Consolidação das Leis do Trabalho
1830 resultados para Consolidação das Leis do Trabalho
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Despacho n.º 7515/2019
... 2.5 - Assegurar a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garantir o ... a valorização profissional e a consolidação de competências dos trabalhadores, assim com a ... do Município, em conformidade com as leis e normas em vigor, assegurando o acesso à ...
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Despacho n.º 795/2018
... º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 ... écima segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de ... objetivos Municipais, através da consolidação" e beneficiação da rede viária e da requalifica\xC3" ...
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Aviso n.º 9021/2016
... para o preenchimento de 01 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico superior, do ... ; planos de emergência internos; consolidação da estrutura de 1.ª intervenção em cada ... exercício das funções; v) Ter cumprido as leis da vacinação obrigatória. 4.2 - Requisitos ...
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Despacho n.º 324/2022
... árquicos e participar nas reuniões de trabalho para que for convocado; i ) Assegurar a ... as soluções que tenha por conformes com as leis e regulamentos aplicáveis; h ) Organizar e ... consolidação do sistema de monitorização do estado do ...
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Despacho n.º 324/2022
... nas reuniões de trabalho para que for convocado; ... i) Assegurar a ... as soluções que tenha por conformes com as leis e regulamentos ... aplicáveis; ... h) Organizar ... nutenção e consolidação do sistema de monitorização do estado do ...
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Despacho n.º 8564/2022
... nas reuniões de trabalho para que for convocado; ... i) Assegurar a ... as soluções que tenha por conformes com as leis e regulamentos ... aplicáveis; ... h) Organizar ... tenção e consolidação do sistema de monitorização do estado do ...
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Despacho n.º 2673/2018
... de deliberações, posturas, regulamentos, leis, decretos, portarias, editais, ordens de serviço ... , o prolongamento do horário normal de trabalho, sempre que se verifiquem casos de urgente ... consolidação" do sistema; g) Propor, em articulação com servi\xC3" ...
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Despacho n.º 11115/2018
... devem dar conhecimento das propostas de trabalho aos superiores hierárquicos e políticos. Artigo ... cobrada diariamente e proceder à consolidação do seu registo; c) Promover o pagamento de todas ... de natureza urbanística, em complemento de leis gerais e/ou decorrentes dos planos aprovados, bem ...
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Despacho n.º 10247-A/2023
... das normas de higiene e segurança no trabalho e as instruções para um manuse- ... amento ... forme das leis e regulamentos, nomeadamente através da ... b) Apoiar a consolidação das Associações Juvenis e das Associações de ...
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Aviso n.º 16996/2019
... comum para ocupação de um posto de trabalho da categoria de técnico superior, na modalidade ... contas e dar apoio ao processo de consolidação de contas; contabilizar e controlar os processos ... exercício das funções;e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatórias.6 - Em cumprimento ...
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Despacho (extrato) n.º 11942/2021
... constituição de equipas de trabalho específicas e dedicadas a áreas de ... fatores decisivos para a consolidação da autoridade ... municipal num quadro de ... as soluções que tenha por conformes com as leis e regulamentos ... aplicáveis, sugerindo ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... domínios: a) Desenvolvimento, consolidação e reforço da estabilidade e da eficácia das ... ção na promoção da «Agenda para o trabalho digno» da Organização Internacional do ... -se por: a) «Medidas de aplicação geral», leis, regulamentos, decisões, procedimentos e ...
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Portaria n.º 26/2018
... partilha de atividades comuns e na consolidação orçamental e de prestação de contas que lhe ... º 51/2005, de 30 de agosto, pelos Decretos-Leis n.os 200/2006, de 25 de outubro, e 105/2007, de 3 ... dos serviços, comissões e grupos de trabalho a que presta apoio;h) Assegurar a execução dos ...
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Despacho n.º 7069/2018
... As Leis do Orçamento do Estado para 2017 e 2018 ... Neste contexto, salienta-se que a consolidação e o desenvolvimento da autonomia do Poder Local ... melhoria das condições gerais de vida, trabalho e lazer das populações e comunidades do ...
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Despacho n.º 3241/2022
... f) Adotar métodos de trabalho em equipa, promovendo a comunicação interna e a ... consolidação de contas do Município, com as empresas ... leis e de outros instrumentos de política ambiental; ...
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Regulamento n.º 112/2018
... , no Estatuto do Ministério Público, nas leis processuais aplicáveis e neste Regulamento. 2 - ... ão contínua e a um adequado ambiente de trabalho e exercem as suas funções de acordo com as ... direito europeu da estabilidade e consolidação" orçamental e da sustentabilidade das finanças p\xC3" ...
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Despacho n.º 8216/2020
... árquicos e participar nas reuniões de trabalho para que sejam convocados; n) Assegurar a ... existentes e a sua conformidade com as leis e regulamentos em vigor; w) Apreciar e informar ... ou nacionais conducentes à consolidação de um ecossistema de empreendedorismo e ...
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Aviso n.º 3887/2019
... 30.º e no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho" em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo \xC3" ... Continuados Integrados (RNCCI), na consolidação dos Cuidados Continuados Integrados de Saúde ... ções a que se candidata;e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.9 - Requisitos ...
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Despacho Normativo n.º 4-A/2016
... ser um instrumento de reforço e consolidação da autonomia pedagógica das escolas e dos ... que permitam melhorar as dinâmicas de trabalho colaborativo, a reflexão sobre as práticas ... Leis n.os 91/2013, de 10 de julho, 176/2014, de 12 de ...
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Despacho n.º 9535/2018
... circuitos, simplificando processos de trabalho e promovendo a comunicação entre os serviços; ... a Autarquia; f) Avaliar o cumprimento das leis, normas, planos e procedimentos estabelecidos, ... contas; f) Organizar o processo de consolidação de contas do Município; g) Efetuar o controlo ...
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Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de Março de 2013
... , de 28 de julho, alterado pelos Decretos -Leis n.os 275 -A/93, de 9 de agosto, e 113/95, de 25 ... Trabalho e da Empresa, a Universidade do Porto — ... que integram o perímetro de consolidação da segurança social, podem optar por reter o ...
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Despacho n.º 11532/2020
... de princípios e objetivos de trabalho, devendo ser desenvolvidos a todos os níveis de ... aos munícipes, visando a consolidação de uma administração acessível, transparente, ... superiormente as soluções conformes com as leis e regulamentos aplicáveis, bem como propostas de ...
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Recomendação n.º 1/2016
... concebido como um documento de trabalho para uma base comum de informação e ... comuns à atividade dos docentes (Decretos-Leis n.os 240/2001 e 241/2001, ambos de 30 de agosto) ... da rede escolar com a consequente consolidação dos agrupamentos de escolas, as políticas de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M
... No que concerne ao contrato de trabalho a termo certo, são introduzidas normas relativas ... n.º 35/2014, de 20 de junho, alterada pelas Leis n.os 82-B/2014, de 31 de dezembro e 84/2015, de 7 ... Consolidação da mobilidade Considerando o disposto no artigo ...
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Edital n.º 1479/2021
... para recrutamento de um posto de trabalho de professor coorde- ... nador na área ... cumprido as leis de vacinação obrigatória ... c) Curriculum ... o concurso, contribuindo para a consolidação, o desenvolvimento e a projeção da Universidade ...