contrato sociedade unipessoal

4482 resultados para contrato sociedade unipessoal

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 994/15.1T8VNF-G.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Maio de 2018

    Não pode ser (por legalmente incompatível com a gerência), não é de facto (nem de direito), nem se presume ser, um contrato de trabalho, a comunicação feita, pelo administrador, à Directora Técnica de uma farmácia pertença de sociedade unipessoal (de que esta era única sócia e gerente) declarada insolvente, de que, entretanto, devia continuar a exercer apenas aquelas funções mas proibindo-a de...

    ... ao processo de insolvência de AC UNIPESSOAL Lda., pendente no Tribunal de VN de Famalicão, a ...Rui, 2ª – Sociedade X, LDA; 3ºs–CREDORES DA INSOLVENTE AC ...: “- se reconheça que existiu um contrato de trabalho entre a A. e a 1.ª R, tendo aquela ...

  • Anúncio n.º 7681-ND/2007, de 12 de Novembro de 2007

    ... que foi registada a transformaçáo em sociedade unipessoal por quotas e alteraçáo do contrato:. ...

  • Anúncio n.º 7681-PR/2007, de 12 de Novembro de 2007

    ...Transformaçáo em sociedade unipessoal por quotas e alteraçáo total do ...O texto completo e actualizado do contrato ficou depositado na pasta respectiva. Está ...

  • Anúncio n.º 7962-BFR/2007, de 22 de Novembro de 2007

    ...Certifico que, com relaçáo à sociedade em epígrafe, foi alterado parcialmente o ...çáo, e foi transformada em sociedade unipessoal, passando a usar a firma XACOMA - Construçóes, ...O texto completo do contrato, na sua redacçáo actualizada, ficou depositado ...

  • Anúncio n.º 7899-PS/2007, de 20 de Novembro de 2007

    ...Certifico que a sociedade foi modificada com a alteraçáo dos artigos 1., ...ÇÁO R - Transportes de Mercadorias, Unipessoal, L.da, que ficou com a seguinte redacçáo:. ...Está conforme. O texto completo do contrato, na sua redacçáo actualizada, foi depositado na ...

  • Anúncio n.º 7929-NT/2007, de 21 de Novembro de 2007

    ... de Agosto de 2001.Mais certifico que a sociedade em epígrafe alterou o contrato de sociedade, nsformando-se em sociedade unipessoal:. Artigo 1. A sociedade adopta a firma PAULOPEL - ...

  • Anúncio n.º 7681-NX/2007, de 12 de Novembro de 2007

    ...Alteraçáo do contrato quanto ao n. 1 do artigo 2. e n. 1 do artigo 6. ...Transformaçáo em sociedade unipessoal por quotas, e alteraçáo do contrato ...

  • Anúncio n.º 7899-AZ/2007, de 20 de Novembro de 2007

    ...10/20041209 - transformaçáo em sociedade por quotas unipessoal e alteraçáo do contrato ...

  • Anúncio n.º 7962-ACL/2007, de 22 de Novembro de 2007

    ...çóes supra-referidas e em relaçáo à sociedade em epígrafe, foram efectuados os registos de:. ) Alteraçáo parcial do contrato" quanto ao artigo 2., cuja redacçáo actualizada \xC3"... euros e transformaçáo em sociedade unipessoal, passando a reger-se pelo seguinte contrato:. 1. ...

  • Acórdão nº 08B2174 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Julho de 2008

    1. A prova plena decorrente da confissão judicial depende de terem sido afirmados na acção factos sobre os quais incida o depoimento confessório, o que se não verifica se a parte se limitou a afirmar no depoimento a motivação da celebração de determinado contrato-promessa. 2. Quebrada a relação de confiança de uma das partes em relação à outra por virtude do incumprimento de contrato de mandato

    ... Tribunal de Justiça I AA e BB, Unipessoal, Ldª, esta representada por aquela, instauraram, ... sentença e a anulação de identificado contrato-promessa de constituição de sociedade por ...

  • Acórdão nº 1300/12.2TVLSB.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 01 de Dezembro de 2015

    1. Há contrato de franquia quando uma empresa (franquiador) concede a outra (franquiado) o direito de explorar a sua marca, razão social ou patentes mediante determinadas contrapartidas (e desde logo o direito de entrada no mercado), comprometendo-se frequentemente a fornecer-lhe a sua assistência e conhecimentos do mercado. 2. Em Portugal, o contrato de franquia (franchising) é um contrato...

