Consolidação das Leis do Trabalho
-
Aviso n.º 12916/2022
... para preenchimento de dois (2) postos de trabalho" da carreira (não. revista) de técnico de inform\xC3"...vista à consolidação de situações de cedência de interesse público ...cumprido as leis de vacinação obrigatória. 6.2 — Requisito ...
-
Aviso (extrato) n.º 12917/2022
... para preenchimento de um posto de trabalho. da carreira (não revista) de especialista de ...com vista à consolidação de situações de cedência de interesse público ...cumprido as leis de vacinação obrigatória. 6.2 — Requisito ...
-
Portaria n.º 172/2017
... de 30 de setembro, e alterado pelos Decretos-Leis n.os 75/2010, de 23 de junho, 41/2012, de 21 de ...-se, ainda assim, a expetativa de consolidação relativamente às permutas realizadas ao abrigo ...Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ...
-
Aviso n.º 7852/2019
... para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... exercício das funções;v) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória;b) Ser detentor da ... Trabalho em Funções Públicas - Consolidação da Lei n.º 35 de 2014 de 20 junho;Regulamento ...
-
Parecer n.º 12/2015
... e impedimentos previstos em outras leis. 9 - Os eleitos locais que exercem as suas ... do artigo 21.º, n.º 1, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), aprovada pela Lei ...ável, assentou em três pilares: consolidação orçamental, estabilidade do sistema financeiro e ...
-
Despacho n.º 3172/2018
... das suas estruturas e métodos de trabalho, no âmbito do modelo de gestão por objetivos. ... as soluções que tenha por conformes com as leis e regulamentos aplicáveis; h) Organizar e manter ... destinadas a jovens; b) Apoiar a consolidação das Associações Juvenis e das Associações de ...
-
Regulamento n.º 549/2016
...úde ambiental e segurança e saúde no trabalho 4.1.12.1 - Planos de Segurança e Saúde 4.1.12.2 ....1.9 - Estruturas em contenção e consolidação de fachadas 5.1.1.1.10 - Estruturas especiais, ... produtos alimentares, envolvendo as normas e leis...
-
Aviso n.º 7177/2018
..., o preenchimento dos referidos postos de trabalho, caducando com o seu preenchimento. 5 - O ...; Operações de fim de exercício; Consolidação de contas; Documentos de prestação de contas. ... 1976, com as alterações introduzidas pelas Leis Constitucionais n.os 1/82, de 30 de setembro; ...
-
Decreto Regulamentar n.º 2/2023
...trabalho e ambiente. N.º 109 6 de junho de 2023 Pág. 4. ...pelos Decretos-Leis n.os. 76/2017, de 29 de junho, 102/2019, de 6 de ... de armamentos e das medidas para consolidação da confiança e da segurança na. Europa;. q) ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... as melhorias tendenciais do mercado de trabalho, justificando assim a diminuição do saldo ...íodo mais recente há de facto uma consolidação, e em alguns casos uma aceleração, da ... peixe descarregado nas lotas, é sujeito às leis da oferta e procura do mercado, em termos de ...
-
Despacho n.º 1338/2019
... pode existir no máximo um posto de trabalho a ser ocupado por um encarregado geral. 4 - ..., de forma integrada e em conformidade com as leis e normas em vigor, assegurando o acesso à ... na elaboração, alteração, consolidação ou revogação de normas, posturas e regulamentos ...
-
Lei n.º 80/2013
...de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os. 793/76, de. 5 de novembro, 275-A/93, de 9 ...no trabalho resultantes do exercício normal das funções. ...tudo o mais, o regime geral de consolidação da mobilidade. na categoria. 6 — Durante o ...
-
Aviso n.º 16712/2022
... 50.º Divisão de Segurança e Saúde no Trabalho" (DSST). Artigo 51.º Unidade de Gestão de Refeit\xC3"...não infringindo as normas e as leis, nem prejudicando outrem sem motivo. Da sua ... (SGQ) a implementar, monitorando a consolidação dos resultados e a sua respetiva ...
