Anúncio de procedimento n.º 4090/2018
| Data de publicação | 05 Junho 2018 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A. |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.
NIPC: 502444010
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Contratação Pública/ Carlos Abrantes Pinheiro
Endereço: Estrada 5 de Junho, nº 1 - Trajouce
Código postal: 2785 155
Localidade: São Domingos de Rana
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: Freguesia de São Domingos de Rana
Telefone: 214459500
Fax: 214444030
Endereço Eletrónico: residuos@tratolixo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de serviços de carregamento, transporte e deposição de resíduos de limpeza e de resíduos de jardins e parques biodegradáveis
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços de carregamento, transporte e deposição de resíduos de limpeza e de resíduos de jardins e parques biodegradáveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 840000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90513200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 18.DEX.22
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: Freguesia de São Domingos de Rana
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
12 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Declarações e Documentos
Descrição:
Declaração emitida nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos (Modelo Anexo II ao CCP), em conformidade com a minuta constante do Anexo V do presente Programa de Concurso;
b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b) d) e) e h) do artigo 55.º do CCP ou seja:
i) Certificados de registo criminal dos titulares do órgão social de administração, direcção ou gerência da empresa adjudicatária, em efectividade de funções;
ii) Certificado de registo criminal da pessoa colectiva adjudicatária;
iii) Certidão comprovativa da situação contributiva regularizada perante a...
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