conselho de administração da tap
-
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 20/2019/M
... á conheciam e pela qual sofriam, a prepotência e a insensatez do Conselho de Administração da TAP.Portugal indignou-se com a política seletiva de ...
-
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 21/2019/M
... de maior acionista da TAP, que dê instruções claras ao Conselho de Administração e à Comissão Executiva para assegurar a continuidade ...
-
Despacho n.º 20334/2004(2ªSérie), de 01 de Outubro de 2004
... - Autorização do exercício do cargo de presidente do conselho de administração da TAP, SGPS, S. A., pelo professor Manuel Pinto ...
-
Despacho n.º 11504/2022
... Sumário: Designação e renovação de mandato dos membros do conselho de administração da ... CP — Comboios de Portugal, E. P. E ... Nos ...
-
Declaração de Retificação n.º 822-A/2022
... Membro da comissão executiva e do conselho de administração da TAP, SGPS, TAP, S. A., ... e Portugália; ...
-
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 10/2017/M
... de maio de 2016, altura em que foi definido que o presidente do Conselho de Administração da TAP, elemento com voto de qualidade, passaria a ser ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 7/2023
... b) O processo e a natureza da nomeação de Alexandra Reis para o Conselho de Administra- ... ção da Navegação Aérea de Portugal, E. P. E., e a ... Conselho de Administração da TAP; ... c) O processo de desvinculação de membros dos órgãos ...
-
Despacho n.º 7997/2022
... Sumário: Designação e renovação de mandato dos membros do conselho de administração da ... Navegação Aérea de Portugal — NAV Portugal, ...
-
Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 371/93, de 29 de Outubro, vem o Conselho da Concorrência apresentar o seu relatório de actividade de 2002 ao ... não há uma tradição de intervenção do governo na Administração, o projecto de diploma legal que previa a criação de uma autoridade ...
- Despacho n.º 1156/2015 - Diário da República n.º 24/2015, Série II de 2015-02-04
-
Acórdão nº 077/21.5BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Janeiro de 2023
I - Quer o artigo 73º nº 1 a) quer o artigo 55º nº 1 a) do CPTA têm como pressuposto da legitimidade a lesividade, respetivamente, da norma e do ato, sendo esse um elemento determinante do respetivo interesse em agir. II - Essa lesividade pode ser atual ou meramente potencial, mas, neste último caso, a lesão (futura) tem que ser direta e fundadamente previsível como iminente - «(…) quem...
... Conselho de Ministros (CM)” da instância ... O Recorrente “SPAC” terminou ... regime sucedâneo chegou a ser aprovado pelo Conselho de Administração da TAP, pois como o mesmo também sublinha, aquele nunca chegou a entrar ... -
Decreto-Lei n.º 34/2000, de 14 de Março de 2000
... Governo para o biénio de 1998-1999, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/97, prevê o reforço da competitividade da TAP, com ... no artigo anterior, na parte aplicável, o conselho de administração da TAP, SGPS, promoverá a identificação do património de cada uma das ...
-
Resolução n.º 166/2003, de 03 de Novembro de 2003
Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2003 O Decreto-Lei n.º 122/98, de 9 de Maio, ... - Dentro do mesmo prazo, podem os interessados solicitar à administração da SPdH, S. A., a consulta da informação disponível de natureza ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2023
... execução do disposto no número anterior, estabelecendo, designadamente, todos os contactos ... com o conselho de administração da empresa ... 3 — Determinar que a PARPÚBLICA — Participações Públicas, SGPS, S. A., procede à defi- ... nição do âmbito dos serviços ...
-
Decreto-Lei n.º 402/86, de 03 de Dezembro de 1986
... ões e competência Artigo 1.º - 1 - É criado na Presidência do Conselho de Ministros o Instituto de Promoção Turística, abreviadamente ... IPT: a) O Departamento de Promoção; b) O Departamento de Administração e Pessoal; c) O Departamento de Auditoria e Inspecção; 3) São serviços ...
-
Despacho n.º 818-A/2021
... alcance e do âmbito das medidas que concretizam a Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2021 que declara a TAP, S. A., a Portugália, S. A., e ... e nos IRCT.Considerando por fim, que são os Conselhos de Administração da TAP, S. A., da Portugália, S. A., e da Cateringpor, S. A., quem estão ...
-
Acórdão nº 2950/12.2TTLSB.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Maio de 2015
... évio; - Essa competência só foi alterada pela deliberação do Conselho de Administração Executivo, tomada em 24/2/2012, após a ocorrência dos ...
-
Acórdão nº 0456/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Junho de 2017
Suscitando-se fundadas dúvidas no quadro do direito da União acerca do sentido, do âmbito e alcance, nomeadamente, dos princípios da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços [arts. 49.º, 54.º, 56.º e 57.º do TFUE], por forma a aferir da conformidade ou da compatibilidade dos critérios de seleção das intenções de aquisição dos potenciais investidores no processo de venda...
... a presente ação administrativa especial que prossegue contra CONSELHO" DE MINISTROS [«CM»] e as contrainteressadas “PARPÚBLICA - PARTICIPAÇ\xC3" ... ção de um Estado-Membro e que tenham a sua sede social, administração central ou estabelecimento principal na União são, para efeitos do ... -
Despacho n.º 651/2022
... alcance e do âmbito das medidas que concretizam a Resolução do Conselho de ... Ministros n.º 185/2021, de 29 de dezembro, que renova a ... — Renovar a delegação de competências nos Conselhos de Administração da TAP, S. A., ... da PGA, S. A., e da Cateringpor, S. A., nos termos do ...
-
Despacho n.º 10563/2018
... do Regulamento (CE) n.º 1008/2008, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de setembro, e do Decreto-Lei n.º 19/82, de 28 de janeiro, e no o das competências delegadas pelo Conselho de Administração da ANAC, conforme previsto no ponto 4.5.1. da Deliberação n.º ...
-
Aviso n.º 8902/2023
... ública de 8 de março de 2023, precedido de parecer favorável do Conselho de ... Administração de 28 de fevereiro de 2023, se encontra aberto, ...
-
Despacho n.º 651/2022
... alcance e do âmbito das medidas que concretizam a Resolução do Conselho de Ministros n.º 185/2021, de 29 de dezembro, que renova a declaração ... Administração da TAP , S. A., da PGA, S. A., e da Cateringpor, S. A., nos termos do ...
-
Aviso n.º 8901/2023
... ública de 8 de março de 2023, precedido de parecer favorável do Conselho de Administração de ... 28 de fevereiro de 2023, se encontra aberto, ...
-
Aviso n.º 4288/2023
... 18 de janeiro de 2023. — A Vogal do Conselho de Administração ...
-
Lei n.º 39-B/94, de 27 de Dezembro de 1994
... dos mapas seguintes: a)Mapas I a VIII, com o orçamento da administração central, incluindo os orçamentos dos serviços e fundos autónomos; b) ... do Território, para o orçamento de entidades da Presidência do Conselho de Ministros, dos Ministérios da Indústria e Energia, da Agricultura, da ...