Consolidação das Leis do Trabalho
1830 resultados para Consolidação das Leis do Trabalho
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021
... ção, a avaliar a permeabilidade das leis aos riscos de fraude, a diminuir as obscuridades ... da Ministra da Justiça, um grupo de trabalho para a definição de uma estratégia ... - informar, incentivar e organizar; consolidação e aperfeiçoamento - reagir, sancionar e ...
-
Aviso n.º 4727/2018
... artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), conjugados com o ... exercício das funções;e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.7.2 - Titularidade de ... Meneses, Coordenadora da Área de Consolidação, Controlo e Prestação de Contas do Departamento ...
-
Parecer n.º 1/2018
... os efeitos estatuídos no Código do Trabalho. 13.ª As associações sindicais, pela natureza ... ção, do Direito internacional e das leis. Assim se espera otimizar as condições de ... , de 14 de setembro, empreendera a consolidação do regime de regalias e isenções fiscais das ...
-
Despacho n.º 7747/2019
... das áreas da segurança e saúde no trabalho e de intervenção socioprofissional; m) Promover ... do sucesso educativo e a consolidação da sua autonomia; e) Elaborar pareceres sobre ... superiormente as soluções conformes com as leis e regulamentos aplicáveis, bem como propostas de ...
-
Aviso n.º 17203/2018
... o preenchimento de 3 (três) postos de trabalho, para a carreira unicategorial de Técnico ... formativas da CPL, IP, bem como a consolidação do processo de aprendizagem; b) Monitorizar as ... exercício das funções; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. 9.2 - No presente ...
-
Aviso n.º 9518/2016
... além dos objetivos genéricos de aplicar as leis, regulamentos, normas e princípios reguladores ... ção da atividade e dos postos de trabalho; cc) Seja reconhecido pelo município o interesse ... do edifício; c) As obras de consolidação deverão adequar os elementos e materiais ...
-
Despacho n.º 10276-E/2020
... ; e) Assegurar a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garantir o ... , nomeadamente: a) Contribuir para consolidação da imagem pública do Município e dos seus ... º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.º 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 ...
-
Aviso n.º 2548/2017
... ário para preenchimento de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Universidade da Beira ... ;e) Definição, implementação e consolidação de mecanismos de integração entre plataformas e ... exercício das funções;e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.8 - Forma da ...
-
Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2020 de 21 de dezembro de 2020
... e a indicação do modelo de consolidação". Execução orçamental Os instrumentos de gest\xC3" ... , no Relató- rio do Grupo de Trabalho para a Reavaliação da LEO e que, de entre ... Lei n.º 39/80, de 5 de agosto Leis n. os 9/87 de 26 de março, 61/98, de 27 de ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... ância que as Partes atribuem à consolidação do diálogo político e do processo de ... ; normas fundamentais em matéria de trabalho; proteção do ambiente e gestão sustentável ... suas medidas de aplicação geral, incluindo leis, regulamentos, decisões judiciais, procedimentos ...
-
Aviso n.º 24075/2022
... , de 23 de outubro, bem como o disposto nas Leis n.os ... de 29 de agosto e 50/2012, de 31 de to, e tem por objeto a consolidação" da nova estrutura ... orgânica interna dos Servi\xC3" ... de Qualidade, Segurança e Saúde no Trabalho; ... e) Comunicação e Imagem ... SECÇÃO III ...
-
Aviso n.º 4726/2018
... artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), conjugados com o ... exercício das funções;e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.7.2 - Exige-se a ... Meneses, Coordenadora da Área de Consolidação, Controlo e Prestação de Contas do Departamento ...
-
Parecer n.º 1/2023
... para a melhoria do processo de consolidação ... A Conta da Região Autónoma dos Açores ... (deflator do PIB e IPC) e ao mercado de trabalho (emprego, taxa de desemprego e produtividade ... Lei n.º 39/80, de 5 de agosto Leis n.os ... 9/87 de 26 de março, 61/98, de 27 de ...
-
Relatório n.º 8/2019
... -se a informar os destinatários do nosso trabalho - os demais órgãos de soberania, os cidadãos e ... , ultrapasse o limiar anualmente fixado nas leis do orçamento do Estado No âmbito dos ... os credores, tendo por objetivo a consolidação de dívida de curto prazo, sempre que a duração ...
-
Em vigor
Portaria n.º 97-A/2015 . Regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
... Secção V Trabalho socialmente necessário ... Artigo 35.º ... condições definidas quer nos Decretos-Leis n.os 137/2014, de 12 de setembro e 159/2014, de ... atividade possa ter impacto na consolidação da perspetiva da igualdade de género nas suas ...
-
Edital n.º 874/2021
... para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de professor associado para a área ... ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação obrigatória.c) Curriculum ... o concurso, contribuindo para a consolidação, o desenvolvimento e a projeção da Universidade ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2019/M
... P. E., o regime da prestação do trabalho médico nos serviços de urgência e de ... n.º 13/91 , de 5 de junho, e revisto pelas Leis n.os 130/99 , de 21 de agosto, e 12/2000 , de ... 4 - Não há lugar a consolidação definitiva da mobilidade efetuada ao abrigo do ...
-
Despacho n.º 2672/2018
... Orgânica que contribua para a consolidação" da reforma orgânica concretizada, assente numa l\xC3" ... a melhoria das condições de vida, de trabalho, de lazer e de cultura dos seus habitantes e ... , competindo-lhe zelar pelo cumprimento das leis, regulamentos, deliberações ou decisões dos ...
-
Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
... melhoria do processo de consolidação. A Conta da Região Autónoma ... e IPC) e ao mercado de trabalho (emprego, taxa de desemprego e ... Lei n.º 39/80, de 5 de agosto Leis ...
-
Despacho n.º 12444/2021
... º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.º 51/2005, 30 de agosto, ... n.º 64-A/2008, ... ficação de processos de trabalho e procedimentos, em prol da melhoria contínua ... e as entidades do perímetro de consolidação; ... n) Organizar o respetivo arquivo documental ...
-
Lei n.º 147/2015
... alterado pelos Decretos-Leis n.os ... 180/2007, de 9 de maio, ... 357-A/2007, ... trabalho seguem o regime aplicável aos planos não ... damente a função de consolidação contabilística, e de ... gestão atuarial do ...
-
Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... , de 20 de janeiro, alterado pelos Decretos -Leis n. os 180/2007, de 9 de maio, 357 -A/2007, de ... instrumento de regulação coletiva de trabalho seguem o regime aplicável aos planos não ... , nomea- damente a função de consolidação contabilística, e de gestão atuarial do plano ...
-
Lei n.º 140/2015
... n.º 9/2009, de 4 de março, alterada pelas Leis n.os ... de 28 de agosto, e 25/2014, de 2 de ... no trabalho, incluindo, se aplicável, a verificação feita ... consolidação de contas de que tenha tomado conheci- ... mento ...
-
Despacho n.º 84-B/2018
... das áreas da segurança e saúde no trabalho e de intervenção socioprofissional; m) Promover ... do sucesso educativo e a consolidação da sua autonomia; e) Elaborar pareceres sobre ... superiormente as soluções conformes com as leis e regulamentos aplicáveis, bem como propostas de ...
-
Despacho (extrato) n.º 10949/2016
... das condições e meios de trabalho (instalações, equipamento e apetrechamento dos ... fatores decisivos para a consolidação da autoridade municipal num quadro de ... área da sua jurisdição, o cumprimento das leis e regulamentos que disciplinem matérias ...