    ...– Sociedade Gestora de Franchising, S.A. (ré, 2ª ... em 19.05.2008 a sociedade «S., Unipessoal, Lda.», encontra-se matriculada na ...Antes da celebração do contrato de franquia, foi celebrado em 27 de Maio de 2008, ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2017
  • Aviso n.º 13992/2007, de 02 de Agosto de 2007

    ... de 4 de Julho de 2007, foi autenticado o contrato de cessáo de posiçáo contratual de 29 de Junho ...A., Sociedade Unipessoal - Sucursal em Portugal, cedeu à Colt ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2017
  • Regulamento n.º 262/2014 - ENSIGAIA - Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, L.da, de 25 de Junho de 2014
  • Acórdão nº 750/13.1YXLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 21 de Fevereiro de 2019

    I. No tocante aos fundamentos de resolução e/ou de denúncia dos contratos de arrendamento para fins não habitacionais, de duração ilimitada e  celebrados  antes do Decreto-Lei n.º 257/95, de 30 de Setembro, não se impõe a aplicabilidade imediata e retroativa do novo regime do NRAU, designadamente das normas transitórias  constantes dos artigos. 26º a 28º da Lei nº 6/2006, de 27 de fevereiro,...

    ... que seja: a) declarada a resolução do contrato de arrendamento comercial celebrado com a ré; b) ... de arrendamento, para comércio,  à sociedade  “BB, Lda.”  a loja  deste mesmo prédio, ... e transformada a mesma em sociedade unipessoal, sem que disso a ré lhe tivesse dado ...

  • Acórdão nº 750/13.1YXLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 21 de Fevereiro de 2019

    I. No tocante aos fundamentos de resolução e/ou de denúncia dos contratos de arrendamento para fins não habitacionais, de duração ilimitada e  celebrados  antes do Decreto-Lei n.º 257/95, de 30 de Setembro, não se impõe a aplicabilidade imediata e retroativa do novo regime do NRAU, designadamente das normas transitórias  constantes dos artigos. 26º a 28º da Lei nº 6/2006, de 27 de fevereiro,...

    ... que seja: a) declarada a resolução do contrato de arrendamento comercial celebrado com a ré; b) ... de arrendamento, para comércio,  à sociedade  “BB, Lda.”  a loja  deste mesmo prédio, ... e transformada a mesma em sociedade unipessoal, sem que disso a ré lhe tivesse dado ...

  • Acórdão nº 750/13.1YXLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 21 de Fevereiro de 2019

    I. No tocante aos fundamentos de resolução e/ou de denúncia dos contratos de arrendamento para fins não habitacionais, de duração ilimitada e  celebrados  antes do Decreto-Lei n.º 257/95, de 30 de Setembro, não se impõe a aplicabilidade imediata e retroativa do novo regime do NRAU, designadamente das normas transitórias  constantes dos artigos. 26º a 28º da Lei nº 6/2006, de 27 de fevereiro,...

    ... que seja: a) declarada a resolução do contrato de arrendamento comercial celebrado com a ré; b) ... de arrendamento, para comércio,  à sociedade  “BB, Lda.”  a loja  deste mesmo prédio, ... e transformada a mesma em sociedade unipessoal, sem que disso a ré lhe tivesse dado ...

  • Acórdão nº 750/13.1YXLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 21 de Fevereiro de 2019

    I. No tocante aos fundamentos de resolução e/ou de denúncia dos contratos de arrendamento para fins não habitacionais, de duração ilimitada e  celebrados  antes do Decreto-Lei n.º 257/95, de 30 de Setembro, não se impõe a aplicabilidade imediata e retroativa do novo regime do NRAU, designadamente das normas transitórias  constantes dos artigos. 26º a 28º da Lei nº 6/2006, de 27 de fevereiro,...

    ... que seja: a) declarada a resolução do contrato de arrendamento comercial celebrado com a ré; b) ... de arrendamento, para comércio,  à sociedade  “BB, Lda.”  a loja  deste mesmo prédio, ... e transformada a mesma em sociedade unipessoal, sem que disso a ré lhe tivesse dado ...

  • Acórdão nº 750/13.1YXLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 21 de Fevereiro de 2019

    I. No tocante aos fundamentos de resolução e/ou de denúncia dos contratos de arrendamento para fins não habitacionais, de duração ilimitada e  celebrados  antes do Decreto-Lei n.º 257/95, de 30 de Setembro, não se impõe a aplicabilidade imediata e retroativa do novo regime do NRAU, designadamente das normas transitórias  constantes dos artigos. 26º a 28º da Lei nº 6/2006, de 27 de fevereiro,...

