convenção europeia da paisagem
295 resultados para convenção europeia da paisagem
-
Aviso n.º 9886/2016
... vegetação e ocupação e uso do solo e paisagem; O apoio às candidaturas dos recursos ... convenção internacional ou por lei especial; b) Ter 18 anos ... Informação Geográfica na Comunidade Europeia (INSPIRE); q) ALFA (2004). Tipos de Habitat ...
-
Portaria n.º 407/2023
... entidades, a implementação da Convenção Euro- peia da Paisagem no território regional e ... no quadro de eventos como a Capital Europeia de Cultura, a Capital Portuguesa da Cultura, ...
-
Portaria n.º 404/2023
... entidades, a implementação da Convenção Euro- peia da Paisagem no território regional e ... no quadro de eventos como a Capital Europeia de Cultura, a Capital Portuguesa da Cultura, ...
-
Portaria n.º 405/2023
... entidades, a implementação da Convenção Euro- peia da Paisagem no território regional e ... no quadro de eventos como a Capital Europeia de Cultura, a Capital Portuguesa da Cultura, ...
-
Portaria n.º 403/2023
... entidades, a implementação da Convenção Euro- peia da Paisagem no território regional e ... no quadro de eventos como a Capital Europeia de Cultura, a Capital Portuguesa da Cultura, ...
-
Acórdão nº 116/17.4T8ABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Junho de 2018
1 - Apesar da crença generalizada de que os princípios constitucionais são aplicáveis a todos os ramos do direito, também se aplica aqui o aforismo de que há uns mais iguais do que outros, sendo o direito contra-ordenacional na praxis portuguesa alvo de um laxista critério de menosprezo constitucional evidente. 2 - Certo é que não é assim na Convenção Europeia dos Direitos do Homem e na...
... referiu em sede fundamentadora a Lista Europeia de Resíduos, aprovada pela Portaria nº ... Certo é que não é assim na Convenção Europeia dos Direitos do Homem e na ... em quaisquer locais de interesse e na paisagem ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de Novembro de 2011
... Livro Azul sobre a Política Marítima Europeia, a Directiva n.º 2008/56/CE, do Parlamento ... no âmbito do anexo V da Convenção para a Protecção do Meio Marinho do Atlântico ... ção das características estruturais da paisagem marinha e dos seus elementos geológicos; ...
-
Edital n.º 1157/2022
... dade Económica Europeia e pelo fenómeno da globalização e, ... História local, património edificado e paisagem cultural; ... e) Núcleo Museológico Dr. João ... estabelecidas pela UNESCO na Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural ...
-
Regulamento n.º 875/2016
... ou regulamentar ou por força de convenção, a celebração de um contrato de urbanização, ... ética ou o ambiente dos lugares ou da paisagem; b) Não prejudicar a beleza ou o enquadramento ... de outros Estados-membros da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu que se encontrem ...
-
Portaria n.º 223/2012
... da Europa, e em particular a Convenção para a Proteção ... do Património Mundial, ... formações da topografia ou paisagem, bem como do leito ... ou subsolo de águas ... móveis entre Estados da União Europeia ... ou de outros Estados em condições de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2011/A, de 28 de Março de 2011
... - tância internacional, ao abrigo da Convenção de Ramsar ... Saliente -se que essas zonas ... e decorrentes das directivas da União Europeia" quanto à conservação da natureza e preservaç\xC3" ... c) Área de paisagem protegida; ... d) Área protegida de gestão ...
-
Despacho n.º 806-C/2022
... até que seja publicada uma referência europeia para o efeito ... O presente regulamento foi ... m) Fatores ecológicos; ... n) Paisagem"; ... o) Socioeconomia; ... p) Património arqueol\xC3" ... da rede de transporte, salvo convenção em contrário entre o operador da ... RNTG e o ...
-
Despacho n.º 806-C/2022
... até que seja publicada uma referência europeia para o efeito ... O presente regulamento foi ... m) Fatores ecológicos; ... n) Paisagem"; ... o) Socioeconomia; ... p) Património arqueol\xC3" ... da rede de transporte, salvo convenção em contrário entre o operador da ... RNTG e o ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2011/A, de 21 de Novembro de 2011
... recursos hídricos, da conservação da paisagem, da natureza e da biodiversi- dade, da energia, ... Infor- mação Geográfica da Comunidade Europeia (INSPIRE); ... m) Promover a divulgação e ... na Rede Natura 2000, no âmbito da Convenção OSPAR, da Convenção de Ramsar e de outras ...
