contrato sociedade unipessoal
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Acórdão nº 994/15.1T8VNF-G.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30-05-2018
... facto (nem de direito), nem se presume ser, um contrato de trabalho, a comunicação feita, pelo administrador, à Directora Técnica de uma farmácia pertença de sociedade unipessoal (de que esta era única sócia e gerente) declarada insolvente, de que, entretanto, devia continuar a exercer apenas aquelas funções mas proibindo-a de praticar quaisquer outros actos, se ela apenas se lá deslocava, sem horários certos, esporadicamente e lá permanecia...
- World Yacht Properties Management, Unipessoal, Lda.
- World Yacht Properties Management, Unipessoal, Lda.
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Acórdão nº 18912/21.6T8LSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 05-03-2026
... da autora, celebrado entre esta e uma sociedade unipessoal da qual é único titular e gerente um contrato nulo (por força do art. 397.º, n.ºs 2 e 5, do CSC), a autora tem o direito de reaver a quantia paga em cumprimento desse contrato, podendo exigi-la na íntegra, quer da ré sociedade unipessoal contraparte nesse contrato (nos termos do art. 289.º do CC), quer do réu administrador (com fundamento no art. 72.º do CSC), em regime de...
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Contrato de Sociedade N.º 169/2004 de 15 de Janeiro
ROGÉRIO MÓVEIS - UNIPESSOAL, LDA ... Contrato de Sociedade n.º 169/2004 de 15 de Janeiro ... Conservatória do Registo Comercial de Ponta Delgada. Matrícula n.º 2720; ...
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Contrato de Sociedade N.º 956/2006 de 16 de Outubro
Contrato de Sociedade n.º 956/2006 de 16 de Outubro de 2006 ... AÇORPRAIA - ACTIVIDADES MARÍTIMO-TURÍSTICAS, UNIPESSOAL, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de Praia da Vitória. Matrícula n.º 335; inscrição n.º 1; número e data da apresentação, 6/ 25 ...
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Contrato de Sociedade N.º 1033/2004 de 15 de Julho
Contrato de Sociedade n.º 1033/2004 de 15 de Julho de 2004 ... JOÃO GONÇALVES, UNIPESSOAL, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de Angra do Heroísmo. Matrícula n.º 1059; inscrição n.º 1; número e data da apresentação, 1/ ...
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Contrato de Sociedade N.º 851/2004 de 28 de Maio
Contrato de Sociedade n.º 851/2004 de 28 de Maio de 2004 ... R. BARBEITO UNIPESSOAL, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de Angra do Heroísmo. Matrícula n.º 1051; inscrição n.º 1; número e data da apresentação, 2/ 5 ...
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Contrato de Sociedade N.º 781/2005 de 31 de Maio
Contrato de Sociedade n.º 781/2005 de 31 de Maio de 2005 ... DANIEL GODINHO, UNIPESSOAL, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de Praia da Vitória. Matrícula n.º 315; inscrição n.º 1; número e data da apresentação, 1/ 29 ...
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Contrato de Sociedade N.º 2768/2004 de 31 de Dezembro
Contrato de Sociedade n.º 2768/2004 de 31 de Dezembro de 2004 ... ALMEIDAÇORES - CONSTRUÇÕES, UNIPESSOAL, LDA ... Conservatória do Registo Comercial da Ribeira Grande. Matrícula n.º 00456/30 de Setembro de 2004; inscrição n.º 1; número e data da ...
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Contrato de Sociedade N.º 2087/2005 de 15 de Novembro
Contrato de Sociedade n.º 2087/2005 de 15 de Novembro de 2005 ... FGNUCI CONSTRUÇÕES, UNIPESSOAL, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de Praia da Vitória. Matrícula n.º 329; inscrição n.º 1; número e data da apresentação, 7/ 17 ...
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Contrato de Sociedade N.º 2585/2005 de 15 de Dezembro
Contrato de Sociedade n.º 2585/2005 de 15 de Dezembro de 2005 ... GRANITOS MENESES, UNIPESSOAL, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de Praia da Vitória. Matrícula n.º 330; inscrição n.º 1; número e data da apresentação, 3/ 22 ...
