curso frio

1262 resultados para curso frio

  • Acórdão nº 567/11.8TVLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Maio de 2018
    ... sob Pressão (PED), terão que ser realizados testes de pressão a frio e de verificação das válvulas de segurança por forma a que seja obtido ... da Dinamarca), contribuiu para atrasar ainda mais os trabalhos em curso; 89. No dia 29 de Junho de 2009 foram levados a cabo os referidos testes ...
  • Aviso n.º 24068/2021
    ...: a ) Conhecimentos ao nível do 12.º ano de escolaridade ou de curso que lhe seja equiparado; b ) Organização da Investigação Criminal; c ) ... para o serviço 131 Sequelas graves de doenças relacionadas com o frio, incluindo, queimaduras e geladuras, amputação cianótica de dedos e ...
  • Aviso n.º 23812-A/2022
    ...a) Conhecimentos ao nível do 12.º ano de escolaridade ou de curso que lhe seja equiparado;. b) Organização da Investigação Criminal;. c) ...serviço. 131 Sequelas graves de doenças relacionadas com o frio, incluindo, queimaduras e geladuras,. amputação cianótica de dedos e ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M
    ...ções contrárias, ficando ainda sem efeito todas as obrigações em curso que, de algum modo, impeçam o cumprimento dos objetivos de estabilidade e ... 28/2006/M , de 19 de julho, na sua atual redação; d) O subsídio de frio previsto na Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 448/86, de 8 ...
  • Regulamento n.º 541/2017
    ...ção sempre que, tendo sido publicado aviso de que se encontra em curso um pedido de alteração a uma operação de loteamento, nos termos do ... equipamentos coletivos de produção de energia elétrica de calor e frio, e das respetivas infraestruturas, em detrimento de equipamentos ...
  • Portaria n.º 336/2019
    ... de novas delimitações cujos trabalhos se encontram em curso e que permitem um exercício de reflexão sobre os resultados alcançados ... Basto, Amarante, Santa Marta de Penaguião, Baião, Resende, Mesão Frio, Peso da Régua, Lamego, Armamar, Sabrosa, Tabuaço, Alijó, São João da ...
  • Aviso n.º 11351/2017
    ..., edificações, equipamentos ou quaisquer atos que, executados ou em curso à data da entrada em vigor do Plano, não careçam de qualquer licença, ... (PRN): i) EN101, entre o Km 152,900 (Amarante) e o Km 159,893 (Mesão Frio); ii) EN108-2, entre o Km 0,000 (interseção com a ER108) e o Km 7,378 ...
  • Decreto-Lei n.º 46/2011, de 30 de Março de 2011
    .... . . . . Mínimo 55° C. ISO 2719 Ponto de colmatação do filtro frio . . . . . . . . . . . Mínimo –. Máximo + 5° C. EN 116 Ensaio de ...1.4 — Diâmetro:…mm. 1.5 — Curso:…mm. 1.6 — Número e disposição dos cilindros:… 1.7 — ...
  • Acórdão nº 144/12.6JALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Outubro de 2013

    I - A garantia do arguido contra a sua auto-incriminação não impossibilita que o mesmo colabore, de modo livre, na aquisição da prova. II - O exercício do poder de apreciação do condicionalismo legal inscrito no n.º 1 do artigo 340.º do CPP, isto é, o juízo de necessidade ou desnecessidade de prova requerida é insindicável por via de recurso directo; dito de outro modo, a nulidade prevista no úl

    ...Numa fase posterior habilitou-se com o curso de treinador, passou para o Clube Futebol (..), actividade que mantinha à ....90, AJ n.º 6) - Frieza de ânimo é «qualidade do que é moralmente frio, tibieza, indiferentismo, sangue-frio, insensibilidade, indiferença», ...
  • Acórdão nº 85/11.4TBSRT.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Fevereiro de 2017

    I - As servidões prediais consistem num encargo imposto a um prédio em benefício de outro prédio, pertencente a dono diferente. Têm natureza real e oneram todo o prédio serviente, e não apenas a parte concretamente afectada (arts. 1543.º e 1546.º do CC). II - O âmbito da servidão – ou seja, a medida do benefício em favor do prédio dominante e da oneração do prédio serviente – define-

    ... da privacidade do seu prédio e uma outra a uma alteração do curso das águas em prejuízo do seu prédio”, considerou que: – se ... passou a poder ter utilização permanente, mesmo em tempo de chuva e frio. (facto provado 18). - A existência das janelas leva a que os autores ...
  • Aviso (extrato) n.º 6948/2021
    ...; realizar operações de furação, torção e corte a quente ou a frio. Proceder a ligações que podem ser realizadas por rebitagem, por ... Escolaridade obrigatória (considerando a data de nascimento), ou de curso que lhe seja equiparado sem possibilidade de substituição do nível ...
  • Despacho n.º 12395/2021
    ...objetivo do curso. Área de Especialização em Combustíveis. QUADRO N.º 2. Áreas .... . . . . . . . . . . Finter 1.º Semestral . . . 168 42 42 6 a) c). Frio Industrial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TTCE 1.º Semestral . . ...
  • Portaria n.º 70/2021
    ...ícios já existentes a adaptar para o efeito; b) Com processo em curso, de licenciamento da construção ou da atividade ou de acordo de ... limpa); c) Espaços anexos, compostos por despensa, compartimento de frio e compartimento do lixo. 7.4 - Caso o CACI recorra à confeção de ...
  • Portaria n.º 197/2018
    ...curso, designadamente de divórcio, regulação das responsabilidades parentais, ... limpa); c) Espaços anexos, compostos por despensa, compartimento de frio e compartimento do lixo, devendo este último ter ligação direta ao ...
  • Aviso n.º 8032/2018
    ...; realizar operações de furação, torção e corte a quente ou a frio. Proceder a ligações que podem ser realizadas por rebitagem, por ... Escolaridade obrigatória (considerando a data de nascimento), ou de curso que lhe seja equiparado sem possibilidade de substituição do nível ...
  • Despacho n.º 3369/2022
    ... no artigo 42.º do referido decreto -lei ainda se encontra em curso, é essencial manter a identificação das freguesias prioritárias para ...Cabreiro. Cendufe. Gavieira. Gondoriz. Miranda. Padroso. Rio Frio. Sabadim. Senharei. Sistelo. Soajo. União das Freguesias de Alvora e ...
  • Aviso n.º 4181/2021
    ... em unidades móveis dotadas de caixa fechada e de meios de frio adequados à sua conservação, cuja abertura só deve efetuar-se no ...Artigo 41.º Disposição transitória Aos processos em curso...
  • Portaria n.º 324/2021
    ...ícios já existentes a adaptar para o efeito; b ) Com processos em curso", de licenciamento da construção ou da atividade ou de acordo de coopera\xC3"... limpa); c ) Espaços anexos, compostos por despensa, compartimento de frio e compartimento do lixo, devendo este último ter ligação direta ao ...
  • Despacho n.º 11891/2021
    ... estabelecido nos termos do número anterior pode ser ajustado no de- curso da elaboração dos programas, tendo em vista a sua adequação às .... . . . . 160108 Cendufe (parcial). 160121 Miranda. 160130 Rio Frio (parcial). 160144 Senharei (parcial). Caminha . . . . . . . . . . . . . ...
  • Acórdão nº 22/98.0GBVRS.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Junho de 2017

    I – A reconstituição é uma aproximação ao real acontecido, através de uma tentativa de reconstrução do facto ilícito praticado, com intuitos indiciários ou probatórios. É um meio de prova autónomo e é, em regra, pré-constituída (em momento anterior à audiência de julgamento) e com objectivos potencialmente incriminatórios. Não faz sentido excluí-la devido a facto futuro incerto, o saber se...

    ... de comportamento; 49. Findo o ensino secundário, concorreu ao curso superior de biologia, mas a média escolar alcançada não foi suficiente ... e agiram, na concretização do plano delineado, de modo calculista, frio", com reflexão sobre os meios empregados, premeditação, calmo na prepara\xC3"...
  • Acórdão nº 228/15.9T8SEI.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Outubro de 2017

    I – O disposto no artigo 609º, nº 2, do CPC é aplicável a todos os casos em que o Tribunal, no momento em que profere a decisão, carece de elementos para fixar o objecto ou a quantidade da condenação, seja porque ainda não ocorreram os factos constitutivos da liquidação da obrigação, seja porque, apesar de esses factos já terem ocorrido e terem sido alegados, não foi feita a sua prova. II

    ... de 11.808,00€; os produtos que se encontravam nas máquinas de frio ficaram impróprios para consumo o que causou um prejuízo de 1.500,00€; ...São vantagens que, segundo o curso normal das coisas ou de harmonia com as circunstâncias especiais do caso, ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 23/2019 de 6 de maio de 2019
    ... 3 - Os trabalhadores que sejam admitidos com curso com plementar de aprendizagem ou de formação profissional das escolas ... metálicas, por vários processos, com o rigor requerido: dobra a frio com martelos e torquilha: vira e c urva a quente, com degolador, com ...
  • Regulamento n.º 381/2017
    ... presente Regulamento aplica-se aos procedimentos já iniciados e em curso à data da sua entrada em vigor e sempre que da aplicação das novas ...ção de equipamentos de produção de energia elétrica, calor e frio, e das respetivas infraestruturas, comuns a todo o edifício, em ...
  • Despacho n.º 5027/2019
    ...curso, de inventariação, aquisição, transferência e abates de bens ... com obras de asfaltamento com massas betuminosas a quente e a frio, em estradas e caminhos municipais e arruamentos urbanos; Produzir as ...
  • Acórdão nº 2909/19.9T8VFR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Novembro de 2021

    I. A nulidade prevista no art. 615.º, n.º 1, al. d), 1.ª parte, do CPC, decorre do art. 608.º, n.º 2, do mesmo corpo de normas. II. Enferma de nulidade por omissão de pronúncia o acórdão que não conhece das possibilidades de apadrinhamento civil e de prorrogação da medida de confiança a pessoa idónea, quando delas devia ter conhecido. III. O Supremo Tribunal de Justiça, que é um tribunal

    ... T. Os ora recorrentes propuseram então, nos autos em curso, as seguintes possibilidades: d) Prorrogação da medida de confiança a ... de ir para a creche, sendo que a AA levava um biberão com leite frio na mochila e a mãe pedia à auxiliar para que lhe fosse dado no ...

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