Contentor
1999 resultados para Contentor
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n.º 14047/2022
... Objeto principal ... Vocabulário principal: 33140000 ... Lote n.º 9 ... Designação: Filtro contentor ... Preço Base do lote: 69.00 EUR ... Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) ... Objeto principal ... Vocabulário ...
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Alvará n.º 20/2019
... foram instaladas por técnico credenciado.C) Construções:1) Construções com matéria ativa (tipo de construção e lotação):Paiol - Contentor monobloco isotérmico: (vide quadro 2 do anexo).Lotação: (vide quadro 2 do anexo).2) Construções sem matéria ativa: (vide quadro 3 do anexo).3) ...
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Regulamento n.º 488/2018
... cumprimento das regras de separação de resíduos urbanos, designadamente: i) Vidro - preferencialmente enxaguado, devem ser colocados no contentor identificado com a cor verde, designado por vidrão e devidamente assinalado com o dístico identificativo dos resíduos que devem ali ser colocados; ...
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Edital n.º 1102/2020
... provenientes da sua atividade.2 - Os resíduos sólidos provenientes da limpeza das áreas definidas no n.º 1 devem ser depositados no contentor atribuído ao estabelecimento comercial.Artigo 36.ºEstaleiros de obrasÉ da responsabilidade dos promotores de obras a remoção e limpeza de ...
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Anúncio de procedimento n.º 2556/2017
... Contentor Preço base do lote: 69.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 ...
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Regulamento n.º 115/2022
... 3 — Em caso de necessidade de substituição do contentor é aplicável o tarifário em vigor ... Artigo 28.º ... Transporte ... O transporte de resíduos indiferenciados é da responsabilidade da ...
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Regulamento n.º 335/2021
... animais dejetem em qualquer destas zonas, a menos que o acompanhante apanhe o dejeto, colocando-o num saco de plástico e depositando-o no contentor do lixo ou papeleira, exceto se se tratar de um cão guia acompanhado de uma pessoa invisual;i) Destruir ou danificar placas de sinalização, ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 17/2021/A
... ;Considerando que no passado mês de dezembro, na última viagem do navio Malena, ocorrida no dia 18 de dezembro, só foi transportado um contentor com gado vivo para Ponta Delgada, devido à falta de ligações com outros destinos, deixando na ilha ainda muitas cabeças de gado por ...
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Anúncio n.º 326/2020 de 8 de setembro de 2020
... (*)5Designao do lote (*)Outros contentoresDescrio sucinta do objeto do lote (*)15 Olees com contentor de 240lts;10 Contentores recolha REE;30 Pilheiras com acessrio de fixaoClassificao CPV (2) (*)34928480-66 - Local da execuo do contrato ...
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Regulamento n.º 481/2018
... animais dejetem em qualquer destas zonas, a menos que o acompanhante apanhe o dejeto, colocando-o num saco de plástico e depositando-o no contentor do lixo ou papeleira, exceto se se tratar de um cão guia acompanhado de uma pessoa invisual;i) Destruir ou danificar placas de sinalização, ...
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Edital n.º 1076/2018
... quando solicitados pelo utilizador, e de que resulta a aplicação da tarifa variável calculada pelo valor unitário aplicado ao volume do contentor pelo número de recolhas realizadas a cada 30 dias.4 - Os sacos referidos no número anterior, em plástico apropriado para o fim, têm dimensões de ...
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Lei n.º 99/2017
... ção para fins relacionados com processos de preparação prévios à sua distribuição; h) Caso não seja possível incluir no rótulo do contentor primário as informações mencionadas nas alíneas d), e) e g), estas devem ser fornecidas em documentação própria, que acompanhará o referido ...
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Edital n.º 839/2018
... (por m3) - serviço de gestão de resíduos urbanos prestado a utilizadores não domésticos; Resíduos industriais e comerciais banais (em contentor" de 800 e 1000 litros); Resíduos de construção civil (em saco serigrafado/Big Bag). O presente estudo foi complementado com a revisão e atualizaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 509/2020
... os seguintes critérios: a) Nas operações urbanísticas até 30 fogos, serão colocados contentores à superfície, na razão de um contentor por cada 15 fogos, com sistemas de fixação, de acordo com as informações a indicar pelos serviços municipais; b) Nas operações urbanísticas ...
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Regulamento n.º 342/2022
... Disponibilização de uma sala de incubação com 17 m2 ... , equipada com 2 mesas, 4 cadeiras, ... 1 cabide, 1 armário e 1 contentor do lixo; ... Preço: € 51/mês ... ii) Sala de 20 m2 ... Disponibilização de uma sala de incubação com 20 m2 ... , equipada com 2 mesas, 4 ...