    ... que seja: a) declarada a resolução do contrato de arrendamento comercial celebrado com a ré; b) ... de arrendamento, para comércio,  à sociedade  “BB, Lda.”  a loja  deste mesmo prédio, ... e transformada a mesma em sociedade unipessoal, sem que disso a ré lhe tivesse dado ...

  • Acórdão nº 750/13.1YXLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 21 de Fevereiro de 2019

    I. No tocante aos fundamentos de resolução e/ou de denúncia dos contratos de arrendamento para fins não habitacionais, de duração ilimitada e  celebrados  antes do Decreto-Lei n.º 257/95, de 30 de Setembro, não se impõe a aplicabilidade imediata e retroativa do novo regime do NRAU, designadamente das normas transitórias  constantes dos artigos. 26º a 28º da Lei nº 6/2006, de 27 de fevereiro,...

    ... que seja: a) declarada a resolução do contrato de arrendamento comercial celebrado com a ré; b) ... de arrendamento, para comércio,  à sociedade  “BB, Lda.”  a loja  deste mesmo prédio, ... e transformada a mesma em sociedade unipessoal, sem que disso a ré lhe tivesse dado ...

  • Acórdão nº 750/13.1YXLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 21 de Fevereiro de 2019

    I. No tocante aos fundamentos de resolução e/ou de denúncia dos contratos de arrendamento para fins não habitacionais, de duração ilimitada e  celebrados  antes do Decreto-Lei n.º 257/95, de 30 de Setembro, não se impõe a aplicabilidade imediata e retroativa do novo regime do NRAU, designadamente das normas transitórias  constantes dos artigos. 26º a 28º da Lei nº 6/2006, de 27 de fevereiro,...

    ... que seja: a) declarada a resolução do contrato de arrendamento comercial celebrado com a ré; b) ... de arrendamento, para comércio,  à sociedade  “BB, Lda.”  a loja  deste mesmo prédio, ... e transformada a mesma em sociedade unipessoal, sem que disso a ré lhe tivesse dado ...

  • Acórdão nº 750/13.1YXLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 21 de Fevereiro de 2019

    I. No tocante aos fundamentos de resolução e/ou de denúncia dos contratos de arrendamento para fins não habitacionais, de duração ilimitada e  celebrados  antes do Decreto-Lei n.º 257/95, de 30 de Setembro, não se impõe a aplicabilidade imediata e retroativa do novo regime do NRAU, designadamente das normas transitórias  constantes dos artigos. 26º a 28º da Lei nº 6/2006, de 27 de fevereiro,...

    ... que seja: a) declarada a resolução do contrato de arrendamento comercial celebrado com a ré; b) ... de arrendamento, para comércio,  à sociedade  “BB, Lda.”  a loja  deste mesmo prédio, ... e transformada a mesma em sociedade unipessoal, sem que disso a ré lhe tivesse dado ...

  • Acórdão nº 750/13.1YXLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 21 de Fevereiro de 2019

    I. No tocante aos fundamentos de resolução e/ou de denúncia dos contratos de arrendamento para fins não habitacionais, de duração ilimitada e  celebrados  antes do Decreto-Lei n.º 257/95, de 30 de Setembro, não se impõe a aplicabilidade imediata e retroativa do novo regime do NRAU, designadamente das normas transitórias  constantes dos artigos. 26º a 28º da Lei nº 6/2006, de 27 de fevereiro,...

    ... que seja: a) declarada a resolução do contrato de arrendamento comercial celebrado com a ré; b) ... de arrendamento, para comércio,  à sociedade  “BB, Lda.”  a loja  deste mesmo prédio, ... e transformada a mesma em sociedade unipessoal, sem que disso a ré lhe tivesse dado ...

  • Acórdão nº 750/13.1YXLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 21 de Fevereiro de 2019

    I. No tocante aos fundamentos de resolução e/ou de denúncia dos contratos de arrendamento para fins não habitacionais, de duração ilimitada e  celebrados  antes do Decreto-Lei n.º 257/95, de 30 de Setembro, não se impõe a aplicabilidade imediata e retroativa do novo regime do NRAU, designadamente das normas transitórias  constantes dos artigos. 26º a 28º da Lei nº 6/2006, de 27 de fevereiro,...

    ... que seja: a) declarada a resolução do contrato de arrendamento comercial celebrado com a ré; b) ... de arrendamento, para comércio,  à sociedade  “BB, Lda.”  a loja  deste mesmo prédio, ... e transformada a mesma em sociedade unipessoal, sem que disso a ré lhe tivesse dado ...