concursos públicos hospitais
561 resultados para concursos públicos hospitais
-
Decreto-Lei n.º 90/2015
... de formação de sargentos cujos concursos de admissão e ... início da frequência ocorram ... coletivos públicos, nos termos previstos em diploma pró- ... g) A ... des, serviços, hospitais e postos médicos; ... iii) Exercício de ...
-
Decreto-Lei n.º 90/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... cursos de formação de sargentos cujos concursos de admissão e início da frequência ocorram em ... públicos, nos termos previstos em diploma próprio; ... g) ... comandos, forças, unidades, serviços, hospitais e postos médicos; ... iii) Exercício de ...
-
Acórdão nº 3556/17.5T8PNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Setembro de 2020
... /2008, de 29.01 (Código dos Contratos Públicos (CCP)) e simplificando toda a burocracia inerente ... écnicos a considerar nos mais variados concursos públicos/processos de compra, bem como ... que: “1 - Os trabalhadores dos hospitais E. P. E. estão sujeitos ao regime do contrato de ...
-
Decreto-Lei n.º 188/2003
... Artigo 22.o ... Concursos e estágios pendentes ... 1 — Mantêm-se em ... diploma próprio do Governo ... Os hospitais constituem um sector estratégico da rede ... de ... Mercados Públicos, celebrado no âmbito da Organiza- ... ção ...
-
Acórdão nº 00059/14.3BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Setembro de 2016
I — No âmbito do disposto no artigo 80º, nº 1, do Decreto-Lei nº 100/99, de 31 de Março, a concessão da licença determina abertura de vaga e a suspensão do vínculo com a Administração; II — O nº 2 do artigo 15º do pelo Decreto-Lei nº 233/2005, de 29 de Dezembro, determina a manutenção dos quadros de pessoal das unidades de saúde apenas com carácter residual e exclusivamente para...
... residual para os seus funcionários públicos. De acordo com o disposto no artigo 15º desse ... , entre o mais, veio estabelecer que os hospitais públicos passariam a poder revestir a natureza ... progressão nas carreiras, através de concursos limitados aos funcionários do hospital (nº 4) ... -
Acórdão nº 01182//13.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Março de 2017
... , privados, estabelecimentos de saúde públicos com contratos de gestão, em regime de o, ou em hospitais sociedade anónimas de capitais exclusivamente ... elaboração do mapa de vagas para os concursos do internato médico nos termos previstos no ...
-
Acórdão nº 01773/17.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Maio de 2018
1 – Em processo concursal eletrónico, se é certo que a assinatura eletrónica das propostas deverá valer como assinatura autógrafa, em qualquer caso, atestará ainda tudo quanto resulte do correspondente certificado digital, cujo teor não poderá ser ignorado. 2 - Com efeito, resultando do certificado digital, que suporta a assinatura eletrónica avançada, que o subscritor da candidatura...
... desenvolvido pelos júris dos concursos, têm a sua "sindicabilidade judicial ( ... ) ... apenas pode ser aplicado nos concursos públicos urgentes, nos termos do art. 160.°, n.º 2, do ... , incluindo-se Institutos Públicos, Hospitais, Fundações, Universidades e outras ... -
Acórdão nº 01315/07.2BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Novembro de 2020
... emitiu declaração de conformidade nos Concursos Públicos conducentes aos Contratos de Empreitada ... , Vila de Rei e Pinhel e, ainda, dos Hospitais de Leiria, Santa Maria da Feira, Tomar e Viseu; ...
-
Acórdão nº 2040/17.1BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Abril de 2018
i) Apenas quando se afigurar ser manifesta ou evidente a falta dos pressupostos processuais, onde se inclui a propriedade ou adequação do meio processual, se imporá ao juiz decidir sobre a matéria na fase do controlo liminar, pois caso contrário apenas no momento em que o processo já reúne todos os elementos estará o julgador apto a decidir. ii) Neste mesmo sentido estabelece o legislador, no n.º
... ções Regionais de Saúde, ACES, Hospitais EPE, Hospitais SPA e ULS”, relativa a ... alega que é certo que os empregadores públicos estão sob tutela do Ministro da Saúde, mas tal ... ou profissional; j) Integrar júris de concursos, ou outras actividades de avaliação, dentro da ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 188/2003 . Regulamenta os artigos 9.º e 11.º do regime jurídico da gestão hospitalar, aprovado pela Lei n.º 27/2002, de 8 de Novembro
... Os hospitais constituem um sector estratégico da rede de ... para os hospitais, bem como os concursos para ingresso ou acesso em ... curso à data ... árias e do Acordo sobre Mercados Públicos, celebrado no âmbito da ... Organização ...
-
Decreto-Lei n.º 188/2003, de 20 de Agosto de 2003
... Os hospitais constituem um sector estratégico da rede de ... para os hospitais, bem como os concursos para ingresso ou acesso em curso à data ... árias e do Acordo sobre Mercados Públicos, celebrado no âmbito da Organização Mundial do ...
-
Acórdão nº 00223/12.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Abril de 2013
I. O legislador do CPTA pretendeu uma tutela cautelar expedita e eficiente, que abordasse de uma forma perfunctória o bom direito invocado e se bastasse com prova sumária dos factos integradores do periculum in mora, e muito menos se ocupasse a tratar de forma aprofundada de questões que dizem directamente respeito ao processo principal e no cautelar têm, apenas, um efeito reflexo, tais como as...
