Consolidação das Leis do Trabalho

1824 resultados para Consolidação das Leis do Trabalho

  • Edital n.º 1089/2016
    ... público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... exercício de funções; ee) Ter cumprido as leis da vacinação obrigatória.7.2 - Requisitos ... resistência ao corte; estudo da consolidação de solos.18 - Nos termos dos n.os 12 e 13 do art ...
  • Parecer n.º 25/2017
    ... ção retrospetiva da lei - Princípio trabalho igual, salário igual - Proibição da inversão ... estatutos constituídos sob a vigência de leis anteriores, desaplicando as normas respetivas em ... mais importa saber se as regras de consolidação orçamental comprometem, ou não, a transição ...
  • Parecer n.º 25/2017
    ... ção retrospetiva da lei - Princípio trabalho igual, salário igual - Proibição da inversão ... estatutos constituídos sob a vigência de leis anteriores, desaplicando as normas respetivas em ... mais importa saber se as regras de consolidação orçamental comprometem, ou não, a transição ...
  • Aviso n.º 7287/2016
    ... para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, do ... de gestão dos projetos, a consolidação dos relatórios financeiros e a atualização ... exercício de funções;e) Ter cumprido as leis de vacinação obrigatória.7.2 - Titularidade de ...
  • Aviso n.º 3299/2018
    ... , para o preenchimento de 30 postos de trabalho, da categoria de técnico verificador superior de ... ; Operações de fim de exercício; Consolidação de contas; Documentos de prestação de contas ... 1976, com as alterações introduzidas pelas Leis Constitucionais n.os 1/82, de 30 de setembro; ...
  • Deliberação n.º 1662/2016
    ... º 3/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 ... , renovar e rescindir os contratos de trabalho" em funções públicas;g) Celebrar acordos de ced\xC3" ... geral;i) Decidir e autorizar a consolidação definitiva da mobilidade na categoria, de acordo ...
  • Aviso n.º 16509/2018
    ... para ocupação de 1 posto(s) de trabalho de investigador doutorado de nível inicial em ... : tradição (auto) biográfica e consolidação da (s) identidade (s) Rome our Home: (Auto) ... exercício das funções e ter cumpridas as leis de vacinação obrigatória, nos termos do artigo ...
  • Parecer n.º 2/2023
    ... ção financeira pública e de consolidação das contas das ... entidades que integram o ... a ser manifestada na última reunião de trabalho ... entre a Unidade de Implementação da Reforma ... n.º 98/97, de 26 de agosto, alterada pelas Leis n.os ... 87-B/98, de 31 de dezembro, 1/2001, de 4 ...
  • Decreto-Lei n.º 76/2016
    ... cenários apoiaram-se, nomeadamente, no trabalho desenvolvidos pela Direção dos Serviços de ... lhes estão determinados pelas respetivas leis nacionais: documento de natureza estratégica, no ... extensão da área regada e com a consolidação de infraestruturas coletivas de rega, ...
  • Aviso n.º 8909/2018
    ... de emprego público mediante contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, ... º 209/2009, de 3 de setembro, alterado pelas Leis n.os 66/2012, de 31 de dezembro e 80/2013, de 28 ... contra incêndios, nas ações de consolidação" e pós-fogo, bem como nas ações de estabilizaç\xC3" ...
  • Despacho n.º 2142/2021
    ... º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 ... circuitos, simplificando processos de trabalho e promovendo a comunicação e a partilha de ... para a sua eficácia e consolidação; j) Acompanhar as auditorias externas e colaborar ...
  • Parecer n.º 1/2022
    ... ção financeira pública e de consolidação das contas das entidades que integram o ... k ) A criação de um grupo de trabalho para avaliar a viabilidade de uma linha regular ... n.º 98/97, de 26 de agosto, alterada pelas Leis n. os 87-B/98, de 31 de dezembro, 1/2001, de 4 ...
  • Parecer n.º 1/2022
    ... pública e de consolidação das contas das entidades que integram o ... k) A criação de um grupo de trabalho para avaliar a viabilidade de uma linha regular ... n.º 98/97, de 26 de agosto, alterada pelas Leis n.os ... 87-B/98, de 31 de dezembro, 1/2001, de 4 ...
  • Despacho n.º 10364/2016
    ... trabalho, desde que tal se revele necessário em função ... de serviço, dos regulamentos e outras leis em vigor relativas à atividade da unidade ... a valorização profissional e a consolidação de competências dos trabalhadores, assim com a ...
  • Despacho n.º 11719/2016
    ... serviços; h) Fornecer elementos de trabalho destinados à elaboração das grandes opções ... , de forma integrada e em conformidade com as leis e normas em vigor, assegurando o acesso à ... na elaboração, alteração, consolidação ou revogação de normas, posturas e regulamentos ...
  • Aviso n.º 13185/2022
    ... trabalho destinado à categoria de assistente da área de ... termos da consolidação das atuais situações de mobilidade e cedência ... e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória ... 6.2 — São ...
  • Decreto-Lei n.º 28/2017
    ... e professores possam desempenhar o seu trabalho na construção de uma escola mais democrática e ... n.º 35/2014, de 20 de junho, alterada pelas Leis n.os 82-B/2014, de 31 de dezembro, 84/2015, de 7 ... Artigo 50.º-A Consolidação da mobilidade Pode ser consolidada a mobilidade ...
  • Edital n.º 877/2020
    ... , na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação obrigatória.c) Curriculum ... sua experiência contribuir para a consolidação e o desenvolvimento do projeto universitário da ...
  • Parecer n.º 29/2018
    ... importante para atenuar a sobrecarga de trabalho que os magistrados têm, sejam eles judiciais, ... As leis vivem só enquanto permanece o estado ... -se como «um primeiro passo para a consolidação de todo o quadro legislativo de referência do ...
  • Aviso n.º 6688/2018
    ... público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a Termo Resolutivo ... º 209/2009, de 3 de setembro, alterado pelas Leis n.os 66/2012, de 31 de dezembro e 80/2013, de 28 ... contra incêndios, nas ações de consolidação" e pós-fogo, bem como nas ações de estabilizaç\xC3" ...
  • Aviso n.º 17257/2018
    ... público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a Termo Resolutivo ... º 209/2009, de 3 de setembro, alterado pelas leis n.º 66/2012, de 31 de dezembro e 80/2013, de 28 ... contra incêndios, nas ações de consolidação" e pós-fogo, bem como nas ações de estabilizaç\xC3" ...
  • Aviso n.º 8199/2018
    ... público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a Termo Resolutivo ... º 209/2009, de 3 de setembro, alterado pelas leis n.º 66/2012, de 31 de dezembro e 80/2013, de 28 ... contra incêndios, nas ações de consolidação" e pós-fogo, bem como nas ações de estabilizaç\xC3" ...
  • Decreto-Lei n.º 33/2018
    ... decorrentes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei ... P., através da consolidação do reporte proveniente dos sistemas locais das ... igualmente o regime constante dos Decretos-Leis n.os 170/2008 , de 26 de agosto, e 37/2007 , de ...
  • Relatório n.º 9/2020
    ... Em 2019 prosseguiu o trabalho de fortalecimento técnico e científico do ... limitações no processo de consolidação, designadamente a aquisição de serviços para a ... de 11 de setembro, e alterado pelos Decretos-leis ...
  • Despacho n.º 9712/2019
    ... circuitos, simplificando processos de trabalho e promovendo a comunicação intradepartamental e ... da receita cobrada e proceder à consolidação do seu registo; d) Controlar as importâncias ... e verificar o cumprimento da aplicação de leis, regulamentos e outras normas vigentes, verificar ...

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