curso frio

1148 resultados para curso frio

  • Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008
    ...g) Disponibilidade local de redes urbanas de frio e de calor;. h) Estratégia para a definiçáo do regime de propriedade ... ao cálculo da secçáo de vazáo, incluindo perfil longitudinal do curso de água, perfil transversal no local de atravessamento e perfis ...
  • Aviso n.º 1261/2018
    ... operações de corte, em chapas de aço e tubos, a quente ou a frio; Proceder a ligações, que são feitas por rebitagem, por aparafusamento ...ções comprovativo das habilitações literárias exigidas ou de curso que lhe seja equiparado;d) Certificados dos cursos e ações de formação ...
  • Lei n.º 11-A/2013
    ...íodo de quatro meses que antecede o termo do mandato autárquico em curso. 2 — Para o efeito consignado no número anterior, cabe à comissão ...FRIO RIO FRIO SABADIM SABADIM SENHAREI SENHAREI SISTELO SISTELO SOAJO SOAJO ...
  • Acórdão nº 8/13.6JAFAR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Dezembro de 2014

    I - Quando, no mesmo processo, são julgados, em concurso de infracções, vários crimes e o arguido acaba condenado em diversas penas parcelares, umas superiores e outras inferiores ao limite de recorribilidade previsto na al. f) do n.º 1 do art. 400.º do CPP, o STJ só colhe competência, em caso de dupla conforme, para conhecer dos crimes cujas penas parcelares sejam superiores a 8 anos de prisão e/

    ... de ânimo traduz a formação da vontade de praticar o facto de modo frio, lento, reflexivo, cauteloso, deliberado, calmo na preparação e ... “insanáveis”, pois, como afirma Germano Marques da Silva (Curso de Processo Penal, III, pág. 373), “transitada um julgado uma decisão, ...
  • Acórdão nº 502/13.9S4LSB.L2-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Fevereiro de 2017

    -O reconhecimento presencial, previsto no n.º 2 do artigo 147.º, tem lugar quando a identificação realizada através do reconhecimento por descrição não for cabal. -O reconhecimento deve considerar-se realizado com observância do formalismo imposto pelo artigo 147º do C.P.P., sempre que seja precedido da indicação dos traços característicos do indivíduo que viu no local e, embora esta indicação...

    ... 38–Perspectivava frequentar um curso de enfermagem com o propósito de exercer actividade com essa categoria ... 54–Conseguiu trabalho num armazém industrial de frio, onde permaneceu cerca de 2 anos, até ser provocado para o serviço ...
  • Acórdão nº 150/11.8JAAVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Janeiro de 2018

    I - A dúvida fundada sobre o facto de a conduta da arguida, ao provocar a morte do filho após o parto, ter sido influenciada por um quadro depressivo grave deve ser, ao abrigo do princípio in dubio pro reo valorada em favor dela. II- Esse facto poderá afastar a qualificação do crime de homicídio.

    ... A arguida apresentou um depoimento frio, seco e sem transparecer qualquer sentimento ou emoção, desviando o ... por ele.” Na verdade, conforme refere Germano Marques da Silva (Curso de Processo Penal, pág. 82) é clássica a distinção entre prova ...
  • Portaria n.º 172/2013, de 03 de Maio de 2013
    ...ão de paragem, distinguindo-se, para esse efeito, entre a arranque a frio, arranque a morno e arranque a quente;. b) «Área de balanço», o ...ísticas técnicas dos grupos geradores hídricos Designação: Curso...
  • Portaria n.º 172/2013
    ...ão de paragem, distinguindo-se, para esse efeito, entre a arranque a frio, arranque a morno e arranque a quente; b) «Área de balanço», o ...ísticas técnicas dos grupos geradores hídricos Designação: Curso...
  • Despacho n.º 2078-B/2017
    ... desde a última saída de paralelo até ao paralelo seguinte (horas) Frio... técnico ao Contrato (para Grupos geradores hídricos) Designação: Curso...
  • Aviso n.º 6744/2019
    ...frio; executar a reposição de pavimentos em tout-venant e/ou massas a frio; ....as 5/RH/2019 a 7/RH/2019 e 13/RH/2019 - 12.º ano de escolaridade ou curso que lhe seja equiparado, conforme decorre do n.º 1 do artigo 34.º e n.º ...
  • Aviso n.º 9168/2017
    ...Programa do curso de formação: PNV - como otimizar a sua aplicação". Faro; ARSCentro ...(2010). Manual da Rede de Frio. Lisboa: ARSLVT (Serviços farmacêuticos e equipa regional de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020
    ... de Cavaleiros, Mafra, Maia, Marco de Canaveses, Matosinhos, Mesão Frio, Mogadouro, Moimenta da Beira, Moita, Mondim de Basto, Montijo, Murça, ... recolha e tratamento da informação relativa ao surto epidémico em curso, garantindo uma permanente monitorização da situação; c) A ...
  • Decreto-Lei n.º 87/77, de 08 de Março de 1977
    ... ligadas à conservação dos produtos perecíveis e da indústria do frio em geral. Como é evidente, é toda a economia nacional e, em particular, ... pelo Ministro do Comércio e Turismo de entre indivíduos com curso superior adequado ao desempenho das respectivas funções e a conveniente ...
  • Acórdão nº 974/13.1PIVNG.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Maio de 2016

    I - A circunstância de o acórdão da primeira instância ter sido anulado para reabertura da audiência com vista ao cumprimento do art. 358.º, do CPP, não altera o facto de o acórdão da Relação se ter já pronunciado expressamente sobre a qualificação da alteração de factos realizada como não substancial, decisão que transitou em julgado. II -Assim, ficou em absoluto precludida a pretensão do...