... hospitais e o Ministério da Saúde; 3- Independentemente ... anónimas de capitais exclusivamente públicos, transformados em entidades públicas ... Estado, sendo inaplicável no caso dos concursos decorrentes nos hospitais EPE, mas apenas ... -
Acórdão nº 00487/16.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Maio de 2020
1-O internato médico corresponde a um período de formação médica especializada, teórica e prática, destinado a habilitar o médico ao exercício tecnicamente diferenciado numa especialidade médica, envolvendo a prestação de trabalho subordinado por parte do médico que se encontra nessa situação. 2- A conclusão do internato médico depende do médico interno lograr aprovação final no âmbito da formação
... de provimento, ou outro, mas sim com os Hospitais da Universidade de Coimbra; Nos termos do artigo ... ária, caso fossem funcionários públicos ... No caso, é inquestionável que o contrato ... ção do grau e não candidatura aos concursos de recrutamento próprios de cada ciclo de ... -
Decreto-Lei n.º 77/2023
... públicos, nos termos previstos ... em diploma próprio; ... ção dos resultados finais dos cursos, concursos, provas, ... tirocínios, estágios ou outros ... comandos, forças, unidades, serviços, hospitais e postos médicos; ... iii) Exercício de ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 90/2015 . Estatuto dos Militares das Forças Armadas
... públicos, nos termos previstos em diploma próprio; ... g) ... ção dos resultados finais dos cursos, concursos, provas, tirocínios, estágios ou outros ... comandos, forças, unidades, serviços, hospitais e postos médicos; ... iii) Exercício de ...
-
Acórdão nº 01060/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Abril de 2017
I - Segundo o acórdão do TJUE de 29/10/2015, no processo C‑174/14, prolatado na sequência de pedido de reenvio prejudicial formulado nestes autos pelo STA, o conceito de organismo de direito público contido no primeiro parágrafo do nº 1 do artigo 13º da Diretiva 2006/112/CE do Conselho, de 28 de Novembro de 2006 (relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado), não pode ser
... de obras públicas, dos contratos públicos de fornecimento e dos contratos públicos de ... ) Realizar, nos termos da cláusula 4ª, concursos centralizados para o estabelecimento das ... Hospitais E.P.E. da RAA, para reforço dos respectivos ... -
Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
... actividades como auxiliar dos poderes públicos, conserva autonomia que lhe permite agir sempre ... Em matéria de concursos, defendem haver concurso aparente entre o crime ... assistência ou educação, tais como hospitais, hospícios, asilos, casas pias, creches, ...
-
Acórdão nº 02223/15.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Maio de 2019
... ária, caso sejam funcionários públicos ... (…) 3 - Os internos que sejam colocados ... ão, em regime de convenção, ou em hospitais" sociedades anónimas de capitais exclusivamente p\xC3" ... ção do grau e não candidatura aos concursos de recrutamento próprios de cada ciclo de ...
-
Despacho Normativo N.º 30/2008 de 18 de Abril
... hospitais; ... b)fundações privadas que tenham como ... Tipologias ... Os concursos públicos podem ser dirigidos a um determinado ...
-
Decreto Regulamentar n.º 3/88, de 22 de Janeiro de 1988
... Quinto, os hospitais pertencentes a entidades de direito público ... tipo de gestão exercidos nos hospitais públicos, respectivamente ... Assim, e relativamente às ... ções e do equipamento; e) Adjudicar os concursos ou consultas para aquisição de bens de consumo ...
-
Deliberação (extracto) 1516/2006, de 03 de Novembro de 2006
... n.o 3 do artigo 7.o dos Estatutos dos Hospitais E. P. E., aprovados pelo Decreto-lei n.o ... os actos subsequentes abertura de concursos de pessoal das carreiras de pessoal dos quadros ...
-
Acórdão nº 1539/17.4BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Maio de 2018
I-Nos termos do art. 81.º, n.º 6, do Código de Contratos Públicos (CCP) é permitido à Entidade Adjudicante exigir no Programa de Concurso (PC) a entrega adicional da “informação quanto aos titulares dos órgãos sociais da empresa, designadamente no que respeita à relação ou à participação de ex-colaboradores da entidade contratante, bem como ao respetivo cônjuge, algum parente ou afim em...
... efeitos de celebração de contratos públicos de todos os titulares de órgãos sociais da ... entidades públicas, como é o caso dos Hospitais EPE, fossem precedidas de parecer prévio ... de; OLIVEIRA, Rodrigo Esteves de - Concursos e Outros Procedimentos de Contratação Pública ... -
Acórdão nº 01049/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Janeiro de 2004
... específica organização dos vários hospitais que integravam o grupo hospitalar dos Hospitais ... ° nºs 1 e 2 das Condições Gerais dos Concursos dos Serviços de Aprovisionamento da ... públicos n.ºs 3-1.083/89 e 3-1.084/89 através dos quais ...
-
Despacho n.º 30194/2008, de 24 de Novembro de 2008
... 1973 -1975 - internato geral nos Hospitais Civis de Lisboa ... 1975 -1979 - internato da ... Júris de Concursos ... Cargos desempenhados: ... Em 6 de Agosto ... Teodósio, TLP Serviços Públicos, Maccori, Lda., Vidropol, Lda., Laranjeira & ...
-
Despacho Normativo N.º 77/2008 de 29 de Agosto
... b) hospitais e outras unidades de saúde; ... c) laboratórios e institutos públicos regionais dotados de autonomia administrativa e ... 2. Os concursos públicos podem ser dirigidos a um determinado ...