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Acórdão nº 80/22.8TNLSB-A.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 12-09-2023
I- A regras sobre competência internacional previstas no Regulamento (UE) n.º 1215/2012 do Parlamento e do Conselho, de 12-12-2012, sobre o reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial, vulgarmente designado Regulamento Bruxelas I (bis) prevalecem sobre as estipulações constantes do Código de Processo Civil que regem sobre a mesma matéria. II- No contexto do transporte...
... c) O referido draft bill of lading não está assinado pela Autora, carregador e transportador. ... f) O contentor foi embarcado a bordo do navio WEC de HOOGH, no porto de Setúbal, a 23/08/2021 e seguiu viagem a 24/08/2021.” ... D. O Tribunal de primeira ... -
Acórdão nº 1659/21.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 25-08-2022
I – Nos termos do nº 3 do Artº 120º do CPTA, “As providências cautelares a adotar devem limitar-se ao necessário para evitar a lesão dos interesses defendidos pelo requerente”. II - Não pode o Tribunal ad quem emitir qualquer juízo sobre questão nova, que não seja de conhecimento oficioso. Por definição, a figura do recurso exige uma prévia decisão desfavorável, incidente sobre uma pretensão...
... 3.º Conforme já alegado nos autos, a recorrida pretende realizar obras na sua fração autónoma, sendo necessário a colocação de um contentor para a remoção do entulho ... 4.º Para o efeito, em 21 de junho de 2022, requereu à recorrente Junta de Freguesia de Sacavém e Prior Velho a ... -
Regulamento n.º 1143/2023
... 4,10 ... 4 A ocupação do espaço público com contentor de obra em área não delimitada por ... VT = (P1 x A7 x V22) ... P1 = Prazo em dias ou fração; ... A7 = Área do domínio público ocupada; ...
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Aviso n.º 10363/2020
... 2 - Os contentores a utilizar devem exibir, de forma legível e em local visível, o nome do proprietário do contentor, número de telefone. 3 - O material utilizado na via pública, nomeadamente os contentores, devem apresentar bom estado de conservação e asseio. 4 ...
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Regulamento n.º 111/2018
... Artigo 54.º Condições de instalação e manutenção de um contentor para resíduos 1 - O contentor para resíduos deve ser instalado contiguamente ao respetivo estabelecimento, servindo exclusivamente para seu apoio ...
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Regulamento n.º 1358-A/2023
... Recolha de resíduos sólidos industriais e comerciais (por ano) … TX109 i ) 1.º Contentor (*) ... 2000,00 TX110 ii ) Cada contentor adicional (*) ...
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Regulamento n.º 639/2016
... base na seguinte fórmula: (n x t) x d em que: n = é o número de contentores objeto de remoção; t = é a taxa de remoção por tipo de contentor; d = é o número de dias de remoção mensal. Artigo 60.º Bancas com equipamento frigorífico Às bancas com equipamento frigorífico instalado ...
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Regulamento n.º 1081/2023
... proteção do espaço público; ... aa) “Grade ou contentor de garrafas”: a caixa ou estrutura rígida protetora, usada no transporte ... ou armazenagem de garrafas; ... bb) “Guarda-vento”: a armação ...
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Acórdão nº 02279/22.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19-05-2023
1. O tribunal, sob pena de violação do princípio da separação de poderes, consagrado no artigo 3º da Constituição da República Portuguesa, não podem constituir-se em segunda instância administrativa, procedendo ao reexame da relação jurídica litigiosa, como se não tivesse sido praticado qualquer acto administrativo quando este foi praticado. 2. Menos ainda pode fazer um exame mais exigente do que
... Técnica - Contentores Polietileno 140Lts(assinado)", "Ficha Técnica - Contentores Polietileno 360Lts(assinado)", "Memória Descritiva contentor 7lt(assinado)", "Memória Descritiva contentor 140lt_Castanho(assinado)", "Memória Descritiva contentor 360lt(assinado)" e "Memória Descritiva ... -
Acórdão nº 147/13.3JELSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Julho de 2021
I - No caso, não só não foi admitido o recurso quanto à matéria de facto, como relativamente aos vícios previstos no art. 410.º, n.º 2, do CPP, se considerou que estes não ocorriam, pelo que não se admitiu a renovação nos termos do art. 430.º, n.º, 1, do CPP, com a consequência de essa decisão ser definitiva (nos termos do art. 430.º, n.º 2, do CPP), pelo que não ocorreu qualquer nulidade. II -
... 2. Para tanto, e sob o pretexto de compra de móveis rústicos de madeira, a transportar em contentor marítimo, desde o Brasil até Portugal, vinham dissimuladas 286 (duzentas e oitenta e seis) placas de cocaína (cloridrato), com o peso bruto de 297 ...