contrato minuta prestacao servico
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Anúncio n.º 117/2023 de 20 de março de 2023
... (*)geral@portosdosacores.pt 2 - Objeto do contrato: Designao do contrato (*)CONCURSO PBLICO PARA A ... adjudicada; d) Se pronunciar sobre a minuta de contrato; e) Confirmar a constituio de ...
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Despacho n.º 1742/2018
... e pelos motivos técnicos enunciados, o contrato só pode ser executado pela referida entidade ... no artigo 73.º do CCP;e) Aprovar a minuta do contrato, propor ajustamentos ao seu conteúdo ...
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Despacho n.º 7721/2018
... e pelos motivos técnicos enunciados, o contrato só pode ser executado pela referida entidade ... no artigo 73.º do CCP;e) Aprovar a minuta do contrato, propor ajustamentos ao seu conteúdo ...
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Diretiva n.º 19/2023
... por si agregadas nos termos do respetivo contrato" de agregação; f) Banda de regulação secund\xC3" ... ) Pedido de Inscrição, de acordo com a minuta a publicar em Aviso disponibilizado pela GGS na ...
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Despacho n.º 13817/2022
... conhecimento e validar denúncias de contrato de trabalho, por parte do trabalhador, ... nas ... v) Aprovação de minuta do contrato ... VIII — Consignar que impendem ...
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Aviso n.º 5887/2021
... tenham sido aprovadas, celebrarão um contrato de prestação de serviços de incubação com o Município do Seixal, nos termos da minuta aprovada pela Câmara Municipal.2 - O contrato de ...
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Despacho n.º 2683/2017
... e pelos motivos técnicos enunciados, o contrato só pode ser executado pela referida entidade ... no artigo 73.º do CCP;v) Aprovar a minuta do contrato, propor ajustamentos ao seu conteúdo ...
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Despacho n.º 13869/2022
... minuta que se junta em anexo (anexo 1) e nos termos ... expressamente previsto no presente contrato ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 110/2021 de 13 de maio de 2021
... procedimento de ajuste direto, um contrato de prestao de servios de transporte martimo ... 1, proceder adjudicao, aprovar a minuta do contrato e outorgar o mesmo, em nome e ...
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Aviso n.º 4689/2015
... tenham prestado serviço em regime de contrato (RC) na Marinha, pelo período mínimo de três ... , em papel de formato A4, de acordo com a minuta seguinte, devendo o referido requerimento ser ...
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Anúncio de procedimento n.º 6293/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Requalificação Geral do Centro ... º do Código dos Contratos Públicos, cuja minuta consta do anexo VI do referido Código;Quando o ...
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Anúncio de procedimento n.º 12571/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Requalificação e Ampliação do ... a) do n.º 3 do artigo 179.º do CCP, cuja minuta consta do anexo VI do referido Código.4. Quando ...
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Deliberação n.º 86/2024
... de subdelegação nos gestores do contrato nomeados e, em caso de ausência ou impedimento ... , quando apli- cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 111/2019 de 14 de outubro de 2019
... a realizao da despesa inerente ao contrato a celebrar, at ao valor mximo de 2.925.000,00 ... o jri, proceder adjudicao, aprovar a minuta do contrato e outorgar o mesmo, em nome e ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 101/2023 de 20 de junho de 2023
... a realizao da despesa inerente ao contrato a celebrar, at ao valor mximo de 5.025.000,00 ... o jri, proceder adjudicao, aprovar a minuta do contrato e outorgar o mesmo, em nome e ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 233/2021 de 20 de setembro de 2021
... 1 de abril a 30 de setembro de 2021, por contrato a celebrar entre a Regio e a SATA Air Aores ... anterior, proceder adjudicao, aprovar a minuta do contrato e outorgar o mesmo, em nome e ...
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Deliberação n.º 931/2021
... os membros do júri e o gestor do contrato, este último com a função de acompanhar ... minuta de contrato a celebrar e a respetiva ...
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Deliberação n.º 931/2021
... o gestor do contrato, este último com a função de acompanhar ... viii) Aprovar a minuta de contrato a celebrar e a respetiva ...
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Regulamento n.º 298/2017
... os incentivos a conceder e os termos do contrato de concessão a celebrar. 3 - A fundamentação ... no número anterior é acompanhada de uma minuta do contrato a celebrar, em vista da sua ...
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Regulamento n.º 602/2018
... estabelecimento de ensino; m) «Contrato de Estágio» - documento celebrado entre a ... ; bl) «Registo de Presenças Diárias» - minuta onde são assinaladas as presenças diárias e as ...
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Decreto-Lei n.º 82/2015 - Diário da República n.º 94/2015, Série I de 2015-05-15
... deve ser adjudicado nos termos de um Contrato de Concessão ... O equipamento Oceanário de ... a faculdade de delegação, a aprovar a minuta do Contrato de Concessão, bem como a proceder à ...
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Despacho n.º 443/2018
... de Leiria deliberou, por maioria e em minuta, aprovar, em sessão de 20 de novembro de 2017, ... obra ou ação no terreno com o projeto, contrato ou disposições legais e regulamentares ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2021/A
... nacional em que o clube participe; g) «Contrato-programa de desenvolvimento desportivo» o ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse ...
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Declaração de Retificação n.º 21/2014. D.R. n.º 63, Série I de 2014-03-31, de 31 de Março de 2014
... f) «Contrato -programa de desenvolvimento desportivo» o ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicaçáo das cláusulas de interesse ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2021/A
... nacional em que o clube participe; f) «Contrato-programa de desenvolvimento desportivo» o ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse ...