969/2018
... /2011, de 22 de dezembro;Artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril com a última ... no n.º 3 do artigo 38.º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro, DR n.º 250 - Série I ...
-
Aviso n.º 7152/2017
... 22 de janeiro, e n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 37/2016, de 12 julho, na redação que ... , estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 320/2007, de 27 de setembro; b) Serem detentores da ...
-
Edital n.º 993/2017
... º 1, do artigo 33.º).II - No âmbito do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro (Licenciamento ... legalmente atribuídas no Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de dezembro (manutenção e ...
-
Despacho n.º 1702/2021
... /2015, de 3 de setembro; Artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril com a última ... º 1 e n.º 2 do artigo 36.º da Portaria n.º 320-A/2011, DR, 1.ª série, 2.º Suplemento, n.º ... º 1365/2012, DR, 2.ª série, n.º 22, de 31/01; 2.2 - A direção e a supervisão do Centro de ...
-
Despacho n.º 6689/2023
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro e ao abrigo do ... dos ascensores, previstas no Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de ... dezembro, na sua versão ...
-
Despacho n.º 11795/2022
... r) do n.º 1 do artigo 37.º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de ... dezembro, ações de ... do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 6/99, de 8 de janeiro, e fixar a ...
-
Despacho n.º 14197/2022
... r) do n.º 1 do artigo 37.º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de ... dezembro, ações de ... do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 6/99, de 8 de janeiro, e fixar a ...
-
Despacho n.º 1554/2018
... r) do n.º 1 do artigo 37.º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro, ações de natureza ... do disposto no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 6/99, de 8 de janeiro, e fixar a ...
-
Deliberação n.º 1279/2020
... , de 7 de agosto;c) alunos militares - Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro ...
-
Despacho n.º 1129/2021
... r) do n.º 1 do artigo 37.º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro, ações de natureza ... do disposto no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 6/99, de 8 de janeiro e fixar a ... 000,01 e (euro) 250.000 para o IRS e (euro) 175.000,01 e ...
-
Portaria n.º 211/2018
... ao ensino superior é regulado pelo Decreto-Lei n.º 296-A/98 , de 25 de setembro, alterado ... Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000 , de 15 de dezembro, alterado pelos ...
-
Edital n.º 1271/2021
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro ... que, ao ... Decreto-Lei n.º 44/2019, de 01 de abril — Domínio da proteção civil; ... (Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de dezembro) ... Competência para os ...
-
Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
... ência náo exceder 30 dias; b) De E 160 a E 320, se o período de permanência for superior a 30 ... e visto de estudo concedidos ao abrigo do Decreto ...
-
Despacho n.º 8506/2019
... /2011, de 22 de dezembro;Artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril com a última ... b) do n.º 1 do artigo 43.º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro, bem como, n.º 7.1.1 ...
-
Aviso n.º 62/2018/A
... Nos termos do disposto no artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de dezembro, artigo 41.º ... º 564/99, de 21 de dezembro, Decreto-Lei n.º 320/99, de 11 de agosto, e a Portaria n.º 721/2000, ...
-
Portaria n.º 224/2020
... :Ao abrigo do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 210/2004, de 20 de agosto, alterado e ... de 4 de fevereiro, 127/2011, de 31 de março, 320"-F/2011, de 30 de dezembro, 113/2013, de 21 de mar\xC3" ...
-
Regulamento n.º 110/2018
... designado por CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, para, também ... º 169/2012, de 1 de agosto; Decreto-Lei n.º 320/2002, de 18 de dezembro, na sua redação atual; ...
-
Aviso n.º 7286/2019
... previsto nos artigos 4.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e ao abrigo ... ções, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320/88, de 14 de setembro; Decreto-Lei n.º 153/89 de ...
-
Decreto-Lei n.º 112/2023
... :253.172267pt;}.xb{left:258.512267pt;}.xf{left:296.804267pt;}.x4{left:320 ...
-
Despacho n.º 796/2019
Despacho n.º 796/2019O Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro, procedeu à ... (RIPSM), e revogou o Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, na sua redação ...
-
Despacho n.º 2566/2017
... /2015, de 3 de setembro; Artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril com a última ... n.º 1 e n.º 2 do artigo 36.º da Portaria 320-A/2011, DR, 1.ª série, 2.º Suplemento, n.º ... º 1365/2012, DR, 2.ª série, n.º 22, de 31/01; 2.2 - A direção e a supervisão do Centro de ...