    ... Prisional; foi um aluno “empenhado e motivado”; após o curso de “Gestão e Programação de Sistemas Informáticos”, “acedeu a um ...Ou seja é um comportamento traduzido num agir de “modo frio, indiferente ao valor da vida da vítima (…) revelando uma forte ...
  • Acórdão nº 03256/09.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Dezembro de 2015

    I – O juízo crítico que o tribunal deve fazer, com vista a apurar se ocorreu algum facto ou omissão ilícitos ou uma violação dos deveres de cuidado, não pode basear-se numa avaliação meramente retrospetiva, perspetivada a partir do presente, mas antes exige que se identifique o que era devido e exigível (tomando como padrão o funcionário médio e prudente), em cada momento, em função dos...

    ...), de que este senhor inspetor lhe transmitiu que a RSM quando tivesse frio e fome iria bater à porta do pai, matéria do quesito 31, dada como ... inviabilizar o restante decurso normal das diligências ainda em curso, tornando a averiguação um emaranhado formal de atos inúteis e ...
  • Regulamento n.º 1176/2022
    ... e regular funcionamento da feira, evento ou atividade que esteja em curso, bem como o sossego, a paz e a tranquilidade públicas; f ) Confinar -se ... de Refrigeração do Mercado 1 — A utilização de câmaras de frio, coletivas que porventura possam vir a ser instaladas pela Câmara ...
  • Despacho n.º 806-C/2022
    ...áquinas de dobrar tubo sem formação de pregas, quer na fábrica, a frio ou a quente,. quer no estaleiro, somente a frio, depois de submetidas aos ...1 — Sempre que possível o curso de água não deverá ser interrompido. Para o efeito podem. ser adotadas ...
  • Despacho n.º 806-C/2022
    ...áquinas de dobrar tubo sem formação de pregas, quer na fábrica, a frio ou a quente, quer no estaleiro, somente a frio, depois de submetidas aos ... de cursos de água em vala aberta 1 — Sempre que possível o curso de água não deverá ser interrompido. Para o efeito podem ser adotadas ...
  • Acórdão nº 1074/16.8JAPRT.P1. de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Julho de 2017

    I - A assinatura electrónica de acórdão viola o estatuído nos arts. 374.º, n.º 3, al. e) e 95.º, do CPP, sendo que o âmbito de aplicação da Portaria 280/2013, de 26-08 encontra-se restringido aos processos de natureza cível e tramitados de acordo com o CEPMPL. II - A assinatura electrónica de acórdão integra uma irregularidade, nos termos do art. 379.º, n.º 1, al. a), do CPP a contrario, que...

    ... queixas de perturbação emocional, compensado com a medicação em curso. A “perturbação de adaptação” não reveste o conceito de gravidade ... toma a sua deliberação de matar e firma a sua vontade de modo frio, denotando um sangue frio e alguma indiferença ou insensibilidade perante ...
  • Aviso (extrato) n.º 14584/2022
    ... comerciantes de peixe; Controlo do funcionamento do equipamento de frio e temperatura das câmaras frigoríficas; Con- trolo e separação de ...5.1 — Ref.ª A — Requisito Especial — Curso de formação de Auxiliar de Ação Educativa. . www.dre.pt N.º 141 ...
  • Portaria n.º 59/2015 - Diário da República n.º 42/2015, Série I de 2015-03-02
    ...b) Com processos, em curso, de licenciamento da construção ou da atividade ou de acordo de ... limpa); c) Espaços anexos, compostos por despensa, compartimento de frio e compartimento do lixo. 7.2.2 - A área mínima útil da cozinha é de 10 ...
  • Aviso n.º 8835/2016
    ... de Resultados; Participação na orientação de trabalhos finais de curso (licenciatura e mestrado) e de estágios profissionais, sempre que ... eletrotérmica, por técnicas de vapor (gerador de hidretos e vapor a frio de mercúrio); Espectroscopia de emissão atómica no UV-Vis: atomização ...
  • Edital n.º 1005/2018
    ...5 - Devem existir aparelhos de frio para uma eficiente conservação dos alimentos e ou de medicamentos. 6 - ... data devendo, no entanto, ser pago o valor em vigor para o ano em curso das ações de profilaxia antirrábica e identificação animal. 4 - No ...
  • Aviso (extrato) n.º 11286/2023
    ... utilizando equipamento adequado; Cortar a chapa com tesouras, corta -frio, serrote ou outro ins- trumento; Bater chapa sobre os cepos, estacas de ...Ao concurso L acresce o requisito especial de detenção do curso de Nadador Salvador pro- movido pelo Instituto de Socorros a Náufragos ...
  • Regulamento n.º 560/2018
    ... previamente o Comandante das Operações de Socorro que esteja em curso. 9 - A Comissão Municipal de Proteção Civil de Óbidos reúne, por ...) Precipitações intensas, cheias e trovoadas; c) Nevões e vagas de frio; d) Secas e ondas de calor; e) Ciclones e tornados; f) Incêndios ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT