Contentor
1999 resultados para Contentor
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Acórdão nº 11053/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Dezembro de 2014
... l - A estação de telecomunicações é composta por um mastro de suporte para as antenas, encontrando-se, junto à mesma, um contentor para alojamento de equipamento, (quesito 1°- provado com base na prova testemunhal e fls. 25 a 29 do PA ... J - Os elementos que compõem o mastro ...
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Acórdão nº 3219/04.1TVLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Novembro de 2010
... assume, para além da obrigação do transporte, aceitar fazer a recepção do veículo, acondicioná-lo e metê-lo dentro de um contentor, entregando-o no cais de embarque para ser transportado em navio, vindo a ocorrer danos no veículo em consequência do seu mau acondicionamento é a ...
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Acórdão nº 72/12.5TTBRR-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Dezembro de 2016
1-A aplicação do regime legal de reparação de acidentes de trabalho consignado nos Artº 283º do CT e na Lei 98/2009 de 4/09, não pressupõe a prévia existência de um contrato de trabalho. 2-O regime é também aplicável, entre outras, a prestações de serviço desenvolvidas na dependência económica do beneficiário da prestação, nas quais não está presente a subordinação jurídica. 3-Nestas situações
... que lhe permitiam assegurar os serviços pretendidos pela AA, Lda.? 30.º-Em contrapartida pelo serviço de carregamento/arrumação de um contentor completo, a AA, Lda. pagava ao A. entre €10 (dez euros) e €12 (doze euros), consoante se tratasse de contentor de 20 pés ou 40 pés? 31.º-A ... -
Acórdão nº 02279/22.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Maio de 2023
1. O tribunal, sob pena de violação do princípio da separação de poderes, consagrado no artigo 3º da Constituição da República Portuguesa, não podem constituir-se em segunda instância administrativa, procedendo ao reexame da relação jurídica litigiosa, como se não tivesse sido praticado qualquer acto administrativo quando este foi praticado. 2. Menos ainda pode fazer um exame mais exigente do que
... Técnica - Contentores Polietileno 140Lts(assinado)", "Ficha Técnica - Contentores Polietileno 360Lts(assinado)", "Memória Descritiva contentor 7lt(assinado)", "Memória Descritiva contentor 140lt_Castanho(assinado)", "Memória Descritiva contentor 360lt(assinado)" e "Memória Descritiva ... -
Acórdão nº 294/18.5GAACB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Novembro de 2021
I – No domínio da criminalidade organizada e económico-financeira, no caso de perda alargada de bens, o decretamento do arresto (artigo 10.º da Lei n.º 5/2002, de 11-01, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 30/2017, de 30-05), não depende da verificação do periculum in mora, do fundado receio de perda ou diminuição substancial das garantias de pagamento do montante incongruente. II &#
... No interior de um contentor azul localizado na propriedade dos arguidos: i. Um expositor de madeira, equipado com três prateleiras, e lâmpadas de aquecimento, contendo 100 ... -
Aviso n.º 5616/2023
... 3 — O detentor pode contactar o CRO que, com um carro capacitado com contentor, deslocar- ... -se-á para fazer a recolha acondicionando o cadáver em saco estanque. O proprietário assinará ... o formulário específico de ...
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Regulamento n.º 1213-A/2022
... 87,85 ... 2 A ocupação do espaço público com contentor destinado a promoção imo- ... biliária, está sujeita ao pagamento do valor resultante da aplicação da ... seguinte fórmula: ... VT = (P1 x A7 ...
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Edital n.º 268/2017
... , deve o interessado juntar declaração da firma responsável pelos contentores para recolha dos mesmos, onde conste as características do contentor, o local de descarga dos entulhos e a declaração da firma fornecedora de contentor, cópia do documento de autorização da entidade que recebe os ...
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Edital n.º 242/2018
... , deve o interessado juntar declaração da firma responsável pelos contentores para recolha dos mesmos, onde conste as características do contentor, o local de descarga dos entulhos e a declaração da firma fornecedora de contentor, cópia do documento de autorização da entidade que recebe os ...
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Acórdão nº 184/06.4TBTND.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Setembro de 2010
... Alegou, para o que agora especialmente interessa: – que parte da mercadoria referida apresentava defeitos: - “o contentor/escritório, referido na factura nº 6012, encomendado pela R., foi entregue pela A. sem frente em alumínio e sem soalho”; “mais grave ainda, ...
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Acórdão nº 253/04-2 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Maio de 2004 (caso NULL)
I - Um contrato de seguro tem natureza formal, titulado por uma apólice, que constitui a matriz reguladora do respectivo acordo. II - A interpretação duma apólice de seguro, como escrito que é, rege-se pelas regras gerais correspondentes à declaração negocial. III - Se um dano resultar, exclusivamente, da execução da própria obrigação assumida e não de actos estranhos a tal cumprimento,...
... Para tanto alega, em síntese, que contratou com a ré "B" a descarga de um contentor de 12 toneladas oriundo da sua residência na ... e, no interior desse contentor, tinha objectos no valor de 5.911.277$27; no entanto, quando a ré ... -
Aviso n.º 3054/2018
... a executar resultem entulhos que tenham de ser removidos de pisos superiores, tal deve ser efetuado por meio de condutas fechadas para um contentor igualmente protegido. 2 - A descarga indireta das condutas para veículos de carga só é permitida, desde que estes estejam protegidos, para evitar ...
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Aviso n.º 5352/2019
... varredura manual; remoção de resíduos e equiparados nas envolventes dos contentores de deposição de resíduos e deposição no contentor mais adequado, sempre que possível, incluindo varredura; remoção de resíduos das papeleiras e substituição dos respetivos sacos; limpeza de ...
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Aviso n.º 787/2022
... 25,00 6.5.3. Recolha e deposição a destino final de resíduos sólidos urbanos — particulares e eventos (por contentor/dia): 6.5.3.1. Contentores de 120 ou 240 litros ... 7,45 6.5.3.2 ...
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Regulamento n.º 396/2023
... g) Instalação de brinquedos mecânicos e equipamentos similares; ... h) Instalação de floreira; ... i) Instalação de contentor para resíduos ... 2 — A mera comunicação prévia deve ser apresentada junto do «Balcão do Empreendedor» ... e instruída com os seguintes ...
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Regulamento n.º 406/2017
... 2 - Os responsáveis pela deposição de resíduos em local ou contentor que não lhes estejam destinados ficam obrigados a proceder à respetiva remoção, no prazo que para o efeito lhes for fixado pela APFF, S. A. 3 - ...
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Regulamento n.º 1098/2022
... 407 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Artigo 11.º ... Contentores para resíduos ... 1 — O contentor para resíduos deve ser instalado contiguamente ao respetivo estabelecimento, ... servindo exclusivamente para seu apoio ... 2 — O contentor para ...
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Portaria n.º 58/2018 de 30 de maio de 2018
... /JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT Artigo 3.º Compensação A compensação prevista na presente portaria corresponde a €5.000,00 por contentor, com o limite de dois contentores por cada CPR. Artigo 4.º Pedido e pagamento 1 – O pedido de compensação financeira é dirigido à direção ...
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n.º 1868/2023
... Objeto principal ... Vocabulário principal: 39830000 ... Lote n.º 44 ... Designação: CONTENTOR" CINZA/PRETO, COM TAMPA E PEDAL, CAPACIDADE 20 a ... Preço Base do lote: 4,877.40 EUR ... Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos P\xC3" ...
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Aviso n.º 171/2017
... contentor de carga traseira, com a duração máxima de 30 minutos.11.1.2 - Avaliação psicológica:Visa avaliar, através de técnicas de natureza ...
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Aviso n.º 11539/2020
... manual e/ou mecânica; Remoção de resíduos e equiparados nas envolventes dos contentores de deposição de resíduos e deposição no contentor mais adequado, sempre que possível, incluindo varredura; Remoção de resíduos das papeleiras e substituição dos respetivos sacos; Limpeza de ...
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Regulamento n.º 25/2022
... 2 — Pelo fornecimento de energia elétrica a contentores frigoríficos é devida, por contentor e ... hora indivisível, a taxa unitária de 1,9390 €/h ... 3 — Ao fornecimento de água aos navios, com caráter temporário, através de ...
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Aviso n.º 787/2022
... 25,00 ... 6.5.3. Recolha e deposição a destino final de resíduos sólidos urbanos — particulares ... e eventos (por contentor/dia): ... 6.5.3.1. Contentores de 120 ou 240 litros ... 7,45 ... 6.5.3.2 ...
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Aviso n.º 15684/2020
... animal ... , raça ... , número de identificação do animal (se aplicável) ... , local do alojamento ... , tipo de alojamento (jaula, gaiola, contentor ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2021
... ória descritiva 1 - Definição das instalações de alojamento temporário amovíveis Construções modulares ligeiras e amovíveis, tipo contentor ou de características similares, adequadas a fins de alojamento de trabalhadores agrícolas temporários. 2 - Objetivo das instalações de ...