curso frio
1262 resultados para curso frio
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Aviso n.º 4181/2021
... em unidades móveis dotadas de caixa fechada e de meios de frio adequados à sua conservação, cuja abertura só deve efetuar-se no ... Artigo 41.º Disposição transitória Aos processos em curso ...
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Despacho n.º 12395/2021
... objetivo do curso ... Área de Especialização em Combustíveis ... QUADRO N.º 2 ... Finter 1.º Semestral ... 168 42 42 6 a) c) ... Frio Industrial ... TTCE 1.º Semestral ...
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Aviso n.º 25237/2023
... , de 23 de maio, os cursos de Ciências Religiosas e de T eologia, ou curso superior em qualquer outra especialidade, desde que complementado por um ... Lamego ... Mesão Frio ... Peso da Régua ...
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Aviso n.º 8032/2018
... ; realizar operações de furação, torção e corte a quente ou a frio. Proceder a ligações que podem ser realizadas por rebitagem, por ... Escolaridade obrigatória (considerando a data de nascimento), ou de curso que lhe seja equiparado sem possibilidade de substituição do nível ...
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Portaria n.º 197/2018
... curso, designadamente de divórcio, regulação das responsabilidades parentais, ... limpa); c) Espaços anexos, compostos por despensa, compartimento de frio e compartimento do lixo, devendo este último ter ligação direta ao ...
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Aviso (extrato) n.º 6948/2021
... ; realizar operações de furação, torção e corte a quente ou a frio. Proceder a ligações que podem ser realizadas por rebitagem, por ... Escolaridade obrigatória (considerando a data de nascimento), ou de curso que lhe seja equiparado sem possibilidade de substituição do nível ...
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Acórdão nº 22/98.0GBVRS.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Junho de 2017
... de comportamento; 49. Findo o ensino secundário, concorreu ao curso superior de biologia, mas a média escolar alcançada não foi suficiente ... e agiram, na concretização do plano delineado, de modo calculista, frio", com reflexão sobre os meios empregados, premeditação, calmo na prepara\xC3" ...
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Acórdão nº 228/15.9T8SEI.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Outubro de 2017
I – O disposto no artigo 609º, nº 2, do CPC é aplicável a todos os casos em que o Tribunal, no momento em que profere a decisão, carece de elementos para fixar o objecto ou a quantidade da condenação, seja porque ainda não ocorreram os factos constitutivos da liquidação da obrigação, seja porque, apesar de esses factos já terem ocorrido e terem sido alegados, não foi feita a sua prova. II
... de 11.808,00€; os produtos que se encontravam nas máquinas de frio ficaram impróprios para consumo o que causou um prejuízo de 1.500,00€; ... São vantagens que, segundo o curso normal das coisas ou de harmonia com as circunstâncias especiais do caso, ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 23/2019 de 6 de maio de 2019
... 3 - Os trabalhadores que sejam admitidos com curso com plementar de aprendizagem ou de formação profissional das escolas ... metálicas, por vários processos, com o rigor requerido: dobra a frio com martelos e torquilha: vira e c urva a quente, com degolador, com ...
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Despacho n.º 5027/2019
... curso, de inventariação, aquisição, transferência e abates de bens ... com obras de asfaltamento com massas betuminosas a quente e a frio, em estradas e caminhos municipais e arruamentos urbanos; Produzir as ...
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Regulamento n.º 381/2017
... presente Regulamento aplica-se aos procedimentos já iniciados e em curso à data da sua entrada em vigor e sempre que da aplicação das novas ... ção de equipamentos de produção de energia elétrica, calor e frio, e das respetivas infraestruturas, comuns a todo o edifício, em ...
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Acórdão nº 2909/19.9T8VFR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Novembro de 2021
I. A nulidade prevista no art. 615.º, n.º 1, al. d), 1.ª parte, do CPC, decorre do art. 608.º, n.º 2, do mesmo corpo de normas. II. Enferma de nulidade por omissão de pronúncia o acórdão que não conhece das possibilidades de apadrinhamento civil e de prorrogação da medida de confiança a pessoa idónea, quando delas devia ter conhecido. III. O Supremo Tribunal de Justiça, que é um tribunal
... curso, as seguintes possibilidades: d) Prorrogação da medida de confiança a ... de ir para a creche, sendo que a AA levava um biberão com leite frio na mochila e a mãe pedia à auxiliar para que lhe fosse dado no ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... e de São Miguel, dotando-as, não só de maior capacidade de frio, mas também melhorando a sua operacionalidade. Desta forma, em 2018 ... 14.5.16 - Aeródromo da ilha do Corvo Apoio aos investimentos em curso no aeródromo visando a melhoria da sua operacionalidade e segurança, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2023
... ões virais com potencial pandémico, mortalidade associada ao calor e frio extremos, ... resistência aos antimicrobianos e emergências em saúde ... curso" e suas consequências; ... ii) A crise demográfica decorrente da progress\xC3" ...
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Acórdão nº 653/07.9TBLGS.E2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Outubro de 2013
... do Banco garante até 30 dias do fim do período que estiver em curso ... O prazo de interpelação para o pagamento de quaisquer quantias ... ção, o Réu teve de comprar dois motores para os armários de frio, pois os existentes avariaram-se; 26. O edifício do restaurante não tem ...
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Acórdão nº 37/12.7JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Julho de 2013
1.- O nº 1 do artº. 132º do Código Penal contem uma cláusula geral da qual resulta que o homicídio é qualificado, ou agravado, sempre que a morte for produzida em circunstâncias que revelem especial censurabilidade ou perversidade. É essa a matriz da agravação, por forma a que sem especial censurabilidade ou perversidade ela não ocorre. É nela, portanto, que assenta a agravação; 2.- Ao lado...
... “estava frio”. Que perante isto, e passados uns minutos, já depois da arguida ter ... 412º, nº 1, in fine, do C.P.P., Germano Marques da Silva, Curso de Processo Penal, 2ª ed., III, 335 e jurisprudência uniforme do S.T.J ... -
Acórdão nº 65-14.8YHLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Maio de 2015
- São pressupostos (cumulativos) de decretação do procedimento cautelar do art.º 338.-I do CPI, não só a titularidade de um direito de propriedade industrial, mas ainda a violação efectiva/consumada desse direito ou, pelo menos, a sua violação iminente, desde que susceptível – esta última – de causar lesão grave e dificilmente reparável desse direito. - Por isso, o requerente desse...
... Ora, os presentes autos já terminaram o seu curso em 1.ª instância, encontrando-se já na fase recursória, apenas ... do adesivo quando armazenado, reduzindo o chamado “fluxo a frio” ... 19.- O termo “fluxo a frio” descreve o fenómeno através do ... -
Decreto-Lei n.º 49/2014
... do Ministério Público coordenador ... Artigo 13.º ... Curso de formação específico ... 1 - O exercício de funções de presidente ... Boticas, Chaves, Mesão Frio, Mondim de Basto, Monta- ... legre, Murça, Peso da Régua, Ribeira de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... além de instrumento de otimização fiscal (com negociação em curso nas instituições europeias), constitui um elemento de contexto que deve ... de atividade: «Eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio», «Alojamento, restauração e similares», «Agricultura, produção ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... não fica concluída com a presente iniciativa, continuando ... em curso os trabalhos necessários à integral identificação ... de outras leis ... Comissão Instaladora do Instituto Nacional do Frio; ... ii) O Decreto-Lei n.º 499/76, de 29 de junho, que dá ... nova ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... , bem como a aquisio de meios de operao em terra e ainda na rede de frio e nas lotas, agregando apoios comunitrios quer do fundo estrutural ... O investimento em curso tem como objetivo a instalao, gesto e manu- teno de uma rede de comunicaes ...
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Acórdão nº 937/12.4JAPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
I - A al. f) do n.º 1 do art. 400.º do CPP, que consagra o princípio da dupla conforme, estabelece como pressupostos de irrecorribilidade para o STJ: i) o acórdão da Relação confirmar a decisão prolatada em 1.ª instância; ii) a pena aplicada na Relação não ultrapassar 8 anos de prisão. II - Em caso de concurso de crimes, a decisão da Relação só admite recurso para o STJ, em caso de dupla...
... ) …e caso seja condenado em pena de prisão, pondera frequentar um curso superior na área da gestão e contabilidade, caso seja autorizado…; ... agente toma a deliberação de matar e firma essa sua vontade de modo frio, pensado, evidenciando sangue frio, indiferença ou insensibilidade face ... -
Lei n.º 40-A/2016
... 3 - O magistrado judicial coordenador pode frequentar o curso referido no artigo 97.º Artigo 96.º Estatuto remuneratório 1 - O ... Circunscrição: Municípios: Alijó, Boticas, Chaves, Mesão Frio ...
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Relatório n.º 8/2021
... curso por práticas anticoncorrenciais relativas a indícios de acordos e/ou ... e armazenagem e eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio. Setores de atividade analisados nas operações decididas em 2020: (ver ...
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Despacho n.º 795/2018
... um plano de estratégia de comunicação geral dos projetos em curso ou que se venham a desenvolver na área da Educação; q) Colaborar com os ... ários; e) Pavimentação em calçada e em betuminoso a quente e frio; f) Movimento de terras necessárias à implementação de construções, ...