decreto lei 235 92
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Declaração n.º 2/2018 de 11 de julho de 2018
... 361921px;}.ycf{bottom:91.841934px;}.y76{bottom:92 ... ;}.y1f4{bottom:234.612000pt;}.y6d{bottom:235 ... do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, publicam- se os ...
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Aviso n.º 8467/2016
... nas alíneas d) do artigo 122.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio: Correção ... aglomerados urbanos, nomeadamente: EM 234, EM 235, EM 236-1, EM 611, EM 613, EM 614, EM 615, EM ... , aprovadas por Despacho do SEOP n.º 37-XII/92, de 27 de novembro, e disposições da alínea c) ...
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Regulamento n.º 288/2023
... b) A espécies invasoras previstas no Decreto-Lei n.º 92/2019, de 10 de julho, que assegura ... N.º 49 9 de março de 2023 Pág. 235 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Edital n.º 1368/2022
... b) A espécies invasoras previstas no Decreto-Lei n.º 92/2019, de 10 de julho, que assegura ... N.º 179 15 de setembro de 2022 Pág. 235 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Despacho (extrato) n.º 6381/2023
... Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, ... na ... PM Lisboa ... 92 Agente Principal ... 137162 António Luís ... CD Faro ... 235 Agente Principal ... 137482 César António ...
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Despacho (extrato) n.º 5661/2022
... Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, ... na ... CM Porto ... 92 136625 Carlos Alberto Escudeiro Marcos ... UEP ... 235 139544 Vitor Manuel Fernandes Raposo ...
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Despacho (extrato) n.º 5661/2022
... Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, ... na ... CM Porto ... 92 136625 Carlos Alberto Escudeiro Marcos ... UEP ... 235 139544 Vitor Manuel Fernandes Raposo ...
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Aviso n.º 3841/2024
... -spacing:87.499148px;}.ls58{letter-spacing:92 ... ;}.yf36{bottom:234.920323px;}.y8b2{bottom:235 ... ínea f ) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (Regime Jurídico ...
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Aviso n.º 19563/2020
... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto"-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que por delibera\xC3" ... pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2008, de 5 de junho; c) Plano de Gestão da Bacia ... acordo com o preceituado no Decreto-Lei n.º 235/83 de 31 de maio e na Resolução da Assembleia ...
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Relatório n.º 8/2022
... ¾ Parecer da AdC ao “Projeto de Decreto-Lei n.º 163/XXII/2020 que visa estabelecer o ... O artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 92/2013, de 11 de junho, e os n.os ... 1 e 2 da Base ... Outros 226 871,83 (112 984,55) 113 887,28 235 076,02 (116 204,65) 118 871,37 ... Ativos fixos ...
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Acórdão nº 19/19 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Janeiro de 2019
... de 11 de janeiro, e do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, ... com as ... [Constituição, arts. 6.º, 235.º, n.º n.ºs 1 e 2, 237.º, n.º 1, e 267.º, ... Sem custas [artigos 92, 93-3 e 94, do RGCO e 4-1-a), do ... RCP/2012] ...
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Despacho n.º 3143-B/2022
... O Decreto-Lei n.º 42-A/2016, de 12 de agosto, criou o ... Universidade de Aveiro ... 235 000 ... Conservação da natureza ... e da ...
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Acórdão n.º 510/2016
... 75.º, n.º 2, als. a) e b), do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, na redação ... -se da situação decidida pelo Acórdão n.º 235/98, que julgou inconstitucional a norma do n.º 1 ... , v., por exemplo, os Acórdãos n.os 158/92 e 278/2011) -, já que está em causa dissuadir a ...
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Édito n.º 113/2020
... ários.Anuncia-se, em observância do Decreto-Lei n.º 24432 - § 1 do artigo 2.º de 28 de ... 92/2020);Ilda Augusta Ramalho, por óbito de João ... 235/2020);Acácio José Dias Candeias, por óbito de ...
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Aviso n.º 9583-A/2023
... 18,92 ... 6 Diogo Teixeira China Pereira ... 17,41 ... 235 Daniela Almeida Sousa ... Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho de acordo com o ...
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Decreto-Lei n.º 38/2015
... Artigo 92.º ... Invalidade dos atos ... 1 — A conformidade dos atos praticados ... n.º 44/2002, de 2 de março, alterado pelos Decretos-Leis ... 235 ...
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Acórdão nº 06302/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Junho de 2014
O despacho que ordena a reposição nos cofres do Estado de quantias indevidamente recebidas, dentro dos cinco anos posteriores ao seu recebimento, ao abrigo do art. 40º, nº 1 do DL nº 155/92, de 28 de Julho, não viola o art. 141º do Código do Procedimento Administrativo, atento o disposto no nº 3 do DL nº 155/92, de 28 de Julho, preceito de natureza interpretativa introduzido pelo art. 77º da Lei...
... fls. 232 a 235 Procº físico): “1 - O posicionamento em ... 40°, n° 1, do Decreto-Lei nº 155/92, de 29 de Julho, diploma que ... -
Edital n.º 1037/2022
... O Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, estabeleceu os ... 235 2. 2.ª Via de licença 11,83 € 16,20 € X ...
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Regulamento (extrato) n.º 673/2023
... no Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27 de novembro, ao abrigo do ... 0,08 4,98 312,23 253,88 150,00 150,00 1 1 40,92% 0,00% ... 5 6.º c)OLHÃO Em sepultura ... ão 0,17 46,11 0,00 33,08 79,36 1,78 0,02 1,79 235,11 316,26 232,42 200,00 200,00 1 1 13,95% 0,00% ...
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Parecer n.º 1/2022
... {word-spacing:91.936217px;}.ws322{word-spacing:92 ... ;}.y6af{bottom:234.963974px;}.ycf3{bottom:235 ... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ...
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Parecer n.º 1/2022
... ónoma da Madeira (aprovada pela Lei n.º 28/92, de 1 de setembro), evidenciou um ... saldo ... Públicas (SNC-AP) conforme disposto no Decreto-Lei n.º 192/2015 de 1 de ... setembro, o que ... Região Autónoma da Madeira (235 ... ), até ao final de 2020, registaram-se os ...
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Acórdão nº 17897/93.1TVLSB-A.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 09-04-2024
1– Em sede de sentença de verificação e graduação de créditos em processo de falência, a discriminação da venda dos bens, do seu produto e distribuição, são operações de rateio e não conteúdo da sentença de verificação e graduação de créditos. A sentença deve verificar (ou não verificar, ou verificar parcialmente) os créditos reclamados e graduá-los nos termos do nº2 do art. 1235º do CPC e a...
... , 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 101, 102, 103, 104, ... , 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 197, 201, 235, 240, 250, 262, 264, 265, 268, 275, 278, 282, ... referências feitas a escudos, conforme Decreto-Lei Nº 323/2001, de 17 de dezembro ... -
Aviso n.º 6677/2023
... (RJRU), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, na sua ... 27 235 m2 ... Bairro Afonso Costa ... 92 260 m2 ... Bonfim ...
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Edital n.º 554/2018
... Decreto-Lei n.º 44/2002, de 2 de março, na sua versão ... novembro, n.º 124/2004, de 25 de maio, n.º 92/96, de 12 de julho, alterado pelo Decreto-Lei ... meio marinho, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 235/2000, de 26 de setembro, toda a descarga ou ...
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Edital n.º 340/2018
... Decreto-Lei n.º 44/2002, de 2 de março, na sua versão ... novembro, n.º 124/2004, de 25 de maio, n.º 92/96, de 12 de julho, alterado pelo Decreto-Lei ... meio marinho, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 235/2000, de 26 de setembro, toda a descarga ou ...