-
Regulamento n.º 1176/2022
... de outros Estados-Membros da União Europeia ... N.º 242 19 de dezembro de 2022 Pág. 256 ... suplemento monetário de acordo com a convenção celebrada ... entre as organizações ... públicos, o ambiente dos lugares ou da paisagem ou possam causar ... danos a terceiros de ...
-
Acórdão nº 2209/08.0TBTVD.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Setembro de 2012
I - A implantação dum parque eólico (número de aerogeradores e o ruído das respectivas pás) tem como limite a ofensa aos direitos de personalidade dos habitantes vizinhos. II – Tais direitos de personalidade são assegurados pelas Declaração Universal dos Direitos do Homem / artºs.16º, 24º, 66º e Convenção Europeia dos Direitos do Homem / artº8º; pelas Constituição da República Portuguesa /
... por a considerarem bonita e dada a paisagem existente (artº12º da base instrutória); 45 ... , considerando a matéria em apreço a Convenção é subsidiária e deixa margem aos Estados para ... ºs.16º, 24º e 66º) e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem / CEDH de que, voltaremos a ... -
Acórdão nº 867/21 de Tribunal Constitucional (Port, 10 de Novembro de 2021
... Convenção Europeia Para a Proteção dos Animais de ... valorização da paisagem; ... c) ... Criar e desenvolver reservas e ...
-
Em vigor
Portaria n.º 223/2012 . Aprova a estrutura nuclear da Direção-Geral do Património Cultural
... Conselho da Europa, e em particular a Convenção para a Proteção do Património Mundial, ... paisagem, bem como do leito ou subsolo de águas ... móveis entre Estados da União Europeia ou de outros ... Estados em condições de ...
-
Portaria n.º 223/2012, de 24 de Julho de 2012
... transformaçóes da topografia ou paisagem, bem como do leito ou subsolo de águas ... móveis entre Estados da Uniáo Europeia ou de outros Estados em condiçóes de ...
-
Aviso n.º 91/94, de 10 de Março de 1994
... /94 de 10 de Março O Tratado da União Europeia, assinado em Maastricht em 7 de Fevereiro de ... fauna, a flora, a água, o ar, o solo, a paisagem e o património cultural ... Projectos não ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 142/2008 . Regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade
... Artigo 19.º Paisagem protegida ... Artigo 20.º Monumento natural ... Convenção sobre o ... Comércio Internacional das Espécies ... Europeia quer no âmbito da Organização das Nações ...
-
Acórdão nº 720/13.0TVLSB-A.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Junho de 2013
I - Uma associação cívica cujo fim estatutário consista, nomeadamente, em “transformar o Estado Português devolvendo a sua dignidade, colocando o Estado ao serviço dos cidadãos e não estes ao serviço do Estado” tem legitimidade para instaurar acção popular visando “garantir a primazia da Lei e do princípio da legalidade democrática onde o Estado e todos os que o compõem, sejam...
... é o único modelo admitido pela Convenção" Europeia dos Direitos do Homem[13]. \xC2" ... moinho de vento que lhe prejudicava a paisagem, chamou o moleiro, dono do moinho e ordenou-lhe ... -
Resolução n.º 11/2003, de 25 de Fevereiro de 2003
... 11/2003 Aprova, para ratificação, a Convenção" sobre Acesso à Informação, Participação do P\xC3" ... dos indivíduos; Recordando a Carta Europeia sobre Ambiente e Saúde adoptada na Primeira ... a atmosfera, a água, o solo, a terra, a paisagem e os sítios naturais, a diversidade biológica e ...
-
Despacho N.º 579/2007 de 19 de Junho
... ência Internacional “A Política Europeia e as Regiões”, promovida pela Secretaria ... : Plano de Ordenamento Especial da Paisagem Protegida de Interesse Regional da Cultura da ... Detenção de Espécies Protegidas - Convenção de CITES, realizada em Ponta Delgada nos dias 15, ...
-
Extracto de Despacho N.º 1402/2007 de 2 de Novembro
... de 2001: Colóquio - “Geografia da Paisagem”, organizado pela PlaniGeo - Associação de ... Detenção de Espécies Protegidas - Convenção de CITES, realizada em Ponta Delgada nos dias 15, ... ência Internacional “A Política Europeia e as Regiões”, promovida pela Secretaria ...