curso frio
1262 resultados para curso frio
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/M
... ções contrárias, ficando ainda sem efeito todas as obrigações em curso que, de algum modo, impeçam o cumprimento dos objetivos de estabilidade e ... 28/2006/M , de 19 de julho, na sua atual redação; d) O subsídio de frio previsto na Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 448/86, de 8 ...
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Decreto-Lei n.º 16/2017
... ária do tarifário em vigor a aplicar no período quinquenal em curso ou no período quinquenal subsequente, nos termos a estabelecer no ... de Espada à Cinta, Lamego, Macedo de Cavaleiros, Melgaço, Mesão Frio, Mirandela, Mogadouro, Moimenta da Beira, Monção, Mondim de Basto, ...
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Decreto-Lei n.º 169/2012, de 01 de Agosto de 2012
... Artigo 11.º Aplicação no tempo 1 — Aos processos em curso na data de entrada em vigor do presente diploma é aplicável o regime ... 243 2431 24310 Estiragem a frio. 2432 24320 Laminagem a frio de arco ou banda. 2433 24330 Perfilagem a ...
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Acórdão nº 32/14.1S9LSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Março de 2018
1. O Tribunal de recurso só aprecia questões colocadas em face da decisão recorrida. 2. Um relatório pericial inconclusivo não impede a prova dos factos a que se reporta, mediante a apreciação de outros meios de prova desde que a aquisição probatória seja suficiente e adequadamente fundamentada. 3. Na improcedência da acusação pela prática de um crime de corrupção passiva por falta de...
... mesmo a suspensão provisória do processo, suspensão que está em curso" fls 3-3 ibidem: 19ª.-O arquivamento desse processo veio muito ... sua frequência também era conhecido pelos demais como o técnico do frio que prestava serviço no restaurante, amigo do SM ... e "namorado da ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2022
... Porto Alto e Rio Frio ... A localização de Rio Frio foi, então, a que obteve a melhor ... críticos: abertura do aeroporto (fase 1 ponto-a-ponto médio curso/low cost), e instalação ... do hub (fase 2); ... b) O desenho básico do ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 42/2008 de 23 de Junho
... Técnico de Informática (TI) 2 ... Técnicos de Frio (TF) 2 ... 5 - Do Pessoal de Serviços: ... Apontador (AP) 30 ... Fiel ... No caso do veterinário deverá preferencialmente ter frequentado o curso" de inspectores de pescado da DGV. Os Técnicos Superiores que exerçam fun\xC3" ...
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Acórdão nº 118/08.1GBAND.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
I - À luz da jurisprudência fixada pelo assento nº 8/99, o assistente, desacompanhado do Ministério Público e salvo se demonstrar um concreto interesse em agir, não tem legitimidade para interpor recurso com fundamento na divergência de qualificação jurídica dos factos que leva à agravação da pena. II - O princípio in dubio pro reo aplica-se aos elementos constitutivos do crime, às causas de...
... com frieza de ânimo quem forma a sua vontade de matar outrem de modo frio, lento, reflexivo, cauteloso, deliberado, calmo na preparação e ... 78. Iniciou a frequência escolar em março, num curso EFA B2+3 de instalação e operação de sistemas informáticos, tendo já ... -
Portaria n.º 309-A/2021
... condutores previstos no 8.2.1, com validade em curso, por ela emitidos ... 1.10.2 Formação em matéria de segurança ... Risco de asfixia ... Podem provocar queimaduras e/ou úlceras do frio ... Os recipientes de confinamento podem explodir sob o efeito do calor. ...
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Acórdão nº 78/20.0PHVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Janeiro de 2023
I - Para o preenchimento do tipo objetivo do crime de exposição ou abandono o agente tem de colocar em perigo a vida de uma pessoa através de exposição ou abandono, o que consubstancia um crime de perigo concreto. II - Enquanto a exposição pressupõe a deslocação espacial da vítima levada a cabo pelo agente, o abandono consiste em o agente abandonar a vítima sem defesa sempre que tenha um dever...
