contrato minuta prestacao servico
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Anúncio de concurso urgente n.º 4/2018
... @cm-oeiras.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO" Designação do contrato: Aquisição da prestaç\xC3" ... CLÁUSULA 21.ª Aceitação da minuta do contrato 1. A minuta do contrato a celebrar e ...
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Anúncio de procedimento n.º 3431/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aluguer de Sistema de Injeção de Oxigénio de ... Social, elaborada de acordo com a minuta constante do ANEXO VI do Programa de ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... aplicação do Decreto-Lei n.º 422/83: Contrato de agência e regras de concorrência - RA87, ... 19. Nos termos da cláusula 4.' da minuta de Protocolo relativo ao processamento de dados ...
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Anúncio de procedimento n.º 5269/2021
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Execução do Programa de Monitorização do ... Adjudicante, elaborada de acordo com a minuta constante do ANEXO II ao presente Programa do ...
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Anúncio de procedimento n.º 8240/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Assessoria Técnica em Controlo da Qualidade ... Adjudicante, elaborada de acordo com a minuta constante do ANEXO II ao presente Programa do ...
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Aviso n.º 12030/2020
... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 36.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Anúncio de procedimento n.º 765/2021
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Assessoria Externa para o Sistema de ... Adjudicante, elaborada de acordo com a minuta constante do ANEXO IV ao presente Programa do ...
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Despacho n.º 11444/2021
... Sumário: Aprova a minuta de auto de transferência, para efeitos do ... 17 Data da celebração de contrato ... N.º 225 19 de novembro de 2021 Pág. 165 ...
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Decreto n.º 42983, de 21 de Maio de 1960
... ção resulte de encomenda estipulada por contrato ... Art. 76.º As despesas de importâncias ... será conferida no despacho que aprovar a minuta ... Art. 178.º É da exclusiva responsabilidade ...
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Despacho n.º 9715/2016
... A., concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
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Despacho n.º 9715/2016
... A., concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 169/2017
... @cm-oeiras.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO" Designação do contrato: Aquisição da prestaç\xC3" ... CLÁUSULA 21.ª Aceitação da minuta do contrato 1. A minuta do contrato a celebrar e ...
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Regulamento n.º 453/2019
... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 135/2017
... : geral@cascaisproxima.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de ... o do condutor, a elaborar de acordo com a minuta que constitui o anexo I a este programa do ...
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Aviso n.º 3958/2018
... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento. 4 ... utilizador não-doméstico no respetivo contrato de recolha. 4 - [ ... ] 5 - [ ... ] 6 - [ ... ] 7 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 2509/2021
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Gestão de LegislaçãoDescrição sucinta do ... Adjudicante, elaborada de acordo com a minuta constante do ANEXO IV ao presente Programa do ...
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Despacho n.º 3180/2017
... , de 5 de fevereiro, consubstanciada pelo Contrato de Concessão que atribui à referida sociedade ... , as competências para:a) Aprovar a minuta do instrumento contratual que titulará a ...
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Regulamento n.º 99/2019
... os erros máximos admissíveis; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo VII ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 958/2020
... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... á por base, com as devidas adaptações, a minuta do Anexo I, deve certificar, designadamente: a) A ...
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Deliberação n.º 739/2021
... ou valor não exceda, por contrato, 50.000,00 (euro) (cinquenta mil euros), ... ão ou não adjudicação, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ...
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Aviso n.º 16726/2018
... e um dispositivo indicador; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 323/2021
... és do transdutor de medição; p) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 179/2021
... ónico: geral@cm-lagoa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Serviços para ... CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 12 ARTIGO 26.º - MINUTA DO CONTRATO, NOTIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO 12 ...
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Regulamento n.º 286/2017
... multimédia, os projetos que apresentem contrato com o mesmo operador de televisão no qual este ... dias, a contar da data da aceitação da minuta. 3 - Para efeitos do disposto no número ...
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Aviso n.º 8405/2018
... os erros máximos admissíveis; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo VII ao presente Regulamento. 4 ...