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Contrato de Sociedade N.º 2704/2005 de 31 de Dezembro
Contrato de Sociedade n.º 2704/2005 de 31 de Dezembro de 2005 ... ANA MAGRO - UNIPESSOAL, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de Ponta Delgada. Matrícula n.º 2995; identificação de pessoa colectiva n.º 512092079; inscrição ...
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Contrato de Sociedade N.º 620/2004 de 30 de Abril
Contrato de Sociedade n.º 620/2004 de 30 de Abril de 2004 ... ANA BRASIL, UNIPESSOAL, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de Angra do Heroísmo. Matrícula n.º 1029; inscrição n.º 1; número e data da apresentação, 1/8 ...
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Contrato de Sociedade N.º 1003/2004 de 15 de Julho
Contrato de Sociedade n.º 1003/2004 de 15 de Julho de 2004 ... ARMINDO MONIZ, UNIPESSOAL, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de Ponta Delgada. Matrícula n.º 2747; identificação de pessoa colectiva n.º ; inscrição n.º 1; ...
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Contrato de Sociedade N.º 1919/2005 de 31 de Outubro
Contrato de Sociedade n.º 1919/2005 de 31 de Outubro de 2005 ... PAULO AGUIAR, UNIPESSOAL, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de Angra do Heroísmo. Matrícula n.º 1120; inscrição n.º 1; número e data da apresentação, 1/ ...
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Contrato de Sociedade N.º 671/2004 de 30 de Abril
Contrato de Sociedade n.º 671/2004 de 30 de Abril de 2004 ... MIGUEL ALMEIDA - SOCIEDADE UNIPESSOAL", LDA ... Conservatória do Registo Comercial de Vila Franca do Campo, Matrícula n.º 213; identificação de pessoa colectiva n.º ; inscrição n.\xC2" ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 090 - Series IV - Suplemento 1
... Alterações ao contrato de sociedade ... Alteração do n.º 1 do Artigo ... DORCHESTER - IMMOBILIÁRIA, UNIPESSOAL, LDA ... Alterações ao contrato de sociedade ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2019
... fiscais de investimento em vigor.O contrato fiscal de investimento a celebrar com a sociedade ... Porto - Tubos Flexíveis, Sociedade Unipessoal, Lda., tem como propósito o aumento da ...
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Contrato de Sociedade N.º 2816/2005 de 31 de Dezembro
Contrato de Sociedade n.º 2816/2005 de 31 de Dezembro de 2005 ... MACIEL SATURNO - CONSTRUÇÕES, UNIPESSOAL, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de Ponta Delgada. Matrícula n.º 2997; identificação de pessoa colectiva n.º 512092583; inscrição ...
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Contrato de Sociedade N.º 537/2004 de 15 de Abril
Contrato de Sociedade n.º 537/2004 de 15 de Abril de 2004 ... ANTÓNIO MANUEL COUTO, UNIPESSOAL, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de Ponta Delgada. Matrícula n.º 2761; identificação de pessoa colectiva n.º ; inscrição n.º 1; ...
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Contrato de Sociedade N.º 806/2005 de 31 de Maio
Contrato de Sociedade n.º 806/2005 de 31 de Maio de 2005 ... JOSÉ GARCIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA ... Conservatória do Registo Comercial da Ribeira Grande. Matrícula n.º 00474/18 de Março de 2005; inscrição n.º 1; número e data da ...
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Contrato de Sociedade N.º 33/2005 de 14 de Janeiro
Contrato de Sociedade n.º 33/2005 de 14 de Janeiro de 2005 ... JOÃO BOTELHO, SOCIEDADE UNIPESSOAL", LDA ... Conservatória do Registo Comercial de Ponta Delgada. Matrícula n.º 2869; identificação de pessoa colectiva n.º; inscrição n.º 1; n\xC3" ...
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Contrato de Sociedade N.º 554/2004 de 15 de Abril
Contrato de Sociedade n.º 554/2004 de 15 de Abril de 2004 ... CARINUMAR - AGROTURISMO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de Ribeira Grande. Matrícula n.º 00439; inscrição n.º 1; número e data da apresentação, 4/27 de ...
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Contrato de Sociedade N.º 2737/2004 de 15 de Dezembro
Contrato de Sociedade n.º 2737/2004 de 15 de Dezembro de 2004 ... RUI CÂMARA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de Ribeira Grande. Matrícula n.º 00455/21 de Setembro de 2004; inscrição n.º 1; número e data da ...