-
Lei n.º 38/2023
...• Mercado de trabalho, pelo aumento do peso relativo das remunerações ...Por outro lado, a consolidação da intervenção nacional ao. nível da ...Assegurar o cumprimento das leis da representação equilibrada nos órgãos de ...
-
Aviso n.º 8908/2018
... de emprego público mediante contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, ...º 209/2009, de 3 de setembro, alterado pelas Leis n.os 66/2012, de 31 de dezembro e 80/2013, de 28 ... contra incêndios, nas ações de consolidação" e pós-fogo, bem como nas ações de estabilizaç\xC3"...
-
Aviso n.º 9395/2016
... de recrutamento para 5 (cinco) postos de trabalho no mapa de pessoal da Comunidade Intermunicipal ... da CCE-CIMLT, incluindo a consolidação do planeamento de necessidades, a análise, ... exercício das funções; e) Ter cumprido as leis de vacinação obrigatória. 10.2 - Nível ...
-
Aviso n.º 1032/2022
...Aviso n.º 1032/2022. Sumário: Consolidação de mobilidades intercarreiras na carreira e ... n.º 2 do artigo 99.º A da Lei Geral do Trabalho em. Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo ... as atualizações decorrentes dos Decretos-Leis n.os. 10-B/2020, de 20 de março, e. 10/2021, de ...
-
Deliberação n.º 1294/2016
....º 3/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 ..., renovar e rescindir os contratos de trabalho" em funções públicas;g) Celebrar acordos de ced\xC3"... geral;i) Decidir e autorizar a consolidação definitiva da mobilidade na categoria, de acordo ...
-
Aviso n.º 9271/2019
... público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por Tempo Indeterminado, ...º 209/2009, de 3 de setembro, alterado pelas Leis n.os 66/2012, de 31 de dezembro e 80/2013, de 28 ... contra incêndios, nas ações de consolidação" e pós-fogo, bem como nas ações de estabilizaç\xC3"...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2020/M
... no artigo 470.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009 , de 12 de ... n.º 13/91 , de 5 de junho, e revisto pelas Leis n.os 130/99 , de 21 de agosto, e 12/2000 , de ... categoria ou intercarreiras ou à consolidação das mesmas, aplica-se, com as devidas ...
-
Parecer n.º 1/2018
... incluídas no perímetro de consolidação de contas obtiveram as credenciais de acesso à ... que a sua elaboração resulta de um trabalho muito complexo e que os trabalhos subjacentes ao ... n.º 98/97, de 26 de agosto, alterada pelas Leis n.os 87-B/98, de 31 de dezembro, 1/2001, de 4 de ...
-
Edital n.º 1089/2016
... público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... exercício de funções; ee) Ter cumprido as leis da vacinação obrigatória.7.2 - Requisitos ... resistência ao corte; estudo da consolidação de solos.18 - Nos termos dos n.os 12 e 13 do art. ...
-
Aviso n.º 7287/2016
... para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, do ... de gestão dos projetos, a consolidação dos relatórios financeiros e a atualização ... exercício de funções;e) Ter cumprido as leis de vacinação obrigatória.7.2 - Titularidade de ...
-
Parecer n.º 25/2017
...ção retrospetiva da lei - Princípio trabalho igual, salário igual - Proibição da inversão ... estatutos constituídos sob a vigência de leis anteriores, desaplicando as normas respetivas em ... mais importa saber se as regras de consolidação orçamental comprometem, ou não, a transição ...
-
Parecer n.º 25/2017
...ção retrospetiva da lei - Princípio trabalho igual, salário igual - Proibição da inversão ... estatutos constituídos sob a vigência de leis anteriores, desaplicando as normas respetivas em ... mais importa saber se as regras de consolidação orçamental comprometem, ou não, a transição ...