curso frio
1262 resultados para curso frio
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... para viaturas pesadas e contentores; Ampliação da capacidade de frio e reforço da potência de frio; Instalação elétrica e de fluidos da ... A proposta de decisão já foi proferida estando em curso a instrução do processo para envio formal à Comissão Europeia. (ver ...
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Aviso n.º 4211/2024
... Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem - e laboração em curso pelo ICNF do PRGP do Pinhal do Interior Sul • 2022: elaboração de ... dimensão à escala local num modelo de cogeração energia/calor/frio. • Acompanhar o desenvolvimento do projeto nos PSA Principais ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... curso e da concretização de investimento público programado. Os principais ... desenvolvimento da sua atividade, designadamente, capacidade de frio e estruturas de desmancha ajustadas às exigências do mercado. Por outro ...
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Relatório n.º 13/2016
... curso por práticas restritivas da concorrência. Destas, quatro referiam-se a ... e armazenagem; e Eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio. Distribuição das operações decididas em 2015 por setor de atividade ...
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Aviso n.º 21655/2023
... equipamentos coletivos de produção de energia elétrica de calor e frio, e das respetivas infraestruturas, em detrimento de equipamentos ... º do Código do Procedimento Administrativo, que permaneçam em curso ...
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Regulamento (extrato) n.º 930/2021
... o montante global de apoio para o ano em curso e disponibilizados no site da Câmara Municipal ... Artigo 71.º ... damente da chuva, do frio, do calor, das correntes de ar e da excessiva exposição solar; ... d) Os ...
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Regulamento n.º 107/2019
... ou janelas; x) «Máquina de gelados», equipamento hoteleiro de frio, arca com ou sem expositor, para produtos de gelataria; y) ... local; d) O indeferimento dos pedidos cujo procedimento esteja em curso com vista à concessão de novas licenças para o local, enquanto se ...
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Edital n.º 1177/2021
... e na proporcionalidade exata até ao termo do período semestral em curso ... Feiras promovidas por entidades privadas ... Artigo 62.º ... Regras ... de frio, adaptados para o efeito e desde que, no local onde se procede a venda, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 42/2022 de 27 de julho de 2022
... de permanência na categoria, ou logo que tenham completado o curso" industrial ou equival ente; c) Os pré-oficiais serão promovidos a 3\xC2" ... Cláusula 29.ª Subsídio de frio Aos trabalhadores que exerçam funções e m câmaras frigorí ficas e ...
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Edital n.º 1088/2016
... : a) Reserva Ecológica Nacional (REN), incluindo o Leito de curso de água classificado; b) Faixas de proteção à rede rodoviária ... percurso ciclável será utilizado preferencialmente um betuminoso a frio de cor avermelhada para apresentar um bom contraste com os outros ...
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Regulamento n.º 219/2018
... ou janelas; x) «Máquina de gelados», equipamento hoteleiro de frio, arca com ou sem expositor, para produtos de gelataria; y) ... local; d) O indeferimento dos pedidos cujo procedimento esteja em curso com vista à concessão de novas licenças para o local, enquanto se ...
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Edital n.º 122/2019
... ó podendo ser comercializados em unidades móveis dotadas de meios de frio adequados à sua conservação. 10 - Os produtos alimentares que não se ... , sem prejuízo do acerto do ano financeiro que estiver em curso ...
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Aviso n.º 7790/2019
... : a) Reserva Ecológica Nacional (REN), incluindo o Leito de curso de água classificado; b) Faixas de proteção à rede rodoviária ... percurso ciclável será utilizado preferencialmente um betuminoso a frio de cor avermelhada para apresentar um bom contraste com os outros ...
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Regulamento (extrato) n.º 930/2021
... ão de Câmara, bem como o montante global de apoio para o ano em curso e disponibilizados no site da Câmara Municipal. Artigo 71.º Apreciação ... ções ambientais ou climáticas adversas, nomeadamente da chuva, do frio, do calor, das correntes de ar e da excessiva exposição solar; d) Os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2018/M
... ção da situação socioeconómica por força do ajustamento em curso: a taxa de emprego regional, que entre 2005 e 2010 se manteve acima dos 70 ... térmica para aproveitamento de fontes de energia renováveis e de frio ou calor residual; Diversificação das fontes de energia com introdução ...