... Quando existiria mais frio, em face da hora e do mês do ano, numa casa já de si fria, não teria o ... [6] In “Curso de Processo Penal”, Verbo, vol. II, pág. 111 ... [7] In “A ... -
Acórdão nº 1896/13.1TBPVZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Fevereiro de 2017
... de 104,50 euros pela aquisição de vários edredons devido ao frio que a filha sentia decorrente do acidente; - a quantia de 608,90 euros ... e frequência, com aproveitamento, de um curso de condução segura durante o período de suspensão da execução da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... para viaturas pesadas e contentores; Ampliação da capacidade de frio e reforço da potência de frio; Instalação elétrica e de fluidos da ... A proposta de decisão já foi proferida estando em curso a instrução do processo para envio formal à Comissão Europeia. (ver ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... curso e da concretização de investimento público programado. Os principais ... desenvolvimento da sua atividade, designadamente, capacidade de frio e estruturas de desmancha ajustadas às exigências do mercado. Por outro ...
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Relatório n.º 13/2016
... curso por práticas restritivas da concorrência. Destas, quatro referiam-se a ... e armazenagem; e Eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio. Distribuição das operações decididas em 2015 por setor de atividade ...
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Decreto-Lei n.º 118/2013
... dos espaços a climatizar, sendo o frio, calor ou humidade ... transportados por um fluido térmico; ... ww) ... podem integrar os planos de ação em curso ou previstos, ... bem como integrar outros instrumentos de política ou ...
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Regulamento n.º 1024/2022
... equipamentos coletivos de produção de energia elétrica de calor e frio, e ... das respetivas infraestruturas, em detrimento de equipamentos ... aos procedimentos em curso ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 42/2022 de 27 de julho de 2022
... de permanência na categoria, ou logo que tenham completado o curso" industrial ou equival ente; c) Os pré-oficiais serão promovidos a 3\xC2" ... Cláusula 29.ª Subsídio de frio Aos trabalhadores que exerçam funções e m câmaras frigorí ficas e ...
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Aviso n.º 21655/2023
... equipamentos coletivos de produção de energia elétrica de calor e frio, e das respetivas infraestruturas, em detrimento de equipamentos ... º do Código do Procedimento Administrativo, que permaneçam em curso ...
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Regulamento (extrato) n.º 930/2021
... o montante global de apoio para o ano em curso e disponibilizados no site da Câmara Municipal ... Artigo 71.º ... damente da chuva, do frio, do calor, das correntes de ar e da excessiva exposição solar; ... d) Os ...
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Regulamento n.º 107/2019
... ou janelas; x) «Máquina de gelados», equipamento hoteleiro de frio, arca com ou sem expositor, para produtos de gelataria; y) ... local; d) O indeferimento dos pedidos cujo procedimento esteja em curso com vista à concessão de novas licenças para o local, enquanto se ...
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Edital n.º 1177/2021
... e na proporcionalidade exata até ao termo do período semestral em curso ... Feiras promovidas por entidades privadas ... Artigo 62.º ... Regras ... de frio, adaptados para o efeito e desde que, no local onde se procede a venda, ...
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Edital n.º 1088/2016
... : a) Reserva Ecológica Nacional (REN), incluindo o Leito de curso de água classificado; b) Faixas de proteção à rede rodoviária ... percurso ciclável será utilizado preferencialmente um betuminoso a frio de cor avermelhada para apresentar um bom contraste com os outros ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 57/2023 de 29 de agosto de 2023
... e cora as telas, utilizando f erramentas apropriadas, quer a frio quer mediante prévio aquecimento da zona a seccionar; funde ... das escolas técnicas e/ou equivalente, ou diploma de curso superior, aplicável consoante a categoria profissi onal em causa. Cl ...
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Regulamento n.º 219/2018
... ou janelas; x) «Máquina de gelados», equipamento hoteleiro de frio, arca com ou sem expositor, para produtos de gelataria; y) ... local; d) O indeferimento dos pedidos cujo procedimento esteja em curso com vista à concessão de novas licenças para o local, enquanto se ...
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Edital n.º 122/2019
... ó podendo ser comercializados em unidades móveis dotadas de meios de frio adequados à sua conservação. 10 - Os produtos alimentares que não se ... , sem prejuízo do acerto do ano financeiro que estiver em curso ...
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Aviso n.º 7790/2019
... : a) Reserva Ecológica Nacional (REN), incluindo o Leito de curso de água classificado; b) Faixas de proteção à rede rodoviária ... percurso ciclável será utilizado preferencialmente um betuminoso a frio de cor avermelhada para apresentar um bom contraste com os outros ...