decreto lei 235 92
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Aviso n.º 12686/2018
... do artigo 34.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as ... 91 - Polipose múltipla. 92 - Proctites, abcessos isquiorretais, ... 235 - Distrofia muscular progressiva, amiotrofia e ...
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Aviso n.º 13166-A/2022
... Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho ... Candidatos ... 18,31 a) ... 92 Sara Raquel Lemos Rocha ... 17,57 a) ... 235 Adelino Manuel Granja Jesus Costa ...
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Portaria n.º 110-A/2023
... Sumário: Regulamenta o Decreto-Lei n.º 84/2022, de 9 de dezembro, ... de madeira do tronco ... 1 a 500 km 93 % 89 % 92 % 88 % ... 500 a 2 500 km 90 % 85 % 88 % 82 % ... Digestato fechado 243 % 235 % ... Toda a planta do milho ... Digestato aberto ...
- Portaria n.º 168/2015 - Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-04
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Aviso n.º 12209/2023
... Decreto"-Lei n.º 248/95, de 21 de setembro, na sua redaç\xC3" ... , de 23 de dezembro e pelo Decreto-Lei n.º 235/2012, ... de 31 de outubro; do Decreto ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 18 de abril, alterado pelo Despacho do ...
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Aviso n.º 13267-A/2022
... 18,31 a) ... 92 Sara Raquel Lemos Rocha ... 17,57 a) ... 235 Adelino Manuel Granja Jesus Costa ... Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho de acordo com o ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 38/2015 . Desenvolve a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional
... Artigo 91.º Utilização abusiva ... Artigo 92.º Invalidade dos atos ... Artigo 93.º Contraordenações ... Artigo ... -Lei n.º 44/2002, de 2 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 235 ...
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Portaria n.º 54-Q/2023
... n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 12/2023, de 24 de fevereiro, o seguinte: ... de origem agrícola (Decreto-Lei n.º 235/97, de 3 de setembro e Portaria ... n.º ... RLG 4 — Diretiva 92/43/CEE do Conselho, relativa à preservação dos ...
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Acórdão nº 121/07.0T8FIG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Outubro de 2018
... Nos termos do artº 29º do DL 235/92, de 24/10 Que tem como epígrafe “rescisão ... 27º do Decreto-Lei n.º 235/92 prescreve que “O contrato de ...
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Aviso n.º 8911/2022
... complementar: Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro que aprova o ... 258/2009 de 25 de setembro, 92/2017 de 31 de julho ... e 95/2019 de 18 de julho ... N.º 85 3 de maio de 2022 Pág. 235 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Aviso n.º 18640/2018
... da Guarda Prisional (EPCGP) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 3/2014, de 9 de janeiro, para a ... 91 - Polipose múltipla. 92 - Proctites, abcessos isquiorrectais, ... 235 - Distrofia muscular progressiva, amiotrofia e ...
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Portaria n.º 105/2017
... no Decreto-Lei n.º 98/2007, alterado e republicado ... pelo ... Lotarias e outros jogos de aposta — divisão 92 da ... 2 — Não são elegíveis os projetos que ... ii) Superior a 100 mil e até 235 mil euros, nas Inter- ... venções CIM/AM; ...
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Decreto-Lei n.º 169/2012
... do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho ... 3 — Os sistemas de informação produzem ... refratários ... 235 2351 23510 Fabricação de cimento ... 2352 23521 Fabricação de cal ...
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Acórdão nº 05686/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Junho de 2017
... ês, que verte a Base XLIV, n.°2, do Decreto-Lei n° 393ºA/98, de 4 de Dezembro, é válida ... 03.1998 pelo B……., no valor de EUR 19.951.92. cf. docs. de fls. 52 e de fls. 246 a 248 ... o disposto no artigo 100° do Decreto-Lei n.°235/86, de 18.08, do qual flui com clareza e ...
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Declaração n.º 1/2018 de 6 de junho de 2018
... ;}.y2de{bottom:90.771943px;}.y263{bottom:92 ... ;}.y1df{bottom:234.836502px;}.y2a4{bottom:235 ... do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, publicam- se os ...
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Declaração n.º 3/2018 de 30 de julho de 2018
... ;}.y246{bottom:91.686250px;}.y80{bottom:92 ... ;}.y1a0{bottom:234.510972px;}.y31a{bottom:235 ... do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, publicam- se os ...
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Acórdão nº 21305/18.9TBPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Setembro de 2020
I- Ao contrato internacional de transporte de mercadorias por estrada é aplicável a Convenção Relativa ao Contrato Internacional de Mercadorias por Estrada - CMR - aprovada para adesão pelo Decreto-Lei n.º 46 235, de 18 de Março de 1965, convenção essa alterada pelo Protocolo de Genebra de 5 de Julho de 1978, aprovado em Portugal para a sua adesão pelo Decreto n.º 28/88, de 6 de Setembro, sendo a
... º 1, 20º, n.º 1, 29º, 41º, n.º 2 do Decreto Lei n.º 46/235 de 18.03.1965, e artigos 344º, ... 2/2/93 Col.I/122 ou Ac.R.E. 19/3/92 Col.II/285. (10) Cumpre ainda referir que de ... -
Despacho n.º 4240/2023
... de 2007, cujas bases foram aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 380/2007, de ... 13 de novembro, com as ... 1350-235 Lisboa ... Pampilhosa ... 6615/20060413 ... Poente: Manuel dos Santos Fernandes ... 92 José Augusto Mendes Pires ... Rua Eira de Mato, ...
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Declaração n.º 2/2018 de 11 de julho de 2018
... 361921px;}.ycf{bottom:91.841934px;}.y76{bottom:92 ... ;}.y1f4{bottom:234.612000pt;}.y6d{bottom:235 ... do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, publicam- se os ...
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Regulamento n.º 288/2023
... b) A espécies invasoras previstas no Decreto-Lei n.º 92/2019, de 10 de julho, que assegura ... N.º 49 9 de março de 2023 Pág. 235 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Edital n.º 1368/2022
... b) A espécies invasoras previstas no Decreto-Lei n.º 92/2019, de 10 de julho, que assegura ... N.º 179 15 de setembro de 2022 Pág. 235 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho de 2008
... 13 132 -A/2006, no n. 235", de 7 de Dezembro de 2006) ... Apoio geral - técnico superior da seguran\xC3" ... prevista nos Decretos Regulamentares n.os 23/91, de 19 de Abril, e 36/92, de 22 de Dezembro) ... Chefe de campo (categoria da administraçáo ...
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Aviso n.º 8467/2016
... nas alíneas d) do artigo 122.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio: Correção ... aglomerados urbanos, nomeadamente: EM 234, EM 235, EM 236-1, EM 611, EM 613, EM 614, EM 615, EM ... , aprovadas por Despacho do SEOP n.º 37-XII/92, de 27 de novembro, e disposições da alínea c) ...
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Despacho (extrato) n.º 5661/2022
... Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, ... na ... CM Porto ... 92 136625 Carlos Alberto Escudeiro Marcos ... UEP ... 235 139544 Vitor Manuel Fernandes Raposo ...
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Despacho (extrato) n.º 5661/2022
... Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, ... na ... CM Porto ... 92 136625 Carlos Alberto Escudeiro Marcos ... UEP ... 235 139544 Vitor Manuel Fernandes Raposo ...