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Edital n.º 643/2021
... e na proporcionalidade exata até ao termo do período semestral em curso. Secção II Feiras promovidas por entidades privadas Artigo 62.º Regras ... , providos de conveniente refrigeração ou dotados de equipamento de frio, adaptados para o efeito e desde que, no local onde se procede a venda, ...
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Edital n.º 1177/2021
... e na proporcionalidade exata até ao termo do período semestral em curso. Secção II Feiras promovidas por entidades privadas Artigo 62.º Regras ... , providos de conveniente refrigeração ou dotados de equipamento de frio, adaptados para o efeito e desde que, no local onde se procede a venda, ...
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Portaria n.º 349/2023
... ícios já existentes a adaptar para o efeito; b ) Com processos, em curso", de licenciamento da construção ou da atividade ou de acordo de coopera\xC3" ... limpa); c ) Espaços anexos, compostos por despensa, compartimento de frio e compartimento do lixo. 7.2.2 — A área mínima útil da cozinha é de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 57/2023 de 29 de agosto de 2023
... e cora as telas, utilizando f erramentas apropriadas, quer a frio quer mediante prévio aquecimento da zona a seccionar; funde ... das escolas técnicas e/ou equivalente, ou diploma de curso superior, aplicável consoante a categoria profissi onal em causa. Cl ...
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Decreto-Lei n.º 118/2013
... dos espaços a climatizar, sendo o frio, calor ou humidade ... transportados por um fluido térmico; ... ww) ... podem integrar os planos de ação em curso ou previstos, ... bem como integrar outros instrumentos de política ou ...
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Regulamento n.º 1024/2022
... equipamentos coletivos de produção de energia elétrica de calor e frio, e ... das respetivas infraestruturas, em detrimento de equipamentos ... aos procedimentos em curso ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 20/2018 de 10 de julho de 2018
... anos de permanência na categoria, ou logo que tenham completado o curso industrial ou equivalente; c) Os pré-oficiais serão promovidos a ... Cláusula 29.ª Subsídio de frio Aos trabalhadores que exerçam funções em câmaras frigoríficas ...
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Acórdão nº 669/18.0T9GRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Abril de 2023
I – Da estruturação legal do processo penal segundo o modelo acusatório, muito especificamente do princípio da acusação e da tutela do direito de defesa do arguido, decorre para o tribunal de julgamento a sua vinculação temática seja à acusação do Ministério Público ou à do assistente, (se o procedimento depender de acusação particular), se o processo tiver sido remetido para julgamento sem
... õe a repetição de uma causa estando a causa anterior ainda em curso, tendo-se por fim evitar que o tribunal seja colocado na alternativa de ... 7) A demandante estivesse constantemente cheia de frio e mesmo no pico do Verão tivesse de estar no local de trabalho com o ... -
Acórdão nº 669/18.0T9GRD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 12-04-2023
I – Da estruturação legal do processo penal segundo o modelo acusatório, muito especificamente do princípio da acusação e da tutela do direito de defesa do arguido, decorre para o tribunal de julgamento a sua vinculação temática seja à acusação do Ministério Público ou à do assistente, (se o procedimento depender de acusação particular), se o processo tiver sido remetido para julgamento sem ter...
... õe a repetição de uma causa estando a causa anterior ainda em curso, tendo-se por fim evitar que o tribunal seja colocado na alternativa de ... 7) A demandante estivesse constantemente cheia de frio e mesmo no pico do Verão tivesse de estar no local de trabalho com o ... -
Decreto n.º 40/2017
... apenas permitirá a extração primária de mercúrio que esteja em curso no seu território à data em que a presente Convenção entre em vigor ... ção, interruptores e relés, lâmpadas fluorescentes de cátodo frio e lâmpadas fluorescentes de elétrodo externo (CCFL e EEFL) para ...