contrato minuta prestacao servico
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Aviso n.º 16665/2018
... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... ainda a criação da figura do gestor do contrato, com a função de acompanhar permanentemente a ... referidas no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão. ...
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Aviso n.º 12603/2016
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ....º 4 do artigo 43.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 405/2020
...Contrato de Gestão Delegada. A Assembleia Geral da Águas ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 126/2017
...CONTRATO Designação do contrato: Requalificação urbana ...minuta Art.º 21 - Reclamações da minuta do contrato ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... permanentemente a execução do contrato, o que se afigura importante como ferramenta de ... no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão ...
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Regulamento n.º 859/2016
... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 14175/2016
...és do transdutor de medição; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... o número anterior segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 6088/2019
...ço para uso não profissional; m) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Anúncio de procedimento n.º 4090/2018
....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Prestação de serviços de carregamento, ... Anexo II ao CCP), em conformidade com a minuta constante do Anexo V do presente Programa de ...
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Edital n.º 236/2018
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ....º 4 do artigo 37.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 997/2016
... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 871/2016
... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 270/2018
... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 10003/2016
... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento e ...
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Regulamento n.º 381/2018
...ão num determinado período de tempo; j) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... Gestora do respetivo pedido, conforme a minuta do Anexo IV, acompanhado de estudo técnico que, ...
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Regulamento n.º 1008/2016
... mesmos serem prestados no âmbito de um contrato de gestão delegada, deverão ser estabelecidas ....º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Despacho n.º 3551/2017
..., designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Regulamento n.º 546/2016
... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 337/2020
...ésticas, industriais e pluviais; o) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ....º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 16663/2018
...k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ....º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 840/2021
... os erros máximos admissíveis (2); m) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ....º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do anexo ii do presente regulamento. 4 ...
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Edital n.º 927/2017
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ....º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 591/2017
... de 2006 devidamente adaptado pelo Contrato de Gestão Delegada assinado entre as partes a 31 ....º 5 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 501/2018
... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...