contrato minuta prestacao servico
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Regulamento n.º 337/2020
...ésticas, industriais e pluviais; o) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ....º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 16663/2018
...k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ....º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 840/2021
... os erros máximos admissíveis (2); m) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ....º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do anexo ii do presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 591/2017
... de 2006 devidamente adaptado pelo Contrato de Gestão Delegada assinado entre as partes a 31 ....º 5 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Edital n.º 927/2017
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ....º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 501/2018
... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 570/2016
...ésticas, industriais e/ou pluviais; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 238/2021
...-lecabalio-guifoes.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público ...Artigo 20.º Aceitação da minuta e celebração do contrato 1 - A minuta do ...
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Regulamento n.º 201/2018
... diferenciais instalados a jusante; l) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ....º 4 do Artigo 34.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Edital n.º 967/2019
... previstos no Anexo IV, estabelecidos no Contrato de Concessão celebrado entre o Município de ....º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 5 ...
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Aviso n.º 1111/2021
. Aviso n.º 1111/2021 Sumário: Minuta de contrato para planeamento e termos de ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 235/2017
...@dglab.gov.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de ...20. Minuta do contrato 20.1. A minuta do contrato é ...
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Regulamento n.º 526/2021
... os erros máximos admissíveis.(2) l) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ....º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 189/2017
...CONTRATO Designação do contrato: INTERVENÇÃO DE ...ÃO IV Contrato Artigo 20.º Aceitação da minuta 1-A minuta do contrato é aprovada pelo órgão ...
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Aviso n.º 15971/2021
...és do transdutor de medição; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ...minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 125/2017
...: geral@cascaisproxima.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aluguer de 3 autocarros ... programa do procedimento, bem como da minuta do contrato. Cláusula 23.ª Documentos de ...
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Regulamento n.º 448/2019
...és do transdutor de medição; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ...minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 132/2021
...;h) Identificação do gestor do contrato";i) Anexação da(s) Declaração(ões) de inexist\xC3"... contratar/adjudicar, elabora a Proposta de Minuta do Contrato, nos casos em que tal se aplique, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2021
...contrato de prestação de serviço, que estabelece os ..., até 31 de dezembro de 2020, tendo a minuta deste aditamento, a par da correspondente ...
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Aviso n.º 4400/2020
...ésticas, industriais e/ou pluviais; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, do ...
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Aviso n.º 1077/2017
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ....º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 6703/2018
... a, no prazo máximo de 5 dias, celebrar contrato de prestação de serviços com cedência de uso ...ços com cedência de uso de espaço", cuja minuta faz parte integrante do presente Regulamento como ...
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Aviso n.º 1209/2018
... a, no prazo máximo de 5 dias, celebrar contrato de prestação de serviços com cedência de uso ...ços com cedência de uso de espaço", cuja minuta faz parte integrante do presente Regulamento como ...
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Edital n.º 984/2019
... e um dispositivo indicador; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 785/2018
... diferenciais instalados a jusante; r) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ...(ver documento original) ANEXO II Minuta...