Consolidação das Leis do Trabalho
1830 resultados para Consolidação das Leis do Trabalho
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Parecer n.º 2/2022
... Quanto aos procedimentos de consolidação, mantiveram-se as insuficiências assinaladas em ... indexada à evolução do mercado de trabalho, foi influenciada pelas medidas COVID-19, ... , incluindo sobre o cumprimento das leis, regulamentos ou regras; ... Ƈ Insuficiente ...
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Aviso n.º 849/2019
... de 2018 e do acordo para a consolidação da mobilidade por parte do trabalhador nessa ... sido sucessivamente prorrogada pelas Leis de Orçamento de Estado, estando o termo da ... na mesma data, bem como existe posto de trabalho" no mapa de pessoal de 2019, aprovado por delibera\xC3" ...
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Portaria n.º 66/2019
... e ou inativos no mercado de trabalho; ii) (Revogada.) iii) [ ... ]; iv) Aumentar a ... , de 27 de outubro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 215/2015 , de 6 de outubro, e 88/2018 , de ... atividade possa ter impacto na consolidação da perspetiva da igualdade de género nas suas ...
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Aviso n.º 15339/2022
... para o preenchimento de um posto de trabalho, tendo em vista ... a consolidação da ... e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória ... 10.2 — ...
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Parecer n.º 2/2019
... 526 M(euro), inviabilizando a sua consolidação) ... As receitas e despesas relativas às ... ão organizacional em termos de postos de trabalho qualificados e de ferramentas informáticas ... A UTE tem sido desenvolvida pelas sucessivas leis" orçamentais e respetivos decretos-lei de execuç\xC3" ...
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Parecer n.º 5/2022
... ório (617 M€), seguida das do Emprego, Trabalho e Formação Profissio- ... nal (456 M€), ... consolidação ... verificou-se que o grau de consistência da ... Ƈ França: o QOMP é definido no âmbito das leis de programação das finanças públicas, que ...
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Parecer n.º 1/2021
... ências nos procedimentos de consolidação evidenciadas na CGE 2018, mantiveram-se em 2019, ... indexada à recuperação do mercado de trabalho, permitiu que o esforço financeiro do Estado ... dos valores cobrados definida nas Leis do OE. A AT inscreveu ainda 83 M(euro) (mesmo ...
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Decreto-Lei n.º 98/2015 - Diário da República n.º 106/2015, Série I de 2015-06-02
... -Lei n.º 36 -A/2011, de 9 de março, e pelas Leis n.os 66-B/2012, de 31 de dezembro, e 83 -C/2013, ... estejam incluídas no âmbito da consolidação ... de entidades abrangidas pelo disposto no ... entidades contam, com frequência, com o trabalho de voluntários, sem que, por esse facto, surja ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - LTFP
... Artigo 99.º Consolidação da mobilidade na categoria ... Artigo 99.º-A Consolidação da mobilidade ... de 27 de abril de 1968, alterado pelos Decretos-Leis n.os 100/99, de 31 de março, e 319/99, de 11 de agosto ... 4 - ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 545/2021
... pelos Ministérios das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sem data ... de apreciação parlamentar de decretos-leis, nos termos do qual: "Os decretos-leis, salvo os ... europeus no domínio da consolidação de médio prazo das finanças públicas" ( ... ), ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2016 . Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016
... Artigo 17.º Consolidação orçamental e de prestação de contas ... Artigo ... /92, de 28 de julho, alterado pelo Decretos-Leis ... n.os 275-A/93, de 9 de agosto, e 113/95, de ... c) Da Autoridade para as Condições do Trabalho, desde que sejam aplicados em despesas com ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... n.º 13/91 , de 5 de junho, e revisto pelas Leis n.os 130/99 , de 21 de agosto, e 12/2000 , de ... 1.2.2 - Impacto no mercado de trabalho 1.2.3 - Inclusão e desigualdade 1.3 - Medidas ... 2 - Consolidação das cadeias de valor regional. Face aos riscos de ...
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Aviso n.º 23648/2022
... concursal comum com vista à consolidação de situações de mobilidade ... na categoria de ... P., mediante celebração de contrato de trabalho em funções públi- ... cas por tempo ... e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória ... 5.2 — São, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2021/M
... enquadrado pelo disposto na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei ... º 35/2014 , de 20 de junho, alterada pelas Leis n.os 82-B/2014 , de 31 de dezembro, 84/2015 , ... intercarreiras e respetiva consolidação 1 - Os trabalhadores que à data da entrada em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... Adotar estações de trabalho virtuais incorporando o conceito de Bring Your ... ção plurianual, através da consolidação de princípios, regras, metodologia e ... de Governação, a ser integrada em futuras leis orgânicas. Medida 1 Governação das TIC Ações ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016
... dos diferentes subsetores e à consolidação ... orçamental. Destacam-se ainda várias outras ... Decretos-Leis n.os ... 275-A/93, de 9 de agosto, e 113/95, de ... c) DaAutoridade para as Condições do Trabalho, desde ... que sejam aplicados em despesas com ...
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Aviso n.º 23725/2022
... concursal comum com vista à consolidação de situações de mobilidade ... na categoria de ... P., mediante celebração de contrato de trabalho em funções públi- ... cas por tempo ... e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória ... 5.2 — São, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2013, de 23 de Julho de 2013
... Apresenta-se como um trabalho consistente, assente na robustez das 12 áreas ... Promover a igualdade de acesso às leis e normas internas dos EP, através da traduçáo ...
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Parecer n.º 2/2021
... , deu continuidade às medidas de consolidação das finanças públicas regionais, ... A evolução do mercado de trabalho mostrou-se favorável, embora revelando ... n.º 98/97, de 26 de agosto, alterada pelas Leis n.os 87 -B/98, de 31 de dezembro, 1/2001, de 4 de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... e a melhorar os níveis de proteção do trabalho e do ambiente, e com base nos respetivos ... A parte demandada deve aplicar essas leis de forma a proteger contra a divulgação as ... transporte e de serviços conexos, consolidação" e embalagem de carga, preparação da documentaç\xC3" ...
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Declaração n.º 77/2021
... Artigo 36.º Zona de consolidação de ocupação turística (ZCOT) 1 - ... 2 - ... 3 ... , em tudo o que não seja regulado por leis especiais ou convenções internacionais. 2 - Às ... Geral de Segurança e Higiene no Trabalho" nas Minas e Pedreiras. Devem obedecer igualmente \xC3" ...
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Aviso n.º 14318/2019
... Lei n.º 40/2015, de 1 de junho, e de outras leis e regulamentos que especialmente os consagrem. 2 ... atividades de segurança, e higiene no trabalho, assegurando o enquadramento a orientação ... 1.9 - Estruturas em contenção e consolidação de fachadas 5.1.1.1.10 - Estruturas especiais, ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... trabalho sobre caráter legal de edificações ou ... f) ... g) ... h) Ações de consolidação - ações tendentes a evitar a degradação ou ... vigor, nomeadamente o disposto nos Decretos-Leis n.os 84/90, 85/90, 86/90, 87/90, 88/90 e 90/90 de ...