amianto legislação

. Lei n.º 63/2018de 10 de outubroRemoção de amianto" em edifícios, instalações e equipamentos de empresasA Assembleia da Rep\xC3"...ção da utilização de produtos com amiantoDe acordo com a legislação que limita a colocação no mercado e a utilização de substâncias ...

...çáo e à reduçáo da poluiçáo do ambiente provocada pelo amianto, 1999/77/CE, da Comissáo, de 26 de Julho, que adapta, pela sexta vez, o ...

...ão do ambiente assume uma enorme importância e, nesse contexto, o amianto está classificado entre os poluentes de primeira categoria, devido à sua ... rotuladas com a menção «contém amianto», de acordo com a legislação aplicável à classificação, embalagem e rotulagem de substâncias e ...

...íficas de cada tipologia; b) As coberturas de fibrocimento com amianto deverão ser substituídas de forma a cumprir a legislação específica ...

...áo sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposiçáo ao amianto durante o trabalho. O amianto é uma fibra mineral cujas propriedades de ...

...amianto. A Assembleia da República resolve, nos termos dos artigos 161.º, ... representantes dos trabalhadores reconhecidos como tais pela legislação ou pela prática nacionais, em conformidade com a Convenção sobre os ...

...ções e os impostos constantes dos códigos e demais legislação tributária em vigor e de acordo com as alterações previstas na presente ...Artigo 164.º Programa de remoção de amianto Durante o ano de 2017, as entidades públicas responsáveis pelos ...

...2 - As normas para a correcta remoçáo dos materiais contendo amianto e para o acondicionamento dos respectivos RCD gerados, seu transporte e ...

...Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste Regulamento, são ... 17 de fevereiro, relativo à gestão de resíduos urbanos contendo amianto (RCDA), ou ao regime legal que lhe vier a suceder; e) Portaria n.º ...

...Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo o que não se encontre especialmente previsto neste ...7 - Os resíduos de construção e demolição contendo amianto, devem ser acondicionados e removidos de acordo com as regras e ...

...ções e os impostos constantes dos códigos e demais legislação tributária em vigor e de acordo com as alterações previstas na presente ...Artigo 212.º Programa de remoção de amianto No sentido de continuar a dar cumprimento à Lei n.º 2/2011, de 9 de ...

... E DO EMPREGO Decreto-Lei n.º 24/2012 de 6 de fevereiro A legislação sobre a protecção dos trabalhadores contra os riscos de exposição a ...ção profissional a agentes cancerígenos ou mutagénicos e ao amianto, estabelecidos em legislação especial;. h) O efeito das medidas de ...

... de gestão de resíduos de construção e demolição contendo amianto (RCDA). 3 - .. 4 - Em matéria de procedimento contraordenacional são ...Artigo 3.º Legislação aplicável 1 - Em tudo o que for omisso neste Regulamento, são ...

...á ser, igualmente, utilizado para efeitos de transporte de RCD com amianto, de acordo com o disposto no n.º 3 do artigo 7.º da Portaria n.º ...ção para os receber ou que se encontra, nos termos da legislação aplicável, obrigado à retoma dos resíduos. 2 - Sem prejuízo do ...

... a gestão de resíduos de construção e demolição com e sem amianto sob sua responsabilidade. Artigo 2.º Âmbito de aplicação O presente ...Artigo 3.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste regulamento são ...

... a gestão de resíduos de construção e demolição com e sem amianto sob sua responsabilidade. Artigo 2.º Âmbito de aplicação O presente ...Artigo 3.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste regulamento são ...

... abatidos à carga ou em fim de vida; f) Resíduos sujeitos a legislação especial, nomeadamente: i) Águas residuais e lamas de estações de ... e de combustível irradiado; iii) Resíduos que contenham amianto, aos quais se aplica o Decreto Legislativo Regional n.º 12/2009/A, de 28 ...

... de gestão de resíduos de construção e demolição contendo amianto (RCDA). 3 - O serviço de gestão de resíduos obedece às regras de ... à proteção dos utilizadores que estejam consignadas na legislação em vigor, designadamente as constantes da Lei n.º 23/96, de 26 de julho, ...

... abatidos à carga ou em fim de vida; f) Resíduos sujeitos a legislação especial, nomeadamente: i) Águas residuais e lamas de estações de ... e de combustível irradiado; iii) Resíduos que contenham amianto, aos quais se aplica o Decreto Legislativo Regional n.º 12/2009/A, de 28 ...

... de gestão de resíduos de construção e demolição contendo amianto (RCDA). 3 - .. 4 - Em matéria de procedimento contraordenacional são ...Artigo 3.º Legislação aplicável 1 - Em tudo o que for omisso neste Regulamento, são ...

Lei n. 2/2011. de 9 de Fevereiro. Remoçáo de amianto" em edifícios, instalaçóes e equipamentos públicos. A Assembleia da Rep\xC3"...

...6 - Legislação aplicável ao presente concurso: Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho; ...(Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e mistura); Amianto" Decreto-Lei n.º 266/2007, de 24 de julho (Estabelece as normas de proteç\xC3"...

... pretende-se transpor para o âmbito municipal a nova legislação e os novos paradigmas que da mesma emanam, regulando os direitos e .../2008, de 11 de junho; 6 - A gestão de resíduos urbanos contendo amianto (RCDA) está sujeita ao disposto na Portaria n.º 40/2014, de 17 de ...

..., os bifenilospoliclorados e terfenilospoliclorados (PCB e PCT) e o amianto, produtos químicos com desenvolvida e diversificada utilização ...