contrato arrendamento impresso
455 resultados para contrato arrendamento impresso
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Aviso n.º 2500/2017
... em medicamentos é requerida através de impresso devidamente preenchido e cujo modelo é fornecido ... familiar, nomeadamente fotocópias do contrato de arrendamento atualizado e do último recibo da ...
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Regulamento n.º 182/2021
... ível que esses terrenos sejam objeto de contrato de compra e venda; não lhes é atribuído artigo ... ou entidade encarregada do funeral em impresso próprio que consta da Lei, que também deverá ... jazigos, sepulturas ou ossários, arrendamento ...
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Regulamento n.º 855/2021
... a) Requerimento em impresso próprio a fornecer pela Câmara Municipal, ... Administração Tributária; ... f) Contrato de arrendamento, caso exista, acompanhado de ...
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Edital n.º 369/2019
... (s), mediante acordo de cooperação ou contrato administrativo de concessão do domínio ... , como de propriedade, usufruto ou arrendamento, para além daquele sobre o qual incide o pedido ... Por exemplo, um desenho que seria impresso em A1 deverá passar a DWF/DWFx com o mesmo ...
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Despacho n.º 271/2024
... da declaração modelo 22 (impresso" em vigor a partir de janeiro de 2024) Indicaç\xC3" ... ão de benefício fiscal por ato ou contrato quando este seja concluído após o decurso do ... sujeitos, no âmbito da atividade de arrendamento ou hospedagem. Esta opção prejudica a ...
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Acórdão nº 8387/19.5T8ALM.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-01-13
1.–A mediadora que se obrigue a diligenciar no sentido de encontrar interessado na celebração de negócio visado pelo comitente, assume uma obrigação de meios. 2.–Celebrado contrato de mediação em regime de não exclusividade, a remuneração da autora só é devida se o negócio visado pelo exercício da mediação for celebrado de forma eficaz e desde que seja possível estabelecer um processo causal...
... , celebrado em 10 de agosto de 2018 contrato de mediação imobiliária; ... - Tal contrato ... - A ré quando lhe foi apresentado o impresso do contrato questionou a autora sobre o sentido ... de imóveis, e, bem assim, para o arrendamento de um apartamento na H ... da A ... para ... -
Acórdão nº 5133/15.6T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Abril de 2022
... Sustenta tal pretensão na violação do contrato de depósito bancário, por comportamento ... de trespasse de uma lavandaria e do arrendamento do respectivo imóvel, sito em Braga, a ... referenciada em 19, bem como, de um impresso daquela instituição, para transferência ...
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Acórdão nº 114485/20.9YPRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Julho de 2022
I - Pretendendo os Réus vender a sua casa de habitação por mais de 200 mil euros e tendo procurado para o efeito uma imobiliária que lhes propôs um certo contrato previamente elaborado, que vieram a assinar, sendo o texto do contrato composto apenas por duas laudas, com as cláusulas identificadas pelas epígrafes «Identificação do imóvel», «Identificação do negócio», «Ónus e encargos», «Regime de...
... a celebração entre si e os Réus de um contrato de mediação em regime de exclusividade, pelo ... impresso constante do contrato de mediação imobiliária ... bem como a permuta, o trespasse ou o arrendamento dos mesmos ou a cessão de posições em ... -
Acórdão nº 114485/20.9YPRT.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2022-07-12
I - Pretendendo os Réus vender a sua casa de habitação por mais de 200 mil euros e tendo procurado para o efeito uma imobiliária que lhes propôs um certo contrato previamente elaborado, que vieram a assinar, sendo o texto do contrato composto apenas por duas laudas, com as cláusulas identificadas pelas epígrafes «Identificação do imóvel», «Identificação do negócio», «Ónus e encargos», «Regime de...
... a celebração entre si e os Réus de um contrato de mediação em regime de exclusividade, pelo ... «O clausulado impresso constante do contrato de mediação imobiliária ... bem como a permuta, o trespasse ou o arrendamento dos mesmos ou a cessão de posições em ... -
Acórdão nº 1883/22.9T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2024-01-18
I- Quando o pedido de apoio judiciário é apresentado na pendência da ação judicial e o requerente pretenda a nomeação de patrono, o prazo que estiver em curso interrompe-se com a junção aos autos do documento comprovativo da apresentação do requerimento na Segurança Social, do qual conste que foi requerido Apoio Judiciário naquela modalidade. II- Em caso de dúvida sobre a possibilidade de as...
... ção à renovação pelo senhorio, do contrato de arrendamento celebrado; que sejam as Rés ... , elaborados num formulário pré-impresso, dirigido ao Sr. Juiz do Tribunal da comarca ... , ... -
Edital n.º 714/2016
... efetuar comunicação por escrito, e em impresso próprio nos termos RJUE; b) Manter no local o ... Contrato para realização e gestão de infraestruturas 1 ... frações autónomas para efeitos de arrendamento urbano, reabilitação urbana e conservação, ...
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Despacho n.º 175/2019
... arrendamento e subsequente recuperação do imóvel; d) ... Assegurar, por administração direta ou contrato de empreitada, a realização e fiscalização de ... ão do acervo documental, manuscrito, impresso, visual e audiovisual; e) Desenvolver os ...
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Regulamento n.º 833/2020
... diariamente nos CTT será registada em impresso próprio dos CTT, cujo talão após ... equivalente, ou a assinatura de um contrato, acordo ou protocolo, podendo também ter um ... ções que constam dos contratos de arrendamento ou de outras formas de locação nos diversos ...
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Regulamento n.º 785/2018
... diferenciais instalados a jusante; r) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... 3 - O contrato é elaborado em impresso de modelo próprio do Município de Mesão Frio e ... ção do prédio (ex.: contrato de arrendamento, comodato, usufruto, contrato promessa de compra ...
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Regulamento n.º 738/2016
... Contrato»: vinculo jurídico estabelecido entre a ... , através do preenchimento do respetivo impresso. 2 - A renovação do requerimento deverá ser ... de propriedade ou o contrato de arrendamento, acompanhado da respetiva planta de ...
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Acórdão nº 9609/10.3 TBCSC.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Outubro de 2014
1. Não se provando que, num contrato de seguro, a seguradora cumpriu os deveres legais de comunicação e de informação relativo a determinadas cláusulas gerais contratuais, deverão as mesmas considerar-se excluídas do contrato, não sendo suficiente para obstar a tal exclusão o facto de a tomadora do seguro ter subscrito uma declaração de que foram postas à sua disposição as cláusulas do contrato...
... em 20/02/2004 celebrou com a 1ª ré um contrato de seguro multirriscos do Ramo Protecção ... instalações que a D lhe cedia de arrendamento e o respectivo recheio, acabando a contestante ... se assim não fosse certamente que o impresso da proposta incluiria um campo específico para a ... -
Acórdão nº 8000/20.8T8SNT.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-06-21
I– As nulidades da decisão previstas no artigo 615.º do Código de Processo Civil são deficiências da Sentença que não podem confundir-se com erro de julgamento: este corresponde a uma desconformidade entre a decisão e o direito (substantivo ou adjectivo) aplicável (haverá erro de julgamento - e não deficiência formal da decisão - se o Tribunal decidiu num certo sentido, mesmo que, eventualmente,...
... contratantes corresponde a um contrato de adesão e que a Ré nele inclui cláusulas ... impresso, previamente elaborado pela Ré, junto na ... g.- custos com o arrendamento das instalações da Ré; ... h.- ... -
Regulamento n.º 10/2019
... Contrato»: vinculo jurídico estabelecido entre a ... , através do preenchimento do respetivo impresso. 2 - A renovação do requerimento deverá ser ... de propriedade ou o contrato de arrendamento, acompanhado da respetiva planta de ...
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Edital n.º 967/2019
... previstos no Anexo IV, estabelecidos no Contrato de Concessão celebrado entre o Município de ... ) dias a resolução do contrato de arrendamento referente ao local de consumo. Artigo 13.º ... impresso próprio fornecido pela Entidade Gestora, ...
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Regulamento n.º 1105/2023
... s) Emitir as faturas devidas pelo arrendamento de prédios e outros bens do Município; ... t) ... viços, mediante registo de impresso para o efeito devidamente assinado pelos ... SA, etc.); ... e) Gestão do Contrato de Concessão das Redes Elétricas do Concelho de ...
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Acórdão nº 5882/21.0T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Dezembro de 2023
I - Consistindo o legado na atribuição de bens ou valores determinados, afastada se encontra a possibilidade de incidir sobre uma parte específica não autonomizada de um prédio urbano, no caso, sobre o direito do testador a uma das edificações e uma parcela do terreno que integram determinado prédio urbano de que é comproprietário; II - Não incidindo sobre um bem determinado, mas sobre uma parte...
... declarada judicialmente a ineficácia do contrato de arrendamento celebrado com os aqui Réus e o ... (…) quando preenchi para as Finanças o impresso de inscrição indiquei o numero de divisões ... -
Acórdão nº 5882/21.0T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-12-07
I - Consistindo o legado na atribuição de bens ou valores determinados, afastada se encontra a possibilidade de incidir sobre uma parte específica não autonomizada de um prédio urbano, no caso, sobre o direito do testador a uma das edificações e uma parcela do terreno que integram determinado prédio urbano de que é comproprietário; II - Não incidindo sobre um bem determinado, mas sobre uma parte...
... declarada judicialmente a ineficácia do contrato de arrendamento celebrado com os aqui Réus e o ... (…) quando preenchi para as Finanças o impresso de inscrição indiquei o numero de divisões ... -
Regulamento n.º 150/2021
... num determinado período de tempo; h) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... de águas resíduais é elaborado em impresso de modelo próprio da Entidade Gestora e ... contrato de arrendamento, comodato, usufruto); b) Alvará de licença de ...
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Despacho n.º 12854/2021
... t) Emitir as faturas devidas pelo arrendamento de prédios e outros bens do Município ... u) ... mediante registo de impresso para o efeito devidamente assinado pelos ... SA, etc.); ... e) Gestão do Contrato de Concessão das Redes Elétricas do Concelho de ...
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Despacho n.º 5591/2023
... s) Emitir as faturas devidas pelo arrendamento de prédios e outros bens do Município ... t) ... mediante registo de impresso para o efeito devidamente assinado pelos ... SA, etc.); ... e) Gestão do Contrato de Concessão das Redes Elétricas do Concelho de ...