curso frio
1262 resultados para curso frio
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... ídico não fica concluída com a presente iniciativa, continuando em curso os trabalhos necessários à integral identificação de outras leis que ... do Comércio Interno a Comissão Instaladora do Instituto Nacional do Frio; ii) O Decreto-Lei n.º 499/76 , de 29 de junho, que dá nova redação ...
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Acórdão nº 07576/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Março de 2017
... quo que não ficou provado que a Autora tivesse suportado o custo do frio em Câmaras próprias: 8.311,86€ (277 062 kg x 2 meses x 0,015€), ... De acordo com o ensinamento de Cavaleiro Ferreira, Curso Proc. Penal, 1956, II-316, o princípio da imediação pode ser ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A de 16 de janeiro de 2018
... o posto de trabalho ocupado por um trabalhador titular de um curso ministrado pelo ensino superior universitário ou politécnico ... ção e instalação de equipamentos de produção de frio ou de manutenção térmica (frio ou calor), fixos ou móveis; h ) ...
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Em vigor
Portaria n.º 311/2015 - Regime aplicável à atividade de nadador-salvador, bem como às restantes entidades que asseguram a informação, apoio, vigilância, segurança, socorro e salvamento no âmbito da assistência a banhistas
... a 100 m2; e) «Nadadores-salvadores» os cidadãos habilitados com curso de nadador-salvador certificado ou reconhecido pelo Instituto de Socorros ... Colares cervical ajustável em três posições; o) Sacos de quente e frio; p) Sacos de vómito; q) Pomada cicatrizante; r) Açúcar; s) Desinfetante ...
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Portaria n.º 168/2016
... a 100 m2; e) «Nadadores-salvadores» os cidadãos habilitados com curso de nadador-salvador certificado ou reconhecido pelo Instituto de Socorros ... ) Colar cervical ajustável em três posições; o) Sacos de quente e frio; p) Sacos de vómito; q) Pomada cicatrizante; r) Açúcar; s) Desinfetante ...
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Portaria n.º 345/2019
... figura e canhão elástico que cobre o pulso; aa) Luvas para clima frio (m-M/F) (fig. IV-30) - confecionadas em material sintético, impermeável, ... - galões de seda vermelha dos padrões n.os 7 e 8; g) Instruendo do curso de formação de oficiais - estrelas do padrão n.º 3; h) Instruendo do ...
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Regulamento n.º 987-A/2020
... de força maior, o leilão ou apenas uma ronda de licitações em curso e decidir sobre o resultado das licitações apresentadas até ao momento ... Cavaleiros Mangualde Manteigas Marvão Mêda Melgaço Mértola Mesão Frio Miranda do Corvo Miranda do Douro Mirandela Mogadouro Moimenta da Beira ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 18/2023 de 5 de abril de 2023
... 3 - Os trabalhadores que sejam admitidos com curso complementar de aprendizagem ou de formação profissional das escolas ... , por vários pro cessos, com o rigo r requerido: dobra a frio com martelos e torquilha: vira e curva a quente, com degolador, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 19/2021 de 20 de abril de 2021
... 3 - Os trabalhadores que sejam admitidos com curso com plementar de aprendizagem ou de formação profissional das escolas ... metálicas, por vários processos, com o rigor requerido: do bra a frio c om martelos e torquilha: v ira e curva a quente, com degolador, com ...
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Aviso n.º 16520/2021
... com a execução ou promoção de operações urbanísticas em curso e durante o prazo de vigência de informação prévia favorável ou no ... centralizados recorrendo, nomeadamente, a redes urbanas de calor e frio ou sistemas de cogeração de acordo com o definido no SCE. 6 - [ ... ] 7 - ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30
... Estando em curso o segundo perodo de cumprimento do Protocolo de Quioto (2013 -2020), face ... grupos de atuao tecnolgica: Motores eltricos; Produo de calor e frio; Iluminao; Outras medidas para a eficincia energtica do processo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013
... Televisores novembro de 2011 A / G O PNAEE de 2008 abrangia apenas o frio doms- tico e as mquinas de tratamento de roupa, deixando de fora um ... Desenvolvimento do PNBEPH, dos novos empreendimentos hdricos em curso, dos reforos de potncia previstos e da instalao de siste- mas de ...
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Acórdão nº 267/12.1TCGMR.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Outubro de 2014
I - Constituindo a oposição à execução uma contestação à execução que, uma vez admitida, consubstancia, igualmente, uma contra-ação deduzida contra o exequente, orientada no sentido de pacificar a verdade do requerimento executivo e encontrar a invalidade e/ou o alcance do atinente título executivo, temos como certo que o juízo que, neste contexto for delineado, há-de ter a força vinculativa que...
... no lugar da Cruz d’…, inscrito na matriz da freguesia de Mesão Frio sob os art.ºs … e … Urbanos e … Rústico, e descrito na ... P. Remédio Marques; Curso ... -
Acórdão nº 246/14.4TTGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Fevereiro de 2019
I - O facto de o empregador liquidar ao sinistrado a respectiva retribuição durante o período ou parte do período em que este se encontre na situação de ITA, não desonera a Seguradora responsável do pagamento da indemnização prevista na al. d) do n.º 3 do art.º 48.º da NLAT. II - A Seguradora responsável pela reparação dos danos emergentes de acidente de trabalho não pode compensar a indemnizaçã
... sprint (de 10 ou de 30 metros), um relvado pesado, um tempo chuvoso e frio são circunstâncias perfeitamente normais e habituais para um jogador de ... desempenhava na altura, enquanto participante do jogo de futebol em curso, no âmbito da sua actividade profissional ... A prova produzida ... -
Acórdão nº 248015/09.2YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Fevereiro de 2019
I – A apreciação e decisão quanto à existência de abuso do direito não depende de expressa invocação pelas partes, por se tratar de questão de direito (art. 664.º, 1.ª parte do CPC) e de matéria de interesse e ordem pública, sendo, pois, permitido o seu conhecimento oficioso. II – Todavia, a pronúncia oficiosa sobre tal matéria pressupõe que ao tribunal se deparem factos que...
... os trabalhos de construção civil referentes às empreitadas de frio/painéis isotérmicos e equipamento de processo, apesar de, na parte final ... ções que se iam vencendo no âmbito do contrato de empreitada em curso ... 10. A factura 10/2006, de 18/5/2006 – que a Ré não discutiu e ... -
Acórdão nº 1097/17.0T9EVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Setembro de 2022
I – Não decorrendo da factualidade provada qualquer circunstância não endógena à arguida que diminua consideravelmente a sua culpa, não se verificam os requisitos consagrados no n.º 2 do artigo 30.º do Código Penal, não sendo possível afirmar a prática de um único crime continuado. II - Se os maus-tratos perpetrados pela recorrente tivessem tido outros contornos – ofensa à...
... acórdão a arguida, como estudos, tinha apenas o 9º ano de um curso profissional, gerando a frequência desse curso (prático) a equivalência ... Nos quartos, para além do frio que se fazia sentir, os colchões das camas e divãs apresentavam manchas ... -
Acórdão nº 1097/17.0T9EVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13-09-2022
I – Não decorrendo da factualidade provada qualquer circunstância não endógena à arguida que diminua consideravelmente a sua culpa, não se verificam os requisitos consagrados no n.º 2 do artigo 30.º do Código Penal, não sendo possível afirmar a prática de um único crime continuado. II - Se os maus-tratos perpetrados pela recorrente tivessem tido outros contornos – ofensa à integridade física ou...
... acórdão a arguida, como estudos, tinha apenas o 9º ano de um curso profissional, gerando a frequência desse curso (prático) a equivalência ... 49. Nos quartos, para além do frio que se fazia sentir, os colchões das camas e divãs apresentavam manchas ... -
Acórdão nº 248015/09.2YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Janeiro de 2018
... os trabalhos de construção civil referentes às empreitadas de frio/painéis isotérmicos e equipamento de processo, apesar de, na parte final ... ções que se iam vencendo no âmbito do contrato de empreitada em curso ... 10. A factura ... /2006, de 18/5/2006 – que a Ré não discutiu e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2024
... do PRPNSE e a obrigatoriedade da ponderação das iniciativas em curso com financiamento público e da elaboração de um cronograma, bem como ... à pastorícia; 3)Apoio técnico e implementação do «fogo frio»; 4)Promoção de bolsa anual de áreas estratégicas de gestão de ...
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Acórdão nº 00084/13.1BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Abril de 2022
... P. O urbano do A. ficou, como está, mais frio e sombrio ... Q. O A. ficou também impedido de vender o prédio pelo ... -se a Junho de 2011 referindo-se a águas provenientes das obras em curso ... As testemunhas referiram-se a águas das chuvas, não tendo ficado ...
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Aviso n.º 8862/2017
... manter a rede viária municipal com aplicação de massa betuminosa a frio; preparar a caixa, procedendo ao nivelamento e regularização do terreno, ... G) a I) - 12.º ano de escolaridade ou curso equivalente; Ref. J) - Nível 4 de qualificação na área de topografia; ...
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Aviso n.º 9748/2017
... campanhas de informação para riscos específicos (ex: vaga de frio); Recolher informação pública emanada das comissões e gabinetes que ... em Engenharia Geográfica ou Engenharia Civil (Mestrado ou Curso de Especialização em SIG) e membro efetivo da Ordem Profissional ...
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Aviso n.º 25336-G/2023
... no ponto 1, são obrigatoriamente opositores ao presente con- curso", nos termos da alínea a ) do n.º 9 do artigo 54.º do Decreto -Lei n.\xC2" ... Mesão Frio ... Peso da ...
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Regulamento n.º 639/2016
... %, quando o cartão seja emitido no segundo semestre do ano civil em curso. Artigo 46.º Pedido de isenção ou de redução O pedido de isenção ou ... , nomeadamente, vestiários, armazéns, depósitos, instalações de frio, recolha de vasilhame e recolha de lixos. 2 - A utilização dos ...
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Aviso n.º 9206-E/2023
... , de 23 de maio, os cursos de Ciências Religiosas e de Teologia, ou curso superior ... em qualquer outra especialidade, desde que complementado por ... Concelho de Macedo de Cavaleiros (0405) ... Concelho de Mesão Frio (1704) ... Concelho de Miranda do Douro (0406) ... Concelho de